Análise comparativa das propostas em Política Agrária

Ana Rodrigues

Um projeto para o Brasil não pode excluir a questão agrária. Isso porque, embora distante do universo da maioria da população, que é urbana, o meio rural é responsável, entre outras coisas, pela alimentação e pelo saldo positivo na balança comercial do país. Ano após ano, no entanto, o país fica a mercê do risco dessa atividade que, cada vez mais, o consolida como agroexportador, lhe impondo, à sombra do desenvolvimento, todas as contradições estabelecidas por esse modelo no campo e na cidade.

Os programas dos quatro candidatos mais votados nessas eleições apresentam, de acordo com o olhar ideológico de cada um, um projeto de desenvolvimento para o campo. Dilma espera fazer isso fortalecendo a agricultura familiar e apoiando o agronegócio com medidas que favorecem as exportações. Marina Silva, além de observar a questão da agricultura familiar, aposta no “Agronegócio verde”. José Serra, na versão de programa apresentada em meados de agosto, prometia fomento ao agronegócio com subsídios e desenvolvimento de “transgênicos verde-amarelo” e “agrotóxicos genéricos”. Plínio destoa de todos com um projeto revolucionário que objetiva romper com a grande propriedade e, consequentemente, com o modelo agroexportador brasileiro, no qual se insere o agronegócio.

O modelo proposto por Dilma significa a manutenção da estrutura agrária, dando ênfase à valorização da agricultura familiar por meio de acesso ao crédito e à assistência técnica, além de aumentar os assentamentos de reforma agrária. É a linha política que tem sido praticada nos últimos 8 que, embora não seja revolucionária, representou uma mudança substancial na vida das pessoas no campo. Em virtude dessa política surgiu, nos últimos anos, um segmento novo no meio rural, a classe média rural, que, não obstante ao que representa a classe média urbana, também é consumidora em potencial, mas difere em um ponto essencial: ela é também produtiva e integrada ao mercado.

Marina Silva, para honrar a bandeira ambientalista e tentar fazer um contraponto ou estabelecer um diferencial à proposta de Dilma, suscitou a questão do “Agronegócio verde”, no qual os grandes agroexportadores partiriam para uma transição agroecológica, o que, segundo ela, agregaria valor ao produto da exportação brasileira. Sabe-se, no entanto, que a demanda que existe no mercado internacional pelo produto do agronegócio brasileiro é quantitativa e não qualitativa. Além disso, é uma demanda constante e crescente, logo, não há possibilidade de se promover uma transição agroecológica destinada à exportação, a não ser, claro, se tratar-se de um nicho de mercado. Os grãos brasileiros que seguem para o mercado asiático, europeu e americano não alimentam seres humanos e sim animais, portanto, a análise qualitativa é praticamente dispensável. O mercado europeu, considerado o mais exigente, veta apenas transgênicos e grãos contaminados com agrotóxicos ilegais (não cadastrados no Ministério da Agricultura).

José Serra não cita a agricultura familiar. Tem propostas para o agronegócio, propostas essas que giram em torno de um modelo agrário voltado para a exportação e para a concentração de terra. Esse modelo é simplista e já se provou ineficiente na contradição que promove entre o agrário e o urbano. Essa contradição é exposta no aumento do êxodo rural e inchaço das grandes cidades. A proposta do candidato de subsidiar a produção agrícola é um desvario. O Brasil produz anualmente cerca de 52 milhões de toneladas somente de soja, que rendem aproximadamente 8,1 bilhões de dólares com o preço mais competitivo do mundo. Isso se deve, naturalmente, aos baixos salários praticados no Brasil. Com o subsídio, o quadro provável seria de menor arrecadação por parte do Estado e mais lucro dos grandes produtores, já que os salários, historicamente baixos, não aumentariam e mesmo que aumentassem, não ocorreria na mesma ordem dos subsídios.

Quanto aos “agrotóxicos genéricos” há outro absurdo. Este é grave ao ponto de se tratar de um insulto à saúde pública. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com cerca de 40 milhões de toneladas despejadas no campo. Segundo dados do Fórum Nacional da Reforma Agrária, os brasileiros tomam, por dia, 2 copos e meio de agrotóxicos sobre os quais nem se sabe os efeitos em longo prazo. Há um movimento mundial relacionado à sanidade dos alimentos e ao respeito ao meio ambiente que o candidato deve ignorar, pois, para ele, mais agrotóxicos representam maior produtividade no campo. Outra incoerência é a questão dos transgênicos “nacionais”. Pode citar-se a ausência de estudos aprofundados sobre os efeitos do consumo (humano e animal) dos transgênicos ou o efeito ambiental incerto ou ainda os prejuízos econômicos ligados ao pagamento dos royaties. Todos estes colaboram para que esse tipo de política pública seja incompatível com a racionalidade.

