Solidariedade (?!)

Em um dos encontros do grupo, em que debatíamos política, alguém mencionou a palavra solidariedade. Alguns olharam meio torto, outros acenaram positivamente. Entramos, então, em uma discussão muito interessante a respeito do significado da palavra.

No dicionário Houaiss, podemos encontrar várias definições… i) laço ou ligação mútua entre duas ou muitas coisas ou pessoas, dependentes umas das outras; ii) sentimento de simpatia, ternura ou piedade pelos pobres, pelos desprotegidos, pelos que sofrem, pelos injustiçados etc; iii) manifestação desse sentimento, com o intuito de confortar, consolar, oferecer ajuda etc. No entanto, a primeira definição encontrada no dicionário é a seguinte: compromisso pelo qual as pessoas se obrigam umas às outras e cada uma delas a todas. Acredito que era esse o sentido geral que estávamos querendo dar à solidariedade.

Ocorre que, ao longo dos anos, a palavra passou a ter um significado um pouco pejorativo. A solidariedade costumava (e costuma) ser associada a ações de grupos específicos, de caráter assistencialista. A solidariedade é vista, então, como caridade individual, o que nos leva, consequentemente, a pensar na incapacidade de o Estado promover políticas de proteção social.

Talvez seja o momento de resgatarmos outro conceito de solidariedade, que ultrapasse a noção de mera caridade. Esse outro significado poderia fazer com que nós nos sentíssemos mais responsáveis uns pelos outros, para que nos tornássemos mais dispostos a buscar um desenvolvimento comprometido com a justiça social.

Zygmunt Bauman, no posfácio do O mal-estar da pós-modernidade, afirma que “a política pós-moderna, voltada para a criação de uma comunidade política viável, precisa ser guiada pelo tríplice princípio de Liberdade, Diferença e Solidariedade, sendo a solidariedade a condição necessária e a contribuição coletiva essencial para o bem-estar da liberdade e diferença”.  O sociólogo polonês sustenta, ainda, que sem solidariedade nenhuma Liberdade é segura e que, sem solidariedade, a Diferença e a política de identidade que ela tende a gerar poderiam potencializar a opressão (uma discussão mais aprofundada a respeito disso fica para um próximo post!).

Para ele, no mundo pós-moderno, a Liberdade e a Diferença já têm muitos aliados, enquanto que a Solidariedade dificilmente poderia ser produzida por nossa sociedade pós-moderna sem que houvesse qualquer intervenção política.

Parece-me que Bauman insiste nessa inclusão da Solidariedade como princípio político para acrescentar um novo elemento que seja capaz de diluir um pouco o individualismo exacerbado que vislumbramos em nossa sociedade atual. Por isso, a busca desse significado de solidariedade, que nos faça sentir mais responsáveis uns pelos outros, se faz tão relevante e necessária.

Retirantes - Portinari

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12 respostas em “Solidariedade (?!)

  1. É possível gerar solidariedade a partir de uma política de Estado? Acho que a solidariedade só pode ser construída por instrumentos sociais, que passam por atitudes individuais. Diferente de Liberdade e Diferença, que podem ser impostos e delimitados por regras, não vejo como isso possa ser feito com a Solidariedade. É que ela, como compromisso interpessoal (definição acatada pela Autora) exige não apenas a adequação de um comportamento, mas uma firmeza e coerência de propósito. Há um elemento ético, não determinável a partir de elementos normativos externos.
    O desafio, assim, na minha opinião, é como construir solidariedades que não dependam das políticas públicas clássicas, normativistas.

  2. Poxa, discordo de você, Márcio. E bastante. Não só a política pública não necessariamente impõe condutas, mas sim as incentiva, como não podemos falar que a liberdade e diferença podem ser “impostos e delimitados por regras”.

    A liberdade não é imposta. E isso por definição. A liberdade é condição a um estado democrático de direito, assim como o é a diferença, não sendo uma imposição e sim uma construção histórica(leia-se escolha contingencial).

    A solidariedade, assim como os outros princípios, pode sim ser incentivada por políticas públicas. Afinal, se isso não acontecesse, não haveria relação de troca entre atos do Estado e os da Sociedade. Há vínculo, há comunicação, logo, possibilidade de interferência.

    COmo o vídeo demonstra, há a necessidade de colocar as pessoas como beneficiárias de qualquer ato de poder, e não o acúmulo de capital, por exemplo. A solidariedade é princípio contra o não-humanismo. Não há como dizer que essa mudança de cultura nao possa começar pela intervenção do estado.

