A questão agrária e o desenvolvimento

Por Ana Rodrigues

Durante os últimos encontros do Grupo Brasil e Desenvolvimento, tenho tentado elevar o debate a uma das origens mais antigas da desigualdade social e, consequentemente, política e econômica: a questão agrária.

Temos tentado compreender a lógica do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra sob a ótica da desobediência civil e das demandas sociais, mas isso basta? A questão agrária no Brasil é fonte de problemas muito mais profundos que apenas o social, está ligada a uma política excludente e ao paradigma de sociedade da qual desfrutamos.

E a partir dessa reflexão, surgem algumas questões: quem são os trabalhadores sem-terra? Para que se organizam? Porque a atividade agropecuária se divide em familiar e patronal? O que é cada uma e qual seu significado para a sociedade? E para o ambiente?

Vou tentar responder a cada uma dessas questões, mas primeiramente é essencial entendermos o surgimento da atividade agrícola e seu papel na sociedade contemporânea.

A agricultura surgiu com a sedentarização do homem que, anteriormente nômade, não necessitava de formas permanentes de obter alimentos numa mesma área. O comportamento nômade o impulsionava a permanecer em uma área apenas enquanto as condições lhe eram favoráveis. Registros históricos dão conta de que as primeiras formas de cultivar a terra surgiram na África em 12000 a.C. Nesse contexto, a produção de alimentos tornou-se a chave para conduzir os processos de estruturação das sociedades.

Ao longo da história, além do papel central da agropecuária na organização das populações, tornou-se também uma questão estratégica. De fato, pode-se observar que na Europa sitiada durante a Idade Média a sociedade ressaltou a relevância social de quem produzia alimentos e isso aconteceu (e ainda acontece) em regiões que sofreram (sofrem) com a escassez de alimentos. Há uma razão muito óbvia para isso acontecer: todos nós somos seres heterotróficos e, como tal, precisamos receber alimento.

No Brasil, durante o período colonial, a lógica foi contradita. A fronteira de possibilidade entre a produção de alimentos e a simples posse da terra foi sustentada pelas volumosas importações que o país fez durante esse período, tendo importado inclusive gelo da Inglaterra enquanto vigoravam facilidades fiscais para o comércio entre as duas nações. O desenvolvimento da agropecuária se deu nos períodos posteriores à Independência, pois a população estabelecida no país atingiu números bastante elevados e as facilidades de comércio com a Europa foram destituídas.

A propriedade de terras, até 1850 era exclusiva do Estado e ele a distribuía de acordo com critérios de produtividade estabelecidos na Lei de Sesmarias, mas a posse era praticamente irrevogável. No entanto, no ano em questão, entrou em vigor uma iniciativa legal de regulamentar a propriedade rural. Essa iniciativa recebeu o nome de Lei de Terras.

Apresentada pela primeira vez em 1843 ao Conselho de Estado do Império, a Lei de Terras extinguia a transferência de terras e restringia o acesso à propriedade rural somente mediante o pagamento. As terras do Estado passaram a ser comercializadas pela compra direta e esse critério teve conseqüências diversas. Primeiramente, favoreceu um estrato social eminentemente burguês que, na maioria dos casos, eram imigrantes europeus. O segundo aspecto, talvez mais interessante, é que distinguiu quem era capaz de investir na propriedade rural para um possível fortalecimento do mercado interno e quem, mesmo sendo de origem nobre, não havia estabelecido sucesso nas propriedades doadas (através das sesmarias) a ponto de não obter rentabilidade para adquirir mais posses. O terceiro aspecto, esse mais perverso que os outros, é que essa medida afastou da propriedade a população livre mais numerosa do país: negros emancipados, índios, mestiços, bastardos (ou brancos não-herdeiros) e imigrantes pobres.

Desde então começaram a se organizar pequenos movimentos sociais ligados a terra. Esses, no entanto, restringiam-se a locais onde haviam, predominantemente, imigrantes italianos dada a efervescência ideológica da Itália nesse período. Esses movimentos, de acordo com a história, não lograram êxito visto que os patrões eram politicamente favorecidos, já que se aliavam e eram mantenedores ativos do poder público, mas foram essenciais para as posteriores lutas sociais no campo. Em 1930 a condição dos trabalhadores rurais teve uma sutil melhora com aprovação de Direitos Trabalhistas. Direitos estes que não impediram os patrões de explorarem de maneira abusiva suas forças de trabalho já que nesse período mais de 90% da população rural era analfabeta.

Em 1963 os ecos das vozes dos trabalhadores rurais começaram a ser ouvidos pela sociedade com o surgimento da Contag, mas em 1964 foram novamente silenciados pelo golpe militar.

Durante os anos que procederam, os militares aplicaram uma lógica muito parecida com a que vigorava antes da Lei de Terras. Para isso, institucionalizaram políticas de incentivos como a expansão das fronteiras agrícolas sobre territórios de Floresta Amazônica. As terras eram vendidas a baixos preços com o compromisso de serem desmatadas, fazendo-as produtivas,  reafirmando o slogan de que moto-serras simbolizavam o desenvolvimento dos locais até então inexplorados.

