A democracia por uma dentadura

por Danniel Gobbi

Se perante vários desafios o brasileiro pode ser considerado muito otimista, isso não se aplica à política. Pesquisa realizada pelo Instituto de Ciência Política da UnB, sob a coordenação do professor Ricardo Caldas, no segundo semestre de 2006, constatou que 80,3% da população do Distrito Federal não confia na Câmara dos Deputados, 70% não confia no Senado e, de maneira geral, 87,4% não confia nos políticos. Ainda, 59,5% dos entrevistados acreditavam que a corrupção no Brasil estava aumentando. Isso demonstra que, se a população brasileira ainda acredita no futuro do país, ela não espera que uma mudança positiva seja gestada na esfera política. Dentre as instituições públicas que gozavam de maior confiança entre o público, ocuparam o primeiro e segundo lugar as Forças Armadas e a Polícia Federal — esta última identificada como o principal órgão de combate à corrupção —, com 67,6% e 67,3% de credibilidade, respectivamente.

Além de ser necessária a revisão do processo eleitoral, é fundamental o reconhecimento da capacidade da educação de promover a emancipação do eleitor e a melhoria da Democracia. Nos espaços de debate e de comunicação, a compreensão das informações e a defesa de idéias ocorrem de maneira assimétrica, em natural favor daqueles com maior preparo e instrução. Nesse sentido, enquanto oferecermos dois sistemas de ensino básico distintos, um privado e de qualidade aos que podem pagar e outro público e sucateado aos que não podem, estaremos ativamente fomentando o hiato entre ricos e pobres. Não há solução, senão pautar a imediata universalização da educação de qualidade, independentemente de quem preste o serviço: o setor público ou privado.

De maneira subsidiária à promoção da educação, é necessário que se garanta ampla assistência social. Com isso, diminuem-se o índice de evasão escolar e a suscetibilidade de um indivíduo vender o seu voto. Explico: mais grave do que alguém trocar um voto por comida, é saber que há pessoas privadas de sua dignidade por não terem sequer meio de se alimentar. Por muito tempo, ignoramos os nossos doentes, analfabetos, sem-tetos e famintos, mas agora queremos que, na hora do voto, eles não pensem em si, mas na sociedade que os ignorou. Falta reciprocidade quando exigimos de alguém privado de seu direito mais básico — a alimentação — que esteja em condição de ignorar sua sobrevivência e refletir sobre a democracia. Para esse indivíduo, nenhum outro ganho é mais urgente ou valioso do que a sua alimentação. Para alguém sem dentição, nenhum outro ganho pode ser imediatamente superior a ter devolvida sua capacidade de mastigar. Para alguém sem um teto, nada pode ser mais valioso do que sua própria casa. A fome, assim como a falta de saúde e a insegurança, tem efeitos psicológicos que prejudicam a capacidade de discernimento de um indivíduo.

Se continua imoral vender o voto do ponto de vista ético, é ainda mais imoral que condenemos aquele que, por extrema necessidade, se vê obrigado a fazê-lo. A solução da crise da Nova República perpassa a execução de políticas públicas de acesso à saúde, à alimentação, à moradia e à educação. Não podemos esperar que funcione a delegação da resolução do problema social a indivíduos ou a pequenos grupos, numa tentativa de se implementar a terceira via. A lógica da Ação coletiva (OLSON) explica a importância da ação do Estado na promoção de políticas de seguridade: para a sociedade, um voto vale muito mais do que uma dentadura. Ele é precursor do instituto da representatividade democrática e instrumento de influência política universal, enquanto uma dentadura é apenas um recurso econômico que o país pode produzir em abundância. Porém, se o Estado não assumir o provimento de necessidades básicas, como a dentadura, não será uma parcela minoritária de indivíduos que o fará, assumindo custos concentrados. Isso, porque o benefício do exercício do voto será dividido entre toda a sociedade, enquanto o seu custo ficaria restrito a apenas uma pessoa ou organização. Dessa forma, o Estado deve assumir o papel de promotor das políticas de emancipação social, pois, assim, os custos também são divididos socialmente, e se tornam, sob a ótica individual, irrisórios em comparação com os benefícios do fortalecimento da democracia. Reduz-se, assim, o número de pessoas em situação de vulnerabilidade, mais sujeitas, por força da necessidade, à venda de voto.

Em momentos de crise, é comum que se acredite na falência de instituições vigentes e na necessidade de substituí-las. Nesse sentido, os escândalos políticos da Nova República abrem espaço para aqueles que defendem a inviabilidade do regime democrático e postulam um retrocesso autoritário. Apesar disso, o Brasil seguiu o caminho inverso, aperfeiçoando gradual e significativamente sua democracia,  a partir do fim da Ditadura Militar, sem degenerar-se para um regime autoritário ou populista. As primeiras grandes conquistas, ainda no Governo FHC, foram a proteção da res publica pela lei de responsabilidade fiscal, a melhoria dos gastos e serviços públicos promovida por programas de reforma da Administração e a estabilização econômica.

Foi apenas no Governo Lula, entretanto, que os principais avanços ocorreram na esfera social: a redução da pobreza, a crescente participação da sociedade civil organizada nos processos decisórios e os programas de combate à fome. Sob a ótica racional, a soma dos ganhos sociais nas políticas públicas do Governo Lula excedeu em muito os ganhos das políticas macroeconômicas do Governo FHC, porque aquelas impactaram diretamente na maior e mais pobre parcela da população brasileira. Nesse sentido, negar a promoção de políticas sociais como as do Governo Lula seria uma forma de manter o cidadão mais pobre em situação de vulnerabilidade. Seria oferecer a particulares a oportunidade de prover-lhes melhoria na condição de vida, em troco de benefícios eleitorais. Os impactos das políticas públicas promovidas a partir de 2002 são tão notórios que a popularidade do presidente Lula alcança índices de 80%, apesar, por exemplo, de sua interferência no Senado Brasileiro em defesa de José Sarney, numa atitude bem distante do ideal de republicanismo.

