A democria ao redor do mundo

Por Edemilson Paraná

Nesta semana, o Senado realiza sessão especial para celebrar o primeiro Dia Internacional da Democracia – criado há um ano pela Organização das Nações Unidas (ONU) em alusão à 1ª Conferência sobre Democracias Novas ou Restauradas (1979). Em decorrência da data o Jornal do Senado preparou um especial com matérias sobre o tema da democracia no mundo. Selecionei algumas dessas matérias para o post de hoje. As matérias apresentam números e discutem questões interessantes. Vale à pena ler.

As matérias que selecionei discutem uma pesquisa feita pela revista The Economist em 2008 sobre as democracias ao redor do mundo. Segundo a pesquisa, o Brasil é considerado uma “democracia imperfeita”, como quase todos os países latino-americanos, com exceção do Uruguai e Guiana, considerados democracias plenas e Venezuela e Equador, considerados regimes híbridos (um misto de autoritarismo e democracia). A pesquisa é seriamente questionável.

Metade do mundo vive sob regimes democráticos

A revista inglesa The Economist realizou, em 2008, sua segunda pesquisa sobre a democracia no mundo, que avaliou as liberdades civis, o funcionamento do governo, o processo e a pluralidade eleitoral, e a participação e a cultura política da população em 167 países.

Por esses critérios, a revista classificou o regime político das nações em democracias plenas, democracias imperfeitas, regimes híbridos e regimes autoritários. A maioria das democracias plenas está em países desenvolvidos, e há apenas um latino-americano nessa lista, o Uruguai.

Em relação à pesquisa feita em 2006 pela revista, 68 países perderam pontos, enquanto 56 nações melhoraram suas notas. Regimes políticos de oito países subiram de categoria, enquanto quatro baixaram de democracia imperfeita para regime híbrido. Na América Latina a pontuação subiu de 6,37 para 6,43, enquanto a média geral subiu de 5,52 para 5,55. Veja o mapa

mapa democracia no mundo

Avanços são consideráveis, mas há risco de retrocessos em muitos países

O mundo parece caminhar rumo à democracia, apesar da resistência em algumas regiões e de retrocessos em outras. Os avanços são impressionantes se pensarmos em termos dos milênios de história de autoritarismo vividos pelas nações.

A partir de 1974 e, mais adiante, com o fim da União Soviética e a queda do Muro de Berlim, em 1989, o processo se acelerou ainda mais. No entanto, a pesquisa da revista The Economist revela preocupação com o que vem ocorrendo nos últimos anos.

Na opinião da revista, a democracia avançou, alcançando os países menores, sensíveis a pressões, e agora desacelerou justamente porque esbarra nos maiores, mais radicais e ainda por cima muito ricos, como Rússia, China e os produtores de petróleo do Oriente Médio, todos com uma longa tradição autoritária e cujas oligarquias não se curvam diante de qualquer pressão – externa ou interna – por democratização.

Segundo a pesquisa, a Rússia sofreu o maior declínio da democracia em todo o mundo, apesar do cumprimento das regras constitucionais na eleição para presidente em 2008. Hoje o parlamento russo tem apenas um papel decorativo, os governadores são indicados, a imprensa é controlada pelo Estado, as organizações civis vivem sob intensa pressão, o governo intervém cada vez mais na economia, as oligarquias crescem e a pobreza se alastra. Para completar, aponta a pesquisa, a maioria dos russos hoje associa a democracia ao caos e o capitalismo a privatizações desonestas, e parece não se importar com o endurecimento do regime.

Além disso, houve retrocesso em muitos casos. Em países do centro e leste da Europa, por exemplo, as promessas de democracia plena feitas para conseguir o ingresso na União Europeia não se cumpriram e os partidos radicais, muitos baseados na hostilidade aos imigrantes, ameaçam seus frágeis regimes.

Na América Latina, a revista registra preocupação com Venezuela, Bolívia e Equador, cujos governos estariam propondo revisão das regras pelas quais eles próprios foram eleitos.

Para senadores, país ainda precisa melhorar

Faltam saúde, educação e menos interferência do Executivo

Segundo Cristovam Buarque (PDT-DF), estão corretas as pesquisas que apontam falhas na democracia brasileira e colocam o regime político do país entre aqueles ainda não consolidados.

