Policia para que policia?

Por Mayra Cotta

As atuais eleições na Colômbia, com a ida ao segundo turno de Antanas Mockus, do Partido Verde e ex-prefeito de Bogotá, sinalizam varias questões importantes e apontam para mudanças na forma de se ver a política. Durante os anos em que esteve à frente da prefeitura de Bogotá, Mockus promoveu uma serie de medidas inovadoras e ficou especialmente conhecido por sua atuação na área de segurança pública. Com idéias simples e criativas, pensando para alem do mero incremento punitivo, Mockus foi capaz de reduzir os indices de criminalidade da capital colombiana.

Entre as medidas adotadas em Bogotá à época de Mockus está, por exemplo, a noite apenas das mulheres, dias em que o prefeito pedia aos homens ficarem em casa e as boates e casas de show só aceitavam mulheres. Também passou a fazer campanhas educativas de trânsito com atores e mímicos, que brigavam com os motoristas e choravam quando eles desrespeitavam os sinais. Mockus, enfim, procurou pensar o problema da segurança pública separadamente do aumento da punição, como normalmente é feito. Para tanto, investiu especialmente na prevenção dos crimes por meio de uma atuação policial comunitária.

É de extrema importância pensar a segurança pública fora do modelo de incremento punitivo, que se limita à criminalização de condutas ainda não tipificadas e ao aumento das penas relativas às condutas já tipificadas. Este paradigma já há muito se encontra desgastado e mostra falência na prevenção das situações de violência. Neste contexto, surge a reflexão sobre possíveis meios de superar o discurso de “combate à violência” para que se concretize uma política de efetiva prevenção do crime.

Pensar a segurança pública é questão central ao desenvolvimento do país e é demanda constante da população. A atuação das polícias representa um problema a ser refletido, uma vez que esta instituição hoje se limita a agir na punição das condutas delitivas, depois de ocorrida a situação de violência. Fundamental, portanto, a elaboração de uma política de segurança pública que proponha uma atividade policial mais integrada com a comunidade e mais efetiva na prevenção das situações de violência.

Afinal, a Polícia exerce um papel muito importante na seleção penal e na distribuição da etiqueta de criminoso, pois é a primeira instituição a fazer contato com o agente a ser punido, representando o começo do “funil” do sistema penal, que reproduz as desigualdades sociais e falha na prevenção das situações de violência. Além do mais, o policial tem papel social privilegiado, pois pode atuar muito próximo à comunidade, identificando as situações potenciais de risco. Dessa forma, as polícias são capazes, se estruturadas e formadas para tanto, de prevenir a ocorrência de condutas típicas.

É possível, então, considerar um significado para segurança pública que abranja as idéias de efetivação dos direitos fundamentais e o aspecto dual da segurança pública, manifestado tanto na redução dos índices de criminalidade real quanto na diminuição do sentimento de insegurança presente na sociedade. A posição privilegiada das polícias, que atuam muito próximas à comunidade, pode conduzir a este desenvolvimento, prevenindo as situações de risco e rompendo com a distribuição seletiva da criminalidade.

Anúncios

Uma resposta em “Policia para que policia?

  1. Parabéns pelo texto, Mayra! Eu acompanhei as eleições na Colômbia torcendo muito para o Antanas Mockus. Infelizmente parece que ele não ganhará o 2o turno, e a Colômbia poderá continuar com práticas como o episódio no qual a polícia, após matar civis, vestiu-os de guerrilheiros, a fim de divulgar mais um “sucesso” na luta contra as FARC.
    Muito legal o seu texto e suas idéias na área de segurança pública. É importante pensarmos esses problemas além do discurso do combate à violência. O próprio Antanas Mockus já afirmou diversas vezes que não pode haver “shortcuts” na área de segurança pública. É uma pena que nossa mídia ainda esteja repleta de um discurso que privilegia a violência e a repressão às soluções mais razoáveis, que não tomam atalhos.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s