Exigir-se mais um sacrifício social de alguém excluído, rejeitado e explorado pela sociedade pode ser pedir muito. O apelo, aqui, é para a necessidade de se criar um sistema de proteção social efetivo que continue reduzindo a desigualdade. Toda a sociedade tem a ganhar com o fortalecimento social.

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30 respostas em “A democracia por uma dentadura

  1. Sobre soluções relativamente fáceis e exeqüíveis para problemas aparentemente intratáveis — como a fome — recomendo a leitura disso aqui:

    http://www.copenhagenconsensus.com/Default.aspx?ID=953

    Trata-se de um documento feito por um painel internacional de especialistas, conhecido como “consenso de Copenhague”.

    Vale a pena ler o arquivo em pdf veiculado na página. O comecinho (tradução livre):

    “O objetivo do Consenso de Copenhague 2008 é estabelecer prioridades dentre uma série de propostas para confrontar dez grandes desafios mundiais.”

    Vale a pena notar que o primeiro colocado — adicionar suplementos vitamínicos na alimentação de crianças — é particularmente barato de ser implementado, e os benefícios gerados são desproporcionalmente IMENSOS. Grande parte da desnutrição mundial se deve não a poucas calorias ingeridas, mas à ausência de micronutrientes na alimentação. O custo de se adicionar esses micronutrientes a alimentos como farinha de trigo é quase desprezível, segundo essa reportagem aqui: http://www.nytimes.com/2009/05/24/opinion/24kristof.html?partner=rssnyt&emc=rss

    Helen Keller International is helping Guinea’s leading flour mill fortify its products with iron, folic acid and vitamin B (zinc is coming soon). We visited the mill, and managers said that the fortification costs virtually nothing — a tiny fraction of a penny per loaf of bread — yet it will reduce anemia, maternal mortality and cognitive impairments around the country.

  2. Tome cuidado com essa afirmação:

    “Foi apenas no governo Lula, entretanto, que os principais avanços ocorreram na esfera social: a redução da pobreza, a crescente participação da sociedade civil organizada nos processos decisórios e os programas de combate à fome.”

    Você está cometendo um dos grandes pecados capitas da análise política: personalizando-as. Grande parte das políticas sociais de Lula tiveram as sementes lançadas já no governo FHC, por gestores públicos não diretamente vinculados à política, acrescento.

    E não se esqueça que a política macroeconômica de Lula nada mais é do que a continuação da lançada pelo governo do PSDB. Lula hoje é mais parecido com o FHC do segundo mandato do que com o Lula vociferante de 1989 e 1994.

    Isso mostra um certo amadurecimento institucional brasileiro. Avançaremos de fato, quando nossas instituições puderem funcionar em piloto automático, isto é, quando elas forem relativamente imunes ao erros de julgamento dos presidentes e congressos nacionais de plantão.

    Assim, invejemos os Estados Unidos, onde mesmo uma catástrofe do quilate de George W. Bush não foi capaz de causar danos irreversíveis ao imenso avião americano (viva o piloto automático!).

    Abraços tecno-burocráticos!

    • Oi Thiago,

      Estamos inteiramente de acordo sobre a necessidade de se conceder mais autonomia à burocracia brasileira. Apenas por garantia, ressalvo o conhecimento do risco de insulamento burocrático e deixo bem claro que tomo como mais adequado o modelo da embedded autonomy [1].

      Sobre a mudança histórica do Lula, ele mesmo já declarou que seu pensamento político variou bastante ao longo do tempo.
      Mas isso não é exclusividade dele: ainda na Quarta-Feira 15/07, estive no Senado e vi senadores do DEM e PSDB se defenderem da acusação de que queriam privatizar a Petrobrás por meio da CPI e afirmarem que, pelo contrário, queriam reestatizá-la! Sim, reestatizá-la.

      Tomo como implicito do seu comentário, um chamado para a noção de governança, no sentido de que o sucesso de uma política pública é determinado também pelos técnicos responsáveis por sua formulação e implementação.

      Novamente, estou de acordo com isso! Mas veja que, no meu texto, não conferi ao Governo (muito menos à pessoa) Lula o êxito dessas Políticas Públicas. Nem lhe conferi o mérito de as ter iniciado, porque tenho conhecimento dos programas semelhantes ocorridos no governo FHC. O que reconheço é a escolha Política que foi feita no Governo Lula por priorizar tais programas, que definitivamente não foi a escolha do Governo FHC.

      O responsável por decidir o destino do orçamento ainda é o chefe do Executivo. Coube ao Governo (não aos Órgãos de Estado responsáveis pela execução) escolher quais programas seriam prioritários em detrimento de outros.

      Os recursos a taiss programas só chegou ao MDS, ao MI, ao MEC, ou a quem quer que seja, porque o Governo assim preferiu. Exatamente por isso, escolhi usar o termo “Governo” FHC e “Governo” Lula.

      Não gosto do debate ad hominem. Penso que a discussão tem que ser em torno das idéias e decisões, não das pessoas. Com isso, podemos reconhecer méritos e deméritos, pontos positivos e negativos, com a ressalva de que todo ser humano é suscetível ao erro. Todos os governos erram e acertam (em maior ou menor grau, mas sempre).

      Fiz referência ao presidente Lula apenas duas vezes no texto, uma sobre à sua popularidade e outra em referência às suas declarações na crise do Senado, pois de fato se tratam de atributos da pessoa, não do governo.

      Espero ter explicado um pouco melhor.

      Abraço.

      [1] Ref.: EVANS, Peter Embedded Autonomy:
      States and Industrial Transformation, Princeton: 1995.

    • É justo ressaltar que o programa educacional desenvolvido durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o chamado Bolsa-Escola – inspirado em programa homônimo pioneiramente criado pelo ex-prefeito de Campinas Magalhães Teixeira (PSDB) e também implementado por Cristóvam Buarque (PT) enquanto governador do DF – foi criado em 2001 e não almejava diretamente a distribuição de renda, como faz o programa Bolsa-Família do governo Lula, mas apenas o incentivo à educação básica. É igualmente pertinente ressaltar a atual posição desfavorável do PSDB em relação ao programa, classificando-o, em termos gerais, de um assistencialismo prejudicial que não lida diretamente com o problema da desigualdade.

