Cesare Battisti e os fundamentos da República

Por João Telésforo Medeiros Filho

15 de novembro de 1889: uma quartelada despachou a família imperial para a Europa num navio e proclamou a República no Brasil. Quase nada havia de republicano, porém, no regime autoritário e oligárquico que se instaurou: imperavam a violenta perseguição policial aos adversários políticos, o clientelismo coronelista, o voto de cabresto, a opressão do poder econômico e da força arbitrária. A luta pela conquista da verdadeira república (isto é, da cidadania) em nosso país estava apenas começando, e não pelas mãos do novo regime, mas à margem ou contra ele.

15 de novembro de 2009: daqui a três dias, o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti, escritor e refugiado político italiano. É preciso que a cidadania se mobilize para exigir que ele seja libertado, pois a sua extradição significaria a perpetração de uma injustiça e a violação a dois elementos essenciais do princípio constitucional fundamental da República:

1. Separação de Poderes. Na forma republicana de governo, nenhuma instituição detém soberania absoluta: trata-se do regime político moderado, no qual há freios e contrapesos a toda forma de poder. O Supremo Tribunal Federal detém a última palavra no controle de juridicidade dos atos das demais autoridades. O que justifica esse enorme poder é o fato de que não lhe cabe entrar na esfera de decisão política dos demais poderes, mas somente assegurar os seus limites constitucionais – com a preocupação especial de que ela não viole direitos fundamentais de nenhum indivíduo. Controle de constitucionalidade de atos políticos não pode descambar em controle político que ultrapasse a garantia do processo democrático e dos direitos fundamentais! O Supremo deve respeitar escolhas políticas dos poderes democraticamente eleitos. Ora, quando o Executivo dá refúgio político a alguém, seu ato é obviamente político: temos todo o direito de discordar e atuar politicamente contra ele. Não é essa a função do STF, no entanto: seu papel é verificar se o ato  respeita a Constituição, não é dizer se corresponde ao juízo político dos ministros do STF.

A decisão do Ministro da Justiça de reconhecer condição de refugiado de Cesare Battisti foi extremamente bem fundamentada na Constituição. Por que, para que e com base em que o STF vai entrar no seu mérito político? Há algum direito fundamental violado ou ameaçado pelo ato do Executivo, que justifique o surto  de ativismo? Se não, o que leva o Supremo a invadir esfera política do Executivo?

Essa é a tradição do Poder Judiciário no mundo inteiro, inclusive do próprio STF. Veja-se, dentre vários outros, o caso Cura Camilo (EXT 1008), de agosto de 2007, no qual a Corte negou pedido de extradição feito pela Colômbia com base em “crimes relacionados à participação do extraditando – então sacerdote da Igreja Católica – em ação militar das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC)”.

Sou absolutamente contrário às FARC, mas a decisão foi corretíssima porque, conforme restou expresso então:

Caso em que de qualquer sorte, incidiria a proibição constitucional da extradição por crime político, na qual se compreende a prática de eventuais crimes contra a pessoa ou contra o patrimônio no contexto de um fato de rebelião de motivação política (Ext. 493)“.

Veja-se também o que STF afirmou no julgamento da Ext 524, de 1991:

“A INEXTRADITABILIDADE DE ESTRANGEIROS POR DELITOS POLITICOS OU DE OPINIAO REFLETE, EM NOSSO SISTEMA JURÍDICO, UMA TRADIÇÃO CONSTITUCIONAL REPUBLICANA. DELA EMERGE, EM FAVOR DOS SUDITOS ESTRANGEIROS, UM DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO, OPONIVEL AO PRÓPRIO ESTADO E DE COGENCIA INQUESTIONAVEL.”

Qual a diferença desses casos (e de inúmeros outros no qual o STF posicionou-se no mesmo sentido) para o de Battisti? Por que a abrupta mudança de orientação? Por que a invasão do juízo político do Executivo?

2. Refúgio político. Se o ativismo do STF fosse contra ato do Executivo que tivesse negado condição de refugiado político a Battisti ou a qualquer outra pessoa, eu poderia entender. O objetivo seria alargar o âmbito protetivo de uma garantia fundamental de direitos humanos, indispensável na resistência republicana à opressão política, ao totalitarismo. Mas, para restringir a proteção, para quê??? Infelizmente, há uma grande mancha na história do STF nesse sentido: a autorização da extradição de Olga Benário, militante comunista alemã de origem judia que foi entregue grávida para extermínio nos campos de concentração nazistas. Espera-se que o STF não repita agora a tragédia e a farsa que protagonizou naquela ocasião, e opte pelo caminho de manter a garantia do refúgio. A ONU alerta que a extradição de Cesare ameaçaria sistema de proteção de refugiados políticos pelo mundo todo.

