O desafio da corrupção

por Danniel Gobbi

A corrupção ganha cada vez mais espaço nos noticiários brasileiros, e, de certa forma, isso é bom, pois revela que a imprensa está cumprindo seu papel no controle de desvios do Estado. Além disso, o Brasil também avança no aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, o que fortalece significativamente o controle público. A má constatação, porém, é notar que, mesmo com a publicidade dos atos de corrupção, esses não conseguem ser corrigidos e tratados dentro da estrutura democrática republicana. Transparece, com isso, a sensação de que a corrupção está tão internalizada na rotina política brasileira, que faz parte de sua estrutura, sendo impossível erradicá-la, sem erradicar a própria máquina. Na visão de autores como Bayley, D.H. [1], expoente de uma corrente funcionalista altamente contestada, a corrupção pode ter um efeito benéfico em países de terceiro mundo, por possibilitar fluidez nos processos burocráticos. É essa noção de funcionalidade ou naturalismo da corrupção que precisa ser erradicada, se quisermos avançar nas reformas do Estado brasileiro.

Um dos principais indicadores da deficiência de nossas instituições é a recorrência a uma forma de corrupção – o clientelismo – para garantir a governabilidade do país. Ao formar coalizões, o governo realiza o loteamento de órgãos públicos, distribui cargos e, quando esse sistema entra em crise – vide o escândalo Sarney –, precisa realizar manobras escusas  para contornar o problema e manter a governabilidade. A defesa do presidente Lula em favor do senador Sarney coloca em sério risco as nossas instituições e não contribui para fortalecer o controle à corrupção, além de demonstrar notória falta de republicanismo, mesmo que, pragmaticamente, viabilize o seu governo.

Em outras democracias pluripartidárias, a formação de governos de coalizão é prática comum. Vários partidos se unem e conformam um projeto amplo que tem nas instituições partidárias a sua base. No Brasil, porém, as características personalistas da prática política distorcem esse modelo e transferem a base dos projetos para os indivíduos, que satisfazem seus interesses por meio do loteamento de órgãos públicos. Nesse sentido, declarar que o Sarney “não é uma pessoa comum”, como fez o presidente Lula, apenas contribui para reforçar o personalismo e agravar o problema.

Desde a fundação do Estado brasileiro, a crise da governabilidade tem sido contornada com soluções marginais à democracia. Dom Pedro I, para garantir seu comando, utilizou-se de autoritarismo, criou o Poder Moderador e, com isso, derrubou sumariamente qualquer tipo de oposição. Após fundada a República, Campos Sales criou a Política dos Governadores, pautada em troca de favores e apoio político, para garantir sua estabilidade e manter os privilégios do sistema coronelista. E mudou muita coisa de lá para cá?

Um estrangeiro incauto, ao experimentar a nossa realidade, pode supor que as instituições brasileiras estão em crise ao ver noticiados, em menos de quatro anos, os escândalos do Mensalão, da Máfia dos Sanguessugas, do Mensalinho e, por último, do nepotismo na gestão Sarney. Apenas um desses escândalos teria abalado seriamente a maior parte das grandes democracias do mundo. No Brasil, porém, essa conjuntura perene apenas reforça o que demonstram os levantamentos do Banco Mundial sobre governança: desde a primeira pesquisa, há doze anos, não houve melhoria no controle da corrupção no país.

É necessário que se reformem nossas instituições no sentido de garantir que, não apenas a governabilidade seja democraticamente estabelecida, mas que os casos de corrupção sejam equacionados, coibidos e, com isso, prevenidos. Segundo Daniel Kaufmann, presidente do Banco Mundial, a melhoria substantiva do controle da corrupção pode até triplicar a renda no Brasil. Se o país quiser auferir esse ganho, terá de enfrentar o custo da mudança. E se os parlamentares, comprometidos com jogos de interesse, não conseguem julgar seus pares, parece-me que a solução mais sensata é fortalecer a sociedade civil e transferir para os eleitores a capacidade de decidir pela permanência política de seus eleitos.