Quanto à agricultura familiar, os dados referentes às pesquisas do Convênio FAO/INCRA, demonstram que José Serra está na contramão do desenvolvimento ao não considerar tal segmento em seu programa. De tudo o que se come no Brasil, 70% é proveniente da agricultura familiar; de cada 100 hectares no campo, 15 pessoas estão ocupadas com agricultura familiar enquanto que apenas 1,7 pessoas estão ocupadas com o agronegócio; estabelecimentos de até 10 hectares apresentam maiores ganhos por hectare (até 3,8 mil reais); a agricultura familiar tem produtividade média 12,6% superior à grande agricultura. Por essas e todas as demais razões, não apostar na agricultura familiar é sintoma grave de um iminente retrocesso.

O candidato Plínio é o mais ousado em seu programa. Seu projeto para a agricultura tem um fim louvável que é alcançar a justiça social no campo, algo que ele considera impossível sob a égide do capitalismo. Ele propõe agricultura exclusivamente familiar baseada na limitação da propriedade de terra, e, embora a proposta seja interessante e encontre respaldo na literatura e na história de diversos países como México, Bolívia, Chile, entre outros, ela permanece distante da realidade. Isso porque ele não apresenta nenhuma alternativa sobre como proceder com a desapropriação de forma pacífica ou não. Não apresenta nenhum plano para lidar com a crise na produção de alimentos gerada posteriormente à reforma, algo ocorrido em todos os países que recorreram a essa medida. O candidato também não aponta soluções para corrigir o déficit na balança comercial gerado pela ausência dos produtos agrícolas (atualmente um terço do valor do PIB).

Analisar as propostas dos candidatos é importante, mas, o voto é individual e, portanto, fruto de uma reflexão pessoal. Por isso, mais importante do que avaliar propostas, é importante levar em conta o que se acredita. Se alguém opta por um programa que tem mais viabilidade institucional, é provável que acerte, mas que rejeite seu potencial ideológico de agir pela transformação. Se alguém opta por um programa exclusivamente ideológico, pode estar em paz com sua própria consciência, mas na ânsia por essa paz pode-se cair na inércia. Portanto, se os dois lados estão sujeitos a riscos, só mesmo o sujeito desses riscos é quem pode escolher que risco quer correr.

A construção do debate público: comparação e análise dos programas de governo

Este post é parte complementar do projeto “comparativo das propostas dos principais candidatos à Presidência”, uma parceria entre os grupos Brasil e Desenvolvimento eInstituto Alvorada. Além desta e outras análises escritas, um quadro comparativo em tópicos com as principais propostas de cada candidato foi disponilizado (aqui).

A construção do debate público: comparação e análise dos programas de governo

135.804.433. É esse o número de brasileiros e brasileiras que têm um encontro marcado com as urnas no dia 03 de outubro. Não foi fácil chegar nesse ponto. Vale lembrar que, no início do processo de conquistas democráticas, o voto era inicialmente só para homens ricos, isto é, uma parcela ínfima da população. No Brasil, o voto censitário terminou apenas formalmente com a proclamação da república, já que ainda não podiam votar as mulheres, os analfabetos, os mendigos, os soldados rasos, os indígenas e os integrantes do clero; somados, esses grupos representavam bem mais que metade da população brasileira à época. As mulheres conquistaram o direito ao sufrágio em 1934 e os analfabetos tiveram de esperar mais 50 anos para que a Constituição de 88 consagrasse seu direito ao voto, considerando ainda os percalços ditatoriais de nossa história, como os anos de chumbo, de 1964 a 1988, quando o direito nos foi tolhido, de todos.

Eis, enfim, o sufrágio universal. Interessante estudar os debates sobre o tema no Séc XIX, quando boa parte dos que eram contra o sufrágio universal o identificavam como uma espécie de socialismo ou comunismo. Faziam um cálculo simples: como há muito mais pobres que ricos, o princípio do “one man, one vote” iria criar um forte predomínio político das classes baixas, que sempre conseguiriam eleger seus representantes. Infelizmente estavam errados. Não conseguiram compreender bem como seria uma democracia de massa, com milhões de eleitores e milhares de candidatos. Superestimaram o poder de coesão das classes populares e subestimaram a força do próprio dinheiro. Em pleno século XXI, a equação ganhou mais uma complexidade: o acesso às informações, incluindo a forma como esse conteúdo é distribuído, uma vez que os principais meios de divulgação também se dobram ao controle do capital e, portanto, dos ricos.

