ONU: Bolsa Família não causa dependência

Por João Telésforo Medeiros Filho

Segue matéria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento sobre estudo que conclui que, ao contrário do que afirma o senso comum conservador, o Bolsa Família não estimula as pessoas a pararem de trabalhar.

Sobre o tema, ver também, aqui no blog: “Bolsa Família: esmola ou cidadania?“.

Brasília, 14/05/2010
‘Bolsa Família não causa dependência’
Estudo diz que entrada no mercado e número de horas trabalhadas não varia muito entre beneficiados e não beneficiados pelo programa

Ministério do Desenvolvimento Social/Divulgação
Leia o estudo
Leia a íntegra do estudo ou uma versão resumida, em português
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Bolsa Família não freia busca de emprego

da PrimaPagina

O Bolsa Família, programa de transferência de renda que atende a 12,5 milhões de domicílios brasileiros, tem efeito insignificante na procura por emprego e pouca influência no número de horas trabalhadas, aponta um estudo publicado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo federal.

A pesquisa, pioneira ao analisar diferentes perfis de beneficiários — homens e mulheres, trabalhadores formais e informais, ocupações agrícolas e não agrícolas —, detectou que, em alguns casos, o impacto do programa é “estatisticamente relevante”, mas não a ponto de se dizer que ele causa “dependência”.

“Não se pode dizer que o Programa Bolsa Família é responsável por gerar dependência em virtude da transferência de renda”, afirma o texto, intitulado Uma análise da heterogeneidade do efeito do Programa Bolsa Família na oferta de trabalho de homens e mulheres e feito pela pesquisadora Clarissa Gondim Teixeira, ligada ao CIP-CI.

O levantamento se baseia em dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE) de 2006, quando os critérios de inclusão do Bolsa Família e os valores pagos eram um pouco diferentes dos atuais. O programa atendia lares com renda per capita de até R$ 100 por mês (hoje, o limite é R$ 140) e pagava até R$ 95 (o teto atual é de R$ 200). Para avaliar o impacto do projeto, Clarissa comparou os indicadores dos beneficiários com o da população economicamente ativa de 16 a 64 anos que ganhava, na ocasião, até R$ 200 mensais.

O levantamento derruba a tese de que o Bolsa Família estimule as pessoas a pararem de trabalhar. O impacto na participação no mercado “não é significativo nem para homens nem para mulheres”. A probabilidade de quem recebe os recursos governamentais estar ocupado é maior — 1,7% a mais para homens, 2,5% para mulheres —do que entre pessoas da mesma faixa de renda que não participam do programa. Uma das explicações para isso é que o benefício está atrelado à necessidade de as crianças frequentarem a escola. Sem terem de ficar em casa para cuidar dos filhos, as mulheres disporiam de mais tempo para se dedicar a uma atividade remunerada.

Entre a população que trabalha, a influência é mais heterogênea. Na média, os cadastrados no Bolsa Família trabalham um pouco menos — 0,56 hora por semana (homens) e 1,18 (mulher) — do que as pessoas que estão em faixa de renda semelhante, mas não são ligadas ao programa. Em porcentagem, isso significa que os homens beneficiados trabalham 1,3% a menos que os não beneficiados, e as mulheres cadastradas trabalham 4,1% a menos que as não cadastradas. “Nota-se que o Programa Bolsa Família não causa um grande ‘desencorajamento’ ao trabalho, apesar de os efeitos médios calculados serem estatisticamente significativos”, avalia o artigo.

A análise detalhada de diferentes grupos aponta que os empregados com carteira (sejam eles homens ou mulheres) praticamente não são afetados. “O emprego formal possivelmente é menos elástico, em razão dos direitos dos trabalhadores, estabilidade salarial, benefícios, seguro desemprego, etc.”, pondera a pesquisadora.

O efeito é maior na população feminina que desempenha atividades informais não atreladas à agricultura. Nesse caso, as beneficiárias trabalham em média 2,1 horas a menos por semana (7,3%). Entre os homens, o efeito é mais intenso para os empregados da área agrícola — os trabalhadores cadastrados despendem 1,1 hora por semana a menos em atividades remuneradas. Nos demais grupos, os indicadores têm variação pouco expressiva. O levantamento também constata que a influência é maior nas famílias de renda mais baixa, já que a transferência tem um impacto acentuado no orçamento desse grupo.

“O impacto do Programa Bolsa Família no número de horas trabalhadas por semana, ainda que seja estatisticamente significativo, não é de grande magnitude”, conclui o estudo. A pesquisa é o desdobramento da dissertação de mestrado de Clarissa, que demorou dois anos para ser finalizada. Mesmo tendo sido publicado, a pesquisadora ainda está cruzando dados com outras pesquisas, principalmente para apurar mais detalhes sobre o mercado informal. “Há sempre espaço para ir mais a fundo neste tema”, comenta.

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4 respostas em “ONU: Bolsa Família não causa dependência

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  2. A síntese dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (17/09/2010) mostra que aumentou de 4,4% para 28% a dependencia de programas assistenciais pelas familias de baixa renda de 1999 para 2010.

  3. Apesar de não causar esse tipo de dependência, como criticam não apenas os vis conservadores, mas pessoas como a Heloísa Helena, ainda parece ser baixíssimo o número de pessoas ou famílias que deixam de precisar do programa.

    A maior parte dos descadastramentos parece ter se dado não de forma exatamente “voluntária”, as pessoas indo lá e se descadastrando por não precisarem mais da ajuda, mas num descadastramento em massa feito pelo governo, sob a não-efetivação da renovação — o que não quer dizer que muitas dessas pessoas não tenham posteriormente voltado a se cadastrar no programa (poderia ser que nem soubessem da necessidade de renovação), mas não sei quantas foram, e parece que o governo não tem esse tipo de controle.

    Antes disso, apenas cerca de 0,53% das famílias cadastradas desde que os programas do goveno anterior foram unificados no bolsa família se descadastraram por não precisar mais, e a maioria no sul e sudeste, as regiões onde a desigualdade sócio-econômica mais rapidamente se reduziu nos últimos dez anos.

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