      Quanto à política macroeconômica, acredito que há similaridade quando o assunto é emissão de moeda, contenção de gastos e taxa de câmbio, por exemplo Contudo, no governo FHC, grande intelectual e alguém de extrema importância para a história política brasileira, a dívida externa aumentava gradativamente.

      Mesmo na política monetária, que manteve o mesmo curso, começa a se ver diante de novidades. Há, mais recentemente, fora do Banco Central, uma escalada no governo em busca de saídas não monetárias, na tentativa de desviar o rumo de elementos macroeconômicos centrais, como os juros e o câmbio, do inglório destino determinado por uma ortodoxia já fora de moda.

      Quando o assunto é política econômico, em geral (micro e macro), vamos encontrar diferenças maiores.

      Ambos os governantes deram e continuam dando sua contribuição, mas igualar as medidas de um com as do outro, de forma geral, pode causar falta de precisão se se deseja fazer uma análise mais detalhada.

  3. Outro ponto:

    “Sob a ótica racional, a soma dos ganhos de utilidade individual nas políticas públicas do Governo Lula excedeu em muito os ganhos das políticas macroeconômicas do Governo FHC, porque aquelas impactaram diretamente na maior e mais pobre parcela da população brasileira.”

    Apelar para a racionalidade, ainda que uma racionalidade qualificada a la Olson, é uma ferramenta por demais carregada de retórica em um sentido negativo — no caso, de apelo à autoridade. Por exemplo, é possível defender a racionalidade das políticas macroeconômicas iniciadas no governo FHC e continuadas no governo Lula, argumentando que elas seriam um pressuposto necessário para a racionalidade — para a efetividade, eficácia, impacto, melhor dizendo — das políticas sociais. Não é possível fazer programas redistributivos eficazes sem, por exemplo, o controle da inflação, uma vez que o imposto inflacionário incide com maior violência sobre os mais pobres. No mesmo sentido, é possível afirmar que o governo Lula, ao permitir o crescimento dos gastos correntes em nível mais elevado do que o crescimento do PIB, contribui para a manutenção da desigualdade social, uma vez que tais gastos são financiados primordialmente por meio de impostos indiretos, que são extremamente regressivos do ponto de vista da distribuição: um recente comunicado da presidência do IPEA calcula que quem ganha até dois salários mínimos no Brasil tenha confiscada mais de 50% de sua renda sob a forma de impostos, enquanto a parcela mais rica — eu e você — pagamos cerca de um terço. Diante disso tudo, vejo com bons olhos sua intenção — verbalmente expressa, pelo menos — de julgar as políticas de um governo segundo os seus méritos, e não segundo sua retórica política.

    Abraços!

  4. Não gostei muito dessas mudanças no visual do blog. Achei que ficou meio pastel-colorido demais. Tá parecendo coisa de campanha eleitoral.
    Além disso, sumiu a autoria dos posts e a data da postagem foi pro final. Acho que isso dificulta o acompanhamento por quem acompanha o blog regularmente.
    absss

  5. Mas em compensação, grande Márcio, a bandeira do Brasil formando um olho foi um grande achado.

    A propósito, pessoal do blog: onde a encontraram? Alguém do grupo quem desenhou?

    Parabéns!

  6. Ficou parecendo coisa de quarta séria. É interessante um visual mais limpo, mas não pode parecer tão infantil. Quem foi que escreveu esse “Brasil e Desenvolvimento” aí!? Foi o Lula!?

    Pela volta dos autores de cada post!!!

  7. Olá Thiago,

    Esse debate me agrada.

    Sobre os comentários:

    “Apelar para a racionalidade, ainda que uma racionalidade qualificada a la Olson, é uma ferramenta por demais carregada de retórica em um sentido negativo — no caso, de apelo à autoridade. Por exemplo, é possível defender a racionalidade das políticas macroeconômicas iniciadas no governo FHC e continuadas no governo Lula, argumentando que elas seriam um pressuposto necessário para a racionalidade — para a efetividade, eficácia, impacto, melhor dizendo — das políticas sociais.”

    Na verdade, O racionalismo metodológico foi usado não com a função retórica — defender uma política sobre a outra — mas como uma ferramenta explicativa: porquê a popularidade do Lula é mais alta do que já fora a popularidade do FHC. As políticas de estabilidade macroeconômica promovidas no governo FHC foram bem sucedidas e, com certeza, formaram uma base para que o próximo eleito tivesse melhor condição de Governo.

    Só que a estabilidade macroeconomica não é percebida pela população da mesma forma que um ganho direto advindo de uma política social. Veja que alguem que passava fome antes da inflação e continuou passando depois da inflação, não entenderá, posteriormente, que a estabilização econômica foi base necessária à implementação de políticas sociais. Notemos também que, de 1998 a 1999, a resposta do governo FHC à crise economica elevou o número de pobres em 1,9 milhoes. No final de 2002, houve outro aumento — de cujo número exato, não me recordo. Já em 2009, enquanto a pobreza aumentou em todo o mundo com a crise, no Brasil, o número de pobres ainda caiu em cerca de 600 mil.

    No mesmo sentido, é possível afirmar que o governo Lula, ao permitir o crescimento dos gastos correntes em nível mais elevado do que o crescimento do PIB, contribui para a manutenção da desigualdade social, uma vez que tais gastos são financiados primordialmente por meio de impostos indiretos, que são extremamente regressivos do ponto de vista da distribuição

    É esperado que o aumento dos gastos públicos tenha um efeito (negativo) de crowding out na economia. Por outro lado, considerando a Lei de Wagner, o crescimento econômico e o desenvolvimento social necessariamente levariam a uma demanda maior da população por bens públicos.

