Divagações Hondurenhas…

Por Rodrigo Santaella

A crise em Honduras, proveniente do golpe de Estado que tirou o presidente Manuel Zelaya do poder, tem nos mostrado, em uma situação concreta, algumas facetas interessantes das mudanças que aconteceram na política mundial nos últimos tempos. Muitas das hipóteses a respeito do que pode vir a ser o governo Obama nos EUA ou de quanta força tem a nova esquerda latino-americana se materializam nessa situação excepcional e podem ser testadas. Antes de tudo, entretanto, é preciso contextualizar o que foi o golpe em Honduras.

Honduras é o segundo país mais pobre da América Latina. Com sete milhões e meio de habitantes no território nacional, mais um milhão e meio de hondurenhos vivendo nos Estados Unidos, o país tem uma extensão territorial menor do que a do Ceará. Quase que um protótipo do modelo de República das Bananas e um dos mais claros exemplos de dependência direta dos países centrais durante o século XX (principalmente os EUA), Honduras é um caso clássico de economia de enclave agrícola. Localizada no centro geográfico da América Latina, não se pode deixar de considerar a situação atual de seus vizinhos para entender de forma clara o golpe que tirou o presidente Manuel Zelaya do poder em junho deste ano. A “esquerdização” dos vizinhos El Salvador e Nicarágua assustou bastante as elites hondurenhas.

Durante todo o século XX, Honduras serviu como ponte militar para que os Estados Unidos controlassem as políticas dos países vizinhos, por exemplo nas intervenções de combate à revolução sandinista na Nicarágua nos anos 80. A crise política atual que vive o país, com o golpe que afastou o presidente eleito Manuel Zelaya do poder, tem mostrado ao mundo diversas características interessantíssimas do novo contexto político internacional, e principalmente latino-americano. Para entender esse processo profundamente e analisar de forma mais efetiva as suas conseqüências, é preciso esclarecer alguns pontos a respeito do presidente deposto e, posteriormente, das razões que levaram ao golpe.

Manuel Zelaya, a despeito do que alguns pensam, não é um homem de esquerda. Nem todos os que são derrubados por golpes de direita são de esquerda. Membro de uma família oligarca, Zelaya está muito mais para um grande latifundiário que para um revolucionário. No início de seu governo, o presidente hondurenho mantinha um discurso relativamente alinhado aos interesses norte-americanos e não incomodava, de maneira nenhuma, as elites locais, além de não ter nenhum tipo de apoio dos movimentos sociais.

E o que, então, teria gerado a situação que levou ao golpe? A resposta pode assustar: a busca pelo livre-comércio. É isso mesmo. Justamente a busca pela ruptura dos monopólios, para garantir o mais básico princípio do pensamento liberal é que afastou o governo hondurenho da zona de influência direta dos Estados Unidos na região e que o colocou em conflito direto com o país. Buscando alternativas para comprar petróleo mais barato e invariavelmente esbarrando nos contratos monopolistas que obrigavam o governo hondurenho a comprar petróleo exclusivamente proveniente dos Estados Unidos, Zelaya se aproximou de Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, e logo de Hugo Chávez. Essa aproximação aos países da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas, espécie de plataforma de cooperação internacional protagonizada pela Venezuela – que vende petróleo para os demais países a preços de custo em compras nas quais o pagamento pode ser feito, em parte, com alimentos –  e que vem ajudando de forma efetiva no desenvolvimento de alguns países da América Latina, principalmente do Caribe), somada a uma mudança do discurso do governo hondurenho em direção a uma crítica veemente da política econômica norte-americana para a América Central é que fazem o governo hondurenho ganhar algumas características de um governo de massas. Uma das regras de participação na ALBA é mandar representantes populares, principalmente dos movimentos sociais, para as reuniões de deliberação da entidade. Sendo assim, quando se tornou efetivamente membro da ALBA, o governo hondurenho passou necessariamente a ter de relacionar-se mais diretamente com os movimentos sociais. Assim se deu, em síntese e a muito grosso modo, a aproximação de Zelaya com a pequena esquerda hondurenha e com a esquerda continental.

