Marcha das Vadias – o B&D marcha juntinho

Amanhã, dia 26 de maio de 2012 é dia de Marcha! É dia de dizer ao mundo o que pensamos e o que queremos. Nossas indignações voarão pelos céus da liberdade. Nossa dança e nosso canto serão nossos corpos e nossas vontades. Que seja um momento de inquietação, amor e libertação!

Marcha das Vadias/DF 2012, 13h, concentração em frente ao CONIC.

Como assim ela sabe o que é impedimento, não tolera violência contra a mulher, quer falar de política e ainda ficar com outra mulher?! Ai, que vadia!

Por que o B&D apoia a Marcha das Vadias?

A Marcha das Vadias é uma mobilização contra o hábito recorrente em nossa sociedade de culpar as mulheres pela violência cometida contra elas. A violência doméstica e a violência sexual são crimes para os quais não existe justificativa. Nenhuma mulher gosta de apanhar e nenhuma mulher “pede” o próprio estupro – nem quando anda só na rua, nem quando usa saia curta, nem quando são vadias. Todas as mulheres merecem uma vida sem violência, sem medo e sem culpa.

O B&D sabe que a luta das mulheres é a luta de toda a sociedade. O empoderamento social, a inclusão e a cidadania das mulheres requer o fim da violência contra as mulheres. A tomada de consciência e a mudança de atitude é trabalho para todos. Essa também é a nossa revolução. Por isso, o B&D marcha com as vadias, para imaginar um novo senso comum: a igualdade entre mulheres e homens. Se ser livre é ser vadia, somos todos vadias!

Legalizar: alternativa a uma guerra em que só há perdedores*

Por Rafael de Acypreste

Nos dias 14 e 15 de abril, em Cartagena, Colômbia, a Sexta Edição da Cúpula das Américas debateu, pela primeira vez em nível continental, a necessidade de mudar a atual política antidrogas. A discussão foi puxada pelo presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina. Barack Obama enfatizou que legalização não está entre as possibilidades.

A dependência às drogas pode ser uma trágica perda de potencial para o indivíduo envolvido, mas também extremamente prejudicial para sua família, sua comunidade e, em conjunto, para toda a sociedade. E são por esses fatores que devemos, enquanto membros da sociedade, levantar um debate de forma mais aberta e plural, buscando livrar-se de preconceitos.

Nesse sentido, cada vez mais ganham força as marchas da maconha. Em Brasília, será dia 25 de maio de 2012.

A Guerra

De acordo com o coronel Jorge da Silva, ex-chefe do Estado-Maior Geral da PMERJ, “O governo brasileiro precisa assumir maior protagonismo nas discussões sobre a questão no mundo. O modelo vigente, da radicalização repressiva, tem produzido os efeitos desastrosos conhecidos. Basta contar os mortos. O ponto de partida há de ser tomar o usuário como destinatário dos serviços de saúde e não da polícia”.

Só no México morreram 50 mil pessoas desde que o presidente Felipe Calderón declarou guerra contra as drogas em dezembro de 2006. Passados mais de 40 anos desde que Richard Nixon empreendeu em 1971 a “guerra contra as drogas” e criou a Força Administrativa de Narcóticos (DEA, na sigla em inglês), Washington gastou mais de US$ 2,5 trilhões e prendeu mais de 40 milhões de pessoas por crimes de narcotráfico e posse de substâncias ilícitas, sem os resultados esperados.

A guerra contra as drogas – um processo de “limpeza social-sanitária” – era (é) marcada por um caráter racial e xenófobo presente nas campanhas políticas e publicitárias quando do início (e hoje) de sua criminalização. No Brasil a maconha era diretamente associada às classes baixas, aos negros e mulatos e à bandidagem.

Nesse contexto constata-se – há muito – a criminalização da pobreza, explicada fundamentalmente pela característica seletiva do sistema penal. Este é uma construção política dos atores do poder, que constroem o direito penal com uma intencionalidade chamada por alguns de “velada”. Mas não há nada de intencionalidade velada no fato de o direito penal ter um caráter meramente punitivo, que estigmatiza determinado sujeito classificado de “delinquente”, o qual já é marginalizado antes mesmo de qualquer delito.

