Luta por moradia em BH e no DF

Por Laila Maia Galvão

Há poucos dias, um amigo meu de Belo Horizonte narrou a mobilização popular em torno da luta pelo direito à moradia e à cidade na capital mineira. Aqui está um breve relato dos últimos acontecimentos: No dia 10 de maio desse ano foi realizada uma grande marcha pela paz contra o despejo que percorreu 20km até chegar no centro de BH. No dia seguinte, os manifestantes ocuparam a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Urbano (SEDRU), onde está instalada a COHAB-MG. A ocupação tinha por objetivo pressionar o governo estadual, para que este intermediasse os conflitos referentes a três comunidades-ocupações: Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy, organizadas pelas Brigadas Populares, pelo Fórum de Moradia do Barreiro e pelo MST, que reivindicam as reformas urbana e agrária a fim de enfrentar o problema da exclusão e da desigualdade…

 “Onde a propriedade é mais valorizada que o ser humano, não poderia ser diferente: só em Belo Horizonte são cerca de 80 mil imóveis ociosos e 55 mil famílias sem moradia. Uma conta fácil de ser resolvida se não fosse a proteção aos interesses das elites.”

Ao que parece, a truculência da polícia não é exclusividade do Distrito Federal.  Após a ação da força policial, os manifestantes se retiraram da SEDRU. O comandante da operação garantiu que buscaria agendar com o governador uma reunião com a presença da comissão representativa das comunidades ameaçadas de despejo.

O movimento decidiu, então, ocupar a praça 7 de setembro até que fosse marcada a reunião com o governador. Os manifestantes ficaram na praça três dias e três noites seguidas. Nesse período, diversas atividades culturais foram realizadas na praça e o movimento recebeu manifestações de apoio de vários transeuntes e de importantes entidades. Na sexta-feira, a ocupação da praça já contava com 2 mil pessoas. 

Na última sexta-feira, dia 16 de julho, foi enfim realizada a tal reunião com os representantes do governo. Os resultados dessa primeira negociação podem ser lidos no blog do movimento. Estão previstas novas reuniões, com a presença também do prefeito de BH, do Ministério Público, da OAB, de representante do Ministério da Cidade e da Caixa Econômica Federal etc.

Também na última sexta-feira, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupou um terreno público na região de Brazlândia, aqui no DF. O terreno  é da Terracap, empresa estatal que administra as terras públicas do Distrito Federal. Com a ameaça de que seria realizado o despejo, o movimento se direcionou ao prédio da Terracap para manifestar e lá decidiram por ocupar a sede da companhia imobiliária…

“Ocupamos porque não é mais aceitável que o povo viva em buracos enquanto terrenos públicos são mantidos por décadas vazios ou são amigavelmente cedidos a grandes empresas que – mais do que nós, famílias de trabalhadores pobres – por eles deveriam pagar.
Sim, nos mobilizamos e nos manteremos mobilizados até que nossa voz, sempre abafada pelos poderosos se faça ouvir e faça com que nossos direitos sejam realidades concretas em nossas vidas.
A ameaça de um despejo iminente e ilegal, sem liminar, sem mandado, nos fez seguir em luta até o prédio da administração da Terracap, onde agora estamos.”
 

O “nosso” governador, eleito indiretamente por membros Câmara Distrital envolvidos nos recentes escândalos de corrupção, afirmou que não há negociação com o movimento enquanto este permanecer acampado.

Os manifestantes permanecem no prédio da Terracap. Há informações de que nessa manhã de terça-feira está sendo realizada a reintegração do terreno ocupado pelo movimento em Brazlândia, com a retirada de todos os ocupantes. Os manifestantes que ocupam a Terracap, por sua vez, garantem que não irão sair de lá sem uma moradia e que irão resistir até o fim.

Tanto o movimento de BH quanto o de Brazlândia são fundamentais para reforçar a luta pelo direito à moradia, que vai muito além da obtenção de um pedaço de terra. O direito à moradia envolve o acesso a um lugar para viver com dignidade bem como o acesso a meios de subsistência.  Além disso, problema do acesso ao solo urbano, como afirma Raquel Rolnik, faz com que os mais pobres estabeleçam moradias irregulares distantes do centro, o que reforça a situação de exclusão e de segregação nas grandes cidades. A luta por moradia, portanto, é também expressão da luta pelo direito à cidade e pelo fim das desigualdades. É por isso que as lutas empreendidas por esses movimentos são imprescindíveis para o enfrentamento mais do que necessário da questão urbana (e rural também) brasileira.

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