CALENDÁRIO DA SEMANA NACIONAL DE COMBATE A HOMOFOBIA.

Preparem-se porque vai ser uma semana intensa!

semana-contra-homofobia

Segunda-feira -13/05

14h – Lançamento do Movimento Estratégico pelo Estado Laico – Conselho Federal de Psicologia – SAF Sul Qd2 Bl B Edifício Via Office, Térreo, Sala 104.

Terça-feira – 14/05

9h – X Seminário LGBT no Auditório Nereu Ramos

11:30 h – UNB Fora do Armario – Análise de Conjuntura Prof. Ivanette Boschetti e Luth Laporta

19h – Lançamento do Video “No País de Cris e Tati” – Balaio Café
20h – Vigília d@s indignad@s – Em frente ao Palácio do Buriti.
22h – Reunião e confraternização no Acampamento d@s participantes da IV Marcha Nacional contra a Homofobia – na ARUC.

Quarta-feira – 15/05 

IV Marcha Nacional contra a Homofobia
Concentração: 10h em frente a Catedral.
Reunião da CDHM – 14h na Câmara Federal.

9h II Semana de Diversidade Sexual e Direito

I Painel: Fundamentalismo, laicidade e o direito de amar. Convidadas/os: Roger Raupp Rios; Tatiana Lionço; José Bittencourt Filho

Quinta-feira – 16/05

9h – Oficina da Cia. na II Semana de Diversidade Sexual do C.A. de Direito da UNB – Auditório Joaquim Nabuco.

Sexta-feira – 17/05

12h – ato no Ceubinho – “Contra a Transfobia, a luta é todo dia!”

15h – Audiência Pública em razão do dia 17 de Maio (Dia Distrital de Luta contra a Homofobia) no Plenário da Câmara Legislativa do DF

19 horas: III Painel Semana Diversidade Direito UNB: Sexualidade, Educação e Infância: Convidadas/os:Renato Roseno; Felipe Areda; Érika Kokai
23:00: Festa de encerramento da Semana de Diversidade Direito UNB: Espaço Galeria.

Domingo – 19/05

10h – Triângulo rosa convida: piqueninque da diversidade

gramado da 111 norte, Exu residencial, Plano Piloto.

mais informações: http://ciatriangulorosa.info/

A resposta da Islândia à crise “econômica”: a invenção democrática

Por João Telésforo Medeiros Filho

O povo islandês tinha dois caminhos a seguir, diante da forte recessão econômica que atingiu o país: abrir mão de direitos sociais e manter intocada a estrutura econômica da nação (como se tem imposto a países como Grécia, Portugal, Espanha, enfim, ao mundo inteiro); ou proclamar a soberania democrática sobre a economia, a apropriação comum das riquezas produzidas em comum pelo povo, para garantir a todos uma existência digna. Escolheu o segundo, mostrando ao mundo que existe uma alternativa – democrática, inclusiva e transformadora – ao receituário de precarização que costuma se apresentar como o único caminho.

A Islândia nos mostra que a crise econômica é, antes de tudo, uma crise política. Vivemos, no Brasil, em estado permanente de crise, pois somos uma das nações mais desiguais do planeta, enorme parte da nossa população não se apropria de quase nada da riqueza que produz e praticamente não é ouvida na definição dos rumos da nossa economia. A mudança desse cenário de exclusão estrutural, tal como aponta a Islândia, não virá de receituários pré-moldados que reforçam o sistema econômico como mundo separado das necessidades e aspirações sociais, mas da transformação política da economia, da democratização do sistema produtivo e de apropriação de riquezas.

Merece destaque ainda a grande e promissora inovação da forma como a intensa participação popular ocorreu no processo constituinte islandês, conforme apontam Deena Stryker e Daily Kos, no texto “A revolução popular na Islândia”:

“Para escrever a nova constituição, o povo da Islândia elegeu vinte e cinco cidadãos entre 522 adultos que não pertenciam a nenhum partido político, mas recomendados por pelo menos trinta cidadãos. Esse documento não foi obra de um punhado de políticos, mas foi escrito na Internet.