Hoje sabemos que uma democracia de massa, especialmente uma eleição de massa, é um espetáculo de desinformação com custos estratosféricos. O espaço para o debate sobre as alternativas reais que o país, estado ou cidade tem diante de si são meramente residuais. O que ganha eleição é o controle dos meios de comunicação, muita propaganda, máquina partidária com capilaridade, apoio de oligarquias regionais e, para viabilizar tudo isso, muito dinheiro. Independentemente da qualidade dos integrantes de cada partido, da validade de suas idéias e do valor de suas bandeiras, absolutamente todos são obrigados a integrar esse carrossel eleitoral apocalíptico.

É provável que robustas modificações no sistema eleitoral possam amenizar esse quadro, mas essa seria uma solução apenas parcial do problema. Os fatores reais que “carnavalizam” a democracia brasileira são, a desigualdade radical de renda e educação entre os eleitores e a assimetria do acesso à informação que essa desigualdade gera. Tudo isso apimentado pela concentração das empresas de mídia brasileira, muitas vezes de propriedade dos próprios candidatos. Trocando em miúdos, é praticamente impossível estabelecer um debate minimamente aprofundado e não enviesado que inclua como participantes reais os cento e trinta e cinco milhões de eleitores. Se houver avanços na política de distribuição de renda e melhoria no nível de escolarização da população, lentamente caminharemos para a solução do grande nó. Quanto ao tempero do problema, isto é, o oligopólio da imprensa brasileira, a solução passa por outro caminho.

Aliás, passa por aqui. Pela internet, que tem possibilitado uma difusão maior de conteúdo e alguns debates mais substanciais. É inegável que boa parte das discussões é desqualificada, beira a agressão verbal, busca a superficialidade redutora; e que mesmo as boas discussões são fortemente dispersas, pouco sistematizadas, pouco transparentes ou simplesmente pouco acessadas. Mas também estamos evoluindo nesse ponto, graças ao trabalho de um sem número de associações, institutos e grupos que tem usado seus pequenos espaços na internet para contribuir com o debate público brasileiro. Tais iniciativas, independentemente de suas envergaduras, contribuem para a lenta – mas inexorável – criação de uma esfera pública, democrática e de livre discussão e troca de informação.

E é com orgulho que o grupo político Brasil e Desenvolvimento e o Instituto Alvorada apresentam um trabalho que é mais um passo nessa direção: a comparação entre programas de governo das eleições presidenciais de 2010.

O trabalho resultante da parceria consiste em divulgar um quadro comparativo das propostas dos quatro principais candidatos à presidência e em promover análises e discussões sobre os principais temas. Hoje, quando lançamos o projeto, uma tabela comparativa das propostas é disponibilizada no site de ambos os grupos. Como base para a formulação do quadro comparativo, foram consultados os programas dos quatro candidatos enviados ao TSE em exigência ao registro das candidaturas. Nos casos em que os temas haviam sido pouco delimitados nos respectivos programas de governo, os integrantes da parceria analisaram declarações e posições públicas dos candidatos. Por limitação de tempo, foram analisadas apenas as propostas dos quatro candidatos de partidos que têm representação no Congresso Nacional.

O quadro comparativo agrupou as propostas dos candidatos em 14 temas: Política Econômica, Saúde, Educação, Segurança Pública, Política Externa e Defesa, Meio Ambiente, Transportes, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Reforma Agrária, Assistência Social, Comunicações, Cidades, Política Energética, Gestão Pública e Corrupção. As propostas nos 14 temas serão objeto de análise no formato de posts diários assinados por integrantes do Instituto Alvorada e do grupo Brasil e Desenvolvimento.

No momento em que lançamos o projeto, o que deveria ser um debate de propostas claramente se cristalizou como um jogo de acusações criminais mútuas, sejam elas fundadas ou não. De fato, a única pauta que a mídia brasileira consegue desenvolver é uma caricatura de página policial, com acusações em série e, contraditoriamente, interesse pouco duradouro sobre cada tema. Não cabem no ritmo frenético da escalada de manchetes temas como educação, segurança ou saúde. No máximo alguma promessa solta feita por algum dos candidatos durante um discurso qualquer.

Sabemos que esse trabalho não tem o poder de reverter radicalmente – como gostaríamos – essa situação estéril para a democracia brasileira, mas, como aqui já se disse, ela faz parte de uma ampla corrente que une as pequenas iniciativas democráticas em um único movimento conjunto. E isso torna todo nosso esforço mais que relevante: torna-o necessário. Afinal, por mais longa que seja a caminhada, “um passo à frente e você já não está mais no mesmo lugar”.

