Prostituta. E daí?

A inclusão social de sujeitos “esquecidos”, “deixados para trás”, é indispensável para o projeto democrático brasileiro. Vislumbrar a possibilidade de um projeto cidadão que olvida certos indivíduos e os remete a situações humilhantes e degradantes contradiz todo o aspecto que envolve a abertura constante aos mais diferentes atores e às mais diferentes moralidades.

De acordo com o estudo de Jessé Souza[1], existe uma classe social que se (re)produz enquanto falta. Faltam a eles, segundo o sociólogo, todas as capacidades básicas ditadas pela moralidade hegêmonica e pela ideologia dominante. São eles, nos termos de Souza, membros da “ralé”. Essa classe desempenha algumas funções específicas que lhes são atribuídas justamente pela dissintonia entre seu modo de viver e a cultura predominante.

As profissões mais costumeiramente atribuídas à ralé, segundo o autor, são:  o posto de empregada domestica, o de prostituta, o do delinquente, o de guardador de carro e o de todos os que exercem os chamados trabalhos desqualificados[2].

Se analisarmos mais de perto a prostituição, entretanto, perceberemos que existem alguns aspectos que lhes são peculiares:

Primeiramente, é importante enxergarmos como a prostituta, ao mesmo tempo, é tratada socialmente como agente de um ato ilícito, se aproximando, por isso, da delinquência, e como vítima e agente passiva em crimes como tráfico internacional de pessoas, onde a lei penal brasileira parece enxergar a prostituição como uma forma de exploração sexual, ao dizer que há tráfico internacional de pessoas quando ele é feito com o fim específico de exercer a prostituição “ou outra forma de exploração sexual”.

O que isso significa? Significa que o tratamento social dispensado à prostituta determina que sua vontade ou é ilícita, quando, como veremos, é delinquentizada; ou é descartada e irrelevante, quando exclui a validade de sua escolha, de seu projeto de vida, ao impedir, por exemplo, que ela vá exercer a prostituição no exterior. É óbvio que o tráfico de pessoas é algo muito mais complexo do que a aglomeração de prostitutas livremente escolhendo sair do país para exercer seu ofício em outro local. No entanto, o tipo penal, que busca, em tese, punir aquele que se beneficia da exploração das desigualdades sociais para traficar seres humanos, acaba, propositalmente ou não, impedindo, em vários casos, o exercício da prostituição como uma profissão igual às outras.

Patrícia Mattos analisa a questão dizendo que no Brasil, apesar da prostituição não ser considerada crime, há uma condenação da atividade, sendo as mulheres tratadas como agentes de atos ilícitos. Diz ela:

“Mesmo que a prostituição no Brasil não seja considerada uma atividade ilegal, isto é, não há lei que proíba uma mulher de trocar favores sexuais por dinheiro, ela é associada como numa relação de “contágio” a crimes como lenocínio e furto. É isso o que legitima que a policia faça operações como a ‘Copacabana’ e ‘Barrabacana’ realizadas nas praias de Copacabana e da Barra da Tijuca, que tinham o objetivo de encaminhar prostitutas, travestis e meninos de rua à delegacia para serem cadastrados sob a justificativa de reprimir a desordem urbana nessas regiões da cidade.”[5]

Assim, entender a prostituição como profissão é, antes de mais nada, reconhecer certas prerrogativas e certos direitos reconhecidos juridicamente para combater a exploração constatada pelo capital no trabalho. Entender, pois, a prostituição como profissão, é entendê-la como uma atividade sujeita à lógica capitalista e, por conseguinte, sujeita abjetamente à exploração pelo capital. A exploração e coisificação que advém da relação cliente-prostituta e agenciador-prostituta é, antes de qualquer coisa, um reflexo da lógica mercadológica capitalista.

A diferença essencial, nesse caso, relativamente às relações sociais clássicas que constituem o modo capitalista de produção é que as relações constituídas na prostituição, apesar de serem necessárias e, ainda mais, produzidas pelo mundo do capital, são inteiramente marginalizadas tanto social quanto jurídica e ideologicamente.

Vejamos.

Como demonstrado por Patrícia Mattos e pela Pesquisa Sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil (PESTRAFE), a prostituição é uma atividade que raramente se dá por vontade própria. Na maioria dos casos, mulheres são levadas ao exercício da prostituição por questões de vulnerabilidade social[6], pela naturalização do “estupro infantil e familiar”[7] ou outras situações análogas relacionadas à sua classe social. Porém, é importante fazer a ressalva de que os trabalhos relacionados à ralé raramente são tidos como trabalhos “escolhidos”. Uma das características centrais desse tipo de trabalho é a imposição dele como necessário para subsistência própria e da família. Em suma, a ralé admite sua própria incapacidade e utiliza a estratégia de “transformar necessidade em virtude”[8]

A prostituição, como as outras ocupações da ralé, são menos fruto de uma escolha do que se deseja fazer do que uma escolha entre o que se pode fazer para conquistar condições materiais mínimas. Assim, a análise sobre a prostituição como profissão perpassa o exame de um dos casos emblemáticos de toda uma classe de sub-cidadãos que, apesar de estarem incluídos formalmente no rol de destinatários dos direitos constitucionais, não são considerados na esfera pública de tomada de decisões.

