Redistribuir o tempo de trabalho

Edemilson Paraná

Hoje, pensei mais uma vez em escrever algo sobre a desastrosa pizza que acabou de sair do forno do Senado. Cogitei falar de Marina, Arns, Mercadante, governo, poder, pragmatismo. Cogitei apresentar, novamente, uma visão alternativa á cobertura da imprensa sobre o tema. Na verdade, já tinha até um script pronto na cabeça. Confesso, no entanto, que me sinto um pouco cansado do assunto.

Eis que me deparo com esse ótimo texto do Márcio Pochmann. Não poderia ser mais adequado. O texto é simples, leve, direto e apresenta com clareza algumas de suas idéias centrais. Redistribuir o tempo de trabalho?! Resolvi distribuir o meu também. O post com a anunciada análise política fica para a segunda, quando posto novamente.

Os pontos apresentados pelo autor enfocam, pela estrutura, a questão do trabalho, discutindo, ainda que brevemente, questões como desemprego, desigualdade e sobrecarga. A tese central é de que  “com redistribuição do tempo de trabalho o reequilíbrio da gangorra social, torna-se possível”.

O velho barbudo volta a nos assombrar aqui. E é para o nosso próprio bem. Não há como pensar desenvolvimento sem pensar modo de produção, alienação, fetichismo, identidade por meio do trabalho. No grupo, temos focado as discussões em torno de criatividade instituicional, democracia, participação e repolitização da sociedade, distrubuição de renda e oportunidades,  mas pouco discutimos sobre nossa estrutura de divisão do trabalho.

Marx enxergava no trabalho o fator central na organização da vida social. Pouco gente irá discordar. Com o texto do Pochmann, no entanto, espero gerar uma frutífera discussão sobre o tema. Á leitura.

Redistribuir o tempo de trabalho

Por Márcio Pochmann

Avanços técnico-científicos deste começo de século criam nas sociedades modernas condições superiores para a reorganização econômica e trabalhista. De um lado, o aparecimento de novas fontes de geração de riqueza, cada vez mais deslocadas do trabalho material, impõe saltos significativos de produtividade. Isso porque o trabalho imaterial liberta-se da existência prévia de um local apropriado para o seu desenvolvimento, conforme tradicionalmente ocorre em fazendas, indústrias, canteiros de obras, escritórios e supermercados, entre tantas outras formas de organização econômica assentadas no trabalho material.

Com a possibilidade de realização do trabalho imaterial em praticamente qualquer local ou horário, as jornadas laborais aumentam rapidamente, pois não há, ainda, controles para além do próprio local de trabalho. Quanto mais se transita para o trabalho imaterial sem regulação (legal ou negociada), maior tende a ser o curso das novas formas de riqueza que permanecem -até agora- praticamente pouco contabilizadas e quase nada repartidas entre trabalhadores, consumidores e contribuintes tributários.

Juntas, as jornadas de trabalho material e imaterial resultam em carga horária anual próxima daquelas exercidas no século 19 (4.000 horas). Em muitos casos, começa a haver quase equivalência entre o tempo de trabalho desenvolvido no local e o realizado fora dele. Com o computador, a internet, o celular, entre outros instrumentos que derivam dos avanços técnico-científicos, o trabalho volta a assumir maior parcela no tempo de vida do ser humano.

De outro lado, a concentração das ocupações no setor terciário das economias. No Brasil, 70% das novas ocupações abertas são nesse setor. Para esse tipo de trabalho, o ingresso deveria ser acima dos 24 anos de idade, após a conclusão do ensino superior, bem como acompanhado simultaneamente pela educação para toda a vida.

Com isso, distancia-se da educação tradicional, voltada para o trabalho material, cujo estudo atendia sobretudo crianças, adolescentes e alguns jovens. Tão logo concluído o sistema escolar básico ou médio, iniciava-se imediatamente a vida laboral sem mais precisar abrir um livro ou voltar a frequentar a escola novamente.
Para que os próximos anos possam representar uma perspectiva superior à que se tem hoje, torna-se necessário mudar o curso originado no passado. Ou seja, o desequilíbrio secular da gangorra social. Enquanto na ponta alta da gangorra estão os 10% mais ricos dos brasileiros, que concentram três quartos de toda a riqueza contabilizada (”Os Ricos no Brasil”, Cortez, 2003), há apenas 6% da população que responde pela propriedade dos principais meios de produção da renda nacional (”Proprietários: Concentração e Continuidade”, Cortez, 2009).

Em contrapartida, a ponta baixa da gangorra acumula o universo de excluídos (”Atlas da Exclusão Social no Brasil”, Cortez, 2004), que se mantêm historicamente prisioneiros de brutal tributação a onerar fundamentalmente a base da pirâmide social. No mercado nacional de trabalho também residem mecanismos de profundas desigualdades, como no caso da divisão do tempo de trabalho entre a mão de obra.

Em 2007, por exemplo, a cada 10 trabalhadores brasileiros, havia 1 com jornada zero de trabalho (desempregado) e quase 5 com jornadas de trabalho superiores à jornada oficial (hora extra). Além disso, 4 em cada grupo de 10 trabalhadores tinham jornadas de trabalho entre 20 e 44 horas semanais, e 1 tinha tempo de trabalho inferior a 20 horas por semana.

O pleno emprego da mão de obra poderia ser alcançado no Brasil a partir de uma nova divisão das jornadas de trabalho, desde que mantido o nível geral de produção. A ocupação de mais trabalhadores e a ampliação do tempo de trabalho dos subocupados poderia ocorrer simultaneamente à diminuição da jornada oficial de trabalho e do tempo trabalhado acima da legislação oficial (hora extra).

Com redistribuição do tempo de trabalho o reequilíbrio da gangorra social, torna-se possível.

MARCIO POCHMANN, 47, economista, é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

Anúncios
Esse post foi publicado em Artigos e marcado , , , , , , , por Edemilson Paraná. Guardar link permanente.

Sobre Edemilson Paraná

Edemilson Paraná é sociólogo e jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado em Marketing e Comunicação Digital (IESB), mestre e doutorando em Sociologia pela UnB, com período sanduíche na SOAS – University of London. Trabalhou como assessor de imprensa na Câmara dos Deputados, no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Como repórter, cobriu política no Congresso Nacional para o portal UOL e Blog do Fernando Rodrigues (Folha de S.Paulo). Como freelancer, escreveu para a Mark Comunicação e para a revista Gestão Pública e Desenvolvimento. Atuou como pesquisador-bolsista no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no projeto Sistema Monetário e Financeiro Internacional (2015-16). Além de trabalhos acadêmicos publicados nas áreas de Sociologia Econômica, Economia Política e Teoria Social, é autor do livro A finança Digitalizada: capitalismo financeiro e revolução informacional (Insular, 2016). Também publica intervenções sobre economia e política em sítios como Blog da Boitempo, Carta Capital, Congresso em Foco, Outras Palavras e Brasil em 5.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s