Bolsa Família: esmola ou cidadania?

Por João Telésforo Medeiros Filho

A identidade do grupo Brasil e Desenvolvimento embasa-se em convergências que devem estar sendo percebidas pelos leitores deste blog. Mas nela também há espaço para a pluralidade de vozes e perspectivas. Apresentamo-nos ao debate público como um grupo que coloca em questão não só suas convicções (sempre precárias e refutáveis), mas também suas dúvidas. Não temos medo de polêmica.

Trago à tona, por crer importantíssima, discussão profícua que está sendo travada nos comentários ao instigante texto “A democracia por uma dentadura“, do Danniel Gobbi.

Ele indaga:

Como é possível que esperemos daqueles que não podem satisfazer a sua necessidade mais básica — a alimentação — a capacidade de refletir sobre a democracia?

Simplificarei e até certo ponto descontextualizarei o que o Danniel disse lá no post, porque meu objetivo não é polemizar ou criar picuinha com ele, mas aproveitar a oportunidade para apresentar a discordância com um ponto de vista. No início do nosso grupo, o Daniel Vargas dizia nas nossas reuniões (e concordo!) da importância de enforcarmos e acentuarmos as pequenas divergências; isso leva a mais auto-conhecimento, reflexividade e criatividade. É isso o que procurarei fazer aqui.

Acredito que as pessoas pobres e mesmo as esfomeadas não são menos habilitadas do que nenhuma outra a refletir sobre a democracia. Aliás, talvez elas possam ser ainda mais habilitadas, quando apresentam a demanda por reconhecimento como iguais e assim constroem a democracia.

O risco de uma pergunta como essa (que, como já disse, está descontextualizada, mas me interessa discuti-la assim mesmo, pois se a descontextualização não expressa o pensamento do Danniel, expressa aquele contra o qual me levanto) é querer tutelar essas pessoas, considerá-las cidadãos de segunda classe, ineptos ao exercício de suas autonomias públicas. Com Menelick de Carvalho Netto (v. comentário 18 aqui), penso que a cidadania não pode ser uma promessa adiada para o dia em que forem todos alimentados e educados. Ela tem de ser reivindicada e conquistada já: a democracia inaugura-se no momento em que todos assumem-se como membros de uma comunidade de indivíduos livres e iguais que reivindicam ser imediatamente tratados como tais.

É verdade que desnutrição, analfabetismo e outros problemas advindos de más condições sociais podem comprometer a participação de alguém. Por outro lado, podem também incrementá-la. O excluído, ao tomar consciência de sua exclusão, pode ser uma grande força de democratização social. Não conheci nenhum filósofo ou teórico da democracia formado em universidade que eu saiba que tenha sido desnutrido. Mas conheci já algumas pessoas riquíssimas em saber popular, inclusive em pensamento e ação política, que sofreram desse mal e de outros. Não devemos ter preconceito. É claro que devemos buscar assegurar os direitos sociais, ao mesmo tempo em que asseguramos a participação. É claro que a não satisfação de um direito, seja qual for, compromete todos os demais. Mas eu discordo da visão platônica segundo a qual os privilegiados e educados têm melhores condições de saber o que é bom para si e para a sociedade como um todo.

Os explorados, dominados, ofendidos e humilhados, apesar de todas as circunstâncias que enfrentam e também por causa delas mesmas, têm toda a capacidade de tomar consciência de seu papel social e agir na sociedade contra a opressão. Os privilegiados também têm condições, mas têm outro tipo de amarra, que é justamente a defesa corporativa dos seus próprios interesses, que muitas vezes é o que reproduz estruturas de exclusão. Existem diversos condicionantes agindo sobre as diversas pessoas e não creio que se possam fazer simplificações sobre quem está mais capacitado a agir com consciência.

A história da cidadania prova que é a luta dos excluídos que garante a inclusão, e não a concessão gratuita por parte dos privilegiados, alimentados, educados, que de repente tomam consciência de seus privilégios e da exclusão que promovem e decidem ser bondosos. A verdadeira inclusão só acontece quando a pessoa excluída sente que conquistou um direito, e não ganhou uma benesse. Do contrário, não é inclusão, não promove cidadania. No máximo, promove um tratamento mais humano aos súditos. Mas não basta tratar os súditos com “humanidade”, é preciso que lutemos por cidadania, que é a consciência da própria independência. “O que os povos feitos para serem livres odeiam é o próprio mal da dependência“, dizia Tocqueville.

