Histórias do desfile da vaca

Por Laila Maia Galvão

Não é mais preciso viajar à Europa ou aos Estados Unidos para se deparar com vaquinhas coloridas em pontos movimentados de grandes centros urbanos como estações de metrô, praças e shopping centers. Algumas cidades brasileiras, desde a década passada, entraram na onda da já-famosa CowParade, em que estátuas de vacas customizadas são expostas em locais públicos por determinado período. A exposição, que já passou por diversas cidades do hemisfério norte e que já circulou pelas cidades brasileiras do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia entre outras, chega agora às cidades catarinenses de Joinville, Florianópolis e Balneário Camboriú.

O evento funciona mais ou menos assim: alguma cidade decide promovê-lo e artistas “locais”, desde amadores e desconhecidos até profissionais e famosos, podem participar da seleção apresentando um projeto. Grandes corporações ou indivíduos isolados podem patrocinar a produção de uma vaca ou até mesmo de um rebanho. Após a seleção, os artistas, devidamente patrocinados, pintam, montam, enfeitam as vacas de fibra de vidro. As vaquinhas ficam expostas ao público e, após a exibição, são leiloadas. A maior parte da arrecadação do leilão é, então, destinada a entidades beneficentes. Quem não pode se dar ao luxo de oferecer o lance mínimo de R$ 5.000,00 por vaca, pode comprar via internet algumas réplicas em miniatura das vaquinhas mais famosas.

Trata-se, segundo os organizadores, do maior e mais bem sucedido evento de arte pública do mundo. São apontados os seguintes números: mais de 100 milhões de pessoas já contemplaram as vaquinhas; mais de 20 milhões de dólares foram destinados a organizações filantrópicas e mais de 5 mil artistas participaram da exposição ao redor do mundo.

A CowParade se auto denomina como public art - arte pública. A arte pública busca retirar as obras de arte do âmbito restrito dos museus e das galerias para colocá-las ao ar livre, em contato direto com seu público e com acesso gratuito. Dessa forma, a audiência se amplia significativamente. A arte pública também se vincula à ideia de que experimentar a arte e a cultura não deve ser tratado como algo supérfluo e secundário e nem deve ser restrito a poucas pessoas, já que constitui um direito humano essencial, assim como descrito na declaração universal dos direitos humanos.

A concepção de arte pública se aproxima, em vários pontos, da ideia de arte de rua. É preciso reconhecer que é tênue a linha que divide as classificações de public art­ – arte pública e street art – arte de rua e que essas classificações não são fixas, sendo continuamente reformuladas. Ocorre que, historicamente, a ideia de arte de rua esteve diretamente relacionada à problemática urbana, com tons mais anticapitalistas e transgressores, já que, muitas das vezes, ela opera como um protesto político. Muitos consideram a arte de rua uma forma mais democrática de arte pública. São interações que se desenvolvem com o espaço urbano em que a arte dificilmente pode ser retirada para uma galeria, colecionada ou comprada por alguém, pois ela pertence à própria cidade. É o caso, por exemplo, dos stencils feitos nos viadutos e nos muros. Se antes essas intervenções eram tachadas de vandalismo, hoje muitas metrópoles estimulam a produção de grafites e outras intervenções artísticas a fim de embelezar espaços urbanos decadentes.

Voltemos às nossas vaquinhas. A CowParade segue e amplia uma tendência de estilo de arte que busca colorir a cidade e que escolhe a vaca como símbolo justamente por ela representar “um sentimento comum de carinho” e por “ela simplesmente fazer todos sorrirem”. A questão é que, sem entrar na discussão se as vacas produzidas são kitsch ou não, elas costumam proporcionar mais um cenário alegre para fotografias de turistas do que uma experiência sensorial mais profunda.

Essa tentativa de evitar controvérsias, muitas vezes, está prevista no próprio regulamento do evento. Em Nova York, por exemplo, a fundação que organizou a CowParade por lá determinou que designs que fossem essencialmente religiosos, políticos ou sexuais não seriam aceitos. Mas a questão é a seguinte: uma vez aberto um regulamento para selecionar projetos “de vacas”, haverá necessariamente uma discussão sobre os critérios de seleção. Uma vez colocada a arte na rua, haverá necessariamente uma interação da arte com o público que não pode ser totalmente prevista e calculada. A arte nos leva além. Da tentativa do controle, surgem histórias que escapam do programado e que demonstram a complexidade do humano. Abaixo seguem algumas dessas histórias.

Cadê a redução da jornada?

