Em busca da Luziânia perdida

Por Mayra Cotta

O caso do pedreiro Adimar Jesus, que confessou ter matado quatro garotos em Luziânia, está suscitando uma série de discussões acerca do sistema penitenciário no Brasil. Todos parecem estar bastante surpresos com o que ocorreu – perguntam-se “mas como isso foi acontecer?” O espanto foi geral. Ao que parece, todos realmente acreditavam que o sistema penal está aí para reduzir a ocorrência de crimes. E como pensar diferente? Política de segurança pública sempre foi tratada como sinônimo de administração de penas e de penitenciárias; a criminalização é sistematicamente “combatida” com maior rigor punitivo.

O questionamento mais feito sobre o caso foi a respeito da soltura do pedreiro, condenado a 10 anos e 10 meses, após 4 anos de cumprimento da pena. Questionou-se, principalmente, o fato de não ter sido determinado acompanhamento psicológico ou monitoramento no momento de se deferir a liberdade provisória. A própria promotora do caso, em entrevista ao site da UOL, explica que havia pedido a fiscalização sistemática do condenado:     

Este não foi o primeiro pedido para que o acusado fosse submetido a tratamento. Segundo a promotora, foram inúmeros, que chegaram a ser deferidos. “O juiz defere, mas o presídio não tem condições de fornecer esse tratamento.”

O presídio não tem condições de oferecer nem este nem qualquer outro tipo de tratamento. A função ressocializadora da pena – que tornaria o indivíduo apto ao convívio social novamente – já há muito foi desmistificada, desmascarada. Basta uma visita a qualquer presídio para se verificar que, muito longe de uma ressocialização, opera-se uma verdadeira desumanização no indivíduo encarcerado.

Mesmo diante desta realidade, o espanto continua: “como soltar alguém que sabe que irá cometer novamente um crime?” Num país onde o índice de reincidência é de 80%, todo juiz sabe que uma imensa parte das pessoas que coloca em liberdade voltará a praticar crimes.

Adimar Jesus não cometeu os homicídios em Luziânia porque não ficou tempo suficiente preso ou porque não recebeu o tratamento devido. Este triste episódio nada mais é que o ápice trágico de uma lógica que funciona sempre dessa forma: prende pobres delinqüentes pobres e cospe criminosos perigosos. Isso tudo como parte de um sistema – que jamais se preocupou com a reintegração do condenado – engendrado para legitimar a violência neutralizadora sobre os corpos dos excluídos.

Mas mesmo diante da evidente inadequação do sistema penal para os fins a que se propõe, o que mais se vê, especialmente quando acontecem casos trágicos com este, são manifestações para que seja aumentado o poder punitivo. Nesse sentido é a fala da promotora:

“Se tudo isso tem um culpado? Tem. O Estado, que providenciou uma lei dispensando o exame criminológico para não ter de arcar com essa despesa. Isso, no meu modesto entender, é imprescindível. Também o STF [Supremo Tribunal Federal], que declarou inconstitucional a proibição da progressão de pena para crimes hediondos. Essa lei era muito útil. E o Estado, mais uma vez, porque não dá estrutura para fiscalizar o preso. Nosso sistema penal é falido. É tudo faz-de-conta, tudo é uma farsa. Quando se comemora uma condenação de 30 anos, que nada, é só no Brasil de papel. Na prática, o sujeito vai cumprir cinco”.

Esta fala resume bem os ânimos acerca do sistema penal. De modo geral, acham que ele sempre é muito brando, que o problema é que não há punição suficiente. Será que a promotora, ao criticar a possibilidade de progressão de regime para crimes hediondos, acredita que o problema neste caso foi o pouco tempo que Adimar ficou preso? Pode ela pensar que se o pedreiro houvesse cumprido os dez anos de pena, em vez de quatro, não teria voltado a delinqüir? Não parece ser este o coração do problema.

Quanto ao exame criminológico – apesar do entusiasmo que Minority Report pode ter gerado – jamais será possível prever com certeza se alguém irá cometer um crime (e espero que nunca cheguemos ao ponto de ser admitida uma condenação baseada numa mera possibilidade!). E o que deve ficar claro é que o sistema não se preocupa com a recuperação do preso, a prisão não está aí pra isso.

O sistema penal não está falido. Para atingir sua função política – de legitimação dogmática para a atuação violenta voltada a certos grupos selecionados – ele funciona e muitíssimo bem!

Queremos, então, aumentar o poder de um sistema que atua de forma seletiva e potencializa a violência, profissionalizando o crime e neutralizando os excluídos?

Ao invés de se lutar pelo aumento do poder punitivo, as energias devem ser concentradas em novas formas de se pensar segurança pública. É necessário elaborar políticas públicas voltadas à inclusão daqueles que vivem à margem, à prevenção do crime e não à sua repressão violenta. Políticas de segurança pública que saibam lidar com as especificidades de cada tipo de delito, cujo foco de atuação não seja o aumento do número dos depósitos de pobres.      

 

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