Escolhendo o outro pelo outro

Por Gustavo Capela

Ouço som, ouço luz.

Nego cor, nego cruz.

Ela samba, ele canta

Ele sabe, ela dança.

Pensar no outro requer a presença do outro. Até a visão própria só se completa na presença do outro. A democracia é necessariamente o lugar do outro, do diferente-de-mim, do plural. Falo isso pela n-ésima vez no blog não por acaso. O curso de formação nesse fim de semana trará aos seus participantes a perspectiva de Jurgen Habermas sobre o outro, sobre a inclusão do outro em uma sociedade.

Não tenho capacidade cognitiva suficiente para dizer que não há no mundo, hoje, sociedades que não contemplem diferenças das mais abruptas. Posso dizer que nosso país comporta muitos brancos, muitos negros (apesar de alguns entenderem que estes últimos não existem em nosso país, que são criação de um tribunal racial), muitos heterossexuais, muitos homossexuais, muitos homens, muitas mulheres, poucos ricos, muitos pobres, muita terra, poucos donos, muita vontade, pouca ação. Somos o país do diferente.

Mas algo nos une. E esse algo não pode ser um mero sentimento de nacionalismo, uma gota de verde ao lado de uma de amarelo. A unidade está na esfera política, na necessidade de criarmos um conceito de autonomia pública que inclua todas as diferenças e escute todos os lados da moeda. Temos defesa equânime hoje de todas as facetas da sociedade? O pobre pode tanto quanto o rico? O negro tanto quanto o branco? Os súditos tanto quanto os donos?  Se sim, nada precisa ser alterado. Se não, até que ponto há vínculo nas relações sociais entre as diferenças? De quem é, afinal, a sociedade em que vivemos? É de todos?

Sem o devido empoderamento do que é diverso ele é excluído das escolhas que vinculam todos. Pasmem, inclusive ele, que foi excluído. De que adiantam leis que buscam contemplar interesses homossexuais se eles jamais foram incluídos no processo de escolha, processamento e efetivação da política pública? Nós, homens brancos, de classe alta, e donos de terra temos a prerrogativa de sempre decidir como e quando vamos atender aos anseios dos “outros”?

Em uma democracia, em um estado democrático de direito, independentemente de ideologia, faz-se mister que todos os entes sejam bem representados, que haja igualdade de condições, liberdade efetiva,  e condições para se expor ao debate público. Para além dos benefícios que vem ao indivíduo da alteridade constante, a sociedade ganha em Law enforcement, em justiça e em legitimidade de ações.

Para que tudo isso aconteça, primeiramente é preciso haver um compromisso estatal para com os excluídos. Logo, é indispensável que a maioria do poder (que quase nunca é a maioria em números) se dobre perante às demandas sociais e respeite na esfera pública a autonomia em seu sentido strito – o poder de criar suas próprias leis. Não defendo, claro, que somente mulheres podem fazer leis para mulheres, que somente homossexuais o façam para eles próprios. Tanto é importante para os bem aceitos a atenção ao outro, como a recíproca é completamente verdadeira. No espaço público, não existem regras que se sustentam como legítimas somente pelo rito procedimental. A defesa de um ato de lei se deve à capacidade que ela tem de atender as diferentes facetas da sociedade. De forma igual, em alguns momentos, e de forma diferente, em outros.

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4 respostas em “Escolhendo o outro pelo outro

  1. sugiro um ponto para debate:
    existe democracia em um estado de direito em que o julgamento dos conflitos é promovido por uma única classe, e quando digo classe vou além do sentido social, que está incluído, falo também no sentido de classe jurídica… O que torna um jurista mais apto para fazer julgamentos morais?

  2. Esse é um ponto muito relevante, e a razão mesma pela qual alguns países, como o nosso, mas com maior relevância naqueles de tradição common law, dão tanta importância ao júri (julgamento pelos “pares”) em questões de maior gravidade.

    Eu, por mim, daria maior relevância à instituição do Júri. E não é por mero anglofilia servil, não. Nada me autoriza supor que em questões carregadas de moralidade — e de gravidade — o operador do direito tenha mior competência do que seu concidadão.

    O Estado Democrático de Direito é precioso demais para que entreguemos sua garantia apenas aos bacharéis. E Deus sabe como o conhecimento jurídico — pelo menos o que aprendemos nas faculdades — é limitado, como as “black letters” e os códigos e jurisprudências são maus guias para a tomada de boas decisões num mundo complexo.

  3. Outra iniciativa muito importante para acabar com o monopólio (de direito, que de fato eles nunca tiveram) dos bacharéis na resolução de conflitos importantes é essa Lei aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9307.htm

    Conciliação, mediação e arbitragem apontam o caminho do futuro, na minha opinião de bacharel, hehehe. Soluções descentralizadas, por pessoas selecionadas pelos próprias partes (antes ou depois do conflito); que o velho Direito hierárquico, gerontocrata e estatal vire algo do passado é o que sinceramente desejo para o futuro.

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