O “delinquente” é o jovem negro, pobre, desempregado, com baixa escolaridade e, em verdade, um sujeito-quase-objeto que não tem seus direitos fundamentais assegurados. Esse personagem é o alvo do sistema penal, que viola ainda mais seus direitos, numa busca por seu “corpo dócil” – como bem explicou Foucault –, para se encaixar no sistema pré-estabelecido imutável e hermético que é a sociedade utopiada pelo “Direito”.

Como a própria análise histórica mostra, as drogas serão utilizadas inevitavelmente pelos seres humanos e criminalizá-las é perder o controle sobre a produção, o comércio e o consumo, que não desaparecem, apenas se tornam ilegais. O sistema social exige vazadouros para dissolver suas tensões e as pessoas, em geral, procuram meios de “escapar” da realidade.  Além do mais, as drogas – como fruto proibido que são – estimulam a libido, no mais amplo sentido da palavra, adquirindo valor libertário e contestador, servindo de protesto independentemente da natureza objetivamente nociva. É mais interessante pensar e construir estratégias para diminuição dos riscos e danos das drogas – lembre-se que o Brasil é exemplo mundial na redução do uso de tabaco, por exemplo – mediante políticas públicas bem elaboradas, que envolvem prevenção, regulação, vigilância nos processos de produção e comercialização, educação e sistemas públicos de recuperação e saúde.

Além do mais, a criminalização só beneficia quem age “fora da lei”, criando o mercado ilegal de drogas e gerando violência, corrupção, mortes e sonegação de impostos. Aí está a porta de entrada para outras drogas. Quem financia tudo isso não é o usuário que compra, mas o Estado que, por meio da omissão e proibição, abre caminho para todo um sistema sustentado na criminalidade. Os riscos e danos crescem também pelo fato de não ser possível uma conscientização do uso correto de um produto ilícito.

Com a descriminalização todo o mercado poderia ser regulado, com controle de qualidade, arrecadação de impostos e sem resquícios violentos no processo de produção e comercialização. A arrecadação de impostos merece especial atenção, pois estes podem ser revertidos para a saúde e educação públicas. Além de aumentar essa arrecadação, reduzem-se os custos com policiamento e sistema penal, o que pode resultar em ainda mais políticas públicas para assegurar direitos sociais.

Enfim, legalizar não é banalizar, mas sim encarar o problema de maneira mais eficaz e segura possível. Ficam postas as questões de como é possível fazer isso e como a sociedade precisa se transformar culturalmente, sempre tendo em vistas as condições e realidades sociais e culturais de cada localidade.

*Este post faz parte de um artigo que escrevi para uma disciplina com o querido amigo Augusto.

Educação Jurídica também é Educação para o campo

Por Rafael de Acypreste

A criação da turma Especial de Direito Evandro Lins e Silva* para beneficiários da reforma agrária e agricultura familiar (inseridos na Lei 11.326/07) na Universidade Federal de Goiás (UFG – Campus Goiás) levanta importantes argumentos e avanços ao se tratar de política de acesso e direito à terra e de ações afirmativas. Sua abertura foi possível devido à parceria entre a UFG, Ministério da Educação e o INCRA, por meio do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), que é um programa do governo federal que tem por objetivo geral desenvolver práticas educativas ligadas à realidade do campo. A turma atende camponeses/as, assentados/as e agricultores/as familiares tradicionais de 20 Estados e o Distrito Federal.

A turma começou a ser pensada em 2005, com articulações entre a UFG e movimentos sociais e sindicais do campo. Em maio de 2006, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar possível beneficiamento de “setor específico da sociedade”. A turma foi aprovada pelo Conselho Universitário da Universidade em setembro de 2006. Em novembro do mesmo ano, o MPF arquiva o inquérito, julgando a turma constitucional e considerando-a ação afirmativa. Já em 2008, a Subprocuradoria Geral da República indefere o recurso do Deputado Paulo Renato Souza e homologa o pedido de arquivamento do inquérito civil público.

Com início das aulas em agosto de 2007, a turma passou por outros embates judiciais, que chegaram a determinar o fechamento da turma, mesmo já tendo iniciado o curso, sob o argumento de que a turma consistiria em violação do princípio da isonomia e de que o Direito não está inserido na realidade rural. Entretanto, negar a formação jurídica como algo distante da realidade campesina é ignorar os conflitos no campo, a luta referenciada legitimamente pelos movimentos sociais e reprimida pelo aparato estatal, além de perpetuar o processo de exclusão de diversos setores sociais do acesso à justiça – que não se restringe ao Poder Judiciário.

