Afinal, para que serve o Vice?

Por Laila Maia Galvão

De acordo com a Constituição de 1946, em seu artigo 81, o Presidente da República e o Vice-Presidente eram eleitos no mesmo pleito, porém separadamente. Tanto era assim que, nas eleições de 1960, a UDN apresentou dois candidatos: Jânio Quadros para Presidente e Milton Campos para Vice. O PSD, por sua vez, tinha o Marechal Lott como candidato à Presidência e João Goulart à Vice. Daí veio a zebra: foram eleitos Jânio Quadros e João Goulart.

No entanto, em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renunciou. Pela lógica, João Goulart (Jango) seria seu sucessor, mas essa possibilidade foi fortemente questionada pelos udenistas. Para apaziguar os ânimos, o parlamentarismo foi adotado por meio de emenda constitucional. Assim, o poder de Jango seria reduzido pela presença de um primeiro-ministro. Posteriormente, Jango propôs um plebiscito em que a população brasileira optaria pelo parlamentarismo ou pelo presidencialismo. O presidencialismo foi escolhido por ampla maioria de votos. Logo depois, em 1964, foi instaurado o regime militar em nosso país.

Bandeira-Insígnia da Vice-Presidência do Brasil

Com a Constituição de 1967, esse mecanismo foi alterado. O Vice-Presidente passou a ser eleito conjuntamente com o Presidente. Em tese, a eleição de uma mesma “chapa” representaria uma redução de conflito no âmbito do Executivo. Não foi bem isso o que ocorrer na sequência. Já no período da ditadura militar, o Presidente Costa e Silva passou por sérios problemas de saúde. Os militares, no entanto, tinham grande resistência ao Vice-Presidente Pedro Aleixo. Rapidamente foi editado o Ato Institucional n. 12 de 1969, o qual previa que em caso de impedimento temporário do Presidente, as funções presidenciais seriam exercidas pelos Ministros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Ainda em 1969, foi editado o Ato Institucional n. 16 que declarou vagos os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República e que previa que, enquanto não fossem realizadas eleições, o Executivo seguiria sendo chefiado pelos Ministros militares. 
O cargo de Vice-Presidente, ao longo de nosso breve histórico republicano, passou por momentos de maior e menor prestígio. Até a ditadura, o Vice também era, simultaneamente, o Presidente do Senado. No entanto, cabe chamar atenção para o fato de que o cargo de Vice foi extinto na chamada Era Vargas, sendo restabelecido na Constituição de 1946, como mencionado acima.

A Constituição de 1988 adotou o modelo de “chapa única”. Dessa forma, escolhe-se de uma vez só o Presidente e o Vice. No período de eleições fala-se muito a respeito dos candidatos à presidência, de suas experiências administrativas, de seus temperamentos etc. Mas e o Vice-Presidente? Afinal, pra que serve o vice?

A resposta mais imediata é: “para substituir o Presidente na sua ausência”. Sim, essa é sua atribuição mais clara e está expressamente disposta no artigo 79 da Constituição: “substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente”. O mesmo artigo também diz que o Vice, além de outras funções que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais.

Enquanto a Constituição destina uma série de artigos para tratar das atribuições e da responsabilidade do Presidente da República, poucas são as referências ao vice. Ele é citado em artigos subsequentes, já que é um dos integrantes do Conselho de Defesa (art. 91) e do Conselho da República (art. 89).

Dos “nossos vices” mais recentes, não podemos deixar de citar aquele que de fato chegou à Presidência e por lá ficou pelo período dois anos: Itamar Franco. Nos 8 anos de FHC, Marco Maciel, à época filiado ao chamado PFL, ocupou o cargo. Nos 8 anos de Lula, José Alencar foi o Vice. Marco Maciel é lembrado como o Vice discreto, aquele que não chama os holofotes para si. José Alencar é reconhecido como um dos responsáveis pela vitória de Lula de 2002, já que teria atraído o voto dos empresários.

Sem muitas atribuições constitucionalmente previstas, a figura do Vice passou a ser emblemática no papel de articulador interno. Na delicada logística das coligações partidárias, o Vice se tornou o ponto de equilíbrio ou a variável que faltava nessa equação. Assim, no caso de FHC, por exemplo, a aliança PSDB-PFL estava selada com um Presidente representante do PSDB e com um Vice oriundo do PFL (atual DEM). José Alencar, por sua vez, foi o fiel da balança, para puxar o governo Lula um pouco mais para o centro, apesar de ter sido ele o grande crítico da política de juros empreendida pelo governo nos últimos anos. Fica a lição de que na política nem sempre a soma de fatores é igual a um só resultado. A mistura pode ter as mais diversas consequências.

Já foi dito por aí que “um vice manda menos em um governo que a primeira-dama”! Para o público externo, é essa a impressão que fica. E, com a exceção dos dias em que o Vice assume a Presidência por ausência do Presidente, normalmente por motivo de viagem, a atuação mais visível do Vice é meramente protocolar.

