Aspectos da Reforma Agrária no Rio Grande do Norte

Ana Rodrigues

Este blog tem sido espaço para projetarmos nossos mais profundos anseios e descontentamentos acerca da política e do desenvolvimento tradicional e a perspectiva de uma transformação nas estruturas sociais, políticas e econômicas que, em nosso vocabulário, tomou o significado de revolução. Mais do que isso acredito que as experiências pessoais de cada um de nós tenham algum valor para os que acompanham nossas reflexões e, que, de alguma forma, se sentem contemplados por elas. Meu relato é de uma simples observadora que, durante um dia apenas, pode contemplar as formas de vida de dois assentamentos de Reforma Agrária no raio de pelo menos 100 quilômetros da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.

Durante a minha estadia no Rio Grande do Norte em razão da 62ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, longe da objetividade da pesquisa, ocupei-me das coisas que dão mais sentido a minha vida. De fato, não por desprezar a pesquisa, mas por acreditar que ela por si só não traz mudanças estruturais e que, diversas vezes, isso sequer é o objetivo dela, passei a acreditar que outras formas de tentar entender o mundo são infinitamente mais válidas.

No dia de hoje, experimentei uma das formas mais vivas de se entender o mundo: interagindo com ele. Reconheço que um dia é um tempo limitado para conhecer a realidade da vida de quem tem muito mais a ensinar do que aprender, mas também reconheço que, nem mesmo se eu passasse vida inteira no lugar em que fui, não saberia identificar a fundo as contradições subjetivas a que estão expostas as pessoas de lá.

Confesso que jamais havia visto a vida sob o prisma de um assentado. Diferentemente disso, no momento em que conversei com as famílias, vi morrer toda a parte dos estereótipos que havia construído a respeito da reforma agrária e dos assentamentos. Vi também florescer algumas das idéias acadêmicas sobre as quais procurava me aprofundar há algum tempo sem o devido sucesso dada a falta de elementos práticos.

Uma das mais fortes e mais precisas discussões acadêmicas é a da Reforma Agrária do ponto de vista técnico e econômico versus social e político. As concepções técnicas e economicistas de Celso Furtado trouxeram em termos de reforma agrária uma importante contribuição para mim: a de que, reforma agrária, nos moldes em que ele propõe, não é de fato reforma estrutural, é sim mais do mesmo, ou seja, a repetição fatal do que se tem feito no Brasil ano após ano na implementação de assentamentos e na busca incessante pela produtividade e inserção no mercado dos mesmos. Não acho, no entanto, que esse ponto de vista deva ser desprezado, mas estamos numa situação anterior à inserção dos assentamentos no mercado.

A inexistência de condições objetivas de sobrevivência no campo como a indisponibilidade de água potável e não potável para ingestão humana e para a irrigação dos cultivos, respectivamente, torna inviável a permanência das pessoas sob tais condições. Não se trata de uma questão de escolha produzir ou não para o mercado, trata-se de uma batalha cotidiana para conquistar as condições básicas para a existência do homem naquele ambiente.

A realidade que vi hoje nos assentamentos me dá fortes motivos para acreditar que não há condições, neste momento, de o mercado ser o objetivo das famílias. Falta água, falta planejamento para conviver com a sazonalidade, faltam recursos dos mais variados tipos e isso tudo num contexto em que as políticas públicas tem começado a focar o desenvolvimento do Nordeste brasileiro. Incompetência dos agricultores? Falta de trabalho? Certamente seriam esses os argumentos dos mais conservadores, mas, em resposta a isso, posso afirmar que o que vi nos assentamentos não foi mais que um povo profundamente afeiçoado à terra, com força e vontade de trabalhar para além, inclusive, do que suportam seus próprios corpos cansados e esgotados de uma história de trabalho e exploração seja nos extensos canaviais nordestinos ou nos trabalhos braçais das grandes cidades.

Em razão disso, afirmo que a estratégia na reforma agrária, neste momento crucial de estabelecimento e consolidação dos assentamentos, não deve ser focada no produtivismo como mencionou o candidato à presidência da República José Serra e mais um elenco de grandes economistas que apontam para a mesma solução, até mesmo porque, como já citado, não há condições objetivas para tal. Não se trata, portanto de questionar os últimos dados do INCRA que revelam que, dos 7 milhões de assentamentos existentes no Brasil, 40% são improdutivos. De acordo com a lógica que mencionei e que vi na prática, além dos contatos com pessoas que trabalham com assistência técnica em assentamentos, questiono, inclusive, a qualidade da produtividade e da produção dos 60% que se dizem produtivos.