Tal perspectiva viola uma noção emergente que considera a democracia como sistema político do outro[9]. Nela, como já vimos, os indivíduos são igualmente livres e livremente iguais para decidirem sobre o que os vincula, o que os limita e, consequentemente, o que os constitui como comunidade de direitos. Em um mundo complexo[10], onde o “outro” significa “o diferente”, “o plural”, “o diverso”, a abertura para ele requer o entendimento de uma igualdade na diferença. Somos agora, e seremos cada vez mais, igualmente diferentes. O reconhecimento institucional e constante do plural como igualmente capaz, igualmente digno, igualmente necessário, revela o conceito democrático de cidadania.

Assim, o problema da ralé como um todo e, consequentemente, de grande parte da prostituição, é um problema democrático. É a abertura democrática que consolida e vincula, em um procedimento[11], várias vontades, trazendo à esfera pública uma perspectiva que aumenta o campo de visão de indivíduos, fazendo-os não só compreender o mundo e sua situação de forma diferente, como também enxergar no diverso[12], no outro[13], um “eu” que precisa ter seus direitos defendidos. Afinal,  autonomia pública é justamente a possibilidade e o entendimento de um “fazer-se” coletivo a partir de uma auto-limitação individual[14].

Conforme expõe Friderich Muller:

“Uma democracia, legitima-se a partir do modo pelo qual ela trata as pessoas que vivem no seu território (…). Isso se aproxima, finalmente, da idéia central de democracia: autocodificação, no direito positivo, ou seja, elaboração das leis por todos os afetados pelo código normativo.”[15]

Por todo o exposto, parece que os ganhos com o reconhecimento do direito à prostituição e a conseqüente regularização da profissão geraria mais benefícios à ralé do que a sua criminalização, extinção, no que diz respeito a aceitação do “outro” no processo democrático. Vejamos.

Como defende Jessé Souza, a valorização de uma profissão enseja maiores pré-condições para alcançar o sucesso econômico social. Isso porque os valores de classe refletem necessariamente valores morais da sociedade do tipo maior /menor, melhor /pior, bonito /feio. Uma mulher que exerce a prostituição sem ter garantido os direitos de se prostituir, no sentido de ter resguardado algumas garantias trabalhistas e ser tratada como pessoa igual perante seus pares sociais, colhe para si e reproduz para outros a aversão ao seu modo de vida, às vezes essencial para resguardar seu sustento econômico. A mulher ou homem rechaçada/o socialmente pela atividade que exerce para possibilitar o sustento material de sua família transmite sua própria sensação de fracasso e “ensina”, por seus atos, o senso de inferioridade e modos de viver que não coadunam com os valores sociais dominantes.

A auto-estima elevada de um grupo de pessoas costumeiramente excluídas é capaz de  promover a análise e (re)construção de valores devido, principalmente, à percepção de que a regulação das condutas dos agentes não lhe pertencem pelo mero fato de que não levaram em conta sua existência enquanto sujeitos de direitos.

No mesmo sentido, indispensável enxergarmos os problemas sexistas em torno da prostituição. O mercado da prostituição se constrói e se desenvolve a partir de uma relação intrínseca com os bens culturais e os bens simbólicos emitidos constantemente pelos produtores culturais. Isso não o diferencia de nenhum outro mercado no mundo.

Porém, em se tratando de um aspecto inteiramente ligado ao sexo, cuja regulação perpassa a redução da mulher a um papel objetificado, o dever democrático do Estado é buscar mecanismos que impeçam ou ao menos diminuam essas perversidades. Afinal, a cultura, ao que tudo indica, majoritariamente sexista, molda os aspectos da prostituição para que se entenda o serviço prestado como advindo de um “ser” sexualmente objetificado. Logo, o aspecto “objeto” do serviço está ali impregnado por questões sócio-culturais que enaltecem o poder do homem e diminuem a agência feminina. Tanto é que a reivindicação pela regulamentação do serviço se dá majoritariamente em razão dos abusos trabalhistas, sexuais e físicos que essas mulheres sofrem.