As reuniões dos constituintes foram transmitidas online, e os cidadãos podiam enviar seus comentários e sugestões vendo o documento, que ia tomando forma. A Constituição que eventualmente surgirá desse processo democrático participativo será apresentada ao Parlamento para sua aprovação depois das próximas eleições.”

Para uma visão mais aprofundada da Islândia e dos impactos da crise econômica nela, vale a pena ler um dos melhores trabalhos jornalísticos que já li na vida, de autoria de João Moreira Salles, na revista piauí: http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-28/carta-da-islandia/a-grande-ilusao

A REVOLUÇÃO POPULAR NA ISLÂNDIA.

Deena Stryker

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Discussão: Código Florestal

Rodrigo Santaella Gonçalves

O Código florestal tem sido pautado no Congresso e na sociedade no último mês, mês e meio. Muitas críticas, muitos ruídos e, entretanto, nenhum debate social a respeito do tema.  Isto é, fora das esferas institucionais do poder e do locus dos especialistas. Parece que a sociedade em geral, inclusive uma parcela supostamente educada, entende que o debate é, sobretudo, técnico, afastando a possibilidade de um debate real e substancial sobre o problema. Com esse post tentaremos,então, iniciar uma reflexão sobre o Código e suas consequências reais. Longe de buscar abordá-lo por inteiro, busca-se o início de um diálogo.

Pois bem, o código florestal, o que é?

Para começo de conversa, indicamos o texto que segue. Ele foi escrito por João Paulo R. Capobianco no Diplô Brasil do mês passado. Explica aos leigos algumas das mudanças promovidas pelo Código e as suas consequências. Explica, por exemplo, como há um erro de estratégia no Governo ao não enfrentar o problema com a prioridade devida. Demonstra algumas das estratégias dos ruralistas e o fito de se ampararem na lei para desmatarem com mais facilidade. Delimita os termos e esmiúça conteúdos técnicos para que todos possamos entender. Leiam, portanto, e passemos a discutir essa pauta de extrema importância.

Segue.

O código do atraso

As lideranças ruralistas c/ forte influência e trânsito nos arcos e cúpulas de Brasília parecem ter certeza da aprovação de um substitutivo que finalmente as desobrigará do cumprimento de exigências que estão previstas em lei desde o governo do pres. Getúlio Vargas, qdo foi editada a 1 versão do Código Florestal (1934)

por João Paulo R. Capobianco

A discussão sobre florestas está nas primeiras páginas dos jornais e no horário nobre das emissoras de rádio e televisão. A boa notícia é que, dessa vez, o acalorado debate não é consequência da divulgação de números alarmantes de derrubadas na Amazônia.

Graças a uma atuação firme de combate ao desmatamento iniciada no primeiro governo Lula, que teve continuidade no segundo e, espera-se, prossiga no de Dilma Rousseff, os índices vêm diminuindo ano a ano. O monstro, que parecia incontrolável e nos assombrou e envergonhou durante os séculos em que reinou na Mata Atlântica e na Caatinga e as décadas em que ditou as regras na Amazônia e no Cerrado, mostrou sua fragilidade ao ter que enfrentar compromisso político e ação firme do governo, impulsionado a agir pela pressão da sociedade.

A má notícia, entretanto, é que essa intensa discussão não é motivada pela evidente necessidade de aperfeiçoamento da legislação florestal, a fim de torná-la mais moderna e compatível com o atual momento em que vivemos. Momento este, marcado por um forte crescimento da consciência ambiental e da valorização dos princípios da sustentabilidade.

O que estamos assistindo, é uma disputa desigual entre os que querem impor uma flexibilização total das normas de conservação e os que, impossibilitados de fazer a agenda avançar, estão na defensiva, tentando garantir que o estrago seja o menor possível.

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