Levante sua voz

Edemilson Paraná

Abaixo, o filme “Levante sua voz”, produzido pelo Coletivo Intervozes e com direção de Pedro Ekman. O curta, que é uma remontagem do Ilha das Flores de Jorge Furtado, narra a situação da comunicação no Brasil. É um excelente curta para mostrar, de forma didática, a importancia da luta pelo direito a comunicação e a pertinência da CONFECOM. O vídeo toca em uma série de questões importantes de maneira bem divertida.

(fiz o impossível para postar o vídeo aqui, mas não consegui. Abaixo vai o link)

http://vimeo.com/7459748

Liberdade e direito em pauta

Começou ontem, em Brasília, a primeira CONFECOM – Conferência Nacional de Comunicação.

Durante uma semana os tema ligados a comunicação serão discutidos por empresários, governo e sociedade civil organizada.O cenário das discussões não é dos mais otimistas. Várias entidades e associações dos empresários do setor deixaram a comissão organizadora do evento em “represália” aos movimentos sociais que tentam pautar a discussão de uma comunicação mais livre e inclusiva. Quem não deve, não teme. A simples indisposição para o debate demonstra o caráter autoritário, conversador e contraditório da imprensa brasileira.

Seria redundante relembrar a importância dessa discussão para o Brasil.

Nosso panorama é triste: cerca de 10 famílias controlam uma das imprensas mais concentradas do mundo. O resultado não poderia ser mais desastroso.

O projeto Donos da Mídia dá a dimensão numérica dessa situação. Quando não controlados por mega-grupos industriais familiares, os principais meios de comunicação estão na mão de políticos.

Mudar o país é mudar também (e principalmente) a estrutura do aparato ideológico-cultural representado pela grande mídia corporativa.

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Sobre Edemilson Paraná

Edemilson Paraná é sociólogo e jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado em Marketing e Comunicação Digital (IESB), mestre e doutorando em Sociologia pela UnB, com período sanduíche na SOAS – University of London. Trabalhou como assessor de imprensa na Câmara dos Deputados, no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Como repórter, cobriu política no Congresso Nacional para o portal UOL e Blog do Fernando Rodrigues (Folha de S.Paulo). Como freelancer, escreveu para a Mark Comunicação e para a revista Gestão Pública e Desenvolvimento. Atuou como pesquisador-bolsista no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no projeto Sistema Monetário e Financeiro Internacional (2015-16). Além de trabalhos acadêmicos publicados nas áreas de Sociologia Econômica, Economia Política e Teoria Social, é autor do livro A finança Digitalizada: capitalismo financeiro e revolução informacional (Insular, 2016). Também publica intervenções sobre economia e política em sítios como Blog da Boitempo, Carta Capital, Congresso em Foco, Outras Palavras e Brasil em 5.

14 respostas em “Levante sua voz

  1. Pingback: Tweets that mention Levante sua voz « Brasil e Desenvolvimento -- Topsy.com

  2. Paraná:

    “Quem não deve, não teme. A simples indisposição para o debate demonstra o caráter autoritário, conversador e contraditório da imprensa brasileira.”

    Francamente, algumas das propostas que circulam nessa CONFECOM são um pouquinho absurdas, mesmo — e AUTORITÁRIAS. Há um autoritarismo na esquerda, que pode ser tão repelente quanto um autoritarismo de diretia, na minha humílima opinião. Senão vejamos:

    ” Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

    “Tribunal de mídia” está entre propostas de evento
    DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

    Na pauta do evento que o governo Lula organizará para discutir a comunicação social no Brasil estarão propostas como a instalação de um “tribunal de mídia”, a adoção de uma “cláusula de consciência” para trabalhadores do setor e a criação de punições para jornalistas “que excluam a sociedade civil e o governo da verdadeira expressão da verdade”.”

    Tribunal da Mídia???

    Cláusula de Consciência??????

    Punições para jornalistas que “excluam a sociedade civil e o GOVERNO (!!!!!!!!!!!) da verdadeira (!!!!!!!!!!!!!!!!!) expressão da verdade”???????????????????