Destarte, mesmo que se condene a prostituição, e se entenda que ela perfaz um caminho não desejável aos indivíduos, parece indispensável o reconhecimento da escolha, induzida ou não, plena ou deficitária, de exercer a atividade. O seu não reconhecimento e a conseqüente entrega às vias informais do mercado submete as pessoas que disso vivem a um ambiente mais hostil. Tendo em vista o fato de que a prostituição está geralmente atrelada às classes sociais mais baixas (PESTRAFE), o empurro social dessas pessoas à informalidade acaba por restringir o acesso às vias institucionais de defesa à dignidade da pessoa humana, dificultando mais ainda a emancipação desejável e a conseqüente inclusão social.

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[1] SOUZA, Jessé. 2009.

[2] O exemplo dado é o de vigias de carro, mas é aplicável a situações análogas. GRILLO, Fabrício Maciel André. In: SOUZA, Jessé, 2009.

[3] As dinâmicas sociais e as consequentes regras de convivência, nas quais a prostituição obviamente se insere, são influenciadas por todo um background sócio-econômico e geopolítico, tal como explica Renato Ortiz. Para este autor, a história das configurações capitalistas de nossa sociedade não podem ser definidas sem entendermos a “tendência modernizadora” das indústrias culturais. Isto é, a construção de um vínculo, hoje indissociável, entre a produção de bens materiais e, ao mesmo tempo, de bens simbólicos, que não só foram cada vez mais produzidos e pensados conjuntamente, como fomentavam um ao outro. A própria configuração do espaço nacional, ainda segundo o autor, se deu numa correlação de forças que fincava seus pés tanto na arena econômica, numa perspectiva de dominação clássica de classe, como também por um viés cultural. Dessa forma, a produção de cultura e, por consequência, a atribuição de sentido e interpretação coletiva das memórias também coletivas passaram a ser controladas e manejadas por uma indústria cultural com o objetivo de “uniformizar consciências, segundo os ditames da modernidade capitalista” .

Já a lógica “pós” moderna se edifica sobre a fluidez de uma retórica social capaz de criar vínculos sem a hegemonia reguladora do Estado . A determinação mercadológica, cuja preponderância econômica – apesar de aliada a aspectos simbólicos e comunicacionais –remonta aos ensinamentos de Marx, acaba por, em prol de seu próprio funcionamento e sua própria lógica de buscar mercados rentáveis, esfacelar fronteiras físicas e, ao mesmo tempo, construir barreiras virtuais

[4] Interessante ver como essa passividade, para além de ter propósitos políticos, no sentido de, em muitos casos, dar a idéia de incapacidade de auto determinação, também é referencia mercadológica do que é procurado por clientes quando se busca a prostituição. A passividade e a aceitação de “ser explorado”, de ser sem vontade, é uma das características comumente desejadas pelo cliente. Ele, na posição de aquele que “paga por sexo” quer se sentir dono do ato, do prazer e, indubitavelmente, do corpo da prostituta.

[5] MATTOS, Patrícia. In: SOUZA, Jessé. 2009.

[6] PESTRAFE.

[7] SOUZA, Jessé. 2009.

[8] MATTOS, Patrícia. In: SOUZA, Jessé. 2009.

[9] HABERMAS, Jürgen, 2002.

[10] “In information-theoretical terms, complexity designates a lack of information that prevents a system from completely observing itself or its environment. Complexity enforces selectivity, which in turn leads to a reduction of complexity via the formation of systems that are less complex than their environment.” LUHMANN, Niklas. Social Systems. 2005

[11] “Os direitos de participação política remetem à institucionalização jurídica de uma formação pública da opinião e da vontade, a qual culmina em resoluções sobre leis e políticas. Ela deve realizar-se em formas de comunicação, nas quais é importante o princípio do discurso, em dois aspectos: O princípio do discurso tem inicialmente o sentido cognitivo de filtrar contribuições e temas, argumentos e informações, de tal modo que os resultados obtidos por este caminho têm a seu favor a suposição da aceitabilidade racional: o procedimento democrático deve fundamentar a legitimidade do direito.” HABERMAS, Jurgen. (1997, 49)

[12] A política organiza, de antemão, as diversidades absolutas(dos indivíduos) de acordo com uma igualdade relativa em contrapartida às diferenças relativas(dos povos). A política trata da convivência entre diferentes. Os homens se organizam politicamente para certas coisas em comum, essenciais num caos absoluto, ou a partir do caos absoluto das diferenças. BECK,  Ulrich.

[13] O homem só existe (ou se realiza) na política a partir do momento em que seus pares reconhecem direitos iguais aos mais diferentes. Os homens devem a si mesmos sua pluralidade. ARENDT, Hannah. (1998, 11).