Para trazer a discussão da (importante) abstração teórica para a concretitude da realidade social, ponho na berlinda o Programa Bolsa Família, à luz de todo esse debate de fundo e da sabedoria do grande Luiz Gonzaga: “Mas doutô uma esmola a um homem que é são,  Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão“.

Indago, então: Bolsa Família é a institucionalização da esmola ou é uma política pública que efetiva a cidadania?

Para ajudar a responder e dar início ao debate, trago a contribuição dada por Eduardo Gonçalves Rocha na dissertação de mestrado em Direito “Direito à alimentação: políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucional”, apresentada em 2008 ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Para investigar o tema proposto no título, Eduardo fez uma pesquisa empírica do Programa Bolsa Família. Partindo da perspectiva do constitucionalismo democrático, buscou analisar se o o PBF promove a alimentação como um direito. Dar alimentos, simplesmente, é assistencialismo. Já adotar uma política pública que efetiva o direito à alimentação segundo a ótica democrática, garantida pela participação daqueles que têm direito a ela, torna-se uma conquista da cidadania.

Eis a conclusão a que chegou (p. 146):

Concluiu-se que normativamente o PBF está em consonância com o constitucionalismo democrático, pois tem como escopo a promoção do direito à alimentação e o combate à pobreza. Para isso, prevê a distribuição de rendas de forma participada. No entanto, foram constatados alguns pontos frágeis no programa, dentre eles, a pouca abertura à participação da sociedade civil no Conselho que desenvolve a gestão nacional dessa política pública; a grande discricionariedade do Poder Executivo em determinar os critérios de linha de pobreza, os indivíduos que serão atendidos e os valores pagos; e as condicionalidades.

Essas fragilidades, certamente, têm repercussões práticas, dificultando a consciência de direitos e a promoção da segurança alimentar. As condicionalidades, a excessiva discricionariedade do Poder Executivo distanciam o destinatário da política pública. Com isso, essa perde legitimidade e eficiência. Outros fatores como a pouca informação e a inoperância das instâncias de participação social agravam esses problemas.

Apesar de o Programa Bolsa Família não conseguir assegurar o direito à alimentação, não deve ser desprezado enquanto meio para a garantia da segurança alimentar. O programa conserva um potencial democrático e constitucional, devendo suas fragilidades serem enfrentadas para que o programa atinja seus objetivos. Para isso, é essencial o discurso de direitos fundamentando o controle democrático.

Fiquem agora com o resumo da dissertação do mestre Eduardo, o incentivo à leitura da íntegra do trabalho e à discussão!

A dissertação teve como finalidade investigar o que é uma política pública de segurança alimentar democrática e constitucional, ou seja, que contribui para a implementação do direito fundamental à alimentação. Para isso, no primeiro capítulo, buscou-se demonstrar que o direito à alimentação é um princípio fundamental da sociedade brasileira, sendo indispensável para o tratamento de cada cidadão como sujeito merecedor de igual respeito e consideração. O status de direito fundamental foi alcançado após intensa luta por reconhecimento protagonizada pelos movimentos sociais que reivindicam a segurança alimentar, comprovando que os direitos surgem na rua, como fruto do contínuo debate público sobre o que é ser livre e igual. Em um segundo capítulo, argumentou-se que o princípio democrático é essencial para a legitimação de políticas públicas de segurança alimentar e constante interpretação sobre o que significa alimentar-se adequadamente. Democracia é participação, é a criação de múltiplos canais participativos que possibilitam que as demandas sociais influenciem com maior facilidade a esfera pública e o Estado. Políticas públicas devem ser implementadas de forma participativa, despertando a consciência de direitos nos seus destinatários. Assim, no segundo capítulo investigou-se quatro canais democráticos (Relatoria Nacional para o Direito à Alimentação, Rede Nacional de Educação Cidadã, “Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional” e “Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”) que comprovam que há instâncias de participação social que devem ser respeitadas na construção de uma política pública de segurança alimentar. Por fim, com base nos pressupostos desenvolvidos,analisou-se o Programa Bolsa Família sob uma perspectiva do direito, por ser a maior política pública nacional de promoção de segurança alimentar. Perguntou-se se o Programa Bolsa Família contribui para a efetivação do direito à alimentação e se sua implementação dá-se de forma democrática, atendendo, assim, às exigências do Estado Democrático de Direito.