    Francamente.

    Tem hora que a gente simplesmente deve se recusar a participar de certas discussões, não acha? Eu me recusaria a discutir com pessoas que seriamente estejam dispostas a instituir uma punição para um jornalista que “exlua” o “governo” (!) da “verdadeira” (!!) expressão da verdade.

    Mas vai ver é a minha ideologia.

  3. Thiago,

    Acho que o vídeo é auto-explicativo. Vc assistiu? Se não, por favor. Se já assistiu, peço para faz-lo novamente quando tiver tempo. Ele centra muito bem o entendimento que temos da comunicação como direito.

    Mas vamos lá…

    dizer que a Confecom é uma conquista e reafirmar sua necessidade não significa, de maneira caduca, referendar todas as pautas que são apresentadas na discussão.

    Eu também discordo de várias das sugestões apresentadas. E é bom que seja assim. Isso é parte do processo democrático.

    O mais grave é o não debate, é o uso do poder contra a discussão. Lembremos que a parte majoritária dos empresários deixou a conferência muito antes das primeiras discussões serem ensaiadas.

    A questão não é principiológica, é meramente pragmática.

    Mas para além disso, lembro que a cobertura da grande mídia sobre o assunto é absolutamente patética. E, convenhamos, não haveria de ser diferente. Muitos interesses estão em jogo.

    A imprensa, de modo geral, não apresenta as propostas comedidas, bem fundamentadas e esclarecedoras, que estão sendo discutidas na Confecom. Apresentam apenas, e de maneira caricata, as propostas radicalizadas, que na maioria das vezes não tem a menor chance de serem aprovadas. Tudo obviamente muito bem orquestrado para deslegitimar o processo.

    Ademais algumas das propostas que o texto da notícia (e vc) sugerem ser ridículas, são muito interessantes se analisadas a fundo. A clausula de consciência é uma delas.

    Os jornalistas, em especial os que trabalham em certos meios, sofrem uma série de pressões para publicarem as informações de um modo em detrimento do outro. As vezes, escrevemos uma matéria com um dado enfoque e ela é sumariamente alterada pelo editor. Alguns jornalistas costumam reclamar pelos corredores que suas matérias são “tucanadas” quando chegam na redação.

    Pois bem, a cláusula de consciência é uma proteção legal que dá o direito ao jornalista de simplesmente não publicar ou não escrever sobre algo que ele julga ferir sua moral, ética e compromisso com a verdade. É o direito a rejeição de uma pauta ou não aceitação de determinações superiores (irresponsáveis) de seus chefes.

    A proteção é necessária e deve se tornar uma realidade, porque muitos profissionais são despedidos por não aceitarem publicar certas informações. Com a cláusula, caso o jornalista consiga provar ter sido obrigado a publicar algo que não queria ou que foi despedido por ser recusar a tal, o veículo é penalizado com o que definir a legislação.

    Isso não é um absurdo.

    A França, um ditadura de esquerda ultra autoritária, tem clausula de consciência para jornalistas prevista em lei.

    Para ir além…

    A Holanda, outro país governado a mão de ferro, tem uma das regulações de conteúdo infantil mais rígidas do mundo.Para não falar de Noruega, Dinamarca.. Poderíamos passar o dia todo citando exemplos de países que encaram de maneira séria a questão da comunicação, com classificação indicativa, educação para mídia, restrição de publicação, controle, análise, auditoria…tudo o que aqui nos trópicos convencionou-se levianamente chamar de censura.

    Se tudo o que desagradar os grandes empresários da mídia for censura, de fato…não vale mesmo a pena participar de certos debates.

  4. Você quer dar uma liberdade aos jornalistas (enquanto profissionais) que eles simplesmente não “merecem”. Na minha opinião, a liberdade deve ser do veículo de comunicação — de seus proprietários — em publicarem praticamente o que quiserem. Se o veículo de comunicação é meu, então você não tem o direito — só porque é meu empregado — de ficar tirando idéias da sua carapuça para ficar dizendo que X ou Y.