Cabe o questionamento porque os programas de assentamento criados no Brasil (erroneamente chamados de reforma agrária, esta, vale citar, jamais foi feita no Brasil) não caminharam no sentido de proporcionar autonomia cultural e produtiva em relação às produções adjacentes. Nem mesmo a questão da autonomia política do ponto de vista da participação nos assentamentos foi solucionada. Falta assistência técnica, que é fundamental para o desenvolvimento de qualquer atividade produtiva, falta crédito e falta a presença do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, que, vale a pena citar, parece tomar ciência das irregularidades nos assentamentos através do jornalismo televisivo. Pelo que conheço de agricultura e pecuária, posso afirmar que não há condições de inserção no mercado sem condições favoráveis de assistência técnica, infraestrutura e crédito.

Caio Prado Jr. aponta o assentamento como estratégia de geração de renda, no entanto, essa estratégia está condicionada ao excedente e não ao montante total produzido, visto que dentro da lógica do capital e da contradição campo/cidade, isso representaria a supressão da forma de vida campesina e da alimentação tradicional. Esse não é, no entanto, um argumento que embasará a discussão sobre as condições de vida no campo, é evidente que o campesino é um ser humano e como tal tem direito a todas as formas de conforto e oportunidades que permeiam o meio urbano, mas a reforma agrária não deve introduzir uma lógica econômica na escolha desse indivíduo que o obrigue a viver como sujeito urbano no campo, subvertendo assim, a sua identidade camponesa. Isso fatalmente o levará ao caminho do despertencimento, do qual José Graziano trata em sua tese acerca da pluriatividade como estratégia de sobrevivência, e ao conseqüente abandono do referencial de vida camponesa.

Com isso concluo que o essencial da reforma agrária deve ser a fragmentação do poder político e a divisão da terra com vistas ao controle social desse meio de produção. A decisão sobre o que fazer (se produzir para o mercado ou não) é uma conseqüência da tomada de poder do campesinato (autonomia produtiva camponesa), a soberania alimentar dessa parcela da população e criar o contraponto à pobreza urbana devem ser os maiores objetivos.

Reforço mais uma vez a minha admiração pelo sertanejo. Não é como afirma Euclides da Cunha em Os Sertões: “O abandono em que jazeram teve função benéfica. Libertou-os da adaptação penosíssima a um estágio social superior e, simultaneamente, evitou que descambassem para as aberrações e vícios dos meios mais adiantados. Por isso, apesar de seu atraso mental, o sertanejo surge como um titã: O sertanejo é, antes de tudo, um forte.” O abandono em que ainda vivem essas mulheres e esses homens não os torna mentalmente atrasados, ao contrário disso, faz com que lhe sobressaiam a inteligência e as soluções mais magníficas para solucionar os problemas. É isso que faz do sertanejo, um forte, a sua capacidade de vencer os desafios e de ser feliz acima de tudo e de todos.

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Sobre Ana Rodrigues

Ana é uma criatura insurgente contra as idéias consagradas que permeiam a sociedade. Graduanda em Agronomia, tem colaborado em trabalhos que contemplam o caráter social e distributivo da agropecuária. Atuou em pesquisa científica junto à Fundação Banco do Brasil orientada por professores do Centro de Desenvolvimento Sustentável, estagiou no Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário e colaborou com o Projeto Precoce (extensão) durante um semestre. Atualmente realiza pesquisas acadêmicas em Agricultura Orgânica e colabora em trabalhos de Paisagismo. Inicia uma nova etapa pessoal na militância política com a consciência de que muito ainda precisa ser feito para de fato construirmos o desenvolvimento capaz de promover justiça social no Brasil.

3 respostas em “Aspectos da Reforma Agrária no Rio Grande do Norte

  1. me sinto solidária à causa, entretanto só de forma discursiva, pois ainda não encontrei uma oportunidade viável para contribuir efetivamente com o uso da minha profissão(veterinária). Há tres meses estou residindo em Natal e gostaria quem sabe de participar como responsável técnica de uma cooperativa de beneficiamento de leite ou de um criatório conservacionista em area de assentamento rural aqui prox a Natal… Desejo trocar ideias com pessoas que sejam afins ao processo da reforma agrária aqui no estado especialmente. Valeu a reflexão da Ana Rodrigues exposta nesta página da net!!
    ass: Patricia Menezes

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