Os limites do Governo Lula

Por Gabriel Santos Elias

Em 1º de janeiro de 2002 a sociedade brasileira presenciava um momento único na história do país. O centro político do Brasil estava tomado por personagens de camisas vermelhas, que empunhavam cartazes de Che Guevara e, totalizando cerca de 150 mil pessoas, celebravam a posse do primeiro presidente de esquerda do país. Fidel Castro, que estava presente à festa, comparou aquele dia à tarde de 1959 quando, vitoriosa a revolução, tomou o poder em Cuba: “Fico feliz porque não detemos mais a exclusividade do 1º de janeiro”, disse ele.

Mas o discurso de posse que o Presidente Lula proferiu naquele dia já apresentava as contradições de um governo que acalmava as elites em busca do consenso “Vamos mudar, sim. Mudar com coragem e com cuidado, sem atropelos ou precipitações”.

A razão de toda aquela cautela com a imagem que ia passar no primeiro dia de seu mandato presidencial eram os compromissos firmados anteriormente a eleição. Para ilustrar tanto os compromissos firmados pela vitória, quanto as contradições aparentes naquele dia, basta observar a situação do homem escolhido para ser vice-presidente de Lula, um dos maiores empresários do Brasil, sendo vaiado pela população que celebrava aquela posse. Ao mesmo tempo, não é exagero dizer que foi a estratégia escolhida pelo PT que garantiu a festa que o Brasil viu naquele 1º de Janeiro.

Em 1988, Sérgio Abranches cunhou uma expressão para definir o sistema político brasileiro, chamou-o de “presidencialismo de coalizão”. Esse apelido pegou com a percepção cada vez mais clara de que o presidente, uma vez eleito, precisaria ter maioria no congresso para conseguir colocar em prática seu programa e que o sistema político brasileiro praticamente impossibilita que um partido sozinho tenha maioria no legislativo. A estratégia seguida então seria a de dividir os principais cargos do executivo com os principais partidos, formando uma coalizão do governo em troca do apoio no legislativo.

O PT conseguiu chegar ao poder. E mais, o primeiro partido de esquerda a governar o país conseguiu se reeleger e pelo que podemos ver completará todos os seus oito anos de mandato presidencial com Lula. Mas o PT conquistou realmente o poder?

Em sete anos de governo, o partido não conseguiu colocar em prática, através da presidência da república, várias de suas bandeiras históricas, como a reforma agrária, a descriminalização do aborto nem a punição dos torturadores do período militar ou até mesmo a abertura dos arquivos da ditadura.

A verdade é que mesmo com o acordo firmado através da coalizão, o governo não tem completo controle sobre as votações no legislativo e antecipa sua reação para cada tema. Ou seja, quando o governo sabe que para determinado projeto não contará com o apoio dos parlamentares opta por não mandá-lo para o congresso.

O PNDH-3 foi lançado com base em um amplo processo de democracia participativa, com a participação de organizações da sociedade civil através da Conferência Nacional dos Direitos Humanos. No PNDH-3 o governo avança em praticamente todas as bandeiras históricas do PT e da esquerda nacional. Mas, antecipando a reação contrária dos parlamentares, não envia o programa como projeto de lei para o congresso. Faz do programa nada mais que instruções para as ações do executivo. Além disso, prevendo reações da elite e dos meios de comunicação, lança o programa poucos dias antes das festas de fim de ano. A estratégia até funcionou. Naquele dia o que mais chamou atenção da mídia foram os cabelos da ministra Dilma.

Mas, mesmo com todo o cuidado do governo, as reações vieram. Inicialmente do próprio governo, através de seu ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), criticando a criação de uma comissão da verdade para investigação da prática de tortura na ditadura militar. A mídia adorou e entrou de cabeça no ataque ao plano, dizendo que esse pretendia censurar os meios de comunicação. Os ruralistas da CNA, endossados pelo Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB), caíram em cima do que consideraram ser um ataque ao direito de propriedade e a igreja católica contestou a indicação de se retirar símbolos religiosos de espaços públicos.

Só de observar quem reagiu contra o programa, já podemos perceber que o programa era realmente bom e avançava em pontos importantes. Mas ao mesmo tempo não valia nada em termos práticos, por não efetivar diretamente nenhuma daquelas ações e para acalmar uma suposta crise entre militares e o governo o presidente ainda optou por mudar parte do texto, amenizando o problema.