Anúncios

15 respostas em “Bolsa Família: esmola ou cidadania?

  1. Telésforo,

    mt interessante seu texto… Quando cheguei na indagação do Danniel, parei e fiquei refletindo um pouco. A questão da falta de acessso à alimentação ou de praticamente qualquer política não faz de um indivíduo menos hábil para a democracia, mas lhe impõe uma série de amarras.
    Mesmo concordando com vc que todas as classes sociais são submetidas a distintas amarras, creio que há um aspecto ainda mais pesado para essa grande parcela da nossa população. Para o caso daqueles que mal têm o que comer, o reino da necessidade predomina e, dessa forma, creio que a possibilidade da emancipação ou libertação por meio da participação democrática é extremamente reduzido. O acesso a políticas mínimas é o ponto mais básico para que possamos adentrar no reino das possibilidades e construir – ou destruir – nossa democracia.
    E sobre o PBF, achei as reflexões bem legais. Fiz um trabalho sobre esse programa e mesmo com essas dificuldades de participação, o PBF já foi/é um grande avanço na democratização no brasil. Além da questão da segurança alimentar, há ainda o reforço do papel da mulher e a necessidade da educação. No programa, são as mulheres que preferencialmente recebem o subsídio, num reconhecimento social de sua importância e numa precaução/luta contra o machismo predominante em vastas áreas do país. No que tange a educação, uma família que tem crianças e adolescentes na sua composição, tem a obrigação de matriculá-los – que para o ensino fundamental é obrigatório para todos e o ensino médio deve se tornar em pouco tempo – e garantir um comparecimento mínimo de 75%. Isso tbm é mt importante! A educação tbm é um meio para a emancipação social!
    No mais, parabéns pelo txt e pelo blog!

  2. Raul,

    O Paraná, lá na discussão sobre o texto do Danniel, também tinha levantado esse ponto que você mencionou, de que a dificuldade de participação de quem tem necessidades tão básicas não se dá por uma incapacidade absoluta, mas por simplesmente não ter condições para participar da política porque tem de se dedicar a ir em busca do prato de comida de cada dia. O Danniel também falava disso, ao se referir às dificuldades de ação coletiva.

    O tema da Semana Política deste ano era participação política, e eu aproveitei para perguntar justamente sobre isso para o Leonardo Avritzer, professor da UFMG e um dos palestrantes do evento, que é, como vocês sabem, um dos maiores estudiosos do assunto no Brasil. Perguntei se as políticas de democracia participativa não geram o risco de hipertrofiar ainda mais a influência dos setores já privilegiados, que em tese têm mais condições de se organizar e participar. (Perguntei para ouvir o que ele responderia, porque na verdade eu já então discordava parcialmente desse raciocínio).

    Ele me respondeu que a literatura sobre o assunto verifica a ocorrência disso nos EUA. Lá, é a parcela mais rica da sociedade que participa muito mais.

    Aqui no Brasil, por outro lado, ele disse que a maioria dos estudos empíricos mostra que as experiências de participação
    geraram aumento da participação de pessoas e grupos de classes mais baixas, e resultados mais voltados para elas do que na ausência dessas políticas.

    Feito esse esclarecimento empírico fundamental, minha posição é a seguinte: o fundamental é abrir canais de participação e garantir meios para que ela aconteça e gere influência efetiva na política. É isso que busca analisar o Eduardo em sua pesquisa sobre o PBF.

