B&D vai ao Supremo para discutir Battisti

Por Mayra Cotta

Nesta terça-feira, o Grupo Brasil e Desenvolvimento, junto com Movimento em Solidariedade ao escritor Cesare Battisti, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e diversos parlamentares, foi ao gabinete do Ministro Toffoli para discutir o julgamento do pedido de extradição de Battisti, previsto para o próximo dia 12.

Estavam presentes os deputados federais Janete Capiberibe (PSB/AP), Luiz Couto (PT/PB), Chico Alencar (PSOL/RJ), Domingos Dutra (PT/MA), Pedro Wilson (PT/GO), Pompeo de Matos (PDT/RS), José Emiliano (PT/BA), Fernando Ferro (PT/PI), a deputada distrital Érika Kokay (PT/DF) e o Senador Eduardo Suplicy (PT/SP). Todos trouxeram falas no sentido de sensibilizar o Ministro a votar no caso Battisti.

Toffoli informou que ainda está ponderando se deve ou não proferir voto sobre o pedido de extradição. Explicou o Ministro que “não se trata de uma questão política ou ideológica”, mas sim de uma questão técnica, pois a AGU, enquanto ele ocupava seu cargo máximo, havia se manifestado durante o julgamento.

Não parece, contudo, um argumento suficientemente sólido para sustentar uma posição de não participação no caso Battisti. Isso porque, o Ministro Toffoli não se pronunciou pessoalmente em nenhum momento neste pedido de extradição, não tendo participado em nenhum ato processual. Além disso, o próprio presidente atual do STF, Ministro Gilmar Mendes, foi por muitos anos o Advogado-Geral da União, não tendo esse fato representado motivo para seu impedimento, no Supremo, em diversos processos que passaram pela AGU enquanto ele ainda estava por lá.

Procurou-se mostrar ao Ministro que, apesar da feroz campanha da mídia, diversos setores da sociedade, da política e da academia apóiam o refúgio do Battisti e estão contando com o voto de Toffoli para o embate ser resolvido. O B&D também salientou a necessidade de se respeitar as instituições do país, em especial o papel histórico do STF em casos de refúgio. O grupo procurou mostrar o absurdo que era essa brusca mudança de jurisprudência da Corte e o perigo de desestabilização do equilíbrio entre os poderes, devido ao caráter discricionário do ato do Ministro Tarso Genro, conforme o próprio parecer de Celso Antônio Bandeira de Melo.

Vamos torcer para que o Ministro Toffoli encare o problema e se decida por votar no pedido de extradição de Battisti.

Mas não vamos ficar esperando sentados a decisão dos Ministros. Até o dia 12 – data prevista para o julgamento – o B&D organizará e participará de diversas atividades para envolver a sociedade no debate e fazer pressão política no STF. Aqui pelo blog, divulgaremos os próximos passos – acompanhem! 

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20 respostas em “B&D vai ao Supremo para discutir Battisti

  1. O Tarso Genro brincou com o fogo, ao conferir a um caso de homicídio o caráter “crime político”. Lembrem que ele reformou decisão administrativa do CONARE — Comitê Nacional para Refugiados Políticos — que não enxergara no homicida em questão um perseguido político.

    É possível que o Ministro da Justiça descubra, então, que no Estado Democrático de Direito toda discricionariedade estatal encontra-se limitada por princípios constitucionais e legais, razão mesma pela qual um ato administrativo discricionário abusivo pode ser anulado.

    E, por favor, tratem de respeitar seus interlocutores. Nem todo mundo que é a favor da extradição de Battisti está a serviço da Grande Mídia! Eu pelo menos não devo nada a ela, nem o CONARE, nem o Governo da França ou o da Itália…

  2. Ops. Um erro factual meu: Tarso Genro não conferiu ao homicídio de Battisti o caráter “crime político”, antes, conferiu ao homicida Battisti o “status” de refugiado político.