Há quem sustente que os supostos crimes de Battisti (dos quais ele sempre se disse inocente, tendo sido condenado em processo cheio de vícios) não foram políticos ou que ele não sofreria perseguição política neste momento, e que por isso não mereceria o refúgio e deveria ser extraditado. Ora, como bem disse o Ministro Marco Aurélio em seu voto, o próprio pedido de extradição da Itália menciona inúmeras vezes a atuação subversiva de Battisti; por outro lado, o atual governo da Itália é formado justamente pelos inimigos de Cesare – todos sabem das ligações e tendências fascistas do governo de Sílvio Berlusconi. Como pode não ter fundamento constitucional a concessão de refúgio político??

Soma-se a isso o fato de que Battisti participou de movimento armado (embora afirme nunca ter matado ninguém) por menos de três anos, tendo abandonado-o há três décadas, o que é fato notório: tornou-se escritor bem-sucedido, constituiu família e se integrou perfeitamente à sociedade – levou uma vida normal na França durante vários anos, sob refúgio de governos de esquerda e de direita. Não é uma escolha política legítima dar refúgio político a esse cidadão? É: legítima e plenamente constitucional a decisão do ministro Tarso Genro que concedeu o refúgio. É absurdo que ele não esteja ainda livre, mesmo sendo refugiado!

O Supremo deve agora deter a última palavra sobre juízos políticos das Relações Internacionais do Brasil? Inclusive para fragilizar os sistemas nacional e internacional de proteção a direitos fundamentais? É isso o que está em jogo no caso Battisti. A proclamação da República é uma responsabilidade diária da cidadania em ação no espaço público: a cidadania que reivindica, exige e conquista cidadania. É nosso dever enviar uma mensagem muito clara ao STF: não aceitaremos injustiça contra Cesare Battisti, não compactuaremos com fragilização da garantia constitucional republicana do refúgio político, e não toleraremos que os juízes dêem a si o poder de dar a última palavra sobre decisões políticas tomadas por representantes eleitos com fundamento na Constituição. Queremos um Judiciário forte para proteger direitos, e não o contrário. Não aceitaremos abuso sob máscara nenhuma, não admitimos República só de papel neste país.

Espero que o STF mantenha-se fiel à sua jurisprudência e trajetória recente, e assim decida pela não extradição de Battisti, ao invés de enveredar pelo ativismo político desenfreado, que invade competências de outros Poderes para fragilizar garantias de direitos fundamentais.

STF, diga que pode exercer sua autoridade de forma responsável e sem abuso: liberte Battisti!

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16 respostas em “Cesare Battisti e os fundamentos da República

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  2. Excelente análise jurídica.

    Mas em homenagem ao princípio do contraditório posto aqui uma excelente análise em sentido contrário, feita pelo UnB master Fábio Portela:

    (1) Questão de direito material: dados os “fatos” que tive conhecimento, não me parece mesmo que o julgamento do Battisti na Itália e na corte européia tenham sido viciados. Pelo prisma estritamente material da coisa, não me parece que tenha ocorrido vício – e, além disso, acho esquisito que a corte européia compactuasse com vício procedimental.

    (2) Questão processual 1: o STF poderia revisar decisão do executivo que rejeitou pedido de extradição? Acho que sim. É o cerne da minha defesa, desde sempre, por aqui. Acho que esse ato, por mais que em nossa tradição tenha sido sempre estritamente político, pode ser revisto pelo judiciário não apenas quanto à legalidade (posição clássica), mas também quanto a seu mérito. Poderia, por exemplo, verificar se a justificativa apresentada não é suficiente para conceder/negar extradição.

    (3) Questão processual 2: Qual a decisão que o STF poderia tomar, se reconhecesse vício de ordem material na decisão do executivo? A meu ver, deveria ser uma decisão estritamente processual. Ou seja, se entendesse que os fundamentos apresentados pelo executivo são insuficientes para justificar a decisão, ele deveria remeter os autos de volta ao executivo para nova decisão.