[1] BAYLEY, D.H. The effects of Corruption in a Developing Nation, em HEIDENHEIMER, A.J. (org.) Political Corruption: readings in Corporative Analysis. 1970, New York: Holt, Rinehart and Winston. (pp. 521-553).

por Danniel Gobbi

A corrupção ganha cada vez mais espaço nos noticiários brasileiros, e, de certa forma, isso é bom, pois revela que a imprensa está cumprindo seu papel no controle de desvios do Estado. Além disso, o Brasil também avança no aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, o que fortalece significativamente o controle público. A má constatação, porém, é notar que, mesmo com a publicidade dos atos de corrupção, esses não conseguem ser corrigidos e tratados dentro da estrutura democrática republicana. Transparece, com isso, a sensação de que a corrupção está tão internalizada na rotina política brasileira, que faz parte de sua estrutura, sendo impossível erradicá-la, sem erradicar a própria máquina. Na visão de autores como Bayley, D.H. [1], expoente de uma corrente funcionalista altamente contestada, a corrupção pode ter um efeito benéfico em países de terceiro mundo, por possibilitar fluidez nos processos burocráticos. É essa noção de funcionalidade ou naturalismo da corrupção que precisa ser erradicada, se quisermos avançar nas reformas do Estado brasileiro.

Um dos principais indicadores da deficiência de nossas instituições é a recorrência a uma forma de corrupção – o clientelismo – para garantir a governabilidade do país. Ao formar coalizões, o governo realiza o loteamento de órgãos públicos, distribui cargos e, quando esse sistema entra em crise – vide o escândalo Sarney –, precisa realizar manobras escusas  para contornar o problema e manter a governabilidade. A defesa do presidente Lula em favor do senador Sarney coloca em sério risco as nossas instituições e não contribui para fortalecer o controle à corrupção, além de demonstrar notória falta de republicanismo, mesmo que, pragmaticamente, viabilize o seu governo.

Em outras democracias pluripartidárias, a formação de governos de coalizão é prática comum. Vários partidos se unem e conformam um projeto amplo que tem nas instituições partidárias a sua base. No Brasil, porém, as características personalistas da prática política distorcem esse modelo e transferem a base dos projetos para os indivíduos, que satisfazem seus interesses por meio do loteamento de órgãos públicos. Nesse sentido, declarar que o Sarney “não é uma pessoa comum”, como fez o presidente Lula, apenas contribui para reforçar o personalismo e agravar o problema.

Desde a fundação do Estado brasileiro, a crise da governabilidade tem sido contornada com soluções marginais à democracia. Dom Pedro I, para garantir seu comando, utilizou-se de autoritarismo, criou o Poder Moderador e, com isso, derrubou sumariamente qualquer tipo de oposição. Após fundada a República, Campos Sales criou a Política dos Governadores, pautada em troca de favores e apoio político, para garantir sua estabilidade e manter os privilégios do sistema coronelista. E mudou muita coisa de lá para cá?

Um estrangeiro incauto, ao experimentar a nossa realidade, pode supor que as instituições brasileiras estão em crise ao ver noticiados, em menos de quatro anos, os escândalos do Mensalão, da Máfia dos Sanguessugas, do Mensalinho e, por último, do nepotismo na gestão Sarney. Apenas um desses escândalos teria abalado seriamente a maior parte das grandes democracias do mundo. No Brasil, porém, essa conjuntura perene apenas reforça o que demonstram os levantamentos do Banco Mundial sobre governança: desde a primeira pesquisa, há doze anos, não houve melhoria no controle da corrupção no país.

É necessário que se reformem nossas instituições no sentido de garantir que, não apenas a governabilidade seja democraticamente estabelecida, mas que os casos de corrupção sejam equacionados, coibidos e, com isso, prevenidos. Segundo Daniel Kaufmann, presidente do Banco Mundial, a melhoria substantiva do controle da corrupção pode até triplicar a renda no Brasil. Se o país quiser auferir esse ganho, terá de enfrentar o custo da mudança. E se os parlamentares, comprometidos com jogos de interesse, não conseguem julgar seus pares, parece-me que a solução mais sensata é fortalecer a sociedade civil e transferir para os eleitores a capacidade de decidir pela permanência política de seus eleitos.


[1] BAYLEY, D.H. The effects of Corruption in a Developing Nation, em HEIDENHEIMER, A.J. (org.) Political Corruption: readings in Corporative Analysis. 1970, New York: Holt, Rinehart and Winston. (pp. 521-553).

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3 respostas em “O desafio da corrupção

  1. Excelente post! A Christabelle-Ann, associada da UVE, fez a monografia dela exatamente com esse tema, e cita os autores que você menciona! Vale a pena ler a monografia da nossa colega. Basta pedir que ela envia: “Christabelle-Ann Xavier” .

    Abração, e continuem fazendo o excelente trabalho!

  2. Pingback: Fique por dentro Corrupção » Blog Archive » O desafio da corrupção « Brasil e Desenvolvimento

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