Ai de quem ousa avançar em qualquer pauta no governo Dilma. Da série “Êpa! Não foi isso que eu pedi!” [quando achei que Serra seria pior], foi divulgada ontem a exoneração de Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde pelo ministro Alexandre Padilha.
Motivo? O cartaz abaixo:
A foto fazia parte da campanha “Sem vergonha de usar camisinha!”, lançada pelo Departamento no último domingo, 02/06, data em que é celebrado o Dia Internacional das Prostitutas. A intenção era não só informar as profissionais do sexo sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis e estimulá-las a se proteger (protegendo também as/os outras/os), como promover o respeito. A elas, às mulheres todas, sua sexualidade e suas escolhas.
O material vinha sendo elogiado por médicos, especialistas e as próprias prostitutas – que participaram da elaboração da campanha, como tinha de ser -, até que…adivinhem? A bancada do fundamentalismo religioso foi para cima e o governo recuou. No país onde o fundamentalismo religioso caga na cabeça do Estado Laico, pouco importam as mulheres, as/os indígenas, as/os LGBT e as prostitutas.
É claro que a exploração sexual de crianças, jovens e adultos é um problema gravíssimo no Brasil e deve, sim, ser duramente combatido. Não estou dizendo que todas as mulheres que fazem sexo por dinheiro o fazem por livre e espontânea vontade: algumas são, de fato, exploradas. Outras o fazem porque querem. E outras porque precisam e não dispõem de meios para não o fazer. O feminismo defende todas elas. Dirceu Greco, ao que parece, tentou fazer o mesmo.
Padilha justificou-se afirmando que “o papel do ministério é ter conteúdos específicos para estimular a prevenção (…)”, enquanto combater o preconceito “é papel dos movimentos sociais”. E é com o caô do tecnicismo “neutro” que o ministro posicionou-se muito claramente: está empenhado não só na manutenção de preconceitos, como na da (precária) situação de saúde em que se encontram os grupos que demandam atenção e políticas específicas, adequadas às suas peculiaridades, no país.
No mesmo dia (ontem, 04/06), Feliciano deu ao Pastor Eurico (PSB-PE) a relatoria do Projeto de Lei n° 4.211, de autoria de Jean Wyllws (PSOL-RJ), que regulamenta a prostituição. “A Comissão de Direitos Humanos foi tomada por fundamentalistas com esse propósito: tornar-se maioria para derrubar todas as proposições legislativas que estendam a cidadania a minorias sem direitos.”, lembrou Jean.
“A prostituição é atividade cujo exercício remonta à antiguidade e que, apesar de sofrer exclusão normativa e ser condenada do ponto de vista moral ou dos ‘bons costumes’, ainda perdura. É de um moralismo superficial causador de injustiças a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada pela própria sociedade que a condena. Trata-se de contradição causadora de marginalização de segmento numeroso da sociedade”.
Talvez o principal problema com a retirada da campanha é justamente a simbologia que a mulher que se prostitui ainda representa. Afinal, um governo que se diz de esquerda consegue ser quem atira a pedra nas prostitutas, não quem as defende. E o que chama a atenção é que esse mesmo governo retira essa campanha, mas tem planos de ajudá-las a se apresentarem melhor para os estrangeiros na copa. “Enquanto objeto, massa, trataremos vocês; enquanto sujeitos, podem esquecer.”
Por fim, esse episódio – lamentável para as prostitutas e vergonhoso para o Ministro da Saúde – evidencia também as bases muito sólidas em que o governo Dilma se assentou. O desenvolvimentismo é cego a qualquer pauta realmente de esquerda, a qualquer mudança estrutural. O PIB precisa de calma e tranquilidade para crescer e nenhuma energia será empreendida para conquistas sociais. A demissão de Dirceu Greco é a pá de cal na esperança (ingenuidade? oportunismo?) que alguns ainda tinham de que é possível disputar o governo do PT, de que há espaço para puxar para a esquerda as políticas de Dilma. Esse acontecimento é uma alegoria da famosa governabilidade construída nos últimos dez anos: nenhuma tentativa de mudança que incomode as forças hegemônicas, que perturbe minimamente quem sempre esteve verdadeiramente no poder não será tolerada.
Sem vergonha de usar camisinha, com vergonha do Padilha.