A crise em torno do PNDH-3 também nos revela em que contexto o PT ocupa a presidência da república, de forma fragmentada e baseada na personificação do poder em torno do presidente Lula. O PT ganhou as eleições, mas não governa. Para se manter no poder e fazer uma política realmente progressista faz acordos políticos com partidos conservadores, o que limita excessivamente a capacidade de avanço do governo. Além do próprio governo, devemos analisar a conquista da opinião na sociedade civil. Infelizmente, boa parte da opinião pública ainda segue o que a elite econômica, através dos meios de comunicação propõe. Não foram poucas as declarações ridículas, mas amplamente reverberadas pela mídia, de que aquele programa era um golpe comunista no país. Por motivo parecido João Goulart foi deposto por um golpe militar e o Brasil sofreu por mais de 20 anos com uma ditadura cruel. Jango parecia mais comprometido com os ideais da reforma agrária que Lula, mas que estratégia resultou melhor para o país? Acontece que um dos pontos que mais geram críticas ao governo Lula é um dos pontos mais positivos. É um personagem conciliador, busca o consenso e por isso completará seu governo com máxima popularidade com avanços sociais positivos para o Brasil.

É possível perceber agora que boa parte das limitações do governo Lula são as limitações do próprio sistema político brasileiro. Mas então devemos questionar outro ponto. Martin Luther King, ativista que faria aniversário essa semana, dizia: “Um líder verdadeiro, em vez de buscar consenso, molda-o.” Naquele discurso de posse, em 2002, o presidente Lula prometeu para os quatro anos seguintes uma série de reformas, entre elas a reforma política. Hoje o presidente Lula conta com uma popularidade nunca antes vista na história do país, agradou tanto a gregos quanto a troianos – leia-se banqueiros e trabalhadores – tanto na área econômica quanto na área social, mas não consegue aprovar uma reforma agrária ou uma simples descriminalização do aborto. Lula atingiu o consenso, mas não o moldou. O Presidente sabe que um avanço concreto em reforma política sofreria muita resistência da elite econômica que se serve livremente do nosso sistema político e optou por não bancar esse desgaste. Preferiu manter uma popularidade alta para fazer sua sucessora. Mas teria feito Lula uma boa escolha ao preferir bancar uma candidatura que sofrerá dos mesmos ou de piores problemas que os que seu governo sofreu? Acredito que não. Entendendo as limitações do seu governo como limitações do próprio sistema político, a ação mais inteligente seria peitar o desgaste político de puxar uma ampla reforma do sistema com a finalidade de reduzir a interferência do poder econômico nos resultados políticos.

Essa seria uma contribuição importante do PT para o país. Essa atitude sim seria marcar com o símbolo da mudança o governo Lula, da mesma forma que ele nos prometeu em seu discurso de posse, em 2002. Mas Lula e o PT escolheram não fazer isso e nos fazem questionar se o continuísmo é realmente a melhor opção para os próximos anos. O que o partido deve nos responder é como será o governo Dilma nos próximos quatro anos, se eleita. E ele nos responderá através das ações que tomará neste ano. Ficaremos atentos.

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9 respostas em “Os limites do Governo Lula

  1. “Só de observar quem reagiu contra o programa, já podemos perceber que o programa era realmente bom e avançava em pontos importante” – Típico pensamento raso da esquerda, só porque quem o atacava eram os setores tidos como conservadores não significa que o programa era “bom” ou “avançava” em algo. Embora concorde com a revisão da anistia, essa não há como acontecer sem um “golpe civil”, pelo menos no momento. Acredito que o processo deveria se dar de maneira menos impositiva, ou seja, primeiro a abertura dos arquivos para só depois propor-se a revisão da anistia.

  2. Quando se interpreta uma mensagem, Daniel, não se observa apenas o conteúdo da mensagem, mas tambem quem a profere. Nesse caso todos os setores conservadores da sociedade se manifestaram contra o programa, não foi um ou outro, não foi mera exceção. Quando a CNA se manifesta publicamente contra algo eu já acompanho com maior interesse o ponto em questão, por que sei que na maioria das vezes os interesses da CNA são contrários ao que eu defendo para o Brasil.
    Mas além disso eu li o PNDH, concordo com o que está escrito ali e considero que representa avanços em diversas áreas que englobam os Direitos Humanos. Embora, como eu disse, não represente nada na prática. Uma pena que ainda não estejamos prontos para avanços como este. Mas a disputa está na sociedade, não podemos relaxar.

  3. “O PNDH-3 foi lançado com base em um amplo processo de democracia participativa, com a participação de organizações da sociedade civil através da Conferência Nacional dos Direitos Humanos.”

    Desde quando a Conferência Nacional dos Direitos Humanos é órgão representativo da vontade de 190 milhões de pessoas? Pelo que me conste, os legitimados para falar por estes 190 milhões são os congressitas, que não participaram da formulação desse plano. Nem ouve consulta à população. Onde está a democracia nisso?

