Fábrica de soluções em massa

Um casal, já não mais suportando a vida em comum, decidiu separar-se, sem, contudo, chegar a um acordo sobre a partilha da casa. A mulher alegava ter direito à propriedade exclusiva do imóvel, como forma de indenização pelas “violências morais” sofridas ao longo do casamento; propunha, então, que ficasse com a casa e o marido com o apartamento que alugavam. O homem, por sua vez, ofereceu o acordo de venderem a casa e dividirem igualmente o seu valor, mantendo alugado o apartamento. Ressalvou, contudo, que não desejava se separar, queria tentar mais uma vez fazer o casamento dar certo.

Durante a audiência, o magistrado, que já ouvia o que parecia ser a mesma história pela sétima vez no dia, sentiu que não agüentaria mais uma discussão entre casais e interrompeu as partes em suas exposições. Considerando desnecessário dar ao marido e à mulher oportunidade de se manifestar – afinal, ele já sabia o script dessas discussões, mexia com isso todo dia – proferiu a decisão: não deferiu a separação e mandou que fosse construído um muro no meio da casa, dividindo-a em duas, para que o casal pudesse coabitar sem brigas. Cada um poderia transitar apenas pela sua metade.

Diante da revolta das partes, o defensor público até tentou contra-argumentar, mas foi convencido pelo juiz de que era melhor assim, pois o casal teria mais tempo para pensar sobre a separação, e o problema de vender ou não casa ficaria resolvido, e não dava pra perder muito tempo numa audiência, pois a pauta estava cheia e já é quase quatro horas e ainda faltam oito audiências, sabe como é.  E o casal foi embora para casa com uma decisão que contrariava o interesse de ambos, revoltados com a justiça nesse país.

Casos como esse, em que as pessoas procuram o judiciário para resolver um problema e acabam o processo com problemas ainda maiores, que nem existiam antes da decisão proferida, são cada vez mais comuns. O antigo modelo processual de perdedor e vencedor vem sendo substituído por um modelo de dois perdedores, onde ambas as partes frustram-se e saem insatisfeitas do litígio. Também se tornam corriqueiros os casos de pessoas que procuram o Núcleo de Prática Jurídica da UnB para “consertar” uma decisão proferida em juízo, buscando alternativas para a resolução do problema original e dos problemas decorrentes da sentença dada pelo magistrado.

Esta situação já é discutida há algum tempo e com freqüência ouvem-se das pessoas afirmações no sentido de que o problema do judiciário é o grande número de causas, que afogam os tribunais, e obrigam o juiz a trabalhar com pressa. São sempre muitos processos, muitas audiências a fazer, e não dá para se debruçar numa só causa por muito tempo, é preciso ser rápido. Essa agonia na produção das sentenças e na realização de audiências é muitas vezes apontada como um dos fatores da baixa satisfação das pessoas com o judiciário.

Para entender melhor esta relação, é preciso ir além do lugar comum segundo o qual a pressa é inimiga da perfeição. A atuação atabalhoada dos magistrados não gera por si própria a frustração dos participantes de um litígio. Estes acabam voltando para casa com uma decisão produtora de efeitos altamente indesejáveis porque não foram ouvidos por quem proferiu a sentença, porque não puderam participar da elaboração da resolução de seu conflito.

Na reunião do grupo com Diego Faleck, idealizador da câmara de indenização para os familiares das vítimas do acidente com o avião da TAM, foi bastante discutida a importância da participação ativa das pessoas no processo de resolução dos seus conflitos. Isto porque, quando uma pessoa faz parte da construção de uma decisão que irá atingi-la, ela sente-se responsável por esta decisão, que se torna mais legitimada. Não é a pressa do juiz durante a audiência que incomoda as partes, mas o fato de que lhes foi imposta uma decisão sem que tivessem sido ouvidas, sem que pudessem oferecer as suas propostas de solução.

O desenvolvimento de um país passa, necessariamente, pela tomada de consciência desta questão. Afinal, seja no momento de proferir uma decisão, seja no momento de elaborar uma política pública, as pessoas atingidas devem participar do diálogo de construção da solução. Os destinatários de uma sentença ou de uma política pública têm muito a contribuir no processo de elaboração e a participação efetiva facilita a conquista dos efeitos desejados. Enquanto as partes num litígio ou os cidadãos que serão atingidos por uma política pública permanecerem apenas como destinatários passivos, continuaremos com soluções vazias e ineficientes, muitas vezes até prejudiciais, continuaremos com muros inúteis e danosos dividindo nossa casa ao meio.

   

 

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Uma resposta em “Fábrica de soluções em massa

  1. Mayra,

    simples e genial a sua percepção da necessidade de um nós como autor da decisão, em vez de um eu-juiz sobreposto a um outro-jurisdicionado.

    A participação na construção, do que quer que seja, incrementa a alteridade e gera uma identidade partilhada.

    Mas como a sociedade pode participar dos processos? Na minha opinião, esse blog, por exemplo, é uma forma de buscar participar, de tentar conquistar uma posição interpretativa da realidade. Quaisquer manifestações extra-autos, fora do mundo dos processos, pode influenciar (e o faz, ainda que em medidas variadas) os significados produzidos nas sentenças.

    No caso concreto, espero que o NPJ possa superar esse surrealismo jurídico pernicioso.

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