    Voce apontou para um grande problema: a regressividade dos nossos impostos é um fato que por si só estimula desigualdade social! Mas, ainda que com a estrutura tributária brasileira, se o aumento dos gastos públicos for feito para distribuir renda, não há aumento da desigualde, pois a parte mais pobre da população recebe uma parcela maior desses gastos do que a que financia (a comprovação pode ser feita empiricamente: durante todo o Governo Lula, houve diminuição ininterrupta da pobreza). O problema é o aumento dos gastos correntes em outros setores, principalmente no custeio da máquina pública.

    Sobre a mudança no Blog

    – outro post
    Mas em compensação, grande Márcio, a bandeira do Brasil formando um olho foi um grande achado.
    A propósito, pessoal do blog: onde a encontraram? Alguém do grupo quem desenhou?

    Fizemos a partir de uma foto do Mangabeira Unger!

    hehehehe Zueira.

    A avançada técnica de confecção do olho B&D ainda é segredo de Estado.

    André: Ficou parecendo coisa de quarta séria. É interessante um visual mais limpo, mas não pode parecer tão infantil. Quem foi que escreveu esse “Brasil e Desenvolvimento” aí!? Foi o Lula!?

    Eu curti mto a logo! Simples, simétrica e com boa combinação de cores. Hehehehe. Não teria me arriscado a criar algo melhor. Já a combinação de cores do layout é padrão e a gente nao pode mudar. Se for trocar, tem que ser o layout inteiro.

    Abraços!

    Danniel.

  8. “Mas, ainda que com a estrutura tributária brasileira, se o aumento dos gastos públicos for feito para distribuir renda, não há aumento da desigualde, pois a parte mais pobre da população recebe uma parcela maior desses gastos do que a que financia (a comprovação pode ser feita empiricamente: durante todo o Governo Lula, houve diminuição ininterrupta da pobreza).”

    Aqui você está pressupondo que foram as políticas sociais do governo Lula as responsáveis pela “diminuição ininterrupta da pobreza.” É possível que não. O período correspondente ao segundo mandato de Nosso Guia viu crescimento punjante em praticamente todos os países subdesenvolvidos, puxados por uma fase geral de bonança na economia mundial. Até países africanos viram a pobreza ser diminuída nesse período.

    Em relação aos principais destinatários da grana dos tributos, tenho um palpite de que não deve ser muito diferente de qualquer outro país do mundo: Estados tendem a beneficiar a classe média e alta. Isso em razão da força de pressão desproporcional que esses segmentos possuem junto à Administração e ao Poder Legislativo. Eu sinto isso na pele, ganhando — eu, classe média — uma renda relativa indecente como servidor público (indecente, pois servidores públicos deveriam ganhar rigorosamente na MÉDIA e não na ponta da pirâmide de rendimentos de um país). Também acho que vocês devem sentir isso na pele: é mais fácil um camelo passar por uma agulha do que um pobre no vestibular de direito, relações internacionais, engenharias, jornalismo e medicina da Universidade de Brasília. Somos uma casta profunda e desproporcionalmente beneficiada pelo “robin wood-“ismo às avessas que nosso Estado promove. Nesse sentido, creio que é esse mesmo Estado o responsável pela persistência e relativa invulnerabilidade de nossa distribuição de renda sul-africana.

    Por fim — embora você não faça diretamente o argumento, sinto, quiçá ilusoriamente, ecos dele — é necessário ser cuidadoso com o conhecido argumento do atual presidente do IPEA de que a tributação elevada no Brasil é, na verdade, um mito.
    No texto abaixo, publicado na seção de tendências e debates do jornal Folha de São Paulo, vocês se depreenderão com argumentos interessantes, mas equivocados, de Pochmann, versando acereca de uma hipotética (e falsa) idéia de que o sistema tributário brasileiro no fundo é menos leonino do que imagina o vão senso comum.

    O fator desconsiderado por Ponchmann, e que torna seu raciocínio um erro exemplar (pois podemos aprender com ele) é o de que tributos sempre trazem consigo um problema de incentivos. Em outras palavras, mesmo que a maior parte do que o governo arrecada acaba voltando à sociedade por meio de gastos compulsórios, estes gastos constituem em parte uma cunha de peso morto para a iniciativa privada, a qual traz ineficiências inerentes a justificar a metáfora do balde furado: tributa-se e distribui-se, mas perde-se parte considerável dos recursos originais nesse processo.

    Abraço!

  9. São Paulo, domingo, 14 de setembro de 2008

    TENDÊNCIAS/DEBATES

    O mito da tributação elevada no Brasil

    MARCIO POCHMANN

    As especificidades do Brasil dificultam comparações. Cabem duas observações que desconstroem o mito da tributação elevada