  3. Thiago, o CONARE tinha tomado sua decisão por 3 a 2, o que já mostra bem caráter controverso do caso. Tarso Genro tinha plena competência para decidir, e tomou uma decisão fundamentada. Concordo que é preciso tratar interlocutores com respeito, mas esperamos isso de você também! Isso inclui ouvir os argumentos do interlocutor e não rebaixá-los. Por exemplo, você pinçou em outro comentário um aspecto da nota do Barroso e atacou-o como se fosse o núcleo de sua argumentação, quando era algo lateral.

  4. Não, o respeito a que me refiro é menos ético, que respeito à inteligência mesmo. Quando você insinua que alguém é “influenciado” servilmente pela mídia, por sua opinião, está desrespeitando a inteligência desse alguém. Quero crer que nem todo mundo que se indignou com a decisão de Tarso Genro de dar refúgio ao Battisti o faça por mera mecanicidade bovina guiada pela Grande Mídia (o que lá isso signifique).

    O Barroso: ele não é burro. Mas a análise dele é por demais parcial, como deve ser a análise de qualquer bom advogado: espera-se que ele pinte de branco o que é cinza-claro e de preto o que é cinza-escuto, tudo em favor de seu cliente, claro. Afinal, ele é o advogado do Battisti, não exijo dele a imparcialidade do analista ou do magistrado.

  5. Vamos recapitular: a Justiça italiana condenou o Battisti por crimes distintos em várias instâncias. O de homicídio foi in absentia, mas por opção do próprio Battisti, que — pouco socraticamente — prefiriu fugir do julgamento que o ordenamento italiano prevê para casos como o dele.

    Vejam bem: não é só o Judiciário italiano que achou o cara culpado. A opinião pública italiana — presumivelmente não influenciada pela Grande Mídia brasileira — também é francamente a favor que Battisti cumpra o que as Leis e o Judiciário da Repúblicva Italiana decretaram.

    Tarso Genro quando diz que Battisti é perseguido político, está de certa forma desrespeitando não apenas o judiciário italiano, como também o estado italiano, como também o povo italiano.

    E por quê o POVO italiano? Por que, meus caros, a Itália passou por um grande pessadelo na década de setenta que foi o terrorismo de esquerda. Pessoas como Battisti, Negri e que tais, que se encastelavam em organizações como as Brigadas Vermelhas, assassinaram e seqüestraram dezenas de pessoas. Não era uma organização legítima — não, pessoal! Por incrível que pareça, um grupo revolucionário e terrorista, mesmo quando de esquerda pode ser, ao olho da maioria da opinião pública, ilegítimo.

    Ora, essas organizações foram desbaratadas finalmente quando a Itália deu um basta. Também PUDERA! Eles chegaram a assassinar até um PRIMEIRO MINISTRO. Depois disso, é reagir ou sucumbir. Nesses pontos de inflexão, a sociedade opta. E ela optou o caminho chato e batido da democracia liberal, capitalista, social-democrata, ocidental, com direitos fundamentais, propriedade privada — o pacote completo que tanto repugnava aos extremistas como Battisti e que tais.

    Você vir e dizer que Battisti não pode voltar à Itália para cumprir a pena de homicídio à qual foi condenado, em pleno regime de normalidade democrática, segundo o devido processo legal italiano — que, suponho, não TEM COMO SER PIOR QUE O BRASILEIRO — bem, isso é desrespeitar alguém em nível internacional.

    Eu, se fosse italiano, e centro (direita, esquerda, whatever) estaria muito PUTO com o Tarso Genro.

    Sobre o assassinato do primeiro-ministro italiano no final da década de setenta, ver: http://pt.wikipedia.org/wiki/Aldo_Moro

  6. A frança deu asilo a Battisti durante anos e muitos ainda questionam a decisão que resolveu extraditá-lo..
    essa questão deveria ter terminado há tempos… Mas, a ansia por vingança de alguns é impressionante..

