Unidade da esquerda. Qual esquerda? Novas alternativas políticas em construção no Chile.

Segue abaixo excelente entrevista de Francisco Figueroa, um dos militantes de esquerda que foram projetados pelas grandes mobilizações estudantis chilenas em 2011, quando ele era Vice-Presidente da Federación de Estudiantes de la Universidad de Chile (FECH). Figueroa compõe a Izquierda Autónoma, coletivo nacional do movimento estudantil, e será um dos candidatos a Deputado apresentados pelo grupo às eleições que acontecerão neste ano no Chile, assim como outras(os) ex-líderes estudantis. Ele é ainda diretor da Fundación Nodo XXI, criada em 2012 para aprofundar a formação política, a formulação programática e a articulação da Izquierda Autónoma com outros atores políticos.

A estratégia da Izquierda Autónoma e de outras forças é seguir forjando e fazer incidir nas eleições (tanto parlamentares como presidenciais) a unidade da esquerda que luta pela democratização radical da política, pela superação do neoliberalismo e por um modelo socioambientalmente sustentável e justo de desenvolvimento, tendo como horizonte estratégico a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte. É em torno dessa plataforma, dessa estratégia e da articulação de movimentos concretos com esse vetor que se fala de unidade. E não a “unidade” à qual convoca a Concertación, encabeçada por Michelle Bachelet (do Partido “Socialista”, hoje mais ou menos tão “socialista” quanto o PSB no Brasil…), com um discurso de pseudopolarização com “a direita”. Ora, a Concertación é aliada da direita, não promoveu mudanças estruturais nos 20 anos em que governou; pelo contrário, executou seu projeto político. Não bastasse isso (o que já seria suficiente para no mínimo criar desconfianças), não aponta com firmeza agora, sequer por oportunismo, para um programa de superação do neoliberalismo. O seu retorno à Presidência é a grande esperança das classes dominantes chilenas, para desmobilizar e aplacar os movimentos sociais.

Unidade, sim, mas não unidade com nossos adversários (as grandes empresas, o fundamentalismo, etc.), muito menos em blocos hegemonizados por eles! No Chile, como no Brasil, é preciso persistir na abertura de novos caminhos, sin ceder nuestros sueños.

Todo el aguante y apoyo desde Brasil, compañeros de Izquierda Autónoma!

Ver também, aqui no blog: – “Politizar demandas corporativas: o êxito do movimento estudantil chileno“; – “Francisco Figueroa: Uma nova reforma universitária para a América Latina“; – “No Chile, o Brasil que não queremos: termoelétrica de Eike Batista X Biodiversidade  e Comunidade de Pescadores“.

Francisco Figueroa: “Esta generación no puede arrodillarse ante al binominal”

Ana Rodríguez y Pablo Vergara 04 Abril, 2013

El 2011 fue vicepresidente de la FECH y junto a esa hornada de dirigentes estudiantiles lideró las masivas movilizaciones que enfrentaron al gobierno. Hoy quiere postularse a la Cámara para proyectar políticamente el movimiento y crear una nueva mayoría política y social, al margen de la que quiere hacer Bachelet.

La próxima semana presenta el libro en el que estuvo trabajando todo el 2012. Es, dice, un híbrido entre crónica y ensayo que cuenta cómo se gestó el movimiento estudiantil de hace dos años. Eso, en las ideas, porque desde hace rato que Figueroa, ex vicepresidente de la FECH, se encuentra trabajando en cómo proyectar la izquierda autónoma en estas elecciones. Él mismo se prepara para presentarse a diputado.

¿Qué pasó el 2011 que no ocurrió el año pasado?
-La del 2011 fue la primera movilización social que hace presente ante la sociedad chilena las deudas de la transición, en términos de restricción de derechos, estrechez de la democracia; cosas que muchas movilizaciones intentaron poner sobre la mesa pero sin mayor éxito. Estamos hablando de la movilización estudiantil quizá más grande la historia de Chile y sin duda la más grande de los últimos treinta años. En los años posteriores lo que hay es una cuestión natural: un período más bien de cansancio en la base pero de vigencia total en las demandas. La mayoría de los chilenos sigue estando por concretar los anhelos del 2011. Educación gratuita, fin al lucro y un cuestionamiento bien fuerte a la democracia.

Os 007 da Política e do Direito: James Bond na Bolívia e o espetáculo do discurso “contra a corrupção” no Brasil.

Pausa na dissertação pra ver bobagem na TV. Passava um filme do 007, de 2008: Quantum of Solace. O enredo envolve uma empresa transnacional que orquestra um golpe na Bolívia, com apoio dos EUA, de outros Estados e de setores das Forças Armadas locais, para privatizar e se apossar das reservas de água do país. A trama é livre e diretamente inspirada na “Guerra da Água” travada pela população de Cochabamba, em 2000, contra a privatização do sistema de água potável e esgoto da cidade, cuja gestão estava a cargo de um conglomerado multinacional. O filme contém aspectos críticos, mas um enorme e fundamental limite: a total invisibilização da insurgência popular que foi a grande responsável por resistir e reverter esse processo.

A “Guerra da Água” teve importância central no desencadeamento e acúmulo de forças do processo social de resistência ao neoliberalismo e ao imperialismo na Bolívia, na formação do bloco de poder popular que conduziu a um notável processo constituinte e tem gerado avanços reais na qualidade de vida e da democracia naquele país – não obstante inescapáveis contradições e críticas estratégicas que possam ser feitas. Ao decidir de alguma maneira recontar aquela história (ainda que sem enunciar tal pretensão), Hollywood mostra seus limites e revela que hoje, muito mais importante, para a indústria cultural, do que esconder os defeitos do “sistema”, é ocultar o protagonismo daqueles que resistem coletivamente e constróem alternativas.

De volta à dissertação, penso que é possível fazer um claro paralelo com relação a grande parte do pensamento político e jurídico dominante, (re)produzido no campo teórico, nas instituições e no senso comum. Pensa-se a Democracia e o Direito a partir de categorias que, por mais aparentemente sofisticadas e até mesmo críticas que sejam, revelam-se limitadas pela cegueira aos conflitos reais travados na sociedade, em especial ao papel dos sujeitos coletivos cuja organização é a fonte produtora dos direitos humanos.

Empoderar sujeitos sociais ou apostar no surgimento de James Bond nas instituições?

Exemplos não faltam, mas contento-me em citar um, bem da ordem do dia: decisões judiciais de reintegração de posse contra ocupações urbanas de luta por direito à moradia. Ainda quando admitem que, por um lado, as famílias ocupantes têm direito à moradia e que isto não vem sendo garantido, e, por outro, as áreas ocupadas não cumprem sua função social (normalmente, o proprietário abandona-a por anos a fio, utiliza-se dela somente para fins especulativos), grande parte dos juízes, da imprensa e de outros setores insistem em não reconhecer o papel das ocupações e dos movimentos sociais que as organizam. Ou, pior, muitas vezes até os criminalizam…

Como sabemos, o Estado é fortemente capturado pelo lobby do poder econômico. Para ficar no exemplo da disputa pela terra no contexto urbano, a influência (legal e ilegal) do capital imobilliário sobre agentes políticos de todos os poderes é gigantesca. Se tiver dúvidas, dê uma olhadinha nos financiadores de campanhas: nas eleições de 2012, por exemplo, as empreiteiras concentraram metade de todas as doações aos partidos.

Política diz respeito a disputas de poder, a correlações de força. Faço essa afirmativa óbvia para subsidiar outra igualmente evidente, mas muitas vezes esquecida: somente uma força social organizada e antagônica pode conter e reverter esse processo de dominação do Estado e de outras instituições sociais pelos interesses de classes restritas (do capital, do patriarcado, do racismo… sob determinadas formas contingentes que não cabe discutir neste post). Por isso, não há outra saída senão apostar na organização popular, no empoderamento de sujeitos e processos sociais autônomos capazes de impor um projeto de cidade, de educação, de saúde, de democracia, em sentido emancipador e igualitário. A isso, basicamente, costumamos chamar “poder popular“.

Quando se descarta essa via (que é múltipla, abrange diversas estratégias e compreensões distintas), tende-se a recair no “pensamento 007″: a crença em personalidades redentoras, imunes às pressões que tentam corromper nossas instituições. No Quantum of Solace, a agência secreta do governo britânico também atua, de fato, em função de interesses econômicos e geopolíticos determinados; James Bond, porém, não se curva: desafia sua própria instituição para encarnar os valores e fins que ela deveria, supostamente, defender. E o mais importante (e irreal): ao final do filme, é reintegrado à agência. Não se torna, portanto, um renegado do sistema, mas é capaz, por meio de sua ação puramente individual, de transformá-lo.

James Bond e sua coadjuvante local resistindo ao imperialismo na Bolívia (!).

O caminho para esse tipo de esperança costuma ser pavimentado pela pasteurização da potente crítica à dominação do Estado e outras intituições e processos pelos grandes grupos econômicos no impotente e vago discurso “contra a corrupção” – associada apenas à política, numa concepção reducionista, e não ao mercado e outros âmbitos de assimetria de poder e dominação.

Novos 007 da política brasileira

Quem surgirá, pois, para nos defender de toda-aquela-corrupção? O juiz-ou-promotor-ou-delegado-todo-poderoso, guardião das instituições contra as impurezas em que elas chafurdam, é um dos fortes candidatos. O(a) político(a) que posa de “bom moço”, e até tem um palavrório de participação e mudança, mas evita assumir qualquer posição que soasse desagradável num jantar de domingo de família de classe média (como diria meu amigo Bruno Cava), idem. O religioso que cola sua imagem à de um Deus ético, mais ainda. E os nomes que me vêm à cabeça são tantos, que me pouparei de citá-los, para evitar a fadiga de certas discussões…

O resultado desse tipo de posicionamento? O principal talvez seja a irresponsabilidade com a realidade. Se abdicamos de defender uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto em nome da exortação ao Estado para que seja ético e dê efetividade ao direito à moradia, morreremos exortando, mas dificilmente veremos o déficit de moradia de milhões de famílias no Brasil ser adequadamente solucionado. O 007 não virá – e, se vier, não terá sucesso em se desviar das balas como nos filmes… Os interesses do capital especulativo não serão destronados do Estado, em prol do direito à moradia, pela simples ação isolada de pessoas bem intencionadas e corretas, comovidas ou constrangidas por belos (?) discursos sobre a importância da ética e dos direitos humanos. Se não apoiamos aqueles setores que buscam constituir-se como força capaz de influenciar efetivamente nessa disputa de poder, estamos alinhados, por mais que não o queiramos, com a conservação…

Para uma ética do engajamento na transformação coletiva

Ética é fundamental. A grande questão, aqui, no entanto, é: qual ética? Aquela que se opõe somente à “corrupção” em abstrato, ou aquela que se faz, também, compromisso real com um campo contra-hegemônico, em oposição às estruturas sociais da desigualdade, que corrompem nossa democracia? A ética impotente da democracia representativa, da transferência dos nossos desejos transformadores em esperanças vãs de que outros realizem-nos – ou, mais provavelmente, frustrem-nos e desiludam-nos? Ou a ética consequente do engajamento coletivo, que não idealiza o sujeito social que se constrói ativamente, mas que busca potencializá-lo e corrigir seus rumos na medida em que se põe em prática de transformação real?

Não nego a importância central do engajamento ético pessoal de cada um de nós, fortemente fincado em princípios. Tampouco menosprezo a diferença que indivíduos podem fazer em diversos contextos. Porém, conceber e praticar a política e o direito de modo alheio ao papel dos sujeitos coletivos de luta por direitos, pelos movimentos sociais que desenvolvem lutas anticapitalistas, feministas, antirracistas, entre outros, só pode nos conduzir à pobreza teórica e epistemológica, redutora da realidade, e ao conservadorismo político, irresponsável com os valores de igualdade e liberdade que se afirma defender.

Nota do MTST sobre a Ocupação Novo Pinheirinho-DF, após a suspensão da liminar de desocupação!

Nota do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto sobre da Ocupação Novo Pinheirinho-DF

O esqueleto abandonado pelo proprietário há quase 20 anos na entrada da cidade de Taguatinga (DF), e que vinha sendo ocupado há muitos anos por famílias sem qualquer assistência, tornou-se, há 17 dias, o Novo Pinheirinho. O MTST trouxe à tona a falta de ação do governo em relação ao prédio, bem como algumas debilidades da política habitacional do DF.

Contra as expectativas do próprio governo e, sobretudo, de quem desaprova a luta popular, conquistamos no TJDF a suspensão da liminar de reintegração de posse. Reconhecemos e exaltamos publicamente a brilhante atuação da Assessoria Jurídica Universitária e Popular (AJUP)- Roberto Lyra Filho. O acampamento estar de pé tem parte fundamental destes companheiros e companheiras.

Corretamente, o TJDFT reconheceu que a empresa Jarjour não comprovou estar realizando obras no local, não exerce posse sobre o imóvel, e que o movimento não está causando prejuízo a ninguém com a ocupação. Afirmou-se, ainda, a importância de buscar-se uma solução negociada que tenha em vista a necessidade de moradia das famílias, para que se dê efetividade aos direitos sociais previstos na nossa Constituição.  O Judiciário dá, assim, esperança a quem acredita no cumprimento da nossa constituição no que se refere às demandas populares pelo direito à moradia e à garantia da função social da propriedade.

A ocupação deixa evidente que aquelas famílias não veem alternativa senão dormir em barracos para mostrar ao governo que conquistar o direito à moradia é diferente de “conquistar o direito de esperar na fila”! O GDF ainda não se manifestou publicamente, mas já reconheceu que se equivocou ao divulgar que o MTST ainda não havia entregado todos os documentos para se cadastrar no único programa habitacional existente. Tal cadastro será efetivado ainda este mês. E será estabelecida uma política de atenção às famílias enquanto essas esperam a casa definitiva. Todas conquistas do Novo Pinheirinho em 2012, em Ceilândia-Df.

Esta semana, no dia 22, completa um ano da desocupação violenta realizada no Pinheirinho, em São Paulo. Naquela época várias lideranças petistas se levantaram para denunciar a ação violenta do governo tucano. Hoje, não fosse o desempenho excepcional de nossos advogados que suspenderam a liminar, estaríamos vendo as mesmas cenas de injustiça e violência que vimos um ano atrás, no Pinheirinho. Cobramos do governo petista do DF uma posição diferente daquela tomada pelo governo tucano de SP! Cobramos uma solução em favor dos trabalhadores e trabalhadoras ao invés de mais favorecimento a empresários especuladores!

O MTST continua ocupando o prédio, que agora tem vida e cumpre (pela primeira vez em sua história) função social. Continuamos na luta para garantir a efetivação de uma política de habitação digna no DF, em especial para corrigir as distorções do programa Morar Bem – onde pessoas com direito a casas têm ofertas absurdas e são obrigadas a negar e voltar para o fim da lista. O movimento social tem legitimidade reconhecida para apontar falhas e organizar as pessoas na luta por seus direitos, cabe ao governo reconhecer e garantir o direito à moradia. O movimento continua aberto à negociação esperando que os governos não permitam outro Pinheirinho, no DF ou em qualquer lugar do Brasil e que garantam o direito das famílias!

Conquistamos na justiça o direito de ficar, conquistaremos na luta o direito de morar!

MTST! A Luta é Pra Valer!

http://www.mtst.org/index.php/inicio/916-vitoria-em-taguatinga-df.html

Nota de apoio do B&D à ocupação Novo Pinheirinho, em Brasília.

Moradia é questão básica de sobrevivência. E para a esquerda anticapitalista, o básico é prioridade. Sem as condições materiais básicas, o ser humano torna-se refém de uma lógica perversa que o explora e oprime, tendo em vista seu estado de necessidade. Se o Estado, enquanto instituição, não serve para prover o básico aos cidadãos, ele trai sua envergadura democrática e passa a servir única e exclusivamente ao acúmulo de capital. Serve aos poucos que já têm e exclui de suas políticas aqueles que mais necessitam de um poder social e popular concentrado.

Numa cidade como Brasília, onde morar é, de fato, um privilégio; onde a especulação imobiliária está intrinsecamente vinculada aos partidos políticos que hoje governam e antes governavam a cidade; onde a população pobre vive à mercê de populismos personalistas; onde os projetos de habitação não contemplam grande parte da população; e onde a prioridade é construir estádios para um evento privado e excludente, a função de um movimento social de massas, como o MTST, é insurgir, questionar e escancarar as contradições das escolhas tomadas pelo poder instituído.

O B&D está junto ao MTST na luta por moradia há mais de dois anos. Apoiamos essa luta por acreditarmos em seu potencial emancipador, mas também por acreditarmos na função dos movimentos sociais na construção de uma sociedade efetivamente justa, solidária e inclusiva. Não podemos viver de discursos. É preciso levantar-se e lutar. E lutar conscientemente. Reconhecendo limitações, utilizando-se de todas as ferramentas possíveis e, acima de tudo, construindo com o movimento social e respeitando sua autonomia, pois é quem protagoniza a luta por moradia no DF.

Em 2010, houve a primeira ocupação do MTST em Brasília, denunciando a política habitacional que esquecia os mais necessitados e beneficiava o setor de construção civil do Distrito Federal, nos moldes do projeto “Minha Casa Minha vida”, que jamais teve como principal foco resolver o déficit habitacional, mas sim fortalecer empresas que cada vez mais doam dinheiro ao projeto desenvolvimentista do Partido dos Trabalhadores. Como é de praxe, promessas foram feitas para a desocupação, mas nenhuma foi cumprida.

Em 2011, o acampamento Gildo Rocha foi estabelecido. Mais reivindicações pelo que não havia mudado. Mais truculência e despejo violento. O MTST ocupou o Ministério das Cidades, então, com mais de 400 famílias e passaram a acorrentar um militante por dia enquanto não houvesse negociação. As secretarias de Desenvolvimento Social e Trabalho, de Habitação e de Governo do DF e o Ministério das Cidades sentaram na negociação com o movimento e foi prometido um auxílio-aluguel para as 404 famílias, além do cadastro destas no projeto habitacional do governo do DF (“Morar Bem”). Após dois meses, o acordo foi mais uma vez descumprido.

Em 2012, ante o acúmulo de forças das ocupações anteriores, o movimento entendeu por bem ocupar nova terra e batizaram-na de Novo Pinheirinho, à luz dos acontecimentos em São Paulo, que escancaram a realidade brasileira no que diz respeito à oposição entre capital financeiro e direitos básicos. No dia 21 de abril, aniversário de Brasília, ocuparam um terreno em Ceilândia. Nesse acampamento, tendo em vista o crescimento do MTST, as demandas sociais cada vez mais urgentes e o descaso do Governo com a população, a repressão foi mais específica e orientada. Edson, um dos coordenadores do movimento, foi ameaçado com armas por diversas vezes no acampamento e outros militantes foram abordados com violência. Houve outro acordo e, novamente, descumprimento por parte do Governo.

A situação demonstra, pois, um descaso deste Governo com a situação daqueles que não possuem moradia e se recusam a esperar indefinidamente programas habitacionais enquanto bairros nobres são ilegalmente erigidos em outras partes da Cidade sem qualquer contestação do poder público. Não há como se calar diante de tantos desrespeitos e tanto desvio do uso público do poder instituído.

O Movimento dos Trabalhadores sem Teto é o movimento social que mais cresceu no Distrito Federal nos últimos anos. E isso diz respeito à forma como o enfrentamento tem se dado em relação ao governo. Toda pauta diz respeito a um anseio real dos trabalhadores. Toda pauta está amparada, pois, num amplo apoio popular. É importante lembrar que a força dos movimentos sociais está e sempre estará na mobilização do povo nas ruas e só com o acúmulo dessa força somos capazes de intervir concretamente nas instâncias de poder para transformar a realidade.

O B&D apoia o MTST, então, porque esse movimento demonstra indignação. Esse movimento clama por justiça social e, mais importantemente, esse movimento movimenta. Movimenta cidadãos em busca da realização, cada vez mais necessária, do poder popular.

Apoiar o movimento não é uma questão de contingência política ou momento oportuno. É questão de princípio. Não há como defender um projeto político alternativo e contrário à lógica capitalista de acúmulo desenfreado sem dar voz à margem, aos excluídos, a quem efetivamente luta por uma sociedade diferente.

O B&D, reconhecendo-se nesse campo que cresce e pulsa por inovação na política do DF, entende que esse protagonismo do movimento é só mais um sinal de que é possível pensarmos em algo diferente, em algo inovador, em algo que contemple o ser humano enquanto pessoa, não enquanto número, voto ou potencial consumidor.