Precisamos rever os índices de produtividade agrícola?

Por Ana Rodrigues

Participei do XIII Encontro de Amigos e Amigas do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) no dia 14 de abril representando a diretriz do grupo de se aproximar de movimentos sociais que pautem debates capazes de questionar profundamente o modelo de sociedade em quem vivemos com vistas a construir outro projeto de desenvolvimento para Brasília e para o Brasil.

O mês de abril é simbólico para o MST e, após o massacre de Eldorado dos Carajás, se tronou ainda mais importante. O massacre completa nesse ano 14 anos de impunidade. E mesmo não querendo ser repetitiva, vale retomar o fato ocorrido em 17 de abril de 1996, em que 22 militantes do MST perderam suas vidas em conseqüência da ação truculenta da polícia militar jagunça do Pará para coibir a ocupação de uma simples rodovia estadual, a PA-150.

Naturalmente, passados esses 14 anos o desejo de justiça social só aumentou. O MST adotou uma estrutura organizacional com uma rede extensa de militantes, negociadores e negociadoras que dedicam suas vidas a compor a pauta da reforma agrária como um dos pilares da transformação social.

O maior movimento social da América Latina, que iniciou sua história na luta pela reforma agrária, amadureceu durante seus 25 anos de existência. A luta pela terra continua sendo o mote do discurso e da prática política do movimento, mas a bandeira que se levanta atualmente é muito mais abrangente, trata-se da justiça social.

Durante esse período do ano, várias ações do MST estão previstas em todo o país. A ocupação da sede do Incra no dia 19 em Brasília foi apenas uma delas. É o conhecido Abril Vermelho. Conhecido porque várias ações históricas do MST foram protagonizadas nesse mês.

Pelo teor do encontro do qual participei, percebi que há algum tempo o MST decidiu especificar suas pautas e aqui preferi abordar uma que é pouco discutida nos veículos de informação e muitas pessoas sequer saem do que se trata: a redução dos índices de produtividade.

O índice de produtividade adotado no Brasil vigora desde a década de 1970, sendo fruto do Censo Agropecuário do IBGE de 1975 e é com base nele que o governo decide quais terras serão desapropriadas. Iniciativas sucessivas tentaram implantar novos índices, mas o atual ministro da agricultura Reinhold Stephanes afirmou que não aprova a medida, que depende da assinatura dele para entrar em vigor.

No entanto, aqui cabe avaliar se estabelecer índices de produtividade é a melhor solução para a reforma agrária, ainda que seja a mais viável ou a menos rejeitada. Existe um pressuposto de função social da terra de que ela deve ser sempre produtiva e não ignoro que essa interpretação seja positiva, entretanto, ignora-se uma análise diferente dessa perspectiva, que é a multifuncionalidade da agricultura.

A multifuncionalidade é entendida como o conjunto de diversas formas de se utilizar o espaço rural para além da produção de alimentos e geração de renda. Formas essas que não entram no quesito de função social da terra estabelecido pela Constituição de 1988. A revisão dos índices de produtividade de nada adiantariam se enxergada sob esse rol de possibilidades. Mas então, o que fazer para destruir o latifúndio no Brasil?

É uma medida complicada, impopular, alguns dirão que é totalitária, que fere a democracia, que atenta contra a liberdade entre vários outros argumentos, mas a única solução para o fim do problema agrário no Brasil é estabelecer limites máximos de propriedade. Porque o problema, diferentemente da forma como muitos ainda acreditam, não é hajam latifúndios improdutivos e sim que hajam de latifúndios.

O que precisa ser atacado é o modelo de produção e não se há ou não produção. O entendimento de função social enquanto função econômica precisa ser superado a qualquer custo. Precisamos abandonar de vez o desenvolvimentismo utópico para enxergarmos a dimensão das relações humanas e o planeta enquanto organismo que precisa permanecer em equilíbrio. E não há forma mais capaz de gerar desequilíbrios do que a concentração.

Defendo a pauta do MST por acreditar que, por si só ela já representa um avanço em relação a uma sociedade retrógrada e imbecil que, dentre outros defeitos graves, elegeu a senhora de nome Kátia Abreu para falar em seu nome contradições estapafúrdias das quais nem ela mesma se dá conta.

Politicamente, a revisão dos índices parece ser o cenário mais possível, mesmo que seja resultado de uma batalha no governo. Mas mesmo assim, não acredito que seja a melhor solução e não concordo que é a saída é concordar com ela. Lutar por conquistas maiores é necessário.

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Sobre Ana Rodrigues

Ana é uma criatura insurgente contra as idéias consagradas que permeiam a sociedade. Graduanda em Agronomia, tem colaborado em trabalhos que contemplam o caráter social e distributivo da agropecuária. Atuou em pesquisa científica junto à Fundação Banco do Brasil orientada por professores do Centro de Desenvolvimento Sustentável, estagiou no Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário e colaborou com o Projeto Precoce (extensão) durante um semestre. Atualmente realiza pesquisas acadêmicas em Agricultura Orgânica e colabora em trabalhos de Paisagismo. Inicia uma nova etapa pessoal na militância política com a consciência de que muito ainda precisa ser feito para de fato construirmos o desenvolvimento capaz de promover justiça social no Brasil.

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