    • a frança resolveu extraditar o Batisti por reverença demais a chefe de estado o mais cretino de europa.
      Em 2002, chirac continua no poder depois de seu resultado dictadorial frente a extrema direita. Um baixinho arogante entra no ministerio da seguridade interior. Ele é presidente do maior partido politico de direita francês mas seu discurso esta totalemente copiado sobre alguns naugentos ds Europa: se chamam direita de complexada. Sao os Haider, os Berlusconi, os Vlaams Belang…
      Para agradecer seu modelo italiano, o baixinho quebra o acordo silencioso com Batisti mas tambem com Marina Petrela e outros refugiados que consistia em desistir da luta armada, ficar quieto sobre esta epoca em contra parte do asilo até que a italia garantiza um novo processo na justicia. A Italia nunca mudou sua posiçao mas a frança cagou na sua imagem tao linda e reconocida no mundo inteiro de “pais dos direitos humanos”

      Eu sou francês… com muita vergonha

  7. Ânsia por vingança nos olhos dos outros é ânsia por justiça ao nariz de alguns.

    Bem, acho que o B&D não estaria defendendo Battisti tivesse pertencido ele a uma organização idealista de… direita.

  8. (Em algumas épocas da História, a fronteira entre “idealismo” e “fanatismo” é estranhamente nublada… Há uma fina linha entre queda da bastilha e terror nas guilhotinas.

  9. Thiago,
    Não vou dizer que tenho opinião formada sobre a questão, até porque não estou apto a tê-la. Não vivi as condições da Itália dos anos 70. Nem mesmo nos anos 70 vivi. Porém, do mesmo modo que diz que se o Battisti fosse de direita o B&D não o estaria apoiando, te digo que se este fosse de Direita, a Itália não estaria pressionando a sua extradição.

    O governo italiano atual, ao que me chega, está tentando reescrever a história dos anos 70. É um governo de extrema direita que busca justificar um estado que, pelo que a esquerda diz, foi extremamente policialesco, beirando mesmo o facismo àquela época. Quando voltam atrás para punir aqueles que sofreram processos e foram condenados a época querem fazer parecer que tais condenações foram justas e seguiram os principios devidos em um estado democrático. Não foi o caso. Muitos foram presos e torturados sem julgamento, a prisão preventiva poderia se dar por 12 anos, uma série de práticas de estado policial foram adotadas.
    Havia uma campanha para se gerar um medo do comunismo, e as práticas eram sempre justificadas em cima deste medo, como a ditadura no Brasil o foi. É o modo que tinham de criminalizar a opinião, empurrando assim diversos movimentos de esquerda para a ilegalidade, uns com posturas mais agressivas, como o caso do movimento do Battisti, outros com posturas menos agressivas. Em alguns casos imputando crimes que nem mesmo cometeram, como o caso do Negri que você cita como lider das Brigadas vermelhas quando o mesmo nunca o foi, tendo sido absolvido dessa acusação, apesar de ter sido preso por anos antes de ser julgado.
    Voltando ao ponto inicial, digo isso do que pessoas de esquerda relatam, como disse não estou apto para lhe dar a certeza. Porém, acredito que sendo eu também de esquerda devo dar o valor devido ao que me é dito por pessoas que compartilham de ideário semelhante ao meu.
    Quando digo que não estariam exigindo a extradição de Battisti se este não fosse de esquerda, o digo pois não fazem o mesmo com o único ‘direitista’ condenado por ataques terroristas naquela época, que está refugiado no japão.