Boa leitura,

Grupo Brasil e Desenvolvimento e Instituto Alvorada

A relação Política – Universidade

Por Gustavo Capela

Ontem, como já amplamente noticiado neste blog, o pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, foi à Universidade de Brasília participar de um evento organizado pelo B&D. O intuito é levar todos os pré-candidatos à universidade, para que eles possam discutir seus projetos, expor suas idéias e, claro, tentar convencer os ouvintes que suas idéias são melhores, mais plausíveis, concretas, realistas, idealistas,  ousadas, ou qualquer outro adjetivo que um eleitor ache adequado, que a dos outros candidatos.

Essa prática, de embate de idéias, em um ambiente de idéias, como deve ser a Universidade, parece ser incomum em nosso país. Como demonstrou o brilhante e sempre-vivaz Plínio de Arruda, o discurso político parece cada vez mais ter dificuldades para argüir de forma mais profunda, de esboçar projetos e discutir idéias de forma ampla e aberta com a comunidade Universitária. Não que isso ocorra pelo capacidade ou incapacidade individual do candidato. Plínio certamente é um dos melhores políticos de nossa era no que diz respeito à teoria e à prática, ambos necessárias para o âmbito de idéias no mundo político. No entanto, pouco apresentou idéias profundas e distantes do senso comum para resolver problemas. Na sua maior contribuição, referiu-se à reforma agrária com base no tamanho da terra e não na produtividade da própria. Assim, o fenômeno parece estar muito mais atrelado à percepção que o político tem de que precisa convencer pela simpatia, pela cordialidade, não  pelas idéias.

Esse viés político pode ser visto inclusive em países do “Atlântico-Norte”, onde Obama foi por diversas vezes chamado de elitista por querer discutir mais idéias do que jogar boliche para a televisão registrar. Naquele país, no entanto, parece que a idéia prevaleceu. Talvez até pela junção que o então-candidato à Presidência dos EUA conseguiu trazer entre idéias inovadoras, nova forma de fazer política e o bom e velho carisma. O primeiro negro a ser eleito presidente dos Estados Unidos não é exatamente uma pessoa que não agrega pessoas pelo seu jeito de ser. Seu sorriso, sua forma de falar, sua vibração e jeito de agir contagiaram e ainda contagiam toda uma geração naquele país. Parece que aqui, entretanto, as idéias estão cada vez mais escassas e, quando existem, não se comprometem com sua exposição profunda.

Não restam dúvidas que ambos os aspectos são importantes. De nada adianta um intelectual que não se junte às massas, que não é cordial, atencioso, carismático. Da mesma forma, não deveria bastar o contrario: um líder que sabe falar, que sabe agir, que tem facilidade para se comunicar com seu eleitorado, mas não discute, de forma ampla seus projetos e idéias.  O problema com essa segunda hipótese é justamente o de tornar as disputas para cargos majoritários uma disputa entre pessoas, não entre projetos. O tal do personalismo está estreitamente vinculado à essa necessidade da política atual de ter como representante maior um ídolo, ao invés de um norte, um princípio.

Nessas eleições, o B&D pauta idéias, não pessoas. Com isso espera que, trazendo os pré-candidatos à Presidência à UnB, essa prática seja cada vez mais comum. Ao ponto que não seja mais necessário convidarmos políticos para visitarem nossas Universidades.

Debate com Plínio na UnB: transmissão via rádio e twitter

Chegou a hora! E eis que chega a Roda-Viva do B&D com Plínio de Arruda Sampaio, pré-candidato do PSOL à Presidência da República! Amanhã (19 de maio), às 10h da manhã, no Auditório Joaquim Nabuco – FA/UnB.

O debate será transmitido ao vivo pela Ralacoco (Rádio Livre com Princípios Comunitários), por meio do projeto Dissonante, no link: http://ralacoco.dissonante.org/site/index.php

Faremos também a transmissão da discussão por meio do twitter do B&D: http://twitter.com/Bras_e_Des

Você poderá participar à distância, inclusive, mandando perguntas por meio do twitter!

Para aquecer os tambores para o debate, postamos novamente o vídeo de divulgação da atividade:

Aproveitamos para lembrar que nosso propósito não é fazer palanque para um partido ou candidato, mas debater  ideias sobre o projeto de desenvolvimento que ele apresenta e representa para o Brasil. Nesse sentido, anunciaremos em breve a vinda de outros presidenciáveis para debates na UnB! Aguarde!