  3. “What is required of us now is a new era of responsibility – a recognition, on the part of every American, that we have duties to ourselves, our nation, and the world, duties that we do not grudgingly accept but rather seize gladly, firm in the knowledge that there is nothing so satisfying to the spirit, so defining of our character, than giving our all to a difficult task.

    This is the price and the promise of citizenship. ”

    Barack Obama, no seu discurso de posse como 44º presidente dos Estados Unidos, neste ano.

    Essa responsabilidade cidadã não se limita a ações de assistencialismo; ela exige o compromisso com o todo de que se faz parte – virtude política, para utilizar a linguagem republicana. A solidariedade exige de nós que assumamos o papel político que nos cabe na sociedade, isto é, a participação no processo público de autodeterminação social.

    Abster-se de ser parte nas decisões coletivas é deixar de lado o compromisso com o todo, e portanto com os demais. Não se pode ser solidário, num sentido cidadão, sendo apático e indiferente à política, à vida pública – a qual não se restringe, claro, à política partidária, ou à política nacional. Falo da mobilização coletiva para a persecução de fins comuns, que pode ocorrer das maneiras mais variadas: em sindicatos, associações, ONG’s, movimento estudantil e outros movimentos sociais que busquem reinvindicar, conquistar e assegurar direitos.

    O vídeo postado no blog ontem nos chamava a ver a “big picture”, a perceber que os problemas que enfrentamos são muitas vezes condicionados por estruturas sistêmicas que só podem ser determinadas (e transformadas) mediante a ação política articulada em níveis amplos e complexos (inclusive nacionalmente e internacionalmente). O exercício cidadão da solidariedade será tão mais qualificado e efetivo quanto mais conseguirmos identificar e combater os problemas em suas raízes.

    Concordo com o Capela e discordo do Márcio: liberdade e diferença jamais poderão ser impostos ou dados. Direito algum pode ser dado, cidadania, por definição, não se dá. Só somos cidadãos na medida em que damos a nós mesmos nossa cidadania. Só temos direitos se tivermos condições de determinar o seu sentido e garantir sua eficácia. Spinoza já dizia que ter um direito é ter um poder… Se não temos o poder de fazer valer o direito, não o temos de fato; podemos ter favores concedidos por um ente paternalista, que pode, assim como os dá, suprimi-los. Ademais, numa democracia, direitos não são bens de conteúdo determinado a priori, mas construídos pela autocompreensão daqueles que se dão esse direito (não é o Estado que determina, por exemplo, o que é necessário à garantia do direito à alimentação adequada; isso só pode ser decidido no espaço público – na rua, para usar uma metáfora provocadora).

    Toda política pública pode ser solidária, portanto, se for participativa, se houver canais abertos e ativos de participação para que as pessoas exerçam a sua cidadania solidária, a sua militância nos assuntos públicos.

    Ademais, há também políticas que podem estimular o senso cidadão de que somos todos membros de uma mesma sociedade, temos um destino coletivo comum, e portanto somos responsáveis por ele, reciprocamente responsáveis pelos nossos concidadãos.

    No nosso grupo, já discutimos duas delas: o serviço civil obrigatório e a extensão universitária. Inúmeras outras políticas, no entanto, podem servir a essa função.

    Para concluir, Obama novamente. Desta vez, no marcante discurso The Audacity of Hope, de 2004, quando pela primeira vez os olhos dos EUA e do mundo voltaram-se em massa para ele (foi o Keynote Speech na Convenção Democrata de lançamento da candidatura de Kerry e Edwards).

    “It is that fundamental belief: I am my brother’s keeper. I am my sister’s keeper that makes this country work. It’s what allows us to pursue our individual dreams and yet still come together as one American family.

    E pluribus unum: “Out of many, one.”

    Now even as we speak, there are those who are preparing to divide us — the spin masters, the negative ad peddlers who embrace the politics of “anything goes.” Well, I say to them tonight, there is not a liberal America and a conservative America — there is the United States of America. There is not a Black America and a White America and Latino America and Asian America — there’s the United States of America.

    The pundits, the pundits like to slice-and-dice our country into Red States and Blue States; Red States for Republicans, Blue States for Democrats. But I’ve got news for them, too. We worship an “awesome God” in the Blue States, and we don’t like federal agents poking around in our libraries in the Red States. We coach Little League in the Blue States and yes, we’ve got some gay friends in the Red States. There are patriots who opposed the war in Iraq and there are patriots who supported the war in Iraq. We are one people, all of us pledging allegiance to the stars and stripes, all of us defending the United States of America.”