    O caso, ao que diz-se, é que este fazia parte de uma loja maçônica que patrocinou diversos atentados, com o intuito de atribuí-los à grupos extremistas de esquerda, e legitimar ainda mais o estado policial italiano da época. Não se sabe ao certo o número de ataques de bandeira falsa que teriam ocorrido, porém acredita-se que grande parte dos atentados terroristas da época imputados a gurpos esquerdistas foram provocados na realidade por grupos de direita. (Não digo todos, nem mesmo que tenha sido o caso do Battisti, porém isso demonstra o tipo de estado em que viviam, e o modo seletivo com que o governo italiano hoje busca a extradição de Battisti e se esquece daquele condenado de direita que está refugiado no Japão)
    É por isso que é difícil simplesmente chamar o Cesare Battisti de assassino, como se essa fosse a única questão em pauta. Além do mais, sendo o governo Brasileiro um governo de esquerda, mais dificil ainda é o mesmo extraditá-lo. A França não o fez por anos, e somente resolveu extraditá-lo por influência de um crescimento de forças de extrema direita.
    Não dá pra ignorar que é uma questão política, e por sermos de esquerda devemos sim defender o asilo. Pois acreditamos que o estado Italiano que o condenou não respeitava princípios democráticos. E não podemos dar margem para que tentem legitimar isso atualmente.
    Entendo que você discorde, e que talvez até aceite como justificável um estado policial para impedir aqueles com idéias comunistas de conseguirem chegar ao poder pelas vias democráticas. Talvez porque entenda que o comunismo está ligado intimamente à governos totalitários, e que estes assumindo o poder iriam acabar com diversas liberdades que você dá muito valor. Não sei se é o seu caso, mas é o caso de grande parte das pessoas, principalmente pela cultura do medo que foi implantada nesse sentido. Espero que não seja, que entenda que no final das contas não é justificável um estado policial para impedir o comunismo, em primeiro, pois na minha visão o mesmo não precisa estar ligado a estados totalitários e a democracia e construção do comum são imprescindiveis à ele, apesar de não ter ocorrido na maioria dos que se constituiram no mundo, principalmente pois só conseguiram se estabelecer mediante revoluções, em segundo, pois se prezo a liberdade, a prezo para todos, e não somente àqueles que pensam como eu, deste modo fica dificil aceitar esse tipo de política policialesca que se deu.

    reflita.

    • O que eu acho mais engraçado no argumento de que o Estado italiano de fins da década de setenta era “extremamente policialesco, beirando mesmo o facismo àquela época” é o fato de que ele subestima (ou retoricamente ignora) os extremos de violência e truculência que a Esquerda da época — tomada de um fanatismo messiânico — esteva disposta a praticar. E essa disposição (Negri: “Todo ato de destruição e sabotagem é aos meus olhos uma manifestação de solidariedade de classe.”) muitas vezes se traduziu efetivamente em atos.

      De fato, a vítima mais famosa de todo o período não foi um militante de esquerda, mas o PRIMEIRO-MINISTRO daquela república, sumariamente julgado e sumariamente executado em um “tribunal revolucionário”: http://en.wikipedia.org/wiki/Aldo_Moro

      Tente estimar quem era mais legítimo aos olhos da sociedade italiana daquela época: as Brigadas Vermelhas (e outros grupelhos armados da extrema esquerda, como aquele que contava com a participação de Cesare Battisti) ou o primeiro-ministro assassinado?

  10. Chico: “Quando voltam atrás para punir aqueles que sofreram processos e foram condenados a época querem fazer parecer que tais condenações foram justas e seguiram os principios devidos em um estado democrático. ”

    Mas aí é que tá: mesmo que concordemos que o governo da Itália na década de setenta fosse extremamente autoritário (eu não sei se era), o segundo julgamento do dito cujo — aquele referente ao homicídio — se deu no FINAL DA DÉCADA DE OITENTA, CARAMBA!

    Você tem que atentar para o fato de que o Battisti fugiu para não cumprir pena por crimes de que ele INEGAVELMENTE ERA CULPADO, quais sejam: “participação em grupo armado, assalto e receptação de armas”. ESSE foi o julgamento que ocorreu em 1979 e você teria de ser muito partidário da novi-língua ou do estilo stalinista de reescrever a História para negar que Battisti tivesse cometido essas práticas.

    Pois então. Dez anos depois, a Justiça italiana finalmente obteve provas que ligaram o terrorista italiano Cesare Battisti a crimes de homicídio que HÁ MUITO TEMPO sabia-se que ele tivera alguma participação. O que não se tinha eram provas. Com a delação premiada feita por um de seus ex-companheiros de extrema esquerda, estas foram obtidas.

    Assim, diante dessas provas, a Justiça italiana abriu um processo por homicídio contra o cara (os supostos crimes de homicídio não haviam prescrito — nem mesmo pela legislação brasileira eles teriam prescrito). Essa reabertura se deu em 1987

    Vou repetir.

    1987.

    1987.