    Um pouco como ocorre onde eu trabalho: sou servidor público, tenho idéias próprias, mas se meu chefe diz: “Thiago, faça uma minuta neste, e não naquele outro sentido.” Bem, é o que eu faço. Um dia, se tudo der certo serei chefe também, e assim poderei dizer aos meus subordinados qual é a posição do órgão onde trabalho. E um dia estes poderão dizer qual é a posição deles, quando forem eles os chefes, e etc. Claro que se me pedem minha opinião, eu digo: “discordo disso e disso.” Creio ser uma atitude sensata.

    Se você jornalista quer publicar o que bem entende, vá fundar seu próprio jornal. Ou melhor: não! Trata-se de uma mídia muito provavelmente condenada, em rápido processo de extinção. Vá fundar seu próprio blog, jornalista, ao invés de tentar criar REGULAÇÕES para ganhar mais força no veículo de comunicação DOS OUTROS.

    As internets hoje são tão vastas! Funde seu blog, faça-o com muita qualidade, e você convencerá dezenas de milhares de pessoas que o que você diz vale a pena ser lido. Esse fenômeno já vi acontecer às centenas.

    Só no Brasil temos o blog do Alon, o Blog “Na prática a teoria é outra”, o blog do PQP Bach… O blog do qual participo: http://ditirambo.ning.com/

    Nesses espaços a gente pode dizer o que quiser: eles são nossos!

    Mas não fique tentado a achar que forçar um veículo criado por outros, pela visão e empreendedorismo de outros, é algo meritório, só porque você é um “jornalista”.

    E não existem verdade, apenas versões da verdade. Portanto, qualquer legislação que tenha como escopo impor “uma verdade”, ou apelar para a “verdade” para censurar algo, merece ir para os anais vibrantes da História (e não para o belo e aberto futuro, em que queremos cometer sempre novos erros, e não ficar repetindo sempre os erros já velhos).

    Agora, se um jornalista acha que mudaram demais o que ele escreveu, eu creio que é direito dele pedir que pelo menos não coloquem o nome dele na parada.

  5. Thiago: ˜Se você jornalista quer publicar o que bem entende, vá fundar seu próprio jornal. Ou melhor: não! Trata-se de uma mídia muito provavelmente condenada, em rápido processo de extinção. Vá fundar seu próprio blog, jornalista, ao invés de tentar criar REGULAÇÕES para ganhar mais força no veículo de comunicação DOS OUTROS.”

    Vc ignora a realidade. Seu mundo liberal idealizado pela fantasia apresenta a idéia de que em tese todo são livres para fundar um meio de comunicação. Vc fala como se fosse fácil fundar um jornal, uma rádio, ou que quer que seja. Como se dependêssemos apenas da livre iniciativa competente.

    É sobre exatamente isso que debate a Confecom…o acesso á comunicação, o direito a essa comunicação contra um monopólio que está posto.

    No Brasil, pressões econômicas e sobretudo políticas fazem com que rádios comunitárias e pequenos jornais sejam sumariamente fechados, enquanto o poder público coaduna, incentiva e financia os grandes grupos de comunicação. E vc me diz para “fundar”um jornal como se fosse simples assim.

    Tente fundar uma TV comunitária e você verá como é quase impossível conseguir uma concessão.O mesmo serve para as pequenas rádios. Mas claro, isso definitivamente não é um problemas para políticos e grandes empresários que tem suas concessões renovadas automaticamente e a revelia da “função social” definida por lei.

    E não, blog não é a mesma coisa de rádio, tv, jornal e não garante por si só a pluralidade de informação em um país onde mais de 100 milhões de pessoas sequer tem acesso a internet. Além disso não vou adentrar em questões mais específicas da área como rotina de produção, financiamento, viabilização, confiabilidade, etc. (Os principais blogueiros do país são pagos por grandes meios de comunicação, e os que não são…obtém seu ganha pão com outras atividades que não o blog. O Alon, que vc citou, é colunista do Correio e é de lá que ele tira seu sustento).