Apesar das diversas litigâncias, da contestação imposta pela mídia goiana – que foi o grande originador das investigações pelo MPF – e da pressão interna por parte de professores e estudantes, a turma deve colar grau em agosto deste ano e já possui estudantes aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

É interessante analisar também a estrutura pedagógica. A turma mantém a mesma proposta curricular do curso regular, mas com uma metodologia diferenciada, caracterizada pela pedagogia da alternância, realizada com o revezamento dos/as estudantes no campus da Universidade e em suas comunidades de origem. A ideia é que se alternem um momento presencial e intensivo na UFG e outro não presencial, sob a forma de trabalho dirigido e executado na própria comunidade do estudante. É uma importante forma de reflexão para o ensino jurídico atual, de visão extremamente tecnocrática e descontextualizada socialmente.

A proposta da turma de direito é inovadora no sentido de ampliar o leque de ações afirmativas em educação para comunidades do campo, que contrapõe a “elite” cultural (e econômica) que predomina (numericamente) nos cursos jurídicos de universidades públicas. Possui também um enorme potencial simbólico contra-hegemônico ao se desenvolver no Estado de Goiás, um dos focos do autoritarismo ruralista nacional. É, ademais, garantidor do acesso de trabalhadores/as do campo ao ensino superior, do qual foram continuamente excluídos/as.

É pela experiência bem sucedida que se espera a criação da segunda turma especial de direito para assentados da reforma agrária e da agricultura familiar e que essas pessoas graduadas sejam facilitadoras e fortalecedoras de efetivação do direito à mãe terra. Consolida-se também a necessidade de ações afirmativas estatais – que, por consequência, não violam os princípios da igualdade e da isonomia – no sentido de efetivar e ampliar o direito à educação no campo, de caráter transdisciplinar e ligado aos interesses desses setores da sociedade.

*Grande parte das informações foram retiradas de pesquisa intitulada “Questão Agrária, Ações Afirmativas e educação Jurídica: turma de Direito para beneficiários da reforma agrária e agricultura familiar – formação e impactos sociais”, realizada por professores/as e estudantes da própria Universidade.

Você, mostre sua cara!

Por Rafael de Acypreste

O receio de colocar em foco as pautas progressistas não pode ser mais um palco de vitória conservadora. Depois de um ano em retrocessos de questões importantes (código florestal, Brasil sem Homofobia, Belo Monte, entre outras), o ano começa com mais um alerta: a MP 557, aqui já questionada, ameaça ser mais uma derrota.

Porém, a sociedade civil, os movimentos feministas, parlamentares de esquerda, e todas as pessoas interessadas devem agir (e já o estão calorosamente) de diversas formas, de acordo com suas afinidades e facilidades, para garantirmos uma vitória contra a bandeira do reacionário. Basta de retrocesso! Já se passou um ano de governo Dilma, maior popularidade para um primeiro ano de governo. É hora de relançarmos as pautas progressistas e cobrar da presidenta e do governo o compromisso feito com quem apoiou sua eleição. Não aceitamos o peemedebismo. As pautas de direitos sexuais reprodutivos das mulheres e aborto precisam voltar à tona, precisam ter voz. E é a hora para a inquietação tomar forma e fôlego e enfrentar a corrente reacionária e direitista que mostra suas garras diariamente.

Diante disso, necessária se faz uma ofensiva, firme e coesa, de pautas apagadas em 2011. Não podemos ter medo de bancar os avanços que queremos e de refortalecer nossas lutas. Vamos assumir a nossa bandeira (aqui vai um texto de uma querida amiga fazendo-nos um convite). Ataquemos por todas as frentes. Vamos fazer pressão popular, desenvolver estratégias, agir com seriedade e buscar a coesão, pois o inimigo é forte, mas a militância é corajosa, engajada e amorosa. Construir o lugar que queremos não é pouco, mas é possível imaginar e é possível fazer.

Não queremos a MP 557! Queremos que as discussões avancem; que direitos das mulheres não sejam tabus se não forem consenso. Sem medos! E movimentação e articulação não faltarão.