Criatividade pra quê?

Por Gustavo Capela

Num mundo onde as desigualdades sociais são um fato, pensar a estrutura da sociedade e a alocação de recursos é quase que um lugar comum. Afinal, a pergunta que martela a cabeça do cientista social, ao que tudo indica, é para quem vão e, em seguida, para quem devem ir os recursos? A resposta tem muito a ver com o sistema de distribuição que elencamos como valido ou, talvez, simplesmente como mais útil a sociedade. Essa utilidade e validez decorrem, em tese, de princípios que justificam e aglomeram a sociedade em torno de si para um melhor compartilhamento e desenvolvimento coletivo. E aí encontramos a maldita palavra que não só pode, como deve ser disputada pela esquerda atual – desenvolvimento. O que é desenvolvimento afinal e qual é a relação que ele (é masculino o desenvolvimento?) tem com a esquerda?

José Luis Fiori busca analisar essa relação, e seu viés histórico-atual, num artigo bastante recomendável que se encontra aqui. Em síntese, Fiori demonstra como, apesar de o desenvolvimentismo, historicamente no Brasil, ter se atrelado ao que é comummente conservador, houve espaço para a criação daquilo que é chamado de desenvolvimentismo de esquerda.

Segundo seu artigo, desde os modelos utilizados pela Ditadura de Vargas até aquele proposto e efetivado pelo governo militar pós-golpe de 64, a veia conservadora de um modelo nacionalista que se embasa no empoderamento econômico da nação dentro do mercado capitalista global afastou, inicialmente, a esquerda desse proposito, reaproximando-os a partir de uma releitura, segundo o autor, do PCB (o partidão na candidatura de JK e, posteriormente, na reflexão marxista a partir de releituras dos trabalhos da CEPAL e do movimento que acabou por fundar a UNICAMP, como centro emissor das ideias eixo-econômico esquerda.

Fiori questiona, e aparentemente cobra, a esquerda campineira no que diz respeito a criatividade que, segundo o autor, era ali vivenciada nos anos 70. Para o autor, desde então, a criatividade deixou de ser um fator forte da escola, que passou a se portar como mero locus tecnocrata e pouco afeita aos anseios sociais. Diz ele:

“Por isso, não é de estranhar que neste início do século XXI, quando o desenvolvimentismo e a escola campineira voltaram a ocupar um lugar de destaque no debate nacional, a sensação que fica da sua leitura é que o “desenvolvimentismo de esquerda” estreitou tanto o seu “horizonte utópico” que acabou se transformando numa ideologia tecnocrática, sem mais nenhuma capacidade de mobilização social. Como se a esquerda tivesse aprendido a navegar, mas ao mesmo tempo tivesse perdido a sua própria bússola”.

Acreditando ou não na descrição feita no artigo, fato é que a guinada desenvolvimentista no Brasil, desde a chegada do PT ao poder, parece ter desviado o foco da esquerda no quesito criação. A despeito dos diversos fatores que certamente apontam para uma melhora considerável em alguns campos, ainda engatinhamos em alguns fatores elementares no que diz respeito a justiça social. O saneamento básico e o deficit habitacional são alguns deles. Sob o pretexto de desenvolvimento nacional, construímos estádios gigantescos, com orçamentos igualmente grandiosos em lugares onde não ha time de futebol, mas ha, sim, miséria e pobreza. Mas talvez mais injustificável que a inversão de princípios que governam o desenvolvimentismo-puro, parte da esquerda parou, ao que tudo indica, de pensar que uma outra sociedade é possível. Agir e pensar assim, para a esquerda, é super problemático. Se a esquerda deixa de agir e pensar o novo, cai no terrível erro de não só permitir como convalidar o que já existe. E, pelo que sei, o que já existe não contempla os princípios que coordenam a esquerda mundial. Estou errado? Partindo desse pressuposto, todo e qualquer passo deve ser tomado com vistas a algo novo e isso é um principio claro de uma esquerda que se predispõe a mudar e reestruturar as bases de uma sociedade que julga injusta.

Enquanto alguns chamam essa postura de sonhadora, com o nítido viés conservador de quem não entende o potencial de um sonho para a mudança de fato, eu chamaria essa indicação de principio. Sem ele, nos perdemos na fácil consideração de que estamos fazendo o melhor possível. E aí, amigo, nao sei diferenciar muito bem o que é PSDB, o que é PT e, claro, o que é PMDB. Alias, ha, no governo, hoje, essa diferenciação? Ha esse embate ideológico? Ou isso é uma mera conjectura irrelevante para o projeto de pais? Se não nos dispusermos a pensar e disputar esses espaços já estamos perdendo-o.