Entretanto, talvez isso ainda não fosse suficiente para uma atuação tão dura por parte da direita hondurenha. A gota d’água foi a convocação de uma consulta não vinculante na qual a população se posicionaria a respeito de algumas mudanças constitucionais. É preciso entender aqui que a constituição vigente em Honduras foi escrita, digamos, a quatro mãos, em parceria com os Estados Unidos de Reagan em 1983, e tem alguns artigos pétreos. Entre estes, estão a manutenção do modelo de democracia, com referências claras à participação popular, a organização da justiça, a não reeleição, entre outras coisas. A consulta seria justamente para decidir a mudança desses pontos pétreos. A questão é que, como são pétreos, a modificação deles é anticonstitucional e não pode ser feita de dentro do Estado. Não existem instrumentos para isso, já que a simples proposição de mudança nesses pontos já é considerada ilegal. A fórmula à qual recorreu o governo hondurenho foi a de convocar uma consulta popular e apoiar a consulta a partir da presidência. A partir daí se trabalharia, com um pouco mais de legitimidade, para reformular toda a constituição hondurenha. É importante ressaltar que Zelaya nega que um dos pontos que queria modificar era o que diz respeito à proibição da reeleição. O tribunal eleitoral do país considerou, obviamente, a consulta ilegal e ordenou ao exército a retirada de todo o material de campanha, além das cédulas de votação. Zelaya incitou o povo manter-se no pleito, não permitindo que o exército recolhesse as cédulas. Esse último movimento do presidente antes do golpe foi na quinta feira, dia 25 de junho. Da madrugada de sábado para domingo, Zelaya foi seqüestrado e expulso do país.

O golpe em Honduras seguiu mais ou menos os mesmos moldes dos últimos golpes – ou tentativas – no continente, como o da Venezuela em 2002 e o do Haiti em 2004: difamação anterior, seqüestro e apoio dos responsáveis pela política externa norte-americana. Nesse ponto, e aqui começa a materialização das hipóteses, fica clara a posição ambígua do governo Obama nos Estados Unidos. Ao mesmo tempo em que não pode legitimar um golpe de Estado, já que foi eleito com base em um discurso progressista e incondicionalmente pró-democracia, a manutenção dos mesmos “responsáveis pela América Latina” do governo Bush faz com que não se possa descartar a possibilidade de uma ajuda por baixo dos panos. A partir da titubeação do governo norte-americano ao não reconhecer o novo governo hondurenho, que mostra uma total ausência da tão famosa boa vontade norte-americana em defender democracias pelo mundo (principalmente pelo Oriente Médio), se pode concluir que não devemos esperar, na América Latina, mudanças concretas da política externa dos EUA (a renovação do bloqueio econômico a Cuba por mais um ano reforça essa tendência). O fato é que em situações de tensão as contradições tendem a desenvolver-se a explicitar-se e o governo Obama está fazendo tudo o que pode para empurrar com a barriga a hora de resolver algumas das contradições mais claras de seu governo.

Por outro lado – e aqui se dá a materialização de um sentimento positivo no continente – o golpe em Honduras mostrou que não é mais tão simples romper com um governo democrático na América Latina. Para além do fato de ninguém ter reconhecido o novo governo golpista, houve uma articulação para a resolução da situação em Honduras por parte dos países de esquerda latino-americanos, na qual agora o Brasil se tornou protagonista. Aqui vale um elogio à postura do governo brasileiro na situação que se apresentou para ele: apesar de todas as suas ambigüidades no que diz respeito à política interna, mais uma vez o Brasil assumiu uma postura digna de respeito internacionalmente. A neutralidade histórica do país, tão reivindicada pela grande mídia nacional (é só ver a última edição da Veja), nesse caso teria sido desastrosa. Não abrir a embaixada brasileira a Zelaya poderia ter significado a consolidação total do golpe, o que seria completamente contraditório com a política de um país democrático que é chamado a prestar ajuda a outra democracia.