    Concordo com você que é preciso instituir políticas sociais para dar melhores condições às pessoas para que participem. O meu ponto é: o fato de elas terem todas as dificuldades não deve nos fazer impedi-las de participar. Claro que essa participação será comprometida. Mas a própria implementação das políticas sociais será comprometida, por sua vez, se não for feita de forma participativa.

    Para romper com o ciclo vicioso em que o sujeito não tem direito a participar tanto porque não são abertos canais de participação, como porque, se fossem ele teria dificuldades de utilizá-lo (em virtude de sua condição social precarizada), é preciso instituir o ciclo virtuoso contrário: ao mesmo tempo em que se instituem políticas socias, abrem-se canais de participação, inclusive para determinar essas próprias políticas.

    Isso só comprova a tese da interdependência dos direitos humanos, a de que não adianta deixar qualquer “geração de direitos” para depois, é preciso abordar a questão de modo sistêmico.

    Creio que todos nós (eu, você, Danniel e Paraná, que até o momento nos manifestamos sobre o assunto) afinal concordamos sobre isso tudo. Mas eu quis postar pra pôr em discussão o assunto. hehehe

  3. Equilibrado o texto, muito oportuno num contexto em que o “melhor” que se pode ler por aí é a velha (e furadíssima) metáfora do peixe e da vara de pescar.
    Se por um lado eu concordo que os direitos fundamentais sejam interdependentes, por outro continuo acreditando que uns são pressupostos de outros. A segurança alimentar, sem dúvida, se ausente, compromete seriamente todos os demais, o que não impede, como salientado, que se aperfeiçoe o PBF para que seja mais participativo e democrático.

  4. Quem melhor do que os analfabetos para debater formas democráticas de combater o analfabetismo? Isso se aplica a todos os grupos desfavorecidos.

    O lance é: quem tem fome precisa comer para poder participar. E não dá para esperar ele ter como comprar a própria comida para poder participar dos processos que lhe poderão ajudar a obter essa comida.

  5. Mais blá-blá-blá. Leiam o seguinte estudo feito por um estudioso “chapa branca” (leia-se bancado por recursos do reinado Lula) e imaginem as conclusões que um estudo sobre o mesmo tema chegaria em um (outro reinado? Não!) outro esquema de politicagem nas instituições de pesquisa (leia-se: faculdades):

    Bolsa-Família deu 2,9 mi de votos para Lula 11h03, 24 de julho de 2009

    Divulgação/Arquivo

    Bolsa Família teria rendido ‘dividendos’ eleitorais para presidente Lula

    O programa Bolsa-Família foi responsável por três pontos porcentuais da votação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais de 2006, quando ele atingiu 61% dos votos válidos. O número representa 2,9 milhões de votos. Este é o principal resultado de um trabalho recém-concluído do economista Mauricio Canêdo, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, que utilizou uma base de dados de 3.397 municípios.

    Os quase 3 milhões de votos representam pouco se considerado que 11 milhões de famílias já recebiam o Bolsa-Família em 2006 e uma grande parte delas com certeza tem mais de um eleitor. “A mensagem é que o Bolsa-Família dá votos, já que 3% é alguma coisa, mas dá menos do que a maior parte das pessoas pensa”, resume Canêdo.

    O economista empregou uma metodologia estatística sofisticada, na qual cruzou as votações municipais em Lula no segundo turno de 2006 com a proporção de famílias que recebem Bolsa-Família em cada um deles e mais 16 indicadores por município que podem influenciar a tendência de votos. A sua conclusão é que, na média dos municípios, cada ponto porcentual a mais de lares que recebem Bolsa-Família representa uma votação adicional de 0,55 ponto porcentual em Lula.

    Para chegar ao impacto total de três pontos porcentuais, Canêdo fez o que se chama de um exercício contrafactual: ele estimou qual teria sido a votação de Lula em cada um dos 3.397 municípios caso não houvesse nenhuma distribuição de Bolsa-Família. Para conseguir isolar o efeito do programa, Canêdo montou um modelo estatístico que filtra a influência de uma série de outros fatores que afetam cada município, para os quais ele também detém uma extensa base de dados: a votação no segundo turno de 2002, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, urbanização, densidade populacional, distância da capital, a presença ou não de prefeito e governador do PT, desigualdade e analfabetismo, entre outros.