Nesse período, coincidiram dois fatos complementares, a ditadura militar se desenrolava concomitantemente ao advento da Revolução Verde. A Revolução Verde criou um modelo de produção agrícola inacessível a pequenos agricultores, o que estimulou um crescente fluxo destes em direção às cidades.

Nas cidades, a industrialização rudimentar se mostrou incapaz de absorver essa mão-de-obra. Essas mesmas pessoas não poderiam mais retornar ao meio rural como proprietárias porque venderam o que tinham para apostar na vida urbana. O contexto da agropecuária, entretanto, não era ruim. Quem se apropriou do venenoso pacote tecnológico criado pela Revolução Verde estava em boa situação e disposto a empregar trabalhadores. Esses trabalhadores eram exatamente os antigos pequenos produtores que, expulsos de suas terras, faziam parte do numeroso exército de reserva urbano.

A massa de trabalhadores era facilmente empregável. Visto que era praticamente homogênea e formada por pessoas em situação de risco social, havia disponibilidade de abdicarem de alguns direitos trabalhistas e de receberem salários mais baixos que os praticados pelo mercado. Essas pessoas trabalhavam em períodos específicos em que a agropecuária requeria mais mão-de-obra (períodos de plantio e colheita, por exemplo) e continuavam residindo nas cidades em condições insalubres, eram (e são) os chamados bóias-frias.

A figura do bóia-fria é característica de um trabalhador estranhado. A denominação vem do fato de saírem de casa por volta das 4 horas da manhã em um caminhão “pau-de-arara” levando consigo o almoço que será a única refeição feita durante o período e que, ao ser consumido, na curta pausa para o descanso, estará frio. Atualmente, no corte de cana, trabalha até 16 horas por dia ganhando por produtividade. Não goza de direitos trabalhistas porque não possui a carteira assinada (para fins de legislação, é considerado um trabalhador liberal ou autônomo durante o período em que trabalha e no resto do ano é simplesmente desempregado) e exerce o trabalho nas condições mais desumanas possíveis.

Ao final do período de ditadura militar, durante a década de 80, surgiu o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Oriundo dos movimentos agrários pontuais no Sul do Brasil como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra do Oeste do Paraná (Mastro), teve como marco inicial o acampamento de Cruzada Natalino em Ronda Alta, Rio Grande do Sul, e, desde seu início, objetivou aglutinar as pessoas excluídas da posse da terra.

Muitas pessoas desconhecem de fato a pauta do MST. A principal reivindicação do movimento é a “Função Social da Terra” estabelecida pela Constituição Federal de 1988. Na verdade, a Constituição, nesse aspecto, representou um atraso em relação ao anterior Estatuto da Terra, que abordou esse quesito da propriedade rural de forma mais ampla e mais atual. O Estatuto da Terra (1964) visava impedir a proliferação dos movimentos campesinos que havia culminado na criação da Contag em 1963, no entanto, estabelecia pressupostos mais abrangentes do que a Constituição de 1988 em relação à função social da terra. Ele a enunciava a partir dos quatro princípios seguintes: a) produtividade; b) observação da legislação trabalhista; c) preservação ambiental; d) garantias de saúde àqueles que trabalham na terra.

Neste momento, a função social demandada pelo MST está mais relacionada à produtividade, até mesmo porque esse é o critério mais discutido no âmbito da Constituição de 1988. Para que haja desapropriação, há um índice de produtividade mínimo a ser relacionado que vigora desde 1980 e teve como base o censo agropecuário de 1975. Entretanto, não há dúvidas de que o índice mínimo de produtividade naquela época fosse menor do que é atualmente visto que há, hoje, tecnologia suficiente para otimizar os processos.

O que fica obsoleto na discussão que marca o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra é a reforma agrária sob o paradigma econômico. Em muitos países, a reforma foi efetuada como estratégia para expandir os mercados consumidores e ampliar a produção agrícola (em número e em diversidade de gêneros). Isso acontece porque se trata mais de um processo econômico que social. Em mercados capitalistas, onde há consumo e produção diversos, o aquecimento da economia se dá pela heterogeneidade do consumo, pois as relações de compra e de venda se dão pela escolha e não pela possibilidade. Em outras palavras, um mercado onde há muitos indivíduos produzindo e os consumidores têm condições de escolherem por características particulares que não o preço, a economia é mais dinâmica.