Zelaya não é nenhum herói e não deve ser tratado como tal. A oposição em Honduras se precipitou de forma poucas vezes antes vista na história, e terminou por dar muito mais força política ao presidente deposto. Com maioria no congresso e com o controle dos grandes aparelhos midiáticos, além do apoio da Igreja e do Exército, a oposição poderia perfeitamente vencer as eleições do ano que vem. Entretanto, para além da força política que vem ganhando o presidente nacional e internacionalmente, já se formou em Honduras uma frente de resistência ao golpe (FRG), que na verdade tende a degringolar em uma frente de luta contra a oligarquia. Pode-se estar dando um salto qualitativo na esquerda de Honduras, e com certeza a relação de cooperação entre os países da região pode amadurecer muito a partir deste caso. Entretanto, a despeito do não reconhecimento internacional, da ajuda brasileira e de tudo, o governo golpista de Honduras segue de pé. É preciso, portanto, sem criar falsos heróis e sem crer que a volta do presidente deposto encerra a discussão sobre o futuro do país centro-americano, continuar atento à situação de Honduras. É preciso manter-se atento para que essa moda tão vigente nos anos 60 e 70 não volte, aos pouquinhos, a pegar por aqui…

A esperança como mote.

Por Rodrigo Santaella

Pensar Política, em qualquer espaço que seja, tem se tornado uma tarefa cada vez mais árdua. Além de dificuldades concretas como falta de tempo (afinal todo mundo tem que se sustentar de alguma maneira) e falta de espaços reais de debate político, vivemos em uma era na qual pensar política está fora de moda. Somos desestimulados em todos os âmbitos a nos preocuparmos cada vez mais com nossos problemas individuais e esquecermos do resto. Outro dia conversava sobre isso com um conhecido, e ele me disse que “o mundo sempre teve problemas, e não vai ser mais um jovem com boas intenções que vai resolver isso”. Infelizmente, creio que esse seja um pensamento hegemônico na sociedade brasileira. De fato, o mundo e o Brasil sempre tiveram problemas. Trata-se, entretanto, de acreditar na possibilidade de mudança concreta, de melhoria concreta. A esperança tem que servir como mote para o pensar político.

Para que uma mudança radical e efetiva no país e no mundo em que vivemos seja tornada uma possibilidade concreta, para que seja efetivamente possível lutar e conseguir um mundo melhor, é preciso pensar o não realizável: é preciso ousar, tentar, errar, tentar outra vez e seguir lutando, questionando e, principalmente, pensando. A rendição ao que se chegou a chamar de o “fim da história” é o abandono da característica mais importante dos seres humanos: a capacidade de refletir. Se o mundo não parece oferecer condições reais e concretas para uma mudança radical das condições impostas ao nosso redor, que nós, que habitamos este lugar, criemos estas condições. Esta mudança não depende de ninguém além de nós mesmos. Não são a ética, a vontade de melhorar, a busca do bem comum ou o projeto político de emancipação humana que têm que se justificar e provar sua inocência no tribunal do mundo real, mas sim o contrário. Da mesma maneira, diria Zygmunt Bauman que “é a realidade que deve que explicar por que não conseguiu atingir o padrão de decência estabelecido pela esperança.”

Enquanto as pessoas diferentes – sejam estas diferenças financeiras ou quaisquer outras – se mantiverem afastadas umas das outras, enquanto a educação não cutucar a fundo as feridas da sociedade e incitar todos a pensar criticamente e enquanto não começarmos a questionar efetivamente se o que está se passando diante dos nossos olhos é realmente necessário, se este é realmente o único mundo possível, as coisas vão continuar caminhando ao colapso, seja este um colapso ambiental ou um colapso social. Está mais do que claro que é preciso agir e que, antes de tudo, é preciso pensar no que fazer. Existem infinitas possibilidades com relação ao que pode acontecer daqui para frente, infinitas posições distintas, todas elas igualmente válidas e legítimas. Faz-se fundamental abrir espaços concretos e contínuos de debates. O meio virtual proporciona elementos interessantíssimos para isso, mas não é suficiente: universidades, favelas, escolas, praças, bares e etc. devem também entrar em uma lógica de debate constante. É preciso criar uma cultura do verdadeiro e franco debate, enquanto disputa de idéias: debater não com o intuito de sair vencedor em uma discussão, adquirir mais status na comunidade intelectual ou lograr conquistar uma posição política, mas sim de buscar alternativas reais e alcançáveis para a mudança do mundo em que vivemos.