    (4) Questão processual 3: O STF deve revisar o posicionamento de que, em casos penais, o empate é favorável ao réu? Ao contrário do que Telésforo pensa, não sou favorável à revisão desse entendimento.

    Dadas essas premissas, acho que Telésforo e eu discordamos quanto a (1), (2) e (3). A discordância quanto a (1) parece ser mais tranquila: eu interpreto os fatos de um jeito, e ele de outro. Realmente, acho que os crimes atribuídos ao Battisti não têm natureza política para fins de extradição. A rigor, acho que o asilo político se justifica quando a persecução penal tem natureza política: ou seja, o Estado só quer punir o acusado por motivos políticos. Se fosse esse o caso, acredito que a corte européia teria revisado a decisão italiana.

    Quanto a (2), que foi o cerne da divergëncia, realmente estou propondo um rearranjo institucional. Acredito que mesmo decisões discricionárias da Administração podem ser revistas quanto ao mérito. O que o judiciário não pode fazer é decidir pela Administração (3). Mas ele pode rejeitar os fundamentos adotados.

    (…) Sei que permanecem divergências, mas acho que minha posição pode evitar que o executivo passe a conceder ou a negar extradição porque o acusado tem uma determinada orientação política. Num governo mais “esquerdista”, os acusados de cometer crime político em países mais alinhados seriam extraditados; já os acusados de cometer crimes políticos em países menos alinhados, “de direita”, não seriam extraditados.

    E infelizmente, é por isso que eu acho que uma revisão pelo poder judiciário poderia ser útil: lembro bem do caso dos cubanos da época do Panamericano, que fugiram da delegação e o governo brasileiro concedeu a extradição. Será que isso não aconteceu por causa de alinhamento político da esquerda brasileira, que sempre viu Cuba como o paraíso na Terra? Por que diabos pugilistas cubanos que não haviam cometido crime algum foram extraditados, e o Battisti, acusado de matar um açougueiro e um ourives foi e condenado por decisão da justiça italiana, mantida por uma corte francesa e pela Corte Européia de direitos humanos, não foi? Aqui eu discordo mesmo de vocês, e só posso esperar que compreendam minha posição.

    Acho que o controle pelo STF poderia pelo menos ajudar a descartar certos fundamentos, e obrigar o poder executivo a se justificar adequadamente. Um diálogo institucional poderia levar a uma decisão política mais centrada. Com Dworkin, acredito mesmo que a política também deve se guiar pela integridade e que discricionariedade não pode se confundir com arbítrio. Embora ele fale mais da discricionariedade em termos aplicáveis ao judiciário, acredito que a discricionariedade política também deve se guiar pela integridade.

    Espero que eu tenha me feito compreendido quanto às questões (2) e (3), e que pareça um pouco menos autoritário e conservador do que o que o Telésforo acha (… ) acredito que estamos do mesmo lado em várias questões. Inclusive quanto ao aspecto (4): apesar de discordar do resultado material a que levaria esse aspecto (deveria ser rejeitada a extradição), o fato de a discussão estar empatada deveria selar a discussão.

    Confesso apenas que eu tenho uma pequena dúvida penal sobre a questão: o entendimento é de que empate em matéria penal beneficia o réu, ou o empate apenas em sede de Habeas Corpus? Sério, pergunto porque não sei mesmo… não é questão de tentar revisar a jurisprudência do STF não! Caso o entendimento seja o primeiro mesmo (que eu considero mais aceitável), não quero que seja mantido mesmo.

    Quanto à possibilidade de aplicação da lei de anistia aos crimes de tortura aplicados pelos militares, acho que é aplicável sim. Não acho cabível a aplicação de pena aos militares, por mais que eu considere absurdo o que foi feito. Acho que o arranjo institucional feito pelo Brasil foi no sentido de não seguir uma caça às bruxas, e revisar isso agora pode ser danoso. Mas acho que o Estado deve indenizar as famílias das vítimas e as vítimas que continuam vivas. E também acredito que é importante que as instituições revelem cada vez mais o que aconteceu no período, divulgando dados e procurando manter acesos na memória aqueles eventos.