Para ele, um exame de quais países estão à frente do Brasil no ranking, como Suécia, Finlândia e Dinamarca, mostrará que eles têm uma coisa em comum: uma educação de primeiríssima qualidade acessível a todos, independentemente de sua classe social.

– É claro que pode existir ótima educação formal em países autoritários, mas o exercício da cidadania, essencial à liberdade e à democracia, só se conquista com a igualdade de oportunidades que a educação oferece. O que faz aumentar a ética, a participação e a transparência é a educação.

O senador argumenta ainda que a liberdade de imprensa só existe de fato se há não apenas liberdade para escrever, mas também de entender o que é publicado.

– Temos 14 milhões de analfabetos e 30 milhões de pessoas que lêem, mas estão longe de compreender de fato um texto. Como se pode falar em completa liberdade de imprensa? Os analfabetos sentem-se, e estão de fato, excluídos do processo democrático – argumenta Cristovam.

Eduardo Suplicy (PT-SP) concorda com Cristovam no que diz respeito à existência de falhas na democracia brasileira e à relação direta e estreita entre cidadania e educação, acrescentando que só é possível aperfeiçoar o regime brasileiro atendendo às necessidades básicas de toda a população.

– Um bom sistema de saúde acessível a todos, uma reforma agrária justa e completa, uma distribuição mais justa da riqueza e a garantia de que toda e qualquer pessoa tenha uma renda básica que lhe permita o exercício da cidadania são fundamentais para se consolidar a democracia – afirma Suplicy.

Já Arthur Virgílio (PSDB-AM) considera injusto considerar o Brasil uma democracia frágil.

– É verdade que temos ainda uma democracia jovem. Faz pouco mais de 20 anos que saímos das trevas de um regime autoritário. Mas ela funciona bem, embora possa e deva ser aperfeiçoada – afirma Virgílio.

O senador aponta como principais problemas do regime brasileiro uma “certa hipertrofia do Poder Executivo”, que, segundo ele, interfere muito no processo legislativo e até em questões internas do Congresso.

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Sobre Edemilson Paraná

Edemilson Paraná é sociólogo e jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado em Marketing e Comunicação Digital (IESB), mestre e doutorando em Sociologia pela UnB, com período sanduíche na SOAS – University of London. Trabalhou como assessor de imprensa na Câmara dos Deputados, no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Como repórter, cobriu política no Congresso Nacional para o portal UOL e Blog do Fernando Rodrigues (Folha de S.Paulo). Como freelancer, escreveu para a Mark Comunicação e para a revista Gestão Pública e Desenvolvimento. Atuou como pesquisador-bolsista no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no projeto Sistema Monetário e Financeiro Internacional (2015-16). Além de trabalhos acadêmicos publicados nas áreas de Sociologia Econômica, Economia Política e Teoria Social, é autor do livro A finança Digitalizada: capitalismo financeiro e revolução informacional (Insular, 2016). Também publica intervenções sobre economia e política em sítios como Blog da Boitempo, Carta Capital, Congresso em Foco, Outras Palavras e Brasil em 5.

8 respostas em “A democria ao redor do mundo

  1. Interessante post.

    Economist sempre ruleia.

    Eu acrescentaria, para os leitores interessados nessa questão interessantíssima, o seguinte site: http://www.underminingdemocracy.org/index.php

    Entre outras coisas, constam desse site “country reports”, isto é relatórios, sobre a situação da democracia em alguns países. O report sobre Venezuela é especialmente interessante: http://www.freedomhouse.org/uploads/fiw09/countryreports/Venezuela2009.pdf

    Notem que os relatório são bastante exaustivos, informativos e baseados em deliciosa empiria.

    Abraços!

  2. Esse tipo de visão de democracia está claramente enviesado por uma visão liberal e economicista de democracia.

    Não podemos considerar um país como os estados Unidos uma democracia, onde o regime bipartidário e suas nuances não fazem nada mais que gerir o estabilishment.

    Terra onde quem manda mesmo é dinheiro, é o complexo industrial militar, como disse o próprio ex-presidente dos EUA, General Eisenhower.

    Lá até mesmo as eleições legislativas são majoritárias, o que gera uma distorção de representiatividade tremenda, quem estuda política sabe que isso acaba com qualquer possibilidade de representatividade das minorias, deputados que seriam eleitos por bandeiras mais gerais, como “juventude”, “sindicalista”, “cultura” dentre outras bandeiras ficam simplesmente fora.