Acredito que num mundo que da cada vez mais sinais de questionamento social frente ao modelo desenvolvido globalmente, o caminho para a palavra desenvolvimento é, antes de mais nada, se vincular a possibilidade criativa que esta atrelada a própria condição de nos reconhecermos enquanto seres humanos. É no novo e no diferente, no plural e no diverso que nos encontramos enquanto seres capazes de construir e ditar caminhos ainda não traçados. Pensemos, pois, o novo, disputemos o posto e, pelo a amor de algum-ser-superior, criemos com mais frequência.

Lei Geral dos Interesses Privados

Por Camila Damasceno

Sob a (esdrúxula) justificativa da “excepcionalidade” da Copa do Mundo de Futebol, a FIFA (Fédération Internationale de Football Association) descaradamente exige que o governo federal pise o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança, o Estatuto do Idoso e mesmo a Constituição Federal para atender ao descabimento de suas exigências. É o “estado futebolístico de exceção”, como bem colocou o deputado Chico Alencar (PSol/RJ) durante o tuitaço contra a aprovação do PL 2.330/11, a Lei Geral da Copa, realizado na tarde desta segunda-feira, 27. 

Para chamar a atenção do governo, dos parlamentares e da sociedade civil contra a aprovação da Lei, movimentos sociais e entidades de defesa do consumidor convocaram uma campanha no twitter com a tag #FifaBaixaBola, cuja adesão rendeu-lhe posição nos Trending Topics brasileiros da rede. 

Na iminência da visita de Joseph Blatter, presidente da FIFA, que pressiona pela aprovação do substitutivo do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre o PL, faz-se importantíssima a mobilização popular na defesa dos direitos dos brasileiros. O PL prevê restrição de vários deles, especialmente dos de consumidores, estudantes e idosos, conferindo amplos e irrestritos poderes à FIFA, que fica isenta de obrigações e responsabilidades. Prejudica ainda a atividade de trabalhadores informais, limita o direito de ir e vir, estabelece regras para privatização do patrimônio cultural brasileiro pela FIFA e prevê a responsabilidade ampla da União por “todo e qualquer dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos eventos”, gerando enorme ônus público. A troco de quê?

A venda dos direitos dos cidadãos brasileiros à FIFA é justificada com a meia-verdade de que mega eventos esportivos como o Pan, a Copa e as Olimpíadas trazem muito dinheiro e, “consequente” – como se a obviedade entre causa e efeito realmente existisse aqui -, desenvolvimento social para as cidades sede. Será? Na África do Sul, país que sediou a última Copa do Mundo da FIFA, em 2010, entidades denunciam graves prejuízos sociais causados pelas obras do evento e sua realização em si. Aqui, já foi anunciado que as exigências da FIFA para a reforma e construção de estádios que sediarão os jogos da Copa são incompatíveis com as das Olimpíadas. Ou seja, muitas obras da Copa terão de ser imediatamente refeitas para 2016, o que implica num (re)gasto enorme e injustificável de verba pública.

Copa para quem? Para os brasileiros que não poderão pagar o preço exorbitante das entradas, assistir às transmissões em TV aberta ou reproduzir em camisetas, bandeiras ou nas belíssimas pinturas que enfeitam nossas ruas a cada quatros anos é que não é.

Um exemplo triste, caricato disso é o “Muro da Vergonha”, erguido à época dos Jogos Pan-Americanos de 2007 em volta da avenida que contorna a favela da Maré, no Rio de Janeiro. Construído sob a louvável justificativa de “diminuir o barulho dos carros” – que, imagino, deve ser o principal motivo de insônia dos moradores da Maré – e evitar a passagem de pedestres, o muro tampa, com uma peneira bizarra, a vista da miséria para os turistas que passam pela avenida, exibindo, no lugar, paisagens da cidade maravilhosa.

No blog da Raquel Rolnik: Dossiê da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa: Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil

6a Economia do mundo: presente para quem?

por Gustavo Capela

No fim do ano, anunciou-se que o Brasil tornava-se a sexta maior economia do mundo. A notícia, incialmente dada pelo jornal britãnico The Guardian, dava conta de que o Brasil acaba de passar o reino unido que, agora, senta no sétimo lugar. As repercussões de tal notícia em solo nacional representaram tal situação como uma espécie de presente à Presidenta Dilma que, em tese, manteve o país no caminho para ser um dos “grandes”.

Notícias e anúncios como esses, que invocam grandeza, que traduzem orgulho e sentimentos nacionalistas são bastante comuns no projeto político atualmente disputado. Pode-se dizer que, de fato, nesse quesito, tanto o projeto de Dilma como o de José Serra se pareciam: ambos, ao menos em tese, evocavam um nacional-desenvolvimentismo de encher os olhos de qualquer militar da década de 70.