  4. Miguel, são modelos diferentes de democracia que se complementam. O modelo da democracia liberal já se mostrou falho tambem na sua representatividade. Basta fazer uma pesquisa de opinião sobre a percepção da representatividade dos parlamentares. A maioria dirá que não se sente representado.
    Além disso o processo da democracia participativa é mais complexo, baseado em debates e processos argumentativos que desenvolvem melhor o resultado político.
    Ainda não foram encontrados modelos organizativos de democracia participativa que englobem a totalidade dos cidadãos. O que considero ideal hoje é a complementação dos dois modelos, o representativo e o participativo. Da mesma forma como estão sendo feitos nas conferências nacionais temáticas.
    Abraços

  5. Importante tambem mencionar é que a Conferencia Nacional de Direitos Humanos acontece em uma periodicidade tal que permite um precia discussao dentro dos Estados e Regioes do Brasil. Na verdade, ela APENAS pode ocorrer após as conferencias regionais e estaduais.
    Caro Miguel, se voce nao acompanhou as conferencias estaduais e as distritais de educação, cultura, meio ambiente, saude, deficiencia, homoafetividade, mídia, etc, ……. paciencia.
    E estas conferencias representam sim boa parte da sociedade civil que se importa e se insere ativamente no debate politico-social-economico do pais. E não apenas no debate, mas nos movimentos sociais que lidam diretamente com os problemas do Brasil, como a discriminação, a miséria, os deficientes, idosos, saude publica…

  6. Oi Talitha, achei muito interessante seu “boa parte da sociedade civil que se importa e se insere ativamente no debate politico-social-economico do pais”.

    Eu, por exemplo, posso afirmar categoricamente que estou envolvido no debate “politico-social-economico” do país e mesmo assim nunca ouvi falar nessas Conferências. Aliás, vc já viu propaganda clamando o povo para que participe? Seja na TV, internet, nas ruas? Bom, nem o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ouviu falar nelas, tanto que assinou o documento ser ler e discordou de vários pontos…

    Além disso, pelo que me conste, a grande maioria da popualção não faz parte de movimentos sociais, aliás, nem mesmo aqueles que se enquadram nos problemas que tais movimentos se dizem preocupados. Quem dá autoridade a eles para que falem por todos aqueles com quem compartilham “causas”?

    Bastante democrático…

  7. algumas colocações boas no texto.
    mas acho que falta algumas coisas.
    O fato para mim é o seguinte… o PT se configurou na história do Brasil um grande movimento de esquerda, o maior da america latina, com muita força! porem aos poucos foi tomando os caminhos errados: rejeitou o projeto de partido de tomada de decisões a partir de nucleos na base (projeto do plinio de arruda sampaio), foi privilegiando a política eleitoralista, deixou de lado a independencia de calsse e jogou fora Marx e a teoria da luta de classes e apostou na conciliação… entre outras coisas….

    se quer ser um partido da conciliação td bem, mas se vc faz isso com um partido que foi força histórica da esquerda, então assuma que jogou o movimento socialista no lixo e fez um desserviço a consciencia da classe trabalhadora.

    ao inves de optar em ter como foco a organização popular ele focou a eleição. assim ele chegou ao poder, mas quem chegou foi o Lula e não a esquerda, não os trabalhadores, ele não representava as ideias da classe trabalhadora…

    na minha opnião agora a saída é a esquerda. sim, é chorar a decepção, juntar os restos, estudar os erros e colocar as mãos na massa para cosntruir um partido da classe trabalhadora que não repita os mesmos erros.

    • Daniel,
      o PT sempre foi um partido em disputa. Caracteristica basica de todo partido de massas.
      Tanto que, apesar de grande parte de seus militantes serem socialistas, o PT desde o inicio fugiu da palavra socialismo em todos seus documentos.
      Ainda existem socialistas no PT, ainda que boa parte ja tenha saído ou deixado de ser. Mas eles ainda estão lá disputando o partido. As vezes ganham em alguns pontos, perdem na maioria. Há uma hegemonia de um grupo no PT que deve ser quebrada. Fato.
      Sobre os núcleos de base, concordo plenamente. Deixar de lado uma estrutura organizacional realmente democrática e participativa prejudicou muito a relação do PT com sua base, os movimentos sociais. Só não sabia que o projeto era do plinio, você teria referencias sobre o assunto? Sobre essa fase do PT sugiro que leia PT: a logica da diferença, de Margaret Keck.
      Sobre criar um partido, não apostaria nessa ideia. A conjuntura não é favorável a grandes mobilizações que possam caracterizar um partido como realmente dos trabalhadores. Criar um partido sem essas condições levariam a movimentos vanguardistas, elitistas, com grande chance de se tornar um fiasco.
      Mas é só uma opinião. Pretendo relacionar isso com o caso do PSOL no meu próximo post, sabado agora.
      Abração e obrigado pelo comentário!

  8. Pingback: A candidatura Plínio de Arruda Sampaio « Brasil e Desenvolvimento

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