Programas de Governo

Por Laila Maia Galvão

É exigência da legislação eleitoral, aprovada em 2009, a entrega das propostas de governo no registro da candidatura. Ontem, Serra e Dilma registraram suas candidaturas no TSE. Grande parte dos meios de comunicação noticiou o valor dos bens declarados pelos dois: Serra informou possuir R$ 1,421 milhão em bens e Dilma R$ 1,07 milhão.

Precisamos prestar atenção para não ignorarmos uma questão crucial: a apresentação das propostas. Os programas apresentados ontem no TSE nos indicam, em parte, como serão travados os debates no período eleitoral.

De acordo com o Jornal Folha de São Paulo de hoje (6 de julho de 2010), a versão inicial apresentada por Dilma Rousseff, registrado no final da manhã de ontem pelo PT, apresentava propostas interessantes, tais como: taxação de grandes fortunas, combate ao monopólio da mídia, realização de audiência prévia para reintegração de terras invadidas por sem-terra e redução da jornada de trabalho para 40 horas. Ao que parece, a apresentação de tais propostas gerou grande repercussão negativa, principalmente na internet. O resultado disso? O PT, no início da noite, apresentou ao TSE um novo texto, sem os pontos ditos polêmicos citados acima.

O nome do programa de Dilma é “A grande transformação” (até que ponto a cópia do título do livro de Polanyi foi proposital ou não?!!). A versão apresentada pela manhã não continha as propostas dos partidos coligados e foi taxada de “programa de governo radical”. De acordo com o PT, a primeira versão tinha sido redigida ainda em fevereiro desse ano e tinha sido aprovada no congresso do partido. Naquela oportunidade, o partido defendeu propostas mais à esquerda, se justificando da seguinte forma: o papel do partido é elaborar propostas mais à esquerda para depois negociar com o PMDB um programa final. No entanto, a coordenação geral da campanha, após a reclamação dos aliados, decidiu ainda ontem que deveria alterar o programa apresentado.

Na nova versão o PT afirma expressamente que o texto é preliminar e que ainda receberá contribuição dos partidos que compõem a aliança. Em outras palavras: muita coisa ainda pode mudar no programa e não há garantias de que tais mudanças sejam no sentido de apresentar propostas mais combativas.

Já o PSDB, ao submeter as linhas gerais de seu programa para registrar sua candidatura, entregou ao TSE dois discursos de José Serra. Em tais discursos, Serra critica o governo federal. De acordo com o PSDB, tais discursos continham as diretrizes de governo. Tais discursos, no entanto, não apresentam algumas propostas que surgiram na pré-campanha, como a criação do Ministério da Segurança Pública. O PSDB está recolhendo propostas pela internet.

Em relação aos dois principais candidatos das eleições desse ano e aos seus respectivos programas, podemos nos dizer frustrados. Por um lado, o PT não soube articular com seus aliados propostas mais ousadas de transformação do país. É bem provável que ao longo do período eleitoral todas as propostas mais à esquerda do partido sejam neutralizadas e “inocentemente” deixadas de lado. O PSDB, por sua vez, deveria ter apresentado algo mais consistente ao invés de entregar ao TSE dois discursos de José Serra, em que o foco é a crítica ao governo de Lula.

Quando o cidadão terá acesso aos programas de governo, completos e bem estruturados, para que possa saber ao certo no que está votando?!

Para mais informações: G1, Folha de SP, Estadão, TSE.

Programa de Dilma apresentado pela manhã: aqui.

Versão final do programa de Dilma: aqui.

Programa (discursos) de José Serra: aqui.

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3 respostas em “Programas de Governo

  1. O artigo peca em não apresentar esses dados de candidatos como Marina Silva, que elaborou uma proposta da sugestões ao plano de governo pela internet, e Plínio de Arruda, candidato esse defendido pelo grupo.

    • É verdade, Laila. Senti falta da análise dos programas de Marina e Plínio. A Marina, por exemplo, influenciou bastante o programa tanto de Dilma quanto de Serra em relação às questões ambientais. E eu espero que a candidatura do Plinio seja capaz de influenciar as outras candidaturas na defesa de reformas estruturantes..

  2. Na verdade, o post apenas apresenta considerações breves sobre os programas de governo apresentados ontem e menciona que Dilma entregou nova verão ao final da noite e que Serra apresentou como programa dois de seus discursos. Não se trata de uma análise aprofundada dos programas apresentados por todos os candidatos à presidência. Mas essa análise fica como sugestão para um próximo texto e para um próximo post. Obrigada pelos comentários.

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