A esperança deve ser colocada como motor condutor das ações e do pensamento humano para que se possa pensar a mudança profunda: é nela que se deve encontrar a justificativa para toda a luta pela melhora do mundo à nossa volta, e é justamente ela que os que não têm interesse na mudança tentam minar. É preciso resistir a essa tentativa de omitir a esperança: a história não acabou e não vai acabar… ela é e segue sendo escrita diariamente, no cotidiano. Que a história passe a ser escrita por mais mãos, com outras canetas, em outros papéis e em outras direções depende única e exclusivamente de nós. Ainda que tudo o que está em volta jogue contra, é preciso pensar politicamente. É preciso pensar para além de onde nossa vista alcança. Assim, e só assim, a realidade pode começar a prestar contas para a esperança.

Grito dos Excluídos.

Por Rodrigo Santaella

Para seguir na mesma linha de “anti-indiferença” do post do Daniel, reproduzo aqui a caracterização do grito dos excluídos, evento que acontece em toda a América Latina (no Brasil em geral no dia 7 de setembro e nos demais países no dia 12 de outubro). É importante que os movimentos sociais estreitem relações em níveis nacional e internacional, e o Grito é uma das experiências interessantíssimas desse tipo de aprofundamento de laços.

A efervescência política que tem caracterizado a América do Sul nos últimos anos não tem sido observada no nosso país. Seja por características históricas, pela conjuntura atual, ou por quaisquer outras razões, o fato é que a sociedade civil brasileira tem se organizado e manifestado menos do que a maioria das dos países vizinhos. Iniciativas como o Fora Sarney (que apesar de pontual é interessantíssima) e como o Grito dos Excluídos, que é anual, tendem a modificar, aos poucos, essa situação.

Em Brasília, onde a maioria dos leitores do blog e dos membros do grupo vive, a manifestação ocorrerá pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, com início às 8h.

“El Grito de los Excluidos Continental es una gran manifestación popular que cada 7 de septiembre (en Brasil) y cada 12 de octubre en el resto de América, desde hace trece años, moviliza a millones de personas bajo el lema “Por Trabajo, Justicia y Vida”. Somos de diferentes países, sectores sociales de base y tendencias de pensamiento, unidos para hacer escuchar nuestras voces de indignación y de esperanza, para revertir la situación vergonzosa de miseria y exclusión a que está sometida la mayoría de la humanidad. Por ello, hacemos un llamado urgente para construir alternativas desde la práctica de una democracia radical, inclusiva y participativa y protagónica de los pueblos, que permita así superar la exclusión.

Somos parte del grito de nuestros pueblos por ocupar su lugar en la construcción de su propio futuro: nuestros pueblos, mediante formas creativas e innovadoras de resistencia, no solo reclama por su lugar en su propia historia sino que lo construye cotidianamente. Esto se expresa en gritos por una vida digna, por la justicia y la democracia participativa, por la integración de América Latina y del Caribe, por el respeto efectivo de los derechos humanos.”

Para mais informações sobre o Grito, http://www.gritodosexcluidos.com.br

O caminho está aqui embaixo…

Por Rodrigo Santaella

A esquerda brasileira, durante muito tempo, se organizou em torno do PT. Projetos, expectativas e esperança convergiam harmonicamente na figura do partido e de seu principal quadro, Luís Inácio Lula da Silva. Com a vitória de Lula nas eleições de 2002 e a conseqüente chegada do projeto político petista ao poder, este panorama modificou-se totalmente. César Benjamim afirmou em 2004 que nunca um governo de esquerda, progressista ou reformista teve oportunidades tão favoráveis quanto o primeiro de Lula: eleito legitimamente com 65% dos votos, com o PT tendo maioria no congresso, simpatia do meio militar, da Igreja e principalmente dos movimentos sociais, o cenário parecia perfeito para mudanças estruturais na sociedade brasileira. Se a esperança venceu o medo, mesmo com todo o entorno favorável, a continuidade da política macroeconômica e o enfraquecimento de um dos pilares sustentadores mais importantes do partido, o da ética, fizeram com que, em muitos aspectos, a frustração substituísse a esperança.