Por Laila Maia Galvão

Logo após as eleições de 2010, um post do blog reforçou a importância da luta pela redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, uma das principais demandas do movimento sindical no período eleitoral. O tema, no entanto, não recebeu grande destaque no decorrer de 2011. O que parecia ser um grande consenso, já que a maioria das categorias profissionais já estabelecem jornadas iguais ou menores que 40 horas, não conseguiu receber aprovação no Congresso. A impressão que fica é de que a campanha mobilizada pelas principais centrais sindicais simplesmente esfriou.

Nas audiências realizadas no Congresso sobre o assunto são replicados argumentos, muitas das vezes utilizados pelos empresários, de que a reivindicação da redução da jornada é fruto de “preguiça” ou de aversão ao trabalho. Há também restrições ao projeto a partir da justificativa de que as empresas irão perder a competitividade no mercado de trabalho pelo aumento relativo do custo da mão-de-obra pela redução da jornada sem redução de salário.

Em audiência no Senado, em agosto, empresários afinaram um discurso comum: se posicionaram contra a redução da jornada por lei. Para eles, isso deve ser feito espontaneamente, a partir da negociação de cada categoria com seus empregadores. De acordo com a assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por exemplo, a jornada tem sido reduzida gradativamente, sem a necessidade de intervenção estatal. A Confederação Nacional da Indústria e outras entidades patronais já articulam lobby no Congresso para travar a tramitação do projeto.

De fato, várias categorias já conseguiram obter, por meio de acordos coletivos, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais ou até menos que isso. O problema é que categorias menos organizadas, com menor poder de negociação, acabam ficando atreladas ao que a lei estipula. O discurso do “deixa-como-está” não favorece a construção de uma nova lógica de qualidade de vida para o cidadão trabalhador. É preciso compreender que essa melhoria em sua qualidade de vida, com tempo disponível inclusive para estudos e capacitação, é fundamental para o incremento da produtividade.

As principais centrais sindicais tiveram papel relevante na eleição de Dilma em 2010 e sempre colocaram como demanda a questão da redução da jornada. A bancada sindicalista no Congresso aumentou na última eleição e o governo detém maioria. Recuar, nesse momento favorável, na campanha da redução da jornada pode representar um balde de água fria na luta dos trabalhadores.

Afinal, o que é valor histórico?!

Por Laila Maia Galvão

Durante encontro de história do direito realizado no ano passado, na Universidade Federal de Santa Catarina, o excelente pesquisador do departamento de história Paulo Pinheiro Machado fez um relato de um dos momentos mais difíceis de sua pesquisa sobre a guerra do contestado. Ele descreveu como alguns fóruns de justiça passaram a jogar no lixo, literalmente, todo os processos mais antigos das respectivas comarcas e como ele e outros colegas historiadores se atiraram nesses lixos a fim de resgatar esse material de inestimável valor histórico.

No dia 29 de dezembro de 2011 entrou em vigor a resolução 474, do STF. Os processos e documentos do STF poderão receber o selo “Tema Relevante” a partir de critérios de análise que levam em conta “relevância” e “valor histórico”. A resolução  estabelece que “o valor histórico é o atributo concedido aos processos e demais documentos que representem um acontecimento, fato ou situação relevante para a história do Tribunal e da sociedade, bem assim os de grande repercussão nos meios de comunicação”.

A resolução parece acompanhar as sugestões contidas na Recomendação 37 do CNJ, de 15 de agosto de 2011. A recomendação, que pedia aos Tribunais a observância das normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, já havia gerado polêmica, especialmente porque determinava o armazenamento eletrônico somente do inteiro teor das sentenças, das decisões terminativas, dos acórdãos e das decisões recursais. O restante dos autos seria eliminado.

O continente do labor

Por Laila Maia Galvão

O continente do labor é o nome do mais novo livro* publicado pelo sociólogo da Unicamp Ricardo Antunes, conhecido por suas pesquisas na área da sociologia do trabalho.  Se o título nos dá algumas pistas sobre os temas que serão tratados na obra, a ilustração da capa é ainda mais enfática: uma pessoa mestiça carrega nas costas uma enorme cesta que parece estar muito pesada, uma vez que há um homem forte por trás ajudando a segurá-la. É como se ele carregasse o mundo em suas costas. No entanto, a cesta pesada está carregada de belas flores, lírios, que iluminam a tela. A pintura em questão é do famoso pintor mexicano Diego Rivera e se chama “El vendedor de Alcatraces”. Se a imagem de Rivera representa um continente de espoliação dos trabalhadores latino-americanos, observado no olhar sofrido e cabisbaixo daquele vendedor que está de joelhos, também representa a rebelião, a revolução, a beleza e a felicidade. Do trabalho e dos trabalhadores florescem os belos lírios.