    PS: quando Obama fala que há só um USA, não o faz forjando uma unidade nacional substantiva que solape diferenças. A unidade não existe a priori, mas como construção histórica de um povo que constitui a si próprio – e essa unidade abrange decisivamente, defende Obama, o direito à diferença. A diversidade e o pluralismo não impedem que haja um propósito comum, pelo contrário, elas constituem, nesse caso, parte fundamental desse propósito, tornando-o mais complexo, obrigando-no a incorporar e significar o compromisso com o direito à diferença.

    PS: Obama foi professor de Direito Constitucional…

  4. Concordo com você, Capela. Eu só modificaria a sua última frase: mudança de cultura no sentido da solidariedade, só com intervenção estatal, por meio de políticas públicas de incentivo. O individualismo e o consumismo estão disseminados demais para que mudem a tempo de enfrentarmos os problemas urgentes que eles nos colocam, principalmente a questão ambiental, de modo que não podemos depender da espontânea tomada de consciência individual.

    O problema ambiental exige uma solução para ontem!

  5. Discordo do Telésforo. A concepção de democracia esposada em seu post é por demais… idealista. Em primeiro lugar, porque uma das grandes vantagens da democracia representativa em relação a outras formas de participação política é exatamente o fato de que ela cria uma classe de especialistas em política. Essa elite é responsável por lidar com uma vasta gama de assuntos relacionados à tomada de decisões vinculantes para toda a sociedade. Os indivíduos que a compõem, por sua vez, vêem-se liberados de uma custosas e infrutíferas discussões, que delegam para a tal elite política.

    (Chamo as discussões de infrutíferas pela simples razão que estudos psicológicas — muitos deles citados pelo principal conselheiro jurídico do Barack Obama, o Sr. Cass Sunstein — indicam que a discussão de assuntos polêmicos tende antes a conduzir à radicalização de posturas iniciais, bem como ao seu “entricheiramento”.)

    A democracia representativa é, no fundo, uma aristocracia eletiva — como tantas que já houve na história — na qual você (i) amplia a gama de legitimados a votar e a concorrer em eleições, e (ii) introduz uma série de proteções “anti-democráticos” (no sentido de que exigem maiorias muito qualificadas para sua alteração, ou mesmo que se encontram fora do processo democrático normal: v.g.: “cláusulas pétreas”) para garantia de direitos de minorias, e de alternância de elites políticas (um dos graves defeitos da democracia “plebiscitária” é que ela não possui os freios contra-majoritários necessários para evitar que uma elite conjunturalmente popular acabe se perpetuando no poder: v.g.: Napoleão Bonaparte, Hugo Chávez).

    Sobre as virtudes cardeais de uma sociedade “democrática” — isto é, uma sociedade que se utiliza-se de um processo eleitoral relativamente competitivo para seleção de suas elites políticas (cf. Schumpeter) e que limita com direitos fundamentais a margem de ação dessas elites democraticamente eleitas — recomendo a leitura da última seção do clássico ensaio de Hans Kelsen: “O que é a justiça”, disponível aqui: http://books.google.com/books?id=bU2FcfrCqb0C&dq=kelsen+“what+is+justice”&printsec=frontcover&source=bl&ots=vSZTDLtEWB&sig=m4BuCNFUMLgcNi0p7PintBqd4iY&hl=en&ei=XYxLSvLuMKCo8QSBs9DyBw&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=1

    A virtude “democrática” cardeal, adianto-lhes desde já é a Tolerância.

    Abraços democráticos (ou melhor, aristocrático-eletivos)!

  6. Acho que o elemento comum é negar que o sentido de solidariedade que se quer dar seja o do assistencialismo, da caridade por culpa, acima e apesar de toda a apatia política.

    Não vejo possibilidade de ser solidário sem movimentação política, sem mobilização, participação. Fora disso – perdoem-me as exceções – acredito que seja mais uma alimentação egoística que propriamente solidariedade. É mais uma libertação do mau-estar de conviver com a ralé que o sentimento solidário na conformação que eu enxergo.