    O TEMA relativo ao peso dos impostos, taxas e contribuições no Brasil permanece ainda sendo tratado na superfície. A identificação de que a carga tributária supera 35% do PIB (Produto Interno Bruto) é um simples registro, insuficiente, por si só, para permitir comparações adequadas com outros países. Ou seja, mencionar que o Brasil possui carga tributária de país rico, embora se situe no bloco das nações de renda intermediária, ajuda pouco, quando não confunde o entendimento a respeito das especificidades nacionais. Elas dificultam análises comparativas internacionais e exigem maior investigação.
    Por causa disso, cabem, pelo menos, duas observações principais que terminam por desconstruir o mito da tributação elevada no Brasil.
    Em primeiro lugar, a observação de que os impostos, taxas e contribuições incidem regressivamente sobre os brasileiros. Como o país mantém uma péssima repartição da renda e riqueza, há segmentos sociais que praticamente não sentem o peso da tributação, ao contrário de outros submetidos ao fardo muito expressivo da arrecadação fiscal.
    Os ricos brasileiros quase não pagam impostos, taxas e contribuições.
    Os 10% mais ricos, que concentram três quartos de toda a riqueza do país, estão praticamente imunizados contra o vírus da tributação, seja pela falta de impostos que incidam direta e especialmente sobre eles -como o tributo sobre grandes fortunas-, seja porque contam com assessorias sofisticadas para encontrar brechas legais para planejar ganhos quase ausentes de impostos, taxas e contribuições.
    Já os pobres não têm escapatória, pois estão condenados a compartilhar suas reduzidas rendas com o financiamento do Estado brasileiro. Isso porque a tributação brasileira é pesadamente indireta, ou seja, arrecada a maior parte em impostos sobre produtos e serviços -portanto, pesa mais para quem ganha menos.
    Além disso, há uma tributação direta, sobre renda e bens, muito “tímida” em termos de progressividade. O Imposto de Renda, que, nos EUA, tem cinco faixas e alíquotas de até 40% e, na França, 12 faixas com até 57%, no Brasil tem apenas duas, com alíquota máxima de 27,5%. Aqui, impostos sobre patrimônio, como IPTU ou ITR, nem progressividade têm.
    As habitações dos mais pobres, por exemplo, pagam, proporcionalmente à renda, mais tributos em geral do que aqueles que residem nas mansões, enquanto os grandes proprietários de terra convivem com impostos reduzidos e decrescentes.
    Aqueles com renda acima de R$ 3.900 contribuem apenas com 23%.
    No entanto, quem vive com renda média mensal de R$ 73 transfere um terço para a receita tributária.
    Em síntese, a pobreza no Brasil não implica somente a insuficiência de renda para sobreviver, mas também a condição de pagar mais impostos, taxas e contribuições.
    Em segundo lugar, a observação de que a carga tributária corresponde à capacidade efetiva de gasto da administração pública brasileiro, conforme comparações internacionais indicam ser. No Brasil, a cada R$ 3 arrecadados pela tributação, somente R$ 1 termina sendo alocado livremente pelos governantes.
    Isso porque, uma vez arrecadado, configurando a carga tributária bruta, há a quase imediata devolução a determinados segmentos sociais na forma de subsídios, isenções, transferências sociais e pagamento dos juros do endividamento público.
    Noutras palavras, R$ 2 de cada R$ 3 arrecadados só passeiam pela esfera pública antes de retornar imediata e diretamente aos ricos (recebimento de juros da dívida), às empresas (subsídios e incentivos) e aos beneficiários de aposentadorias e pensões.
    Assim, o uso da carga tributária bruta no Brasil se transforma num indicador pouco eficaz para aferir o peso real da tributação.
    Talvez o mais adequado possa ser análises sobre a carga tributária líquida, que é aquela que, de fato, indica a magnitude efetiva dos impostos, taxas e contribuições relativamente ao tamanho da renda dos brasileiros, pois é com essa quantia que os governantes conduzem (bem ou mal) o conjunto das políticas públicas.
    Nesse sentido, a tributação elevada é um mito no Brasil. A carga tributária líquida permanece estabilizada em 12% do PIB já faz tempo. O que tem aumentado mesmo são impostos, taxas e contribuições que, uma vez arrecadados, são imediatamente devolvidos, o que impede de serem considerados efetivamente como peso da tributação elevada.

    MARCIO POCHMANN , 46, economista, professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

  10. Gostei do texto. Não é de hoje comungo das suas idéias.

    Como não sou afeito a grandes comentários (coisa de jornalista) prefeito ficar com as suas próprias palavras:

    Por muito tempo, ignoramos os nossos doentes, analfabetos, sem-tetos e famintos, mas agora queremos que, na hora do voto, eles não pensem em si, mas na sociedade que os ignorou. Como é possível que esperemos daqueles que não podem satisfazer a sua necessidade mais básica — a alimentação — a capacidade de refletir sobre a democracia?

    Acho que essa pergunta, tão ignorada por políticos, acadêmicos e estudantes, deveria ser o pontapé de qualquer debate sobre inclusão e participação democrática.

    parabéns.Direto ao ponto.

  11. Terei de discordar justamente desse trecho destacado pelo Paraná…

    “Como é possível que esperemos daqueles que não podem satisfazer a sua necessidade mais básica — a alimentação — a capacidade de refletir sobre a democracia?”

    Acredito que essas pessoas não são menos habilitadas do que nenhuma outra a refletir sobre a democracia. Aliás, talvez elas possam ser ainda mais habilitadas, quando apresentam a demanda por reconhecimento como iguais e assim constroem a democracia.

    Acho até que vocês concordam comigo, mas o risco de uma pergunta como essa é querer tutelar essas pessoas, considerá-las cidadãos de segunda classe, ineptos ao exercício de suas autonomias públicas. Acredito que a cidadania não pode ser uma promessa adiada para o dia em que forem todos alimentados e educados. Ela tem de ser reivindicada e conquistada já, uma democracia inaugura-se no momento em que todos assumem-se como membros de uma comunidade de livres e iguais que reivindicam ser tratados como tais.

    • Olá Telésforo,

      Me sinto compelido a desfazer o mal-entendido. Isolada do contexto original, a frase ganha outro significado. Ela parece sugerir a inaptidão da população mais pobre para votar e participar e não se trata disso. O próprio texto não enseja essa conclusão.

      Vamos por partes, então:

      [Telésforo]Acredito que essas pessoas não são menos habilitadas do que nenhuma outra a refletir sobre a democracia.

      A desnutrição crônica provoca má-formação dos ossos e músculos, diminuição da visão, sequelas neurológicas, apatia e atrofia do crescimento, além de aumentar consideravelmente a susceptibilidade a doenças. As pessoas que sofrem de desnutrição grave ficam incapacitadas de funções até mesmo em um nível mais básico. Talvez, isso explique porque as crianças desnutridas tenham um desempenho escolar inferior, se comparadas às crianças bem alimentadas. Talvez, isso também explique porquê a desnutrição é um problema tão grave, que gera custos tão altos, se não solucionada.

      [Telésforo]Aliás, talvez elas possam ser ainda mais habilitadas, quando apresentam a demanda por reconhecimento como iguais e assim constroem a democracia.

      Quantos teóricos, filósofos ou pensadores da Democracia que você conhece sofreram de desnutrição (ainda que leve)?