O livro reúne artigos diversos, muitos deles escritos conjuntamente com outros pesquisadores. A primeira parte trata do trabalho na América Latina, fazendo referência à sua história e destacando em diversos países a forma como se constituiu o movimento sindical. Na segunda parte, há artigos que abordam questões trabalhistas no Brasil. Ao final, há um apanhado geral sobre as principais centrais sindicais latino-americanas. De acordo com o próprio Antunes, a obra é um reflexo de sua aproximação, nos últimos anos, com a América Latina, a partir de sua participação em intensos debates acadêmicos e políticos nesses países. Ricardo Antunes parece, portanto, estar atento, assim como outros, para as possibilidades que podem surgir de um diálogo entre a experiência brasileira e a de nossos países vizinhos.

Além de se inserir nessa nova tendência de olhar com maior atenção o que está ocorrendo ao nosso lado, a partir de uma imensa curiosidade em relação às inovações institucionais de países como Bolívia, Equador e Venezuela, Ricardo Antunes se sente mais à vontade para debater alguns temas que lhe parecem importantes nesse início de século XXI. Isso ocorre porque sua atividade nos anos 80 e 90 foi bastante marcada por apontar as falhas do neoliberalismo e por buscar frear seus avanços. Também nesse período, Antunes tinha que, a todo o momento, firmar o trabalho como uma categoria ainda relevante para as ciências sociais. Se ainda não é possível afirmar que esse debate está superado, é possível dizer que Antunes e outros sociólogos do trabalho não precisam gastar todas suas energias nesse debate, pois ele não mais protagoniza as discussões dessa área.

O livro começa com a seguinte frase: “o continente latino-americano nasceu sob a égide do trabalho”. A partir daí, constrói-se uma linha histórica que abarca a fase pré-colonial, mas que foca o período da colonização a partir do trabalho indígena e do trabalho escravo, e posteriormente a fase do trabalho assalariado e das atividades manufatureiras e industriais.

No lançamento da obra, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ricardo Antunes explicou que a América Latina pode ser caracterizada não apenas por um histórico de exploração do trabalho, mas principalmente por um processo intenso do que ele chama de superexploração do trabalho, em que a combinação entre extração absoluta e relativa do trabalho excedente oferecia altíssimos níveis de mais-valia para o capital.

Antunes seguiu em sua apresentação do livro (muitas vezes mais empolgante do que os próprios artigos do livro justamente pela fala contundente e apaixonada do autor) destacando o surgimento de novas vias abertas na América Latina, a partir do empoderamento das comunidades indígenas e camponesas na Bolívia, da criação de conselhos comunais na Venezuela, do movimento dos piqueteros e das fábricas recuperadas argentinos, da experiência da Comuna de Oaxaca em 2005 no México, da ação no MST no Brasil entre outros. Pergunta então: “Não estaremos presenciando de um afloramento de um novo desenho de poder popular construído pela base, pelos camponeses, indígenas, operários, assalariados urbanos e rurais que começam novamente a sonhar com uma sociedade livre, verdadeiramente latino-americana e emancipada?”. Todos esses movimentos seriam respostas ao que ele denomina como genocídio neoliberal, que se abateu sobre a quase totalidade dos países da América Latina.

Esse otimismo quanto às novas formas de poder popular perpassa a noção de que é possível a emancipação pela via do trabalho. Uma de suas principais teses no livro é apontar o equívoco da ideia de que Marx não seria aplicável à América Latina. Assim, “o exercício do trabalho autônomo, eliminado o dispêndio de tempo excedente para a produção de mercadorias, eliminando também o tempo de produção destrutivo e supérfluo, possibilitará o resgate verdadeiro do sentido estruturante do trabalho vivo, contra o sentido (des)estruturante do trabalho abstrato para o capital”. O socialismo do século XXI, portanto, seria o responsável por permitir o florescimento de uma subjetividade autêntica e emancipada, dando um novo sentido ao trabalho.

É nessa América Latina de grandes contradições, ainda com muros rodeados de maquiladoras e de trabalhadores explorados, que Antunes vislumbra as mais interessantes tentativas de construção do poder popular, com profundo impacto para o mundo do trabalho e para a transformação do chamado continente do labor.

*Agradeço ao colega Adailton Costa pela indicação do livro.