    Fonte: AE

    __._,_

  6. Vou citar o próprio Telésforo para embasar meu argumento…

    “é preciso instituir o ciclo virtuoso contrário: ao mesmo tempo em que se instituem políticas socias, abrem-se canais de participação, inclusive para determinar essas próprias políticas.

    Isso só comprova a tese da interdependência dos direitos humanos, a de que não adianta deixar qualquer “geração de direitos” para depois, é preciso abordar a questão de modo sistêmico.”

    Concordo plenamente com o pensamento. E foi exatamente isso que eu disse, ainda que de outra forma, no meu ultimo comentário.
    Sou um entusiasta da democracia participativa e tratei brevemente sobre isso no meu post sobre a crise do Senado. Pra mim, só o voto não basta para fazer uma sociedade democrática.É preciso ampliar os canais democráticos.

    e mais…reveja meu texto…eu disse no ultimo parágrafo “educação para participação e participação para educação”. Acho que isso exemplefica bem o meu entendimento da questão toda como um ciclo.

    Mas ver a questão como um ciclo é entender, como diz o Boaventura,que é preciso recolonizar a esfera política.
    E recolonizar a esfera política significa, antes de tudo, entender sua real dimensão.

    Nesse caso a inclusão, em todos os sentidos, depende sim de uma ampliação dos canais democraticos mas também e simultaneamente da criação de possibilidades reais de participação em tais canais como condições minimas de dignidade e sobrevivência. Um coisa raramente será efetiva na tranformação da sociedade sem outra.

    mas agora to precisndo sair e depois volto pra discutir a questão.

    abs.

  7. Olá, Telésforo,

    Senti-me lisonjeado em ser fonte privilegiada de importante discussão em um grupo com enorme potencial. É muito delicado discutir participação quando se trata de uma exclusão social tão drástica como a fome. Os preconceitos são fortíssimos, o que é esperado, pois a condição social em que é posto um indivíduo em grave situação de insegurança alimentar é de extrema exclusão, não apenas material, mas, também, simbólica.
    Bauman utiliza uma figura que acho bastante interessante, a do lixo humano: indivíduos descartáveis socialmente, que atrapalham nosso modo de vida desejável. . O lixo não tem utilidade na produção material ou intelectual, a sociedade trata-os como parasitas, indolentes, um câncer que deveria ser eliminado, pois corroem o modo de vida admirado, são empecilhos para os sonhos modernos e, certamente, a sociedade sente que estaria muito melhor sem eles.
    Talvez seja uma categoria forte para utilizar nesta discussão. No entanto, serve para refletirmos a dificuldade que nos é colocada, e por conseguinte os preconceitos que enfrentamos, ao pensar na participação de sujeitos que sofrem uma exclusão simbólica tão forte. No fundo, o que esta sendo discutido é uma questão de reconhecimento. Diante de uma fissura social drástica, como garantir o mínimo de reconhecimento e cidadania para sujeitos que não conseguimos, ou melhor, temos dificuldade de ver como iguais?
    Achei sua conclusão bastante feliz:
    “Para romper com o ciclo vicioso em que o sujeito não tem direito a participar tanto porque não são abertos canais de participação, como porque, se fossem ele teria dificuldades de utilizá-lo (em virtude de sua condição social precarizada), é preciso instituir o ciclo virtuoso contrário: ao mesmo tempo em que se instituem políticas sociais, abrem-se canais de participação, inclusive para determinar essas próprias políticas”.

    Forte abraço

  8. A evolução da densidade dos posts aqui é imensa. I’m proud to be mais uma “coceirinha” nas costas do grupo por meio dos comentários…

    Minha grande crítica pessoal ao PBF e a outros programas de políticas públicas, como as de ações afirmativas, de reforma agrária e o de agricultura familiar é sobre o momento de superação do benefício público, de “geração de independência”.

    É que não são pensados momentos de revisão dessas políticas e formas de o cidadão não ser penalizado por deixar de fazer parte do público-alvo dessas campanhas.