    Vc me diz: “quando eu for chefe posso fazer diferente”. A nós, profissionais da mídia, não é dado essa prerrogativa. Os que fazem diferente raramente se tornarão chefes. E quando se tornarem é porque já não fazem mais diferente.

    Tente ver um pouco além: a mídia não é só um negócio, não é só uma empresa, a imprensa é uma INSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA. E como tal ela deve ser regida por preceitos definidos legalmente com base no seu propósito: a informação.

    Qualquer função que extrapole isso deve ser questionada e revisada (democraticamente, que é o que está sendo feito).

    Quando eu falo de cláusula de consciência não estou dizendo que eu devo impor ao meu editor o que eu devo escrever e como eu devo escrever, mas o que eu me RECUSO a escrever. E não adianta comparar com uma reportagem com um memorando porque uma coisa não tem absolutamente nada a ver com a outra.

    No local onde eu trabalho (eu não sou assessor de imprensa), eu sigo as recomendações do meu chefe, sem problemas, afinal aceitei isso e sou pago para tal.
    Mas não abro mão do meu direito de não assinar informações manipuladas ou inverdades. É meu direito enquanto trabalhador autoral. E hoje, infelizmente, (com honrosas excessões) esse direito não nos é garantido.

    Quando falamos de controle social, não significa falar (por mais que algumas propostas, que eu discordo, apresentam isso) em controle da informação nem em definição do que é verdade. Mas significa dizer que mostrar pessoas se matando a facadas ou sexo explícito (e mercantilizado) no horário nobre (quando crianças estão na frente da tv) não deve ser considerado uma prerrogativa da liberdade de imprensa. O mesmo serve para a publicidade abusiva, que se utiliza de técnicas perversas de comunicação para praticamente “obrigar” o consumo fetichizado.

    Vc, com um bom liberal, vai me dizer: “pra isso existe controle remoto. As pessoas poderiam simplesmente desligar a tv e o rádio, não ler jornal”.

    Pois aí eu te diria que, em um país como o nosso, essa opção não nos é nada. E isso acontece porque há um monopólio. A pessoas precisam de informação (e entretenimento) e a tendência natural é de que elas recorram a esse monopólio institucionalizado.

    E mesmo que não houvesse tal concentração midiática. Em um país democrático a imprensa não pode ter o “direito” de não seguir leis e desrespeitar as instituições democráticas em nome de uma liberdade que é só dela.

  6. Retalo da ASCOM do Ministério das Comunicações:

    “As questões aprovadas nos GTs refletem os frutos de um debate democrático, pelo fato de contemplar os interesses dos três segmentos representados. No cunho social, podem ser citadas as propostas: garantia que todas as escolas tenham laboratório de informática, rádio e televisão atualizados; o fomento à criação de meios de comunicação popular de favelas periferias, quilombolas, indígenas, rurais, caiçaras, de modo a assegurar o direito a comunicação dessas populações; e o oferecimento de planos específicos para pessoas surdas, inclusive em 3G, por parte das empresas de telefonia celular.

    A reativação das delegacias do Ministério das Comunicações nas capitais brasileiras é um importante destaque, juntamente com os pleitos pela criação do Observatório Nacional de Mídia e Direitos Humanos; a criação do Conselho Nacional de Comunicação, com representantes dos três setores; além de temas polêmicos de interesse dos profissionais de mídias, como o reconhecimento de que a formação superior especifica seria uma necessidade essencial para o exercício do jornalismo.”

  7. Caro Paraná,

    Eu concordo com você quando diz que: “Em um país democrático a imprensa não pode ter o “direito” de não seguir leis e desrespeitar as instituições democráticas em nome de uma liberdade que é só dela.”

    Eu apenas discordo no seguinte: um um país democrático, essas regras devem ser MÍNIMAS. Deve haver pouco controle sobre o que as pessoas pensam ou escrevem e publicam, e esse controle mínimo deve ser feito de preferência (em quase todos os casos) EX POSTO, isto é, depois de feita a “besteira”. É que é melhor ser indenizar alguém que foi injustiçado pela imprensa do que solapar a liberdade da imprensa de ser plural e manter um ambiente competitivo de idéias. Isso é pragmático: sociedades que controlam suas imprensas, são menos democráticas. Na França eu posso dizer e publicar praticamente o que quiser contra ou a favor o governo, assim como na Suécia ou nos Estados Unidos: o mesmo não vale para a Venezuela, para a Rússia ou para — insira aqui uma nação governada por direitistas ou esquerdistas realmente vermelhos (e não apenas PINKOS como você ou o Capela).