Esse desejo de potência, não é, necessariamente, um mal em si. Ora, não é segredo algum que vivemos em uma sociedade mundial na qual a força de um país é normalmente medida pelo tamanho e pela capacidade econômica. Nesse sentido, então, o Brasil avança em torno de um paradigma já estabelecido e que, ao que parece, vai muito mal, obrigado. E está aí o grande questionamento. Afinal, queremos seguir os passos das cinco primeiras economias do mundo? São elas (EUA, China, Japão, Alemanha e França).  Queremos, ao fim, ultrapassá-las? Esse é o objetivo final? Temos algum objetivo final nessa corrida pelo crescimento econômico?

Vejamos que, conforme exposto por Silvio Caccia Bava no editorial da Le Monde Diplomatique número 53, apesar do Brasil ser a 6^a economia do mundo, no que diz respeito à desigualdade, estamos ocupando a 84^a posição, em um conjunto de 187 países. O que isso significa, numa perspectiva simplista de números, é que apesar de termos um bolo gigante, boa parcela dele tem poucos donos. Para ser mais específico, os 10% mais ricos detêm 75% da renda e da riqueza. É esse o presente que uma Presidenta advinda de um partido de esquerda histórico, como o PT, deseja para seu fim de ano?

Claramente, não há nenhum risco de nos iludirmos com o projeto político que vem sido defendido pelo Partido dos Trabalhadores quanto à uma mudança radical e estrutural, mas é de se esperar que o contentamento não se dê por conta do crescimento que continua, ao que tudo indica, excluindo grande parcela da sociedade brasileira de seus benefícios.

Caccia Bava relata, para corroborar o acima exposto, que os dados do censo feito pelo IBGE e divulgado em Novembro mostra que “25% da população têm uma renda mensal de até R$188. 50% da população têm uma renda mensal que não ultrapassa R$375. Traduzindo numa renda diária, os primeiros têm R$6,27, e os segundos, R$ 12,50. E estamos falando de metade da população brasileira.”[1]

Para termos um parâmetro, segundo números apresentados pelo DIEESE, órgão à serviço dos trabalhadores,  o salário mensal mínimo que é digno, que é capaz de permitir uma vida justa aos cidadãos que o possuem é de R$ 2.194,76. Ainda gastamos 45% do orçamento geral da união, ou seja, 635 bilhões, para pagar a dívida externa, enquanto somente 7,5 bilhões é destinado para o saneamento básico “num país onde 45% dos municípios não coletam esgoto”[2]. Ao que tudo indica, pois, estamos, ainda, longe demais para comemorarmos qualquer coisa. Quiçá a Presidenta.

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[1] Silvio Caccia Bava – editorial do Le Monde Diplomatique, ano 5, número 53.

[2] Silvio caccia Bava – editorial do Le Monde Diplomatique, ano 5, número 53.

Há referências para o desenvolvimento?

João Vitor Loureiro

Nesta já iniciada década em que cambaleiam as economias ditas centrais, uma pergunta prevalece: qual a agenda do desenvolvimento? Que desenvolvimento é o esperado? É possível se pensar em um modelo de desenvolvimento afinado com o que os países ditos “desenvolvidos”  construíram ao longo do não tão breve século XX?

As evidências de nossos tempos dizem de modo muito claro que não. Um debate tensionado por construções referenciais completamente fracassadas alertam sobre um perigo possível para as nações que adotem caminhos semelhantes. Despontam conduções crentes, e pouco críticas, de políticas econômicas nas nações ditas “em desenvolvimento”. E ditas “em desenvolvimento” exatamente por gerirem seus cenários macroeconômicos sob a ótica de um modelo esgotado, traçado a custos extremamente altos no não tão breve século XX.

Que construções referenciais seriam essas? Aponto duas. O Estado de bem-estar social combalido na Europa, visivelmente enxotado, dia após dia, por medidas de austeridade, que ameaçam concretamente direitos previdenciários, trabalhistas, ao ensino público e gratuito e a outras conquistas realizadas sob o manto da disputa política. Disputa que realizou mais e mais promessas em democracias sem jamais ter travado a resistência honesta e necessária às intenções de conglomerados empresariais internacionais, e de apostadores da ampliação de sua produção. O crescimento econômico deixava de ser avalizado, em grande medida, pelo Estado e por políticas públicas distributivas, para passar por um grande fiador, o próprio capital financeiro e monopolista. Seguia um modelo que separava, de modo muito claro, as intenções de crescimento das intenções de desenvolvimento, deixando as primeiras resolverem-se ao sabor da crescente globalização econômica, e as segundas inteiramente dependentes das primeiras. Foi assim que a “consagração” de direitos sociais apareceu, como num passe de mágicas, num século que apesar de crises e depressões, conseguiu financiar políticas públicas sociais, assegurando paradigmáticos padrões de desenvolvimento humano aos cidadãos, e alargando o conceito de cidadania. Os Estados que adotaram políticas de Bem-Estar social espelhavam a esperança no “podemos mais”, o que catalisava o embate entre diferentes grupos e partidos, que prometiam, cada um a seu tempo, vultosas somas na condução de modelos racionais de desenvolvimento social. Disto decorreu, é claro, uma sobrecarga das finanças públicas em longo prazo, chegando à situação dramática que acompanhamos nos noticiários.