    Além disso há a repressão incessante aos movimentos sociais mais à esquerda, com direito a demissões, repressão policial e judiciária e até mesmo espionagem pelo FBI.

    Também há a falta de direitos sociais (saúde por exemplo) e de direitos trabalhistas.

    Enfim, eu poderia ficar aqui o dia inteiro explicando porque os EUA não são um modelo de democracia, muito pelo contrário…

  3. Ahauahuaha! Bem feito, Paraná! É muito divertido ver alguém à minha esquerda como você sendo tachado de “americanista” e “economicista” por uma pessoa ainda mais à esquerda, hauahuahauaha.

    Para ver que tudo não passa de uma questão de perspectiva.

    Agora, é difícil compreender como alguém pode ficar papagueando Chomsky, afirmando que “os Estados Unidos não são uma real democracia”, quando sabemos que exatamente por estar numa democracia o cara pode ficar falando uma coisa assim.

    Experimentem, Chomksy e seus epígonos, dizerem a mesma coisa na Cuba dos irmãos Castro, para sentirem na pele o valor de nossas tão preciosas liberdades.

    Não que devamos dormir nos louros: mas não há como negar que nossa democracia tão recente constitui um avanço imenso em relação ao regime dos milicos, tanto quanto os Estados Unidos são o paraíso na Terra perto da Coréia do Norte, Cuba, Venezuela e outros regimes tão incensados pela extrema esquerda (que, contudo, não gostaria que nenhum amigo ou parente vivesse sob aquelas condições).

  4. Aos amigos Thiago e Yuri lembro que não fiz nenhum juízo de valor mais profundo sobre o assunto. Apenas transcrevi as matérias do Jornal do Senado no objetivo, pelo visto bem sucedido, de gerar debate.

    As únicas duas frases com juízo de valor são;

    1- “As matérias apresentam números e discutem questões interessantes. Vale à pena ler.”
    2 -” A pesquisa é seriamente questionável.”

    Não me aprofundei no tema porque, com toda sinceridade do mundo, não tive tempo.

    Mas vamos lá…Pelo amor ao debate e pela incredulidade na imparcialidade me forço a faze-lo.
    Eu disse que a pesquisa é seriamente questionável por uma série de pontos que são inclusive questionados por cientistas políticos.

    O primeiro deles é falta do critério “participação”. Como muito bem apontou o Yuri, o ranking é baseado em um modelo de democracia representativa específico e institucionalmente arranjado de acordo com a realidade socio-política do Norte político e para o Norte político. Uma consequência óbvia disso é “os países que mais se parecem conoso são mais democráticos”, esquecendo que democracia é um conceito relativamente amplo, dúbio e de dificil definição.

    Não foi medida, por exemplo, a influência de grupos de pressão, lobby e outros na determinação da tomada de decisões políticas e nem o real peso do poder econômico na determinação final dos candidatos eleitos ou os mecanismos existentes em cada país para frear tal problema.

    O mesmo pode se dizer das pesquisas que a ONU divulga sobre corrupção. Já perceberam que sempre são os países desensenvolvidos os menos corruptos?
    Sim, o Brasil é muito corrupto e todos sabemos disso, mas não tenho tanta certeza assim que é mais corrupto que Itália, França ou mesmo os EUA. A crise financeira expôs em carne viva a podridão da corrupção empresarial e os sérios danos que elas geram á sociedade. E para dialogar com o seu direitismo, Thiago, tenho certeza que a corrupção nesses países é tão séria quanto (ou mais) no setor público.
    Por mais que a falácia da crença cega na empiria sugira outra coisa, grande parte desses estudos apenas reforça as idéias propagadas pelo mainstream, e em alguns casos ouso dizer que são deliberadamente produzidas com esse propósito.

    Alguém quantificou a influência do complexo bélico na política americana? Será que lembraram da eleição fraudulenta do Bush? Será que mencionaram coisas como Guantánamo ou a venda do mandato de Senador do Obama após ele ter sido eleito presidente?

    Por essas e outras, concordo com o Yuri, “Esse tipo de visão de democracia está claramente enviesado por uma visão liberal e economicista de democracia”.