      Não conheço uma pesquisa que relacione a consciência dos direitos sociais, políticos e civis com o nível de alfabetização, porque o resultado seria óbvio: quanto maior o nível de escolaridade, maior a consciência dos seus direitos. E maior a capacidade de provocar as instituições democráticas para a defesa dos próprios interesses.

      O que o Menelick traz é um paradoxo, de cuja existência não discordo: Esse [é] o desafio do Estado Social: construir uma cidadania que, desde o início, é, de fato, desqualificada por carência de materialidade de seus direitos.

      Trago apenas a noção de que, quanto maior é um grupo, maior é a necessidade de organização, de parametrização. A partir disso, criam-se procedimentos, definem-se tarefas e, em pouco tempo, constitui-se um grupo dirigente. A própria lógica dessa sistematização cria o que Michels chama de lei ferro da oligarquia, postulada após uma análise sobre a falta de democracia dentro do Partido Socialista Alemão.

      A única forma de mitigar essa situação de oligarquização é incentivar a participação direta [novamente, Menelick: Enfim, a grande questão aqui colocada passa a ser a da cidadania como processo, como participação efetiva. ].

      Mas como incentivar a participação? Capacitando e emancipando. Nesse processo, o que não pode acontecer é o cidadão perder legitimidade de participar.

      Acho que é isso.

      Abraço.

  12. Citando trecho lúcido e brilhante de artigo do professor Menelick de Carvalho Netto, em que ele caracteriza o paradigma constitucional do Estado Social e aponta sua inconsistência, propondo alternativamente não o regresso ao Estado Liberal, mas a passagem ao Estado Democrático de Direito:

    “Se antes a cidadania envolvia apenas o direito de voto, enquanto cidadania formal, agora requer-se a sua materialização. Paradoxalmente, embora a nova concepção de liberdade e de igualdade ou, em termos práticos, de cidadania constitucional, passe assim a exigir o direito de acesso à saúde, à educação, à cultura, ao trabalho, à previdência ou mesmo à securidade social, aos direitos sociais e coletivos enfim, aporta, como conseqüência perversa, a suposição subjacente de que, precisamente em razão da absoluta carência da população em geral de todos esses direitos materializantes da cidadania, a própria cidadania só pode ser tratada como massa, como conjunto dos destinatários, dos objetos, dos programas sociais, jamais como os seus sujeitos, ou seja, são programas cuja autoria seria garantida como exclusivamente estatal. O público continua a ser, portanto, reduzido ao estatal, e o privado, ao egoísmo, e apenas o voto, somente que agora universalizado, continuaria a unir essas duas dimensões vistas como antitéticas. A massa alcança o direito de voto, mas, ao mesmo tempo, requer-se que os direitos que lhe são atribuídos sejam materializados para que ela possa algum dia vir, de fato, a definir as políticas que lhe são destinadas, ou, em outros termos, para que o exercício do voto não seja inconsciente, manipulado, uma mera formalidade de legitimação da burocracia. Esse, o desafio do Estado Social: construir uma cidadania que, desde o início, é, de fato, desqualificada por carência de materialidade de seus direitos.
    Desse modo é que a grande promessa do Estado Social, em todos os níveis – e aqui emprego a expressão em termos muitos latos, o próprio Estado socialista, ou até o nazista, enfim, nela se enquadram -, é o acesso pleno à cidadania de uma forma ou de outra, é viabilizar uma democracia efetiva e, muitas vezes, para isso, vai materializar o conceito de democracia naqueles sentidos terríveis da ditadura de um Hitler ou de um Stalin, apenas os dois lados da mesma moeda da barbárie totalitária. Mas, o grande problema desse tipo de paradigma constitucional é que ele propõe a cidadania e, ele próprio, gera tudo menos cidadania. Essa é a crítica que surge na década de 70, com o fim ou a morte do chamado Estado de Bem-Estar Social. Uma crítica que não pode ser reduzida ao chamado neoliberalismo, pois ela é bem mas profunda do que isso e requer que reflitamos sobre os enganos cometidos pelo chamado socialismo real e por outras experiências.
    A materialização não resolve tudo por si só, a economia não supre os Direitos de forma alguma. É preciso ver que a experiência democrática é sempre uma experiência de aprendizado para qualquer povo. Temos que aprender a fazer democracia e, ao contrário do que a ditadura afirmava, não temos que esperar qualquer bolo crescer, até porque esse bolo jamais vai crescer como democrático se de seu crescimento não formos o fermento, se não atuarmos efetivamente na construção e reconstrução cotidiana do regime como sujeitos ativos e destinatários ao mesmo tempo.
    Enfim, a grande questão aqui colocada passa a ser a da cidadania como processo, como participação efetiva. ”

    O título do artigo é: A contribuição do Direito Administrativo enfocado da ótica do administrado para uma reflexão acerca dos fundamentos do controle de constitucionalidade das leis no Brasil: um pequeno exercício de Teoria da Constituição.

  13. Danniel, eu não discordo de que desnutrição, analfabetismo e outros problemas advindos de más condições sociais possam comprometer a participação de alguém. Por outro lado, podem também incrementá-las. O excluído, ao tomar consciência de sua exclusão, pode ser uma grande força de democratização social. Não conheci nenhum filósofo formado em universidade que eu saiba que tenha sido desnutrido. Mas conheci já algumas pessoas riquíssimas em saber popular, inclusive em pensamento político, que sofreram desse mal e de outros. Acredito que não devemos ter preconceito. É claro que devemos buscar assegurar os direitos sociais, ao mesmo tempo em que asseguramos a participação. É claro que a não satisfação de um direito, seja qual for, compromete todos os demais. Mas eu discordo desse seu chamado:

    “Exigir-se mais um sacrifício social de alguém excluído, rejeitado e explorado pela sociedade, pode ser pedir muito. O apelo, aqui, é, para a consciência dos mais privilegiados. Toda a sociedade tem a ganhar com o fortalecimento social. ”

    Não compartilho dessa visão. Acredito que os explorados, dominados, ofendidos e humilhados têm toda a capacidade de tomar consciência de seu papel social e agir na sociedade contra a opressão. Os privilegiados também têm condições, mas têm outro tipo de amarra, que é justamente a defesa corporativa dos seus próprios interesses, que muitas vezes é o que reproduz estruturas de exclusão. Existem diversos condicionantes agindo sobre as diversas pessoas e não creio que se possam fazer simplificações sobre quem está mais capacitado a agir com consciência.