    Em relação a um outro ponto, o da existência de um “monopólio” na comunicação. Isso não é verdade. Existe oligopólio na teledifusão, mas não existe, por exemplo, no mercado de revistas semanais, ou de jornais. São centenas de revistas e jornais.

    Mas para que discordarmos se podemos concordar? Nós dois — como bons democratas — concordamos que a solução é no sentido de FACILITAR a concorrência (nisso você é, no fundo, tão liberal quanto MOI), facilitar a entrada de pessoas no mercado de comunicação, seja como consumidoras, seja como fornecedoras. A gente quer — centro-direita, como eu e centro-esquerda como você concordamos nisso — uma mídia plural, e para tanto conviria diminuir barreiras à entrada e facilitar o surgimento (e a morte, veja bem) dos veículos de comunicação.

    A gente só discorda quanto aos meios mais efeitvos para alcançar esse resultado.

  8. Colo abaixo algumas reflexões feitas por Mariana Mazza (pseudônimo, hehehe), uma inteligente e centro-esquerdista (tão PINKO quanto o Capela e o Paraná) colega gestora. Ela participou diretamente da Confecom. Como não poderemos esperar imparcialidade em qualquer nível nessa discussão, por parte da mídia — seus interesses estão diretamente em jogo –, creio que devermos confiar em relatos de pessoas inteligentes e honestas como a senhoria Mazza e que tais, que se engajaram diretamente na Confecom:

    http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=568JDB021

  9. Pinko é ótimo! hauahauahauhaua!

    Ah, vocês, direitistas, sempre querendo diminuir as contradições…Sempre buscando o meio termo conciliatório! hauahauhaua. Tudo que soe minimamente sensato é logo taxado de centro-alguma coisa! hauahuahua!

    Cuidado, isso é parte do jogo da manutenção do status quo! hehehehehe

    Mas voi la…

    Sim, exagerei ao usar a palavra monopólio…Mas é um recurso da retórica inflamada, da qual eu não quero abrir mão! ahuahaua! Oligopólio é a palavra exata.

    Aceito isso, volto às nossas discordâncias. Não existe um oligopólio apenas na teledifusão!

    Conte as grandes revistas semanais de circulação nacional! Não dá uma mão cheia. O mesmo podemos dizer dos jornais.

    Em relação às rádios, a pluralidade é apenas aparente. Porquê rádios comunitárias são massacradas pela legislação, pelo governo e pelo poder econômico.

    Retomo a recomendação feita no post…Acesse o portal Donos da Mídia para ter uma idéia…

    Nesse caso, lamento, mas o panorama da comunicação no Brasil é um dos piores do mundo. Várias organizações e ONGs realizaram estudos sobre o assunto. (Entre elas Jornalistas Sem Fronteiras, Knight Center for Journalism, etc.).

    A grande falácia por trás deste debate é que isso sequer é mencionado como um entrave à liberdade de imprensa. Ou seja, “liberdade de imprensa” é mais um daquelas conceitos amplos que são usados para justificar ou mascarar grandes tiranias.

    A liberdade de imprensa em discussão no Brasil é a liberdade de grande mídia, dos grandes empresários…Não é a liberdade de escolha da população, não é a liberdade do jornalista, massacrado pela precariedade de trabalho, falta de direitos e alta exposição à riscos, não é o acesso ao direito à comunicação previsto na constituição.

    Concordo quando vc diz “um um país democrático, essas regras (de regulação) devem ser MÍNIMAS. Deve haver pouco controle sobre o que as pessoas pensam ou escrevem e publicam”.

