O lucro do Bolsa-Família

Por Mayra Cotta

Interessante pesquisa do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) mostrou que a expansão dos benefícios do Bolsa-Família entre os anos de 2005 e 2006 acabaram por elevar o PIB em 43,1 bilhões, representando um ganho tributário de 70%. O programa do governo, portanto, voltado  ao combate da desigualdade social, traz ganhos econômicos ao país também. Abaixo, seguem trechos da matéria publicada no Jornal Estado de São Paulo:

A expansão do valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa-Família entre 2005 e 2006, de R$ 1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões, e receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões. Esse ganho tributário é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa-Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões.

A magnitude do efeito do Bolsa-Família no PIB ficou a clara quando os pesquisadores fizeram o que chamaram de “análise de custo-benefício”, tomando os anos de 2005 e 2006. Entre os dois períodos, os repasses do programa subiram de R$ 5,7 bilhões para R$ 7,5 bilhões, num salto de R$ 1,8 bilhão, ou de 30,34%. O valor médio do repasse em 2006 foi de R$ 61,97 por família, e o porcentual da população beneficiada foi de 36,4%.

Considerando-se a relação de 0,6% a mais de PIB para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o aumento de 30,34% em 2006 significa um ganho no conjunto dos municípios – isto é, do País – de 1,82%. Aplicado ao PIB de 2006 de R$ 2,37 trilhões, chega-se ao PIB adicional de R$ 43,1 bilhões. Dessa forma, para cada R$ 0,04 de Bolsa-Família a mais, o ganho de PIB foi de R$ 1.

No caso da arrecadação municipal, o estudo indica que um aumento de 10% nos repasses leva a um aumento médio de 1,36%. Levando-se em conta o total de impostos gerados nos municípios em 2006, de R$ 304,7 bilhões, concluiu-se que o aumento de 30,34% do Bolsa-Família provocou uma alta de 4,1% na arrecadação, ou R$ 12,6 bilhões.

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5 respostas em “O lucro do Bolsa-Família

  1. Pingback: Paulo Rená da Silva Santarém (prenass) 's status on Thursday, 22-Oct-09 10:13:32 UTC - Identi.ca

  2. Acho que esse tipo de cálculo somente é possível se você subscreve a uma visão mais ou menos keynesiana de mundo. Chicago e cia. levantariam objeções como: o dinheiro gasto no bolsa-família foi obviamente dinheiro retirado da iniciativa privada, que teria gasto de maneira mais eficiente a riqueza desviada e, conseqüentemente, teria gerado mais riqueza.

    Economia trabalha com custos de oportunidade. Você não pode valorar a bondade de uma opção simplesmente dizendo: ela adicionou “X” para o PIB. O jeito economicamente correto de raciocinar é: dada a opção que deixamos de implementar em favor desta, houve ou não um “ganho”. Você tem de levar em conta o “custo de oportunidade” da política que você escolheu, isto é: você deve pensar naquilo que deixou de fazer em prol da sua opção, e tentar imaginar se de fato houve ou não um ganho líquido.

  3. Thiago, duas coisas:

    1. Você pode supor que poderia ter gerado mais crescimento de outra maneira, mas será apenas uma suposição. E suposição que eu apostaria ser frágil. Uma das razões para que o Brasil tenha sido muito menos afetado pela crise é o robustecimento do mercado interno, e isso tem a ver com o bolsa-família. Além disso, em tempos de colapso financeiro, não é muito sábio continuar repetindo o mantra dogmático de que o mercado totalmente livre é sempre a melhor forma de gerar produção.

    2. Será que o direcionamento ao mercado teria distribuído renda tão bem quanto o Bolsa-Família? Teria dado um apoio a tantas pessoas excluídas do próprio sistema econômico, tratadas por ele como lixo descartável? (Vez que são mão-de-obra não-qualifica). Teria oferecido algum suporte para que elas possam viver e ter algum suporte mínimo pra buscarem capacitar-se?

    Eu diria que provavelmente não, ou muito menos do que essa política pública foi capaz de gerar. Atuando sob o critério único de acumulação de capital, o mercado “livre” tenderia a ignorar essas pessoas e mantê-las à margem. Talvez até gerasse mais capital (o que é discutível, vide o que apontei no ponto 1), mas isso não é fim, e sim meio (como temos sempre argumentado nesse blog, inclusive no post recente da Laila sobre Ingacy Sachs). O padrão segundo o qual a economia deve funcionar, e segundo o qual devemos pensá-la, não é aumento de PIB, é satisfação de direitos fundamentais, contribuição à efetivação de cidadania.

  4. Creio que o crescimento do PIB é pressuposto de todo o resto. Mas bem, vá lá: (i) sou keynesiano; (ii) sou favorável ao bolsa-família.

    O que eu sou contra é pesquisa piolhenta. E pesquisa econômica que simplesmente indique os benefícios de X sem se dar conta do custo de oportunidade de X merece um XXX.

  5. Não é segredo que politicas distributivas (bolsa-familia, reforma agrária, habitações populares, entre outras) sejam essencialmente econômicas e que fortalecem e diversificam as relações de consumo na sociedade.

    Creio que a questão do bolsa-familia não esteja relacionada propriamente ao custo de oportunidade que esse dinheiro deixa de representar ao passar dos mais ricos aos mais pobres e sim aos “benefìcios não contabilizados” dessa manobra. São “valores” que, se pudessem ser mensurados, certamente superariam os de custo de oportunidade.

    No entanto, considero pertinente a critica feita a esse estudo do PIB. Especialmente porque o estudo do PIB significa pouco para avaliar o benefício social do programa se não estiver associado ao Indice de Gini. E, segundo os últimos dados (setembro de 2009), o Indice de Gini acumulou uma queda de 9% na série histórica de 1998 a 2008.

    Sendo assim, somente um estudo minucioso desse Ìndice poderia revelar a real contribuição do bolsa-familia para minimizar o impacto da desigualdade social em nosso país.

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