    • Caro Telesforó,

      Acho que a questão aqui não é medir a capacidade de participação, mas a disponibilidade para tal participação.

      E quando falo de disponibilidade falo mais do que tempo, dinheiro ou recursos. Falo de condições.Isso é central nos debates do grupo.

      A revolução tão esperada pelos nossos amigos comunistas-apocalípticos do “quanto pior melhor” nunca veio. E eu lhe digo porque:

      As massas famintas e exploradas não tem a real dimensão do processo político e mais do que isso : não tem real dimensão de seu próprio poder. (Não falamos constantemente em empoderamento para a participação, nas reuniões do grupo?). Como elas podem exigir que a sociedade as trate como iguais se elas próprias não acreditam ser iguais? Se são levadas diariamente a inferiorização e incorporam tal ideologia para beneficio de seus algozes?

      E se as massas (não gosto dessa palavra) não tem real dimensão do processo político ou de seu real poder nessa estrutura mascarada isso não é porque são cidadãos ou indivíduos de segunda classe,porque são menos habilitados, é porque foram históricamente excluídos do processo político. E mais:Isso é um ciclo vicioso, eles continuam a serem excluídos do processo político. Continuam em desigualdade na hora de exigir seus direitos, de fazer política, continaum á margem e continuarão se não lutarmos para que tenham condições mínimas; Para que tenham codições ao menos de exigirem algo.
      Como alguem pode gritar sem voz, quando o outro tem um microfone?

      Concordo com o Danniel que é extremante dificil pensar em política quando um prato de comida é seu maior desejo. Você pode até me dizer que isso é um estimulo para o faminto, que ele se compele a lutar pela mundança ao sentir fome ou outras carências. Mas eu não acho que seja tão simples assim. A história da democracia representativa no ocidente prova que isso não é tão simples assim.

      E vou além: Acho que a pauperização tem um propósito definido socialmente: exclusão política de uns em detrimento de outros e manutenção do quadro social. É triste notar que a fome, miséria e falta de educação são extremamente eficientes na manutenção da exclusão política e sustenção dos previlégios de poucos.

      As revoltas de famintos raramente passam de revoltas, raramente levam (eu pelo menos nunca vi) ao real empoderamento. E não é por falta de capacidade, mas por desigualdade de condições.

      É preciso tomar cuidado porque seu argumento pode se aproximar de visões idealizadas (e condizentes com a manutenção do status quo) de que todos estão em pé de igualdade no processo político. A minha opinião é de que isso está longe de ser realidade.

      abraços paraníticos.

      • “Você pode até me dizer que isso é um estimulo para o faminto, que ele se compele a lutar pela mundança ao sentir fome ou outras carências. Mas eu não acho que seja tão simples assim. A história da democracia representativa no ocidente prova que isso não é tão simples assim.”

        Discordo, Paraná. Para miml a história da democracia prova exatamente o contrário, que é a luta dos excluídos que garante a inclusão, e não a concessão por parte dos privilegiados, alimentados, educados, que tomam consciência de seus privilégios e da exclusão que promovem e decidem ser bondosos. Acho que isso sim é idealismo. Além da discordância sobre a questão fática histórica, há a questão de que penso que a verdadeira inclusão só acontece quando a pessoa excluída sente que conquistou um direito, e não ganhou uma benesse. Do contrário, não é inclusão, não promove cidadania. No máximo, promove um tratamento mais humano aos súditos. Mas não basta tratar os súditos com “humanidade”, é preciso que lutemos por cidadania.

        Sobre esse tema, recomendo esta dissertação de mestrado em Direito, do Eduardo Gonçalves Rocha: “Direito à alimentação : políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucional”.

        Não há idealização na minha proposta de que a cidadania participativa seja implementada desde já, sem discriminações a nenhum cidadão em virtude de sua condição social. É uma possibilidade concreta. O resumo da dissertação do Eduardo segue abaixo. Ele analisa empiricamente o Bolsa-Família, em especial sua estrutura de participação (mas não só isso). Dar alimentos, simplesmente, é assistencialismo (que pode até ser útil – melhor súditos bem tratados do que mal tratados -, mas não é o ideal). Já adotar uma política pública que efetiva o direito à alimentação segundo a ótica cidadã, garantida pela participação daqueles que têm direito a ela, torna-se uma conquista da cidadania.

        Vou postar sobre isso agora num post autônomo…

        “A dissertação teve como finalidade investigar o que é uma política pública de segurança alimentar democrática e constitucional, ou seja, que contribui para a implementação dodireito fundamental à alimentação. Para isso, no primeiro capítulo, buscou-se demonstrarque o direito à alimentação é um princípio fundamental da sociedade brasileira, sendoindispensável para o tratamento de cada cidadão como sujeito merecedor de igual respeito econsideração. O status de direito fundamental foi alcançado após intensa luta porreconhecimento protagonizada pelos movimentos sociais que reivindicam a segurança alimentar, comprovando que os direitos surgem na rua, como fruto do contínuo debatepúblico sobre o que é ser livre e igual. Em um segundo capítulo, argumentou-se que oprincípio democrático é essencial para a legitimação de políticas públicas de segurança alimentar e constante interpretação sobre o que significa alimentar-se adequadamente.Democracia é participação, é a criação de múltiplos canais participativos que possibilitamque as demandas sociais influenciem com maior facilidade a esfera pública e o Estado.Políticas públicas devem ser implementadas de forma participativa, despertando a consciência de direitos nos seus destinatários. Assim, no segundo capítulo investigou-sequatro canais democráticos (Relatoria Nacional para o Direito à Alimentação, RedeNacional de Educação Cidadã, “Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”e “Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”) que comprovam que háinstâncias de participação social que devem ser respeitadas na construção de uma políticapública de segurança alimentar. Por fim, com base nos pressupostos desenvolvidos,analisou-se o Programa Bolsa Família sob uma perspectiva do direito, por ser a maiorpolítica pública nacional de promoção de segurança alimentar. Perguntou-se se o ProgramaBolsa Família contribui para a efetivação do direito à alimentação e se sua implementaçãodá-se de forma democrática, atendendo, assim, às exigências do Estado Democrático deDireito.”