    Mas eu pergunto: quem define o que é mínimo? Os empresários? O poder público? Ou a sociedade civil? Acho que essa é grande pergunta que move a necessidade de uma Conferência. Não podemos mais aceitar esse “silêncio” quando cogitamos debater comunicação no Brasil.

    Não acho que Venezuela, Cuba, Rússia, ou mesmo Itália, em menor grau, sejam exemplos. Pelo contrário. Definitivamente não quero uma comunicação como a delas. E nesse ponto, sim, concordamos.

    E sim, também concordamos quanto a uma imprensa mais livre, mais plural, mais aberta. É bom para nós e bom para sociedade.

    Nesse caso, retomo a origem do debate para dizer: a confecom é e foi um passo importante nessa luta.

  10. Estive lendo as propostas aprovadas pela Sessão Plenária da Confecom, disponíveis aqui:

    http://www.confecom.com.br/propostas_aprovadas

    Eu considero que existem várias propostas meritórias lá — misturadas, infelizmente, a inúmeras outras mal-escritas, vagas, inúteis, paternalistas, intervencionistas, nacionalistas, protecionistas, anti-concorrenciais ou simplesmente atentatórias contra a liberdade de expressão.

    Por ter sido responsável por várias das propostas meritórias, parabenizo o 5º Grupo de Trabalho da Confecom, que tratou de rádios comunitárias.

    Por exemplo, eles conseguiram fazer aprovar coisas tão justas quanto uma proposta descriminalização das rádios comunitárias e a extinção da perseguição das pessoas que radiodifundiram sem outorga.

    Mas até mesmo esse GT tem lá suas cascas de banana, como quando propõe que as emissoras que foram multadas sejam “REPARADAS” post facto pelo fato de terem agido ilicitamente. Francamente, anistia vá lá, REPARAÇÃO me soa como tentativa de ganhar caraminguás do Erário… (Eis o dispositivo em questão: “Fim da criminalização das rádios comunitárias sem outorgas. Anistia dos processados e condenados e criação de mecanismo para reparação das emissoras penalizadas.”)

    Abraços!

    p.s.: Sou favorável a rádios comunitárias, até mesmo por razões familiares, nostálgicas e sentimentais, hehehe. No final da década de 60, o meu avô materno montou, com recursos improvisados e um curso de radialismo por correspondência do finado “Instituto Universal”, em pleno interior-zão de Goiás ( Crixás, conhecem?). Resumindo uma longa história, o curso ia mandando as peças, e meu avô ia montando o equipamento, e também respondendo as provinhas que eles enviavam. No final do processo, meu avô ganhou um certificado e uma carteirinha, e mais importante ainda: montou uma rádio que hoje chamaríamos “pirata”. … Minha mãe me diz que os violeiros iam lá pra casa dele, e que a rádio pegava até em cidadezinhas próximas. A rádio pirata só durou uns três anos, porém, uma vez que não era registrada, e o Papai Estado uma hora foi lá e fechou-a.

    O povo mais velho aqui da cidade — estou de férias — ainda se lembra da curta e gloriosa trajetória da rádio do velho José Maciel.

    (Meu avô também veiculava alguns comerciais de estabelecimentos da região, que ninguém é de ferro, hehehe).

  11. Quanto à Confecom em si, apesar de discordar da maior parte de suas propostas, fui convencido por Paranás, Mazzas e que tais que de fato ela é uma iniciativa mais do que válida.

    Esse tipo de iniciativa pode servir como uma arena importante de interlocução entre os diversos atores relevantes (da sociedade civil, do mercado, do Estado) num processo de formulação de atos politicamente vinculantes, uma vez que certamente trazem à baila questões que não seriam adequadamente processadas ou constatadas pelo aparato burocrático estatal ou pela operação normal de trâmite de projetos de lei e de políticas públicas no Congresso e no alto escalão do Executivo.

  12. Eu sempre fui um democrata, humpf. Só que sempre desconfiei de democracia direta — muito Schumpeter e teoria das elites em Introdução à Ciência Política dá nisso, hehehe. Mas continuo desconfiado, embora um pouco menos. Abraço e Feliz Ano Novo procês!

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