    Se você acha que a Itália era uma ditadura TAMBÉM em 1987, e que portanto o Judiciário italiano não era independente nem confiável, e que portanto o Pindorama tem de ensinar uma lição de Democracia aos nossos colegas Italianos (e Franceses, by the way): voilà. Seria delicioso vê-lo levantar esse ponto, para eu alegremente destruí-lo.

    Agora, em relação à dificuldade do Chico — e principalmente do Barroso e do grupo B&D para distinguir os julgamentos e os momentos em que eles foram feitos — tenho uma recomendação — quase uma recomendativa — a fazer: como dizem os americanos:

    “Get your facts straight!”, hehehe!

  11. Agora uma observação paralela que, nada obstante, jugo de grande relevância.

    O Brasil é visto mundo afora como a terra da impunidade. E isso vem de longa data: quando alguém, em um filme americano das antigas, roubava um banco ou dava um golpe e precisava fugir para um lugar paradisíaco para curtir a grana, para onde ele ia? Ora, esses bon vivants iam para o Rio de Janeiro, orgulho da nação, hehehe!

    (Nazistas foragidos iam para a Argentina, onde estes tinham simpatia por parte de setores da elite anti-semita, mesmo APÓS PERDIDA A GUERRA E REVELADOS SEUS CRIMES.)

    Atualmente esse meme do bandido gringo fujão — mas no fundo gente boa — foi substituído por um tipo de impunidade mais feio, menos poético, menos “malandro”.

    Vocês viram o documentário “Mataram a Irmã Dorothy”? Quem não viu, tem de ver. É lindo, é indignante, é inspirador, é informativo, e mostra os bastidores do julgamento. Mostra os advogados rindo, as testemunhas se contradizendo, e a vergonha judiciária brasileira acontecendo.

    A versão norte-americana foi narrada por ninguém menos que “Martin Sheen” (o protagonista do Apocalipse Now e presidente da série The West Wing, lembram?): http://en.wikipedia.org/wiki/They_Killed_Sister_Dorothy

    Pois bem. Existem países em que pessoas que assassinam, ou planejam assassinatos, ou mandam outras pessoas assassinarem são condenadas, muitas vezes a penas que vão até prisão perpétua. Em geral sou contra penas pesadas para a maioria dos crimes. Mas em se tratando de homicídio, ainda mais por motivo torpe como “ganho material” ou “paixão ideológica”, eu sou contra nossa progressão de regime benfazeja e nossa limitação a trinta anos. Acho que honra a vida humana punirmos aquele que conscientemente a suprime com uma pena EXEMPLARMENTE GRAVE.

    Mas eu digrido.

    O ponto principal é: se temos uma justiça esculhambada, tentemos consertá-la, e não atrapalhar países que a tem menos esculhambada que a nossa a fazer o trabalho deles.

    Aqui o clipe do documentário “Mataram a Irmã Dorothy”, para quem se interessou:

    http://cinema.uol.com.br/ultnot/multi/2008/10/12/0402356CE4B91326.jhtm?mataram-a-irm-dorothy-0402356CE4B91326

  12. Galera do bem,

    Ainda na linha documentários/filmes. Ano passado foi lançado um filme aparentemente muito bom que disserta sobre a conturbada história política italiana. O filme chama-se “Il Divo”, e conta a história “real” de um (sete vezes) primeiro-ministro que foi acusado em 1992 de ligações com a máfia.

    Nos dizeres do exceclente blog “The Crooked Timber”: “I wonder if it isn’t possible that Italy between some date in the 1970s and the fall of the Berlin Wall, wasn’t the European state where a person was most likely to be the victim of political murder?”