    No caso do PBF, já lidei concretamente, no sítio que meus pais possuem no interior de SP, com o caso de um candidato a emprego que, se fosse contratado, teria um acréscimo à sua renda familiar e seria excluído do PBF, gerando como resultado, na soma dos rendimentos totais familiares, uma queda em seu nível de renda. É preciso pensar em progressividade dessas medidas de forma a possibilitar às próprias pessoas o interesse e a possibilidade de construírem suas vidas.

    Na agricultura familiar, há o problema da contratação de empregados – que é vedada pelo programa – imaginem um pequeno produtor de leite, com suas 20 vaquinhas. Se o negócio vai indo bem e ele resolve contratar alguém para ajudar no trato dos animais ou no retiro de leite, será excluído do programa. Isso faz sentido em termos de política pública? Aqui entra a crítica do Telé à discricionariedade dos critérios das políticas sociais – gerar empregos deve ser algo benéfico; aumentar a renda deve ser algo benéfico.

    Acredito, assim, que um dos próximos passos para uma política de desenvolvimento sustentado brasileira deve ser a correta estipulação e dosagem das políticas públicas, de forma a tornar mais suave a transição dos cidadãos que estão dentro das políticas de assistência para fora delas. Pensar isso e propor soluções é o desafio que se impõe a quem pretende contribuir com o tema.

    • Dada a comparação feita pelo presidente, seguindo na metáfora, diria que a “porta de saída” equivale ao “jovem sair da casa dos pais”.

  9. Em setembro passado fui a Piaçabuçu/AL, foz do Rio São Francisco. Recomendo muito o passeio.
    Meu guia foi um nativo de 17 anos. Como adoro saber sobre os costumes locais, coisas assim, conversei muito com ele. Achei engraçado quando lhe ofereci pagar uma cerveja e ele disse que já havia abandonado o álcool. Como de praxe, sua família é sustentada apenas pela mãe. São 4 filhos, uma das quais deficiente mental. A mãe era doméstica e ganhava o honroso salário de R$ 25,00 por semana pra passar a semana em teiro na casa da outra família. Até que começou a ganhar o bolsa família. A partir daí a mãe pôde ficar com os filhos. O meu amigo guia, que vivia segundo ele no mundo do vício das drogas desde os 13 (rs…) passou a ter uma mãe presente em casa que lhe podia dar uns corretivos (rere) e ele voltou a frequentar a escola, assim como os outros irmãos.

    Cá entre nós! O que é economicamente mais interessante e produtivo? Aquela mulher ganhar R$ 100,00 por mês e deixar 4 filhos menores por conta própria o dia inteiro ou poder se dedicar a ficar com a família? O carinha que as 13 anos passava as noites no boteco voltou pra escola e passou a dizer que seu sonho era ser advogado da prefeitura de Piçabuçu (na cabeça dele é algo como ser procurador geral de república, embora ele admita que é um sonho difícil pois já existem, segundo ele, mais de 4 advogados na cidade…). Enfim, um cara que não tinha qualquer perspectiva hoje pelo menos sabe que existe uma faculdade numa cidade próxima e acha que pode fazer algo que seus pais sequer podiam imaginar.

    Outro rapaz que conheci ganhava R$ 9,00 POR TONELADA de cana cortada. História idêntica. A família passou a ganhar bolsa família e ele hoje quer concluir o segundo grau pra não ser analfabeto como os pais. Será que o talendo dele está fazendo falta pra indústria do açúcar?

    É muita arrogância nossa, de quem pôde se dedicar aos estudos porque tinha o apoio da família, ironizar a possibilidade desse pessoal dar o mesmo aos seus filhos.

    A mãe do meu guia não tinha nada que o mercado queria. Ela não sabia fazer nada que tivesse algum valor. Era lixo humano no sentido que o Balman fala. Acho que o bolsa família, que sem dúvida é um paliativo, serve pelo menos pra isso.

  10. Pingback: Paulo Rená da Silva Santarém (prenass) 's status on Thursday, 27-Aug-09 23:07:43 UTC - Identi.ca

  11. Pingback: ONU: Bolsa Família não causa dependência « Brasil e Desenvolvimento

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s