Afinal, para que serve o Vice?

Por Laila Maia Galvão

De acordo com a Constituição de 1946, em seu artigo 81, o Presidente da República e o Vice-Presidente eram eleitos no mesmo pleito, porém separadamente. Tanto era assim que, nas eleições de 1960, a UDN apresentou dois candidatos: Jânio Quadros para Presidente e Milton Campos para Vice. O PSD, por sua vez, tinha o Marechal Lott como candidato à Presidência e João Goulart à Vice. Daí veio a zebra: foram eleitos Jânio Quadros e João Goulart.

No entanto, em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renunciou. Pela lógica, João Goulart (Jango) seria seu sucessor, mas essa possibilidade foi fortemente questionada pelos udenistas. Para apaziguar os ânimos, o parlamentarismo foi adotado por meio de emenda constitucional. Assim, o poder de Jango seria reduzido pela presença de um primeiro-ministro. Posteriormente, Jango propôs um plebiscito em que a população brasileira optaria pelo parlamentarismo ou pelo presidencialismo. O presidencialismo foi escolhido por ampla maioria de votos. Logo depois, em 1964, foi instaurado o regime militar em nosso país.

Bandeira-Insígnia da Vice-Presidência do Brasil

Com a Constituição de 1967, esse mecanismo foi alterado. O Vice-Presidente passou a ser eleito conjuntamente com o Presidente. Em tese, a eleição de uma mesma “chapa” representaria uma redução de conflito no âmbito do Executivo. Não foi bem isso o que ocorrer na sequência. Já no período da ditadura militar, o Presidente Costa e Silva passou por sérios problemas de saúde. Os militares, no entanto, tinham grande resistência ao Vice-Presidente Pedro Aleixo. Rapidamente foi editado o Ato Institucional n. 12 de 1969, o qual previa que em caso de impedimento temporário do Presidente, as funções presidenciais seriam exercidas pelos Ministros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Ainda em 1969, foi editado o Ato Institucional n. 16 que declarou vagos os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República e que previa que, enquanto não fossem realizadas eleições, o Executivo seguiria sendo chefiado pelos Ministros militares. 

O cargo de Vice-Presidente, ao longo de nosso breve histórico republicano, passou por momentos de maior e menor prestígio. Até a ditadura, o Vice também era, simultaneamente, o Presidente do Senado. No entanto, cabe chamar atenção para o fato de que o cargo de Vice foi extinto na chamada Era Vargas, sendo restabelecido na Constituição de 1946, como mencionado acima.

A Constituição de 1988 adotou o modelo de “chapa única”. Dessa forma, escolhe-se de uma vez só o Presidente e o Vice. No período de eleições fala-se muito a respeito dos candidatos à presidência, de suas experiências administrativas, de seus temperamentos etc. Mas e o Vice-Presidente? Afinal, pra que serve o vice?