Por que meter a colher em briga de marido e mulher

Por Mayra Cotta

Em diversos posts neste blog, tratou-se da importância de políticas voltadas às questões femininas, uma vez que as mulheres podem ser agentes ativos de mudança quando conseguem atuar positivamente na sociedade. É preciso, portanto, criar as condições necessárias para que as mulheres exerçam sua liberdade, sendo a violência doméstica e familiar de gênero certamente um dos maiores obstáculos a ser superado neste sentido.

A maneira cíclica como a violência doméstica ocorre possivelmente é a sua característica que mais dificulta qualquer tipo de intervenção no problema. Talvez também seja esta a peculiaridade mais ignorada pela lógica jurídica de resolução do conflito, que se dá por meio da uma intervenção pontual do Estado. Diante disso, a atuação estatal em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher pode acabar sendo nefasta, uma vez que, a depender da maneira como é realizada, o ciclo de violência pode não ser rompido ou, até mesmo, pode vir a ser reforçado.

De fato, a intervenção do Estado que simplesmente traduz uma situação complexa de violência doméstica e familiar em alguns tipos previstos no Código Penal, se limitando a oferecer uma solução jurídica – quase em forma de axioma – de acordo com a lógica punitiva, ignora o caráter de habitualidade próprio dessas condutas, cuja intensidade desenvolve-se em espiral, em situações nas quais está a vítima singularmente vulnerável.



No ciclo de violência, a tensão máxima representa o momento em que se percebe que os limites foram extrapolados – e essa extrapolação é concretizada de formas diferentes para cada casal. Conforme este ciclo vai sendo reiterado, contudo, os limites vão se alargando, o que desemboca em episódios de tensão máxima cada vez mais violentos. A reiteração do ciclo também tende a diminuir a rede social que apóia a vítima, pois a mulher em situação de violência doméstica, em geral, vai se afastando de seus amigos e familiares, deixando de compartilhar com eles os seus problemas.

De fato, a violência doméstica contra a mulher, já há alguns anos, é encarada como uma grave questão de saúde pública, tendo sido criado, nesse contexto, o famoso conceito da “síndrome da mulher espancada” (battered wife syndrome), de Lenore Walker, para explicar, por meio da idéia de “desamparo aprendido” (learned helplessness), a manutenção da mulher no ciclo de violência.  Esta síndrome representa uma situação na qual a mulher é submetida a um padrão de abuso no contexto de um relacionamento violento, que tem um significativo impacto psicológico sobre ela. Dessa forma, a mulher não controla mais a violência nem reage a estímulos, controlando, no máximo, o momento em que vai ser violentada.

Apesar de cada caso trazer suas próprias especificidades, é possível identificar três estágios das situações típicas que engendram a “síndrome da mulher espancada”, inseridas na lógica do ciclo de violência. Num primeiro momento, ocorre um constante aumento da tensão, culminando num segundo momento que representa a manifestação desta tensão por meio de surras ou outras formas de violência. O terceiro e último momento é identificado pela demonstração de arrependimento por parte do agressor, acompanhado de promessas de mudança em seu comportamento. É até mesmo possível que ocorra fases de tranqüilidade em meio ao ciclo, levando a mulher a acreditar que sua situação irá melhorar. Normalmente, contudo, raramente a situação, de fato, muda.

Vários são os fatores que contribuem para a manutenção do ciclo de violência. Entre eles, talvez o que seja mais dificilmente desconstruído diz respeito aos estereótipos de gênero, pois envolvem tanto o homem quanto a mulher em papéis já pré-definidos, mantendo-os em posição de autoridade e submissão, respectivamente. Dessa forma, a mulher pode muitas vezes se ver presa à relação violenta por ter de sustentar o seu papel social de gênero, tomando para a si a responsabilidade de manutenção da família. Além disso, as pessoas envolvidas numa dinâmica relacional violenta não possuem um comportamento linear, e isso não apenas em decorrência da característica cíclica da violência, mas também porque essas pessoas vão perdendo suas referências por meio da dissolução de sua rede social.

A experiência com conflitos domésticos e familiares permite perceber que, em geral, um episódio de violência, longe de ser apenas um ato isolado, na realidade, está inserido num padrão relacional violento. Uma intervenção pontual do Estado, contudo, não é capaz de fazer essa diferenciação, restringindo-se à resolução apenas do episódio violento submetido à sua apreciação. O padrão relacional violento, portanto, escapa à forma jurídica de resolução dos conflitos, devendo ser abordado a partir de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da mulher e ao seu efetivo apoio para que consiga sair de uma relação violenta. É preciso construir uma rede que ofereça à mulher condições concretas para romper a submissão, afastando os obstáculos psicológicos, morais e materiais que impedem sua emancipação.

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