    • Para o Fábio Portela,
      Os cubanos não foram extraditados, foram deportados, a insistência em usar o termo extraditar por alguns me soa as vezes como má fé.
      Foram deportados pois, um, não tinham visto, dois, não pediram asilo, três, pelo contrário, pediram para ser mandados de volta para seu país.
      Em nenhum momento cuba pediu extradição dos cubanos como criminosos, nem mesmo estes foram presos chegando a cuba. Apesar de terem saído da equipe de boxe olímpico cubana.
      Todos os atletas que pediram asilo no brasil, inclusive 3 outros cubanos, no mesmo panamericano em que os pugilistas fugiram, receberam o asilo.
      Ambos os pugilistas estão hoje novamente fora de cuba, e questionados reafirmam que voltaram, naquela época, por vontade própria. Toda festa que foi feita pela mídia já caiu em descrédito faz tempo.
      Porém, para alguns, não importam os fatos, e ai, a versão vira verdade e a deportação vira extradição. Pegam um caso de cubanos que nunca pediram asilo no Brasil, que pediram sim para voltar a seu país, e comparam com alguém que quer ficar e pediu asilo no país, tentam jogar tudo num mesmo saco para justificar uma extradição incomum na prática brasileira. Não fosse esse tipo de estratégia de manipulação, conseguiria dialogar mais sossegado com as divergências à minha opinião. Espero que com o tempo isso melhore.

      Chico Motta

  3. Excelemte artigo,

    E quanto ao contraditório postado acima, parei de ler no primeiro ponto, porque falou-se besteira repetida de jornais, sem conehcimento de causa. A Corte Européia não analisou o processo do Battisti. A única coisa sobre a qual a Corte Européia se pronunciou foi sobre a possibilidade ou não de Battisti ter estado presente no julgamento, afirmando formalmente que poderia (na prática claro que havia impeditivos de ele estar presente). Ou seja, o tal contraditório me parece que se baseia em falácias espalhadas aos quatro ventos pelo Estado italiano e pelos espíritos pequenos que povoam nosso jornalismo

  4. Fábio Portela jamais diz besteira, mesmo quando ele está profundamente errado. E não é o caso. Desculpe-me, mas dificilmente é defensável a revisão das conclusões da Justiça italiana acerca dos homicícios: nosso STF não é instância revisora de julgamentos de judiciários alheios. Afinal, a Itália é soberana — e faz sentido, portanto, a Corte Européia não ter se imiscuído nessa questão de mérito, qual seja, se Battisti cometeu ou não os homicídios.

    De qualquer forma, você é quem perde conhecendo só um lado da questão. Eu acredito firmemente nas virtudes de se ouvir sempre várias opiniões em assuntos polêmicos. Até mesmo para rebater com mais eficácia os argumentos de meus adversários em um debate.

  5. A propósito: Fábio expressamente falou em “vício procedimental”, isto é, que ele não acreditava que a Corte Européia deixaria passar um vício como “ausência de contraditório” e “ampla defesa” (que são vícios procedimentais que levam à nulidade de um julgamento).

  6. Thiago, não é contraditório o argumento de que o STF não examina julgamento jurídico material do Judiciário italiano, mas pode examinar mérito político da concessão de refúgio político pelo Poder Executivo brasileiro? Respeita-se Poder Judiciário italiano, mas não Executivo brasileiro? Por quê?

  7. E a contradição fica flagrante quando se diz que o STF não deve revisar a sentença Italiana. O STF revisou sim a sentença Italiana, mas apenas no que interessava aos reacionários, e aos que querem extraditar Battisti. Os ministros que votaram pela extradição revisaram a sentença Italiana no tocante ao caráter dos crimes imputados a Battisti. A sentença italiana é clara no que foram crimes políticos (não houve sentenças individualizadas). Já os ministros do STF que votaram pela extradiação, REVISARAM a sentença italiana naquilo que interessava a seus objetivos políticos, declarando que os crimes seriam comuns e não políticos.
    Se assistimos o cúmulo do absurdo de um julgamento que passa por cima de leis e jurisprudências consolidadas como este, e no qual se mantém preso quem recebe status de refugiado político por quem de direito, e que anula um refúgio político (nunca na história de nenhum pais houve caso de anulação pela Justiça de refúgio político), então podemos imaginar como não foram os processos e julgamentos na Itália!

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  11. Prezados,

    Apresento o documento “Petição Anular Decisão Extradição Cesare Batisti”, http://www.scribd.com/doc/46214686/Peticao-Anular-Decisao-Extradicao-Cesare-Batisti , onde estamos provocando o Procurador-Chefe do Estado do Rio de Janeiro, em nome do Procurador-Geral da República a envidar esforços no sentido de ANULAR a decisão do Excelentíssimo Presidente da República que INDEFERIU a extradição de Cesare Battisti, reformulando, de forma INCONSTITUCIONAL a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que, também de forma INCONSTITUCIONAL, não vinculou a decisão ao Presidente da República.