O contexto dos Estados Unidos anterior à guerra civil (1860) que opôs o norte ao sul ilustra muito bem a diferença entre as duas perspectivas de propriedade e consumo e suas respectivas conseqüências sociais e econômicas. A região sul, caracterizada pelo abismo social ocasionado por preconceitos e desigualdades (materiais ou não) se mostrou incapaz de mobilizar recursos para investir no conflito, enquanto a região norte, mais avançada economicamente e menos desigual quanto às propriedades e possibilidades aglutinou pessoas e riquezas capazes de vencer e superar a guerra. Analisando esses resultados, é coerente afirmar que sociedades economicamente mais dinâmicas (como a do norte) têm maior capacidade de gerar ativos e se recuperam melhor de abalos causados por conflitos ou crises econômicas.

A agropecuária no Brasil se divide em patronal (análoga ao sul dos Estados Unidos antes de 1860) e familiar (análoga[1] à do norte). A agropecuária familiar está inserida no debate por representar a forma mais natural sob a qual os produtores se associam desde os primórdios da atividade. Os trabalhadores sem-terra provavelmente constituirão uma agricultura familiar nos assentamentos, simplesmente por ela representar o envolvimento de um grupo social fortemente ligado entre si com o processo produtivo visando o bem comum de todos os indivíduos: os membros da família. Legalmente (Art. 3 da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006), ela se caracteriza pela predominância do uso da mão-de-obra familiar em detrimento das contratações de trabalhadores externos, pela dimensão da propriedade (não deve ultrapassar 4 módulos fiscais) e pela obtenção de renda (advinda prioritariamente da produção rural).

A agropecuária familiar, embora seja fonte de 65% dos alimentos comercializados no Brasil, ainda é marcada por fortes restrições ao crédito e às políticas de incentivo técnico. Embora haja programas específicos para  a modalidade em questão, em 2008, 13 bilhões de reais foram aplicados na familiar e 65 bilhões na patronal, sendo que, de acordo com o a Food and Agriculture Organization (FAO) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), 11,4% dos estabelecimentos agrícolas patronais possuem 67,9% da área cultivada em todo o país enquanto 85,2% dos estabelecimentos familiares ocupam 30,5% da área.

A agropecuária patronal, contrariando as razões salientadas pela Revolução Verde, não produz a maior parte dos alimentos que as pessoas consomem. Esses produtores se concentram nas terras mais férteis e sua produção está direcionada ao mercado externo (mercado de commodities) sob a forma bruta ou de subprodutos, os quais as pessoas sequer vêem nos supermercados exatamente porque não foram produzidos para tal. A maior parte do que comemos (65%, como já mencionado) é proveniente de uma agropecuária historicamente marginalizada: a familiar.

Para a sociedade, a agricultura familiar representa a forma mais objetiva de garantir a segurança alimentar. Entretanto, por não estar (ou estar de forma secundária) ligada à lógica produtivista de mercado preconizada no setor agrícola desde a Revolução Verde, não se tornou o objetivo prioritário de investimentos por parte do governo.

Para o ambiente, não há dados suficientes para estimarmos o quanto cada uma exerce de impacto sobre os ecossistemas e de consumo dos recursos naturais. Isso porque se de um lado a agricultura patronal degrada mais o solo e consome mais água e energia devido às praticas intensivas, do outro a agricultura familiar não possui um rigor técnico que a impeça de fazer o mesmo.

Por representar tudo que já foi mencionado, a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar são dois aspectos fundamentais para um novo modelo de desenvolvimento no Brasil e no mundo. Por ocupar 76,85% da população residente no campo, fixar essas pessoas nesse ambiente com renda 236,36% em relação à do trabalho assalariado na agricultura patronal e quebrar a lógica do estranhamento do trabalhador, a agricultura familiar se torna atrativa numa sociedade que busca reformular seus valores precípuos tanto do ponto de vista cultural quanto social, econômico e, porque não dizer, político.


[1] Análoga não significa que são processos idênticos ou sequer parecidos. Apenas no contexto em que estão inseridos, existe a correlação entre eles. A agricultura familiar do Norte dos Estados Unidos foi emancipada em parceria com diversos setores da sociedade, tornando-se parte de uma teia fortemente estruturada, da qual participavam os órgãos de pesquisa e os pequenos complexos industriais. No Brasil esse processo de integração ainda é insipiente no tocante à agricultura familiar.

Anúncios
Publicado em Artigos por Ana Rodrigues. Marque Link Permanente.

Sobre Ana Rodrigues

Ana é uma criatura insurgente contra as idéias consagradas que permeiam a sociedade. Graduanda em Agronomia, tem colaborado em trabalhos que contemplam o caráter social e distributivo da agropecuária. Atuou em pesquisa científica junto à Fundação Banco do Brasil orientada por professores do Centro de Desenvolvimento Sustentável, estagiou no Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário e colaborou com o Projeto Precoce (extensão) durante um semestre. Atualmente realiza pesquisas acadêmicas em Agricultura Orgânica e colabora em trabalhos de Paisagismo. Inicia uma nova etapa pessoal na militância política com a consciência de que muito ainda precisa ser feito para de fato construirmos o desenvolvimento capaz de promover justiça social no Brasil.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s