  14. A igual competência política de todos os cidadãos é um conceito que remonta à Grécia antiga, hehehe

    Vós que adotais concepções “deliberativistas” de democracia, CONTUDO, tendem a vos esquecer-vos disso, elitistas (por mais que a boca negue, o coração mudo “fala”) e inocentes exaltadores das “chattering classes” que sois.

  15. O deliberativismo tende a esquecer a igualdade política porque se baseia em uma visão nefelibata do processo político ideal modelado segundo um seminário acadêmico, ou uma discussão em sala de aula entre alunos inteligentes, loquazes, razoáveis e — mais importante ainda — que compartilham as premissas básicas da discussão, inclusive a mais básica delas que é a de que a discussão levará a alguma coisa.

    Diante disso, o deliberativismo quase inevitavelmente assume uma posição condescendente ou blasé em relação à “política como ela é”, uma vez que um debate no Congresso ou nos corredores do poder sobre a forma de uma política pública particular se assemelha a tudo — até mesmo à produção de salsichas –, mas não tem nada a ver com um seminário acadêmico.

    Num seminário acadêmico ideal vence o “melhor argumento”, não havendo qualquer outra consideração: cor da pele, origem econômica ou gênero daquele que defendeu o argumento. Todos sabem que isso é algo tão idealizado que não se aplica nem mesmo a um debate acadêmico real, quanto menos à política.

    O “melhor argumento” de uma “arena democrática” (tal como concebida pelos deliberativistas) em geral é fruto da discussão, do palavrório, da aplicação de categorias analíticas sofisticadas, da tentativa cuidadosa de separar argumentos de falácias, etc. Por ser um discurso vindo de, tendo como destinatário os e feito em benefícios de acadêmicos, há uma superestimação romântica do poder das idéias para modificar a visão de mundo dos engajados na discussão, do poder do mero palroar para mudar as mundivivências.

    Ninguém que já tenha contemplado a política como ela é (desde Maquiavel, pelo menos, embora o verdadeiro mestre fundador do gênero fosse Tucídides) compraria essa balela. Nesse sentido, convém ler o diálogo travado entre mélios e atenienses, para sentir um gostinho de como as coisas funcionam no mundo real, que é, afinal, mais darwinista do que platônico: http://www.cervantesvirtual.com/portal/Antigua/grecia_txt3.shtml

    Espero que vocês, no momento mesmo em que estiverem a defender eloqüentemente alguma forma de democracia deliberativista, percebam o quanto essa sua defesa é no fundo auto-laudatória, pois, como bem percebeu meu guru Richard Posner, trata-se aqui de tentar vender as virtudes das chattering classes ( http://en.wikipedia.org/wiki/Chattering_classes ) sobre as da elite política normal.

    Ditas virtudes são discutíveis.

    Para não me alongar demais, recomendo a leitura disso aqui: http://www.legalaffairs.org/issues/January-February-2004/feature_posner_janfeb04.msp

    e também de um livro chamado “Law, Democracy and Pragmatism”, do Posner, que posso enviar por e-mail, bastando solicitar-me: thiagomoliva@gmail.com

  16. Fecho minha manifestação sobre democracia deliberativa com palavras eloqüentes de meu guru:

    I have difficulty suppressing the uncharitable thought that there may be an element of bad faith in the deliberative-democracy movement generally (I do not mean in Ackerman and Fishkin particularly). I think that what motivates many deliberative democrats is not a love of democracy or a faith in the people, but a desire to change specific political outcomes, which they believe they could do through argument, if only anyone could be persuaded to listen, because they are masters of argumentation. I infer this secret agenda from the fact that most proponents of deliberative democracy advocate aggressive judicial review, which removes many issues from democratic control; are coy about indicating what policies they dislike but would accept; and are uncommonly fond of subjecting U.S. citizens to control by international organizations of questionable, and often of no, democratic pedigree. I sense a power grab by the articulate class whose comparative advantage is—deliberation.

  17. Pingback: Bolsa família: esmola ou cidadania? « Brasil e Desenvolvimento

  18. Uau! Só hoje tive tempo para ler o texto do Menelick encaminhado pelo grande Telésforo. Que belo (retoricamente, no bom sentido) texto! Menelick foi, sem dúvida, uma grande aquisição para nossa Alma Mater. Um viva às escaramuças políticas da UFMG, que tão bons professores nos trazem, hehehe!

    Abraços!

  19. “Não é possível que um indivíduo participe, sem que esteja capacitado para tal.”
    Achei curiosa essa frase, que me parece muito pouco democrática. Quem não está capacitado para participar do jogo democrático?
    Entendo que, dentro do argumento, ela era um pedido para maior preparação de todos. Porém, acho que ela fundamenta mal esse próprio pedido.
    Acho que seria dizer que indivíduos mais preparados podem refletir melhor sobre seus interesses e defendê-los com mais eficácia.
    Ou que indivíduos despreparados podem ser iludidos de forma mais fácil.
    Mas essa conexão entre preparação e participação me parece muito aristocrática.

  20. Olá Alexandre,

    Procede que a frase grifada se insere na defesa de uma educação pública, universal e de qualidade, como a sequência do parágrafo atesta.

    Quando afirmo que Não é possível que um indivíduo participe, sem que esteja capacitado para tal, faço uma constatação; trata-se de um fato anti-democrático, também causado pela política educacional brasileira. Positivamos o direito à participação com a Constituição de 88, mas não garantimos as condições para seu exercício.

    A impossibilidade de participação, no sentido expresso, não se confunde com o direito, mas diz respeito à limitação factual ao efetivo exercício do mesmo.

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