    Estudanto representação, participação e sua relação com os sistemas eleitorais ao redor do mundo não é dificil concluir que a gigantesca maioria deles é desenhada para manter o status quo político. No caso dos EUA eles declaradamente se utilizam de mecanismos institucionais para garantir o princípio “moderação”. Pergunto: Que raios é essa tal moderação? Moderação pra quem e pra quê? Isso não tem outro nome senão conservação. Lembro ainda que os tais paraísos da liberdade de opinião não raro recorrem á ações autoritárias e mesmo golpes para frear mudanças reais na estrutura política.

    Isso, no entanto, não pode fechar nossa visão para o que você afirmou, Thiago: “Experimentem, Chomksy e seus epígonos, dizerem a mesma coisa na Cuba dos irmãos Castro, para sentirem na pele o valor de nossas tão preciosas liberdades”

    Liberdade de opinião, discussão e circulação de idéias não é o forte de países como Cuba, Venezuela e outros, que são, sim, DITADURAS. A liberdade de discussão e circulação de idéias são caríssimas á qualquer democracia. As esquerdas raramente mencionam isso quando avaliam esses governos.

    Lembremos do gráfico bidimensional da Poliarquia de Robert Dahl.
    Uma democria plena é um equilíbrio entre Contestação
    Pública (Liberalização) e Direito de participar em eleições
    e cargos públicos (Inclusividade).

    A conceituação de Dahl sobre inclusividade não é das melhores, mas ainda assim o modelo ilustra bem a necessidade de um equilíbrio que seja capaz de evitar ambas as ditaduras esquerdistas e as falsas democracias liberais.

    Abraços de quem apanha de todos os lados.

  5. Paraná: Pergunto: Que raios é essa tal moderação? Moderação pra quem e pra quê? Isso não tem outro nome senão conservação.

    Ora, certas coisas merecem ser conservadas. Muitas vezes não entendemos o orgulho que os estadunidenses sentem pela assim chamada “exceção americana”, pela história dos “founding fatheras”, etc. Não compreendemos seu orgulho como nação.

    Ora, não compreendemos porque partimos do lado oposto para criticá-los. Se é verdade que não podemos subscrever a uma visão ingênua da democracia americana, também é muito verdadeiro que se trata do sistema político mais estável a ser inaugurado no Ocidente desde o Império Romano.

    É um sistema que “conserva” certo status quo — certa visão “liberal”, individualista, mercantil, filistéia de mundo. Ao mesmo tempo é um sistema cujos fundamentos, formulados à luz de vela de sebo de vaca e com pena e tinta, ainda persistem num contexto de luzes de neon e computadores em quase todos os domicílios (americanos).

    Há muito o que deplorar, mas não se ceguem para o fato de que “The system works!”. Eu acrescentaria um “(partially)” entre” sujeito e predicado da frase anterior, mas só.

    Abraços!

  6. Sim, concordo.

    Não questiono a intencionalidade social dessa conservação no caso americano, mas questiono a força desse princípio na determinação de um conceito de democracia, que é vendido ao mundo todo e aceito como fórmula mágica adaptável a qualquer realidade social e cultura política. Triste de nós, latino americanos, que travamos uma dura luta contra a megalomania estadunidense do Destino Manifesto e de seus filhotes modernos como o Consenso de Washington.

    Dentro do seu argumento, que explica muito bem o modelo Yankee, a sociedade americana é muito mais “liberal” do que “democrática”. Se isso é bom ou ruim é uma questão de ideologia. Se queremos conservar esse tipo de sociedade, se queremos reformá-la ou se queremos destruí-la serão os norteadores do debate ideológico e da interpretação sobre a democracia definidas nesse caso.

    Lembro apenas que nada disso passou pela cabeça dos nossos nobres pesquisadores.

    Antes de emitir minha opinião sobre tal modelo (a democracia liberal estadunidense) ser bom ou ruim, lembro que essa não pode ser a visão única e universalmente aceita de democracia, da qual derivará a gradação ou grau de perfeição de nossos sistemas políticos. E disse isso tudo apenas para mostrar como a pesquisa é inviesada ao abordar a questão apenas através de um olhar específico: o olhar hegemônico.

    Tais pesquisas servem para legitimar argumentos e ações de determinados países na luta pelo poder global e é mais um instrumento (de soft power) para impor certas políticas á outros países!