[14] “A constituição faz valer exatamente os direitos que os cidadãos precisam reconhecer mutuamente, caso queiram regular de maneira legítima seu convívio com os meios do direito positivo” HABERMAS, Jurgen (2007, 229)

[15]MULLER, Friedrich. Democracia e Exclusão Social em Face da Globalização. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_72/Artigos/Friedrich_rev72.htm.

Criatividade pra quê?

Por Gustavo Capela

Num mundo onde as desigualdades sociais são um fato, pensar a estrutura da sociedade e a alocação de recursos é quase que um lugar comum. Afinal, a pergunta que martela a cabeça do cientista social, ao que tudo indica, é para quem vão e, em seguida, para quem devem ir os recursos? A resposta tem muito a ver com o sistema de distribuição que elencamos como valido ou, talvez, simplesmente como mais útil a sociedade. Essa utilidade e validez decorrem, em tese, de princípios que justificam e aglomeram a sociedade em torno de si para um melhor compartilhamento e desenvolvimento coletivo. E aí encontramos a maldita palavra que não só pode, como deve ser disputada pela esquerda atual – desenvolvimento. O que é desenvolvimento afinal e qual é a relação que ele (é masculino o desenvolvimento?) tem com a esquerda?

José Luis Fiori busca analisar essa relação, e seu viés histórico-atual, num artigo bastante recomendável que se encontra aqui. Em síntese, Fiori demonstra como, apesar de o desenvolvimentismo, historicamente no Brasil, ter se atrelado ao que é comummente conservador, houve espaço para a criação daquilo que é chamado de desenvolvimentismo de esquerda.

Segundo seu artigo, desde os modelos utilizados pela Ditadura de Vargas até aquele proposto e efetivado pelo governo militar pós-golpe de 64, a veia conservadora de um modelo nacionalista que se embasa no empoderamento econômico da nação dentro do mercado capitalista global afastou, inicialmente, a esquerda desse proposito, reaproximando-os a partir de uma releitura, segundo o autor, do PCB (o partidão na candidatura de JK e, posteriormente, na reflexão marxista a partir de releituras dos trabalhos da CEPAL e do movimento que acabou por fundar a UNICAMP, como centro emissor das ideias eixo-econômico esquerda.

Fiori questiona, e aparentemente cobra, a esquerda campineira no que diz respeito a criatividade que, segundo o autor, era ali vivenciada nos anos 70. Para o autor, desde então, a criatividade deixou de ser um fator forte da escola, que passou a se portar como mero locus tecnocrata e pouco afeita aos anseios sociais. Diz ele:

“Por isso, não é de estranhar que neste início do século XXI, quando o desenvolvimentismo e a escola campineira voltaram a ocupar um lugar de destaque no debate nacional, a sensação que fica da sua leitura é que o “desenvolvimentismo de esquerda” estreitou tanto o seu “horizonte utópico” que acabou se transformando numa ideologia tecnocrática, sem mais nenhuma capacidade de mobilização social. Como se a esquerda tivesse aprendido a navegar, mas ao mesmo tempo tivesse perdido a sua própria bússola”.

Acreditando ou não na descrição feita no artigo, fato é que a guinada desenvolvimentista no Brasil, desde a chegada do PT ao poder, parece ter desviado o foco da esquerda no quesito criação. A despeito dos diversos fatores que certamente apontam para uma melhora considerável em alguns campos, ainda engatinhamos em alguns fatores elementares no que diz respeito a justiça social. O saneamento básico e o deficit habitacional são alguns deles. Sob o pretexto de desenvolvimento nacional, construímos estádios gigantescos, com orçamentos igualmente grandiosos em lugares onde não ha time de futebol, mas ha, sim, miséria e pobreza. Mas talvez mais injustificável que a inversão de princípios que governam o desenvolvimentismo-puro, parte da esquerda parou, ao que tudo indica, de pensar que uma outra sociedade é possível. Agir e pensar assim, para a esquerda, é super problemático. Se a esquerda deixa de agir e pensar o novo, cai no terrível erro de não só permitir como convalidar o que já existe. E, pelo que sei, o que já existe não contempla os princípios que coordenam a esquerda mundial. Estou errado? Partindo desse pressuposto, todo e qualquer passo deve ser tomado com vistas a algo novo e isso é um principio claro de uma esquerda que se predispõe a mudar e reestruturar as bases de uma sociedade que julga injusta.

Enquanto alguns chamam essa postura de sonhadora, com o nítido viés conservador de quem não entende o potencial de um sonho para a mudança de fato, eu chamaria essa indicação de principio. Sem ele, nos perdemos na fácil consideração de que estamos fazendo o melhor possível. E aí, amigo, nao sei diferenciar muito bem o que é PSDB, o que é PT e, claro, o que