    Incidentalmente: pelo que li na resenha, o filme (que ainda não vi), enfraquece bastante a minha tese de que devemos confiar em julgamentos de presos “políticos” na Itália. Isso porque nossos amigos que habitam a Bota aparentemente tinham um sangue particularmente quente, e estavam de fato, em todos os espectros ideológicos, dispostos a cometer grandes barbaridades e sangüinolências para atingir os fins a que se propunham. Se é assim, devemos dar um desconto a Battisti: não que a truculência dos seus adversários da direita justificassem seus métodos, mas antes que a igualdade de armas exigia o apelo a esses métodos. Em corridas armamentistas, infelizmente, a razão e a sensatez são as primeiras vítimas, e o princípio cristão da outra face só paga mesmo a quem quer a justiça do outro mundo.
    Il Divo
    by CHRIS BERTRAM on NOVEMBER 9, 2009
    I watched Paolo Sorrentino’s quite extraordinary film Il Divo last night. It is remarkable in so many ways, but especially, as a portrait of evil in the form for Giulo Andreotti (as depicted by Toni Servillo) and also, in terms of the most marvelous cinematography. In a recent post I attracted hostility from some by doubting the West’s commitment to individual rights. No doubt I overgeneralized a little, but post-war Italy would be a part of any case for the prosecution. Andreotti as portrayed in the film, is prepared to go to almost any lengths, to inflict evil in pursuit of what he takes to be the good, to deal with the Mafia, to sacrifice his colleagues (I’d say his friends, but it isn’t clear that he had any). I wonder if it isn’t possible that Italy between some date in the 1970s and the fall of the Berlin Wall, wasn’t the European state where a person was most likely to be the victim of political murder? (Actually, I’m guessing that Romania might take that prize.) Not to be missed.

  13. A propósito: a história política da Itália é algo de mui movimentado. Esse ex-primeiro ministro DO MAL, por exemplo, esteve ligado à Máfia, que por sua vez esteve ligada ao seqüestro do então primeiro ministro italiano muito popular, no final da década de setenta. Este foi julgado sumariamente e executado pelas “Brigadas Vermelhas” um grupo de extrema esquerda. Aparentemente, Andreotti teve contatos intensos com a Máfia pelo menos até o início da década de oitenta, tendo utilizado essa organização criminosa para avançar sua inexorável ascensão ao poder.

    (Andreotti amava o poder. Ele tem algumas frases memoráveis sobre isso: “O poder é uma doença da qual jamais queremos nos curar.” E, respondendo a um adversário político no Parlamento, que lhe dissera “O poder consome.”

    “O poder consome aqueles que não o possuem.”

    Por outro lado, o mesmo Andreotti foi um dos principais responsáveis por quebrar a espinha dorsal da Cosa Nostra, no início dos anos noventa, quando erigiu à condição de Ministro da Justiça o heróico, o abnegado, o ex-pobre e o incansável juiz Giulio Falcone.

    Esse magistrado, de origem humilde, nascido em Palermo, coração da Máfia, fez sua carreira combatendo (de toga) o crime organizado. Incomodou tanto a organização, que essa se viu obrigado a assassiná-lo (e a seu amigo de infância, também magistrado, alguns meses depois) em um atentado espetacular, que envolveu plantar 350 kg de explosivo na rodovia entre Palermo e o aeroporto.

    Uau!

  14. Um ponto muito interessante, levantado no voto do ministro Lewandowski a favor da extradição de Battisti:

    http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=113013&caixaBusca=N
    Ao acompanhar o relator a favor da extradição, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou que o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), em seu artigo 77, parágrafo primeiro, proíbe a extradição por crimes políticos, ressalvando, porém, que não se impede a entrega quando o crime ou acusação que motiva o pedido for, principalmente, infração da lei penal comum, ou quando o crime comum, conexo ao delito político, constituir o fato principal (delito que motivou o pedido de entrega do estrangeiro).

  15. De fato, a principal a acusação contra Battisti é de homicídio, o que dificilmente podemos classificar como crime político. E considerando o texto expresso (e bastante razoável) do § 1º do art. 77 do Estatuto do Estrangeiro, acho que não tem jeito não, galera.

    De qualquer forma, o destino de Battisti já se encontra aparentemente selado, após a covarde “fuga” do Toffoli (o mais novo ministro declarou-se suspeito “por foro íntimo”, quando até os urubus do Galeão sabem que foi por razões de política interna do Tribunal) Minha leve hesitação).

    Quarta-feira o ministro Gilmar Mendes confirmará seu voto e Battisti será extraditado para a Itália.

  16. Pingback: Battisti Livre « Brasil e Desenvolvimento

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