É possível constatar, então, que o vice passou a ter essa função de cristalizar um acordo entre os partidos. O Vice parece ter abocanhado esse papel  protagonista nos bastidores da política, mantendo, no dia-a-dia, a aliança política selada no momento das eleições.

A partir dessas breves considerações a respeito do papel de um Vice-Presidente, cabe-nos indagar se é esse o desenho institucional que queremos. A impressão que nos dá é que a Constituição não quis sobrecarregar a figura do Vice, de modo a evitar embates no âmbito do Poder Executivo. O fluxo natural da política nos levou ao ponto em que o Vice é o articulador de uma aliança partidária, tornando-se dela símbolo maior. É para isso que elegemos um Vice-Presidente?

O processo de escolha dos Vices dos candidatos à Presidência dessas eleições confirma, ao menos parcialmente, o que foi dito até agora. O Vice de Dilma é Michel Temer. Com essa escolha, o PT sedimentou a aliança firmada com o PMDB. Na era FHC, Temer foi presidente da Câmara dos Deputados por duas vezes e colaborou com a sustentação do governo tucano no Legislativo. Agora passou a compor a chapa de Dilma, por ter sido o seu nome escolhido e oficializado na Convenção Nacional do PMDB. Naquela oportunidade, Temer afirmou: “O PMDB não está fazendo ajuntamento de pessoas, está fazendo ajuntamento de ideias. O PMDB será protagonista, ator principal”.

No caso da antiga aliança PSDB-DEM, a escolha do Vice gerou uma série de repercussões que não cabem ser analisadas aqui. Basta citar que o DEM garantiu que só abriria mão da Vice-Presidência caso Aécio aceitasse o ocupar o cargo. Poucos dias antes da inscrição das candidaturas no TSE, Serra ainda não tinha Vice. Firmou-se, então, o nome de Alvaro Dias, do PSDB, o que gerou revolta entre os caciques do DEM. Após muita confusão, Indio da Costa, deputado federal pelo DEM do Rio de Janeiro, passou a compor a chapa de Serra. Já nas primeiras semanas de campanha, Indio foi destaque nos jornais por ter relacionado o PT às FARC.

O candidato à Vice-Presidente pelo PV é Guilherme Leal.  Leal nunca disputou nenhuma eleição e é um dos sócios da empresa Natura, tendo se licenciado de sua gestão para poder atuar na campanha de Marina Silva. Disse Leal recentemente: “Meu encontro com a senadora Marina Silva é um encontro improvável se pensarmos com a lógica do século 21. Marina é uma cabocla do Brasil profundo, da floresta, filha da pobreza, de um povo que durante centenas de anos foi condenado ao esquecimento pela falta de oportunidades. Eu sou um homem classe média urbana, criado em São Paulo, estudei em boas escolas, tive boas oportunidades. Com espírito empreendedor e baseado em valores me tornei empresário bem sucedido. Há 20 anos participo de movimentos empresariais”.  O intuito do PV, ao que parece, é contrapor o histórico militante de Marina ao histórico empresarial de Leal, com o objetivo de ampliar a base de apoio de Marina Silva.

Plínio de Arruda Sampaio traz como Vice Hamilton Moreira de Assis, que é pedagogo e que integra o diretório do PSOL na Bahia. De acordo com o partido, a escolha de Hamilton, que foi dirigente da CUT na Bahia e que militou no PT por 23 anos, se deveu à importância do eleitorado nordestino nas eleições majoritárias.

Cabe relembrar, por fim, que ao votarmos em um candidato à Presidente estaremos votando, na verdade, em uma candidatura, que engloba o Presidente e o Vice.  

No momento do voto estaremos escolhendo um projeto de país, ou seja, aquilo que queremos para o Brasil nos próximos quatro anos. O Brasil e Desenvolvimento sempre chamou a atenção para o fato de que a política brasileira costuma focar a questão pessoal ao desviar o debate daquilo que consideramos central: o programa de governo. O interessante é debater projetos, ideias, propostas! No entanto, cabe ressaltar que a análise desse projeto envolve inúmeras variáveis e, dentre elas, está análise referente à capacidade de implementação dessas propostas. Assim, não adianta um candidato colocar no papel as mais belas ideias se sabemos que a prática política de seu partido não faz jus àqueles compromissos. A análise de um programa de governo é atividade complexa que envolve uma série de aspectos. No momento da análise das propostas, a conjuntura sócio-política do país não pode ser desconsiderada.

Dessa forma, a análise de um projeto envolve também o questionamento a respeito da escolha do Vice: porque essa coligação escolheu esse Vice e esse partido para compor a Vice-Presidência? O que ele representa para o programa dessa coligação? Qual será sua atuação político-institucional nos quatro anos de mandato? Essas informações podem nos trazer indícios importantes para escolha de uma candidatura, já que pode lançar sinais sobre como será a atuação do Executivo. O papel a ser exercido pelo Vice é parte do programa de governo e disso não podemos nos esquecer no momento do voto.

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