    É como o Yuri disse, se democracia pressupõe inclusão das minorias, os EUA deixam de ser um bom modelo. Isso para citar apenas um fator. Você contextualizou muito bem a visão de democracia americana: ela é mitificada e ingênua. De um modo muito grosseiro: está na cara que o liberalismo é muito mais importante para a sociedade americana do que a democracia.

    No mais, concordo com sua análise.

  7. Em relação às “falsas democracias liberais”. Não gosto quando pessoas tacham as democracias dos países desenvolvidos como “falsas democracias”, sob o fundamento de que elas não satisfazem os requisitos de um modelo abstrato, platônico, idealizado, que somente existe mesmo na cabeça desses críticos.

    Ora, podemos criticar a(s) democracia(s) de diversas formas. Algumas formas de críticas, contudo, são mais produtivas do que outras.

    Eu apreciaria que as críticas fossem dirigidas a pontos específicos do sistema, com recomendações também estritas de melhorias. As críticas que se baseiam em modelos somente encontrados no mundo dos arquétipos platônicos de idéias (esquerdistas, hehehe) são fracas porque não levam em conta que o modelinho de democracia propugando (ou pressuposto) — digamos, uma democracia “deliberativista” ou “participativa” ou coisa que o valha — poderia ter um funcionamento catastrófico na prática.

    Eu mesmo acredito que uma imensa parcela da população, se QUISESSE, participaria da política. Isso porque numa democracia relativamente aberta como a brasileira (ou a americana), concorrer a eleições é mais ou menos como montar uma empresa (insight de Schumpeter, aliás): exige financiamento/investimento, tempo, dedicação, sabedoria para navegar no meio de legislação excessivamente restritiva (impostos no caso da empresa e regras de financiamento eleitoral, nos demais), além, é claro, de um certo temperamento — ccomum, mas não dominante — de menor aversão ao risco. Seu político típico tem um temperamento mais afeito ao de um jogador/empreendedor do que a de um empresário.

    O “mercado” político não é perfeito, certamente: existem grandes barreiras à entrada, configuradas na necessidade de fazer seu nome ser conhecido pelo grosso da população (o que exige grana em publicidade) e também pela existência de know-how muito específico (que explicam, em grande parte, o porquê de serem tantas as dinastias políticas).

    No caso do Brasil (mas não dos Estados Unidos) as barreiras à entrada no mercado são aumentadas pela excessiva concentração dos meios de comunicação em algumas poucas famílias, especialmente os meios de comunicação audivisuais. Isso não impede, contudo, que figuras odiadas pelos meios de comunicação consigam, nada obstante, grandes votações: Lula, Maluf, Heloísa Helena e José Dirceu (se assim quisesse) todos são potências eleitorais.

    Bem, acho que perdi o fio do pensamento em algum momento… Ah, sim! Não chamem essa nossa democracia representativa de moldes modernos e ocidentais uma “falsa democracia”, senão uma “democracia possível”. O ônus de provar que “outra democracia — completamente diferente — é possível” pertence aos jovens tomados de megalomania reformista. Eu, um pouco mais velho e — conseqüentemente — cínico, acredito que nesta vida o máximo que podemos esperar são melhorias graduais, passo-a-passo, sempre temendo os retrocessos e levando em conta os inevitáveis erros de percurso.

    Abraços!

    p.s.: Se fôssemos mesmo brigar em torno de terminologias — a luta mais vã de todas — eu diria que o termo “democracia representativa”, apesar de mais bonito, é também menos preciso do que um termo que prefiro: “aristocracias eletivas”. Isso porque o atual sistema democrático vigente na maior parte do Ocidente e sua zona de influência não é uma verdadeira “democracia”, no sentido literal de um “governo DO povo”, senão um governo por elites em rotatividade e competição entre si, cuja alternância leva em consideração um critério “eletivo”.

  8. Opa, esse trecho aqui:

    “Seu político típico tem um temperamento mais afeito ao de um jogador/empreendedor do que a de um empresário.”

    Deve ser lido como:

    “Seu político típico tem um temperamento mais afeito ao de um jogador/empreendedor do que ao de um acadêmico/servidor público e demais categorias dominadas por pessoas com certa aversão ao risco.”

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