    Acho legal um poema de Brecht que fala um pouco disso:

    O Analfabeto Político

    “O pior analfabeto é o analfabeto político.
    Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
    Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão,
    do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio
    dependem das decisões políticas.
    O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia
    a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta,
    o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista,
    pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo.”

  7. Acho que, em certa medida, o que o Márcio diz é correto. É fato que, como afirmou o Capela, não se impõe liberdade. Mas, em uma sociedade complexa como a que temos atualmente, impõem-se (inclusive e principalmente pela via constitucional) limites à atuação do Estado e dos particulares com vistas à preservação da liberdade dos diversos membros da sociedade.

    Nesse sentido, acho que o Estado tem a possibilidade (e o dever!) de impor a liberade. Não em termos de “você tem de ser livre”, mas em termos de “você deve permitir que os outros sejam livres”. Obviamente, isso, por si, já me parece uma privação de liberdade, se esta for tomada em um conceito ideal e totalizante.

    Quanto à Solidariedade e à Diferença, tenho minhas dúvidas se são passíveis de imposição. Políticas públicas certamente podem incentivar algum tipo de atitude que gere efeitos semelhantes (por exemplo: transformar manifestações homofóbicas ou racistas em crime para respeitar diferenças; promover incentivos fiscais a quem participar de projetos sociais, fizer doações a instituições de caridade, etc.).

    Não acho, no entanto, que esse tipo de incentivo necessariamente realize os princípios de Solidariedade e Diferença, pois, assim como o Márcio, acho que o elemento ético é determinante para ambos. Portanto, embora incentivos possam trazer efeitos desejáveis, não creio que gerem solidariedade e diferença, gerando – isso sim – respostas egoístas (e talvez até oportunistas) a incentivos de mesma índole. Deixo claro, no entanto, que não vejo problema nenhum nesse tipo de política enquanto trouxer resultados desejáveis e não trouxer distorções.

    Entretanto, na minha opinião, políticas educacionais (passando pelas políticas de ensino e pelas campanhas de conscientização, sejam elas promovidas pelo Estado ou pela própria sociedade civil) poderiam ajudar na construção contínua da Solidariedade e da Diferença de forma legítima e “sustentável”, para que elas entrem em um círculo virtuoso e se reproduzam na sociedade.

  8. Fato, Capela.
    Minha abordagem de Liberdade e Diferença talvez tenha sido simplista demais. Realmente discordo que elas também possam ser impostas pelo Estado, diferente do que disse antes.
    Minha abordagem foi mais rasa quanto a seus conceitos, e se assemelha à que o Sena fez posteriormente.
    Ainda assim, acho que não temos estratégias de políticas públicas devidamente formuladas para a solidariedade, e que políticas normativistas (as tradicionais mas não as únicas) se aplicam mais facilmente à promoção de Liberdade e da Diferença que à Solidariedade.
    A inserção do Estado como agente de interferência realmente parece ser uma resposta à minha pergunta. Mas acho que as políticas públicas com essa conformação ainda são escassas, senão inexistentes.

  9. Márcio, em meio ao meio texto exageradamente grade, citei ao menos uma política pública: serviço civil obrigatório.

    Citei também extensão universitária, que também pode ser incentivada por políticas públicas (fixação de diretrizes curriculares que a contemplem, bolsas, etc.).

    • Realmente, Telé, confesso que seu texto estava grande demais e li apenas trechos dele, meio rapidamente.
      De fato, são políticas que podem estimular atitudes e mudanças de comportamento. Permanece, contudo, minha crítica com o viés corrigido pelo Sena – de que há atitudes de preservação da liberdade que são viáveis por meio de regras proibitivas; há atitudes de respeito à diferença que são viáveis por esses mesmos meios. Mas não vejo políticas dessa natureza auxiliando a solidariedade.
      Quanto aos meios indiretos, mencionados por você – que também são essenciais para Liberdade e Diferença – concordo com eles, mas acho que se enquadram numa categoria mais ampla de políticas públicas e que remetem ao estímulo da construção dessas categorias humanitárias a partir do indivíduo – superando a noção clássica do Estado Social, de que o Estado deve prover integralmente os benefícios que considera adequados a seus cidadãos.
      Sua perspectiva e a de outros que criticaram minha opinião são muito adequadas quando se supera o Estado Social e se busca um novo Estado, que intervenha na sociedade também de outras formas, dialogando e interagindo (Capela quoted) com a sociedade – que construirá suas liberdades, diferenças e solidariedades dentro do seu próprio contexto e da sua própria História.

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