Com o sentimento de que “tudo poderia ter sido diferente”, sairemos do segundo governo Lula com muitos avanços, muitas continuidades, mas sem dúvida com uma nova correlação de forças e uma nova conjuntura na sociedade e na esquerda brasileira. A eleição de 2002 despertou na população expectativas  que iam muito além do que a sua capacidade de exigir que elas fossem alcançadas. Hoje, com o choque de realidade sofrido com a subida do PT ao governo, a esquerda desfez-se de muitas ilusões e as perspectivas adquiriram tamanho mais real. A esperança em uma mudança vinda “de cima” deu lugar à consciência de que o único caminho para se modificar concretamente a realidade nacional passa necessariamente pela mobilização, organização e ação política da sociedade civil. Nesta tarefa, os movimentos sociais têm papel fundamental. Na medida em que é o campo de conflitos, o espaço de luta entre as ideologias onde se constrói a hegemonia de determinado projeto político, a sociedade civil tem enorme relevância em relação ao Estado burocrático institucionalizado, o que torna, em determinadas conjunturas, menos importante o controle da máquina burocrática dentro de um processo de mudança profunda. Se normalmente é de grande ajuda ter o controle da máquina, é sempre fundamental ter a capacidade de exigir que ela funcione e a força para decidir as direções que ela toma. Se o poder estatal não vem como conseqüência de um projeto político sustentado pela capacidade de mobilização popular, pouco se pode avançar concretamente.

Neste sentido – e é aqui que eu queria chegar com esta reflexão – enquanto grupo intelectual/político que tem como principal objetivo a mudança concreta da situação nacional, o Brasil e Desenvolvimento deve começar, de forma sistemática, a pensar maneiras de aproximação e articulação com diversos movimentos sociais. É justamente aí que parecem estar as maiores potencialidades de mudança da realidade social brasileira. Isso nos diz, também, que é desnecessário o desespero com relação ao resultado das eleições do ano que vem. É óbvio que um governo que tenha um mínimo de vontade política para a mudança estrutural que se faz necessária no Brasil ajudaria na construção desse processo, mas ainda que a velha direita volte ao poder, o foco da ação política que pretende dar resultados em longo prazo deve ser a conscientização política da sociedade civil. Neste âmbito, o grupo tem bastante potencial para contribuir, tanto no debate intelectual quanto na disputa política propriamente dita, e o principal caminho para que essa contribuição possa ser dada é o estreitamento das relações com os movimentos.

Não é necessário subir ao governo para começar uma mudança profunda na estrutura social brasileira. Antes que me acusem de conformista ou derrotista, é importante deixar claro que não se trata aqui de renegar toda a importância de estar no governo. O que tento afirmar é que quando as mudanças devem ser de cunho estrutural, é preciso que elas sejam sustentadas pela sociedade civil organizada, e para isso o governo é desnecessário (não irrelevante, mas desnecessário). Além disso, não vemos nas próximas eleições perspectivas de um governo que trabalhe em prol de mudanças profundas no país, o que torna ainda mais importante conscientizar-se de que o processo de mudança depende fundamentalmente da sociedade civil.

Diria Thiago de Mello que

“É tempo sobretudo

de deixar de ser apenas

a solitária vanguarda

de nós mesmos.

Se trata de ir ao encontro.

( Dura no peito, arde a límpida

verdade dos nossos erros. )

Se trata de abrir o rumo.

Os que virão, serão povo,

e saber serão, lutando”

O povo organizado está nos movimentos sociais. É deles que temos que ir ao encontro. Não dar importância ao estreitamento dessas relações é um equívoco para qualquer um que queira transformar a realidade nacional. Por enquanto, a escada que leva ao poder estatal pode ser deixada de lado, ou deixada nas mãos daqueles que a ela mais se apegam… Ainda há – e sempre haverá – muito que fazer aqui embaixo.