    Cabe ressaltar que entregamos ao Excelentíssimo Cônsul Geral da Itália no Rio de Janeiro, pessoalmente, cópia deste documento para o uso que melhor prouver ao Governo Italiano, sem qualquer compromisso.

    Abraços,
    Plinio Marcos

  12. Pingback: Manifesto dos juristas pela soltura imediata de Battisti « Brasil e Desenvolvimento

  13. …Com Amor e pelo merecimento de Cesare Battisti…

    CESARE BATTISTI

    Sentir as Injustiças do mundo, é solidarizar e ter amor.
    Estar junto no mais profundo, com o irmão sofredor.
    Por todo lado poder impingido, pra ao humano explorar.
    Battisti é o Che Redivivo, não vamos deixar Crucificar.

    Por tanta terra Ditadura, exploração vil oportunismo.
    Opressão imunda é dura, desumanos do Nazifascismo.
    Colonialismo dolorido, o humano tem de se libertar.
    Battisti é o Che Redivivo, não vamos deixar Crucificar.

    Temos vivo na Memória, Escravismo e a exploração.
    O Ser Humano nesta História, ainda não se fez irmão.
    O desfrutar foi proibido, todas necessidades a passar.
    Battisti é o Che Redivivo, não vamos deixar Crucificar.

    Por todo lado enganação, a África esta apunhalada.
    Os Latinos fazem União, pra haver a melhora esperada.
    Cada irmão é comprometido, a família esta em todo lugar.
    Battisti é o Che Redivivo, não vamos deixar Crucificar.

    O Humano nesta História, é pra tornar o mundo irmão.
    É pra na luta da trajetória, cada humano se dar a mão.
    É ser amigo comprometido, a família está em todo lugar.
    Battisti é o Che Redivivo, não vamos deixar Crucificar.

    Solidariedade na necessidade, pra haver a Libertação.
    É uma só a humanidade, cada humano é irmão cidadão.
    Quando o humano é oprimido, é pra humanidade chorar.
    Battisti é o Che Redivivo, não vamos deixar Crucificar.

    Não pode a História confundir, na notícia da enganação.
    Todo povo tem de se redimir, e não fazer a dominação.
    Bem é fruto pra ser repartido, pra miséria não imperar.
    Battisti é o Che Redivivo, não vamos deixar Crucificar.

    Por todos temos de sentir, como Cristo e o Che nos falou.
    Comunhão é o repartir, é o abandono que se superou.
    É por amor estar unido, é com a humanidade comungar.
    Battisti é o Che Redivivo, não vamos deixar Crucificar.

    Por todo o mundo desigualdade, e o mais fraco sofrendo.
    Cadê toda nossa irmandade, diante do Cristo padecendo.
    Ao sofrer olhar e ouvido, não vamos a ninguém ignorar.
    Battisti é o Che Redivivo, não vamos deixar Crucificar.

    Há muita conversa fiada, muita falsidade e enganação.
    Cada Hora é hora sagrada, no alívio de cada um irmão,
    Por todo lado no escondido, o oprimido no sacrificar.
    Battisti é o Che Redivivo, não vamos deixar Crucificar.

    Da Mídia ocultação e pilhéria, a África é a realidade.
    Queremos mundo sem miséria, de amor e dignidade.
    Diante do mundo vendido, todos temos de nos revoltar.
    Battisti é o Che Redivivo, não vamos deixar Crucificar.

    Não perdeu o seu ideário, nem a chama da Esperança.
    Prisioneiro do Judiciário, dos remanescentes de lambança
    Falsos Juízes o tem ferido, Verdadeiros Juízes vão Libertar.
    Battisti é o Che Redivivo, não vamos deixar Crucificar.

    Azuir e Turmas: do Social da Unicamp, Amigos de Rocha Miranda,
    Rio RJ e de Amigos de Mosqueiro, Belém , PA

    http://blogs.abril.com.br/jc/2011/01/judiciario-midia-sob-controle-externo-caso-battisti-iii-final.html

  14. Pingback: Battisti Livre « Brasil e Desenvolvimento

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