Não é suficiente colar adesivos.

Por Gustavo  Capela

Se há alguma lição dada aos cidadãos brasileiros nessas últimas semanas, ela definitivamente é a de que os meios institucionais, democraticamente eleitos, são incapazes de lidar com a corrupção sistêmica que envolve nossos políticos. Ora por falta de vontade, ora por falta de capacidade. Isso significa, numa sociedade democrática, que é dever do cidadão agir. Agir para demonstrar que os princípios que regem a atual prática política não estão em consonância com aqueles ditados no projeto histórico da nossa sociedade: a constituição.

Sociedade livre, democrática, aberta ao plural, soberana, digna, como requer o primeiro artigo da Carta Política que expressa nossos valores máximos. Sociedade que já não pode confiar nos políticos para exercerem função pública, pois a esfera onde as decisões devem ser tomadas com base num interesse público, ou seja, aquele determinado por lei, que só se legitima através de um procedimento democrático, já há tempos encontra-se privatizada.

Colar adesivos no carro, diante disso tudo, não é suficiente. São vários os tipos de adesivos. São várias as frases neles inscritos. “Tenho vergonha do congresso do meu país”; “Fora Arruda”; “Fora Arruda e PO”; “Fora Noroeste”, etc. Se há vergonha, se queremos o governador corrupto fora, não serão somente esses adesivos que vão nos levar aos nossos objetivos. É preciso mais do que isso. Mais que buzinas de apoio, mais que palavras, mais que acenos. É preciso, ante de mais nada, acreditar. Acreditar que nós, como povo, somos capazes de dizer não. Capazes de agir contra um estado que já não se resguarda pela legitimidade que lhe é conferido pelo consentimento, mas sim pela inércia de seus cidadãos, pela descrença da maioria de que é possível sim mudar o status quo corrupto que nos abate.

Convocamos, então, todos os cidadãos a se levantarem. Não é na poltrona de casa que diremos a esses políticos que estamos infelizes. Não é mediante conversas na mesa de jantar. Tampouco na crítica aos poucos que se insurgem contra uma ordem caduca que já não representa mais um interesse coletivo, mas sim o do dinheiro e da fortuna própria. A solução é mobilizar-se. É gritar e se levantar contra esses indivíduos que riem da nossa cara como se fossemos menos capazes, menos inteligentes, menos cidadãos que eles.

Não vivemos numa sociedade nobiliárquica, para o desprazer de alguns. Logo, ninguém merece privilégio pecuniário maior do que o determinado por lei por gerir os bens públicos. Confiamos a alguém esse dever com o intuito de uma gerencia honesta, aberta, transparente. Quando esse papel não é cumprido, por óbvio, essa pessoa deve sair do cargo. Para apurar isso, elegemos um outro poder, o legislativo, que, em tese, deve ser independente do executivo e impedir os excessos do uso de poder deste. E quando não há mais essa separação? Quando um se confunde com o outro, quando um ajuda o outro na corrupção? Quando quem julga está diretamente atrelado ao julgado? Nesse caso, as instituições já não respeitam os princípios que os elegeram, já não são mais capazes de defender o bem público.

Cabe a nós, repito, o dever de exercer cidadania. Precisamos ir às ruas, precisamos gritar, espernear, e mostrar a TODO o corpo governante que não aceitaremos essas condutas. Cabe a nós impedi-la. Somente a nós. Não é caso de palanque, não é caso de ser engajado. É uma necessidade categórica da vivência coletiva que elegemos. Chamamo-la de democracia. Não é suficiente colar adesivos.

O Brasil que nasce na rua

Por João Telésforo Medeiros Filho

“Os cometas não percorrem a mesma órbita, as nações não seguem o mesmo caminho.“

O grande mestre Tobias Barreto proferiu esse belo e irrefutável aforisma em 1877, no seminal “Discurso em mangas de camisa” (leia! Aqui, a partir da p. 99), no Clube Popular de Escada, pequena cidade de Pernambuco. Em apêndice (p. 139-140) a ele, detalhou o sentido da afirmação:

“Os cometas não percorrem a mesma órbita, as nações não seguem o mesmo caminho.

Há aqui a referência implícita à errônea opinião, geralmente acreditada entre nós, de que a história de um povo possa servir de norma para as ações de um outro. Assim vemos, ainda a esta hora, mais de um espírito culto, ou pretendido tal, reportar-se, ora à França, ora à Inglaterra, ora aos Estados Unidos mesmo, para ensinar a marcha regular do governo monárquico brasileiro! (…)

Ora, não precisa dizer, quanto esta instituição é acanhada e pueril.

Cada povo tem a sua história, e cada história tem os seus fatores. Tampouco se encontra duas nações com o mesmo desenvolvimento, como dois indivíduos com a mesma feição. (…)

a um povo não é lícito repetir ou imitar, nem a si mesmo, sob pena de cair no baixo cômico, inerente a todas as caricaturas. ‘Ai dos imitadores, se diz na poesia; porém três vezes mais dignos de lástima os imitadores políticos; eles são o presente mais perigoso, com que a cholera dos deuses pôde mimosear uma nação infeliz.’ Não hesito em fazer minhas essas palavras de K. Frenzel.

Assim, em suma, eu creio que não é lançando mão do programa revolucionário deste ou daquele país, nem trajando alheia roupa constitucional, que poderemos jamais elevar-nos e engrandecer-nos.

Alexandre Humboldt chamou a constituição inglesa um produto oceânico; nós seríamos ditosos, se também aquela que nos rege, pudesse pudesse por ventura qualificar-se de um produto selvático. A política autóctone, ingênita ao caráter do povo, é a única eficaz e vantajosa, por ser a única, também, capaz de desenvolvimento.”

O Grupo Brasil e Desenvolvimento compartilha firmemente da convicção de que o único caminho para o desenvolvimento brasileiro é a política autóctone. Trata-se da ideia de “pluralismo institucional”: instituições que tem êxito na organização de uma sociedade não necessariamente serão adequadas a qualquer outra, pois o contexto – cultural, econômico, social, político – no qual as instituições atuam, sob e sobre o qual  elas agem, varia de sociedade para sociedade. Podemos desmembrar analiticamente essa afirmação em duas: (i) instituições diferentes tenderão a surtir efeitos diferentes em sociedades diferentes (vide Dani Rodrik, Roberto Mangabeira Unger, Ha-Joon Chang, Marcus Faro de Castro, Joseph Stiglitz, David Kennedy…); (ii) as sociedades tem aspirações diferentes, padrões diferentes para  aferir se algo é positivo ou negativo – ou seja, determinado arranjo institucional que eventualmente gere em toda parte os mesmos efeitos pode ser legitimamente louvado por uma sociedade e repudiado por outra, pois os sistemas de valoração são diferentes, os projetos de sociedade são diferentes.

Precisamos, portanto, de um projeto à brasileira, segundo já se defendeu neste blog. Porém, o que é isso? Quem vai dizer o que é esse “à brasileira”? Como achar esse “caráter do povo” de que fala Tobias Barreto? Retomando indagação de Drummond reproduzida em outro post aqui: acaso existirão os brasileiros?

O desenvolvimento só pode ser fruto de uma política autóctone porque só ela poderá revelar para nós mesmos quais são nossas aspirações coletivas, qual sociedade desejamos construir coletivamente, qual povo queremos ser, qual povo somos. A identidade do povo brasileiro cria-se pelo processo cívico de engajamento coletivo na construção política da sociedade (e de autoconstituição do próprio povo). Essa identidade, numa democracia, é necessariamente dinâmica, aberta, reconstruída permanentemente pela participação cidadã, de descoberta e criação simultâneas de nossas identidades individuais e coletivas – que temos plena liberdade para mudar a todo momento. É isso que caracteriza a liberdade política de que falava Hannah Arendt, por exemplo, como possibilidade sempre aberta de natalidade, de aparecimento do novo no mundo, da recriação experimentalista de si e do todo social de que se faz parte. Reconhecer-se como parte de um povo é reconhecer-se como parte de uma dada comunidade política, e assim participar dessa esfera de invenção pública permanente daquilo que nos constitui. É ser parte (=participar) do poder instituinte da vida social. Negar esse direito de participação, de ser parte ativa do poder instituinte, é tornar impossível a cidadania.