A segunda construção referencial é a contraposição a esse referencial do Welfare, e que começa a gritar seu ronco surdo cada vez mais forte em nossos tempos: se o problema visível, evidente na crise, é o Estado e suas finanças, essa construção deve ser implodida, dirão os seus defensores. Trata-se de uma construção pouco variante, cujo comportamento pragmático pode ser definido pela redução das políticas sociais e de um sem número de outras políticas, por arrochos e absenteísmo estatal nas políticas de regulação de mercados, planejamento econômico e intervenção econômica. Ela aposta suas fichas num jogo de resultados muito claros, que desfavorece o crescimento racional das economias, que desincentiva a produção e estimula a especulação, que aposta em ajustes fiscais e graus de confiabilidade nos superávits primários, reduzindo por completo uma série de gastos públicos em prol de uma suposta saúde financeira que, somente em tese, seria capaz de financiar a produção. Mas que de fato não o faz, pois permite que o vírus da especulação assuma o controle, ganhe muito com essa suposta saúde e, ao menor sinal de desamparo ou de organismos-Estados melhores, mais saudáveis, desacople-se e se transfira para onde quer que lhe seja mais atraente.

Quando se falou, nos tempos da crise, em tributação desses capitais fugidios? Offshores continuam existindo mundo afora (e mesmo no seio da Europa: Luxemburgo, Mônaco, Andorra, Liechtenstein), oportunizando verdadeiras ilhas de refúgio sempre que necessário. O capital NUNCA tem culpa, e a crise parece ser, no discurso dos defensores da segunda construção, exclusivamente atribuída ao Estado mal gerido.

Se ambas as construções se contorcem em dores e sufocos intermináveis, que modelo de desenvolvimento pode ser esperado? É minimamente preocupante supor que apenas o estímulo ao consumo e medidas que continuem financiando os excessos de superávits e pagamento de dívidas públicas assegurarão o crescimento. E que, somado a isto, oportunidades (como o caso do Pré-sal brasileiro) financiarão um insofismável empurrão de nossas classes sociais rumo a padrões de vida seguramente melhores, níveis de renda também melhores, e especialmente condições de vida materialmente também melhores. Isto é irreal, se continuada a condução de políticas que privilegiem a concentração de riquezas e dos direitos de exploração de recursos a uma fatia ínfima dos agentes produtivos, por um lado, e a um desapego gigantesco à tributação de capitais especulativos completamente livres, ou a riquezas, de outro.

Acreditar no crescimento econômico que não se sustenta a longo prazo, que galga posições também graças ao crescimento demográfico das populações em desenvolvimento é uma tolice. É apostar as fichas como fizeram os modelos europeus de bem-estar social, que diante de oportunidades evidentes, ofereceram a seus cidadãos condições materiais de desenvolvimento humano e de qualidade de vida. Infelizmente achincalhados pela ameaça da austeridade, que força obstar, às futuras gerações, o amplo acesso a que as gerações anteriores tiveram. As populações humanas não crescerão eternamente, o que significa que o favorecimento de submercados, subempregos, subsalários que sustentaram durante anos o ritmo insano de concentração de riquezas, das quais a especulação também tirou (e muito!) proveito, também não continuarão existindo. As exigências passam a se tornar cada vez maiores, e é exatamente nas formas de organização política que pulverizam o poder instituído do casamento entre Estado e agentes concentradores de capital que essas exigências poderão ser ouvidas e realizadas.

A agenda do desenvolvimento não é, nem pode ser, obscurecida pela crença no crescimento irreal da economia. Não é, nem pode ser, viabilizada apenas pelos instrumentos institucionais. Não é, nem pode ser, desenhada pelo modelo concentrador e antidemocrático das tecnocracias capitalistas. Não é, nem pode ser, uma apostadora do páreo entre Estado e capital. Não é, nem pode ser, inspirada por construções referenciais falidas. Não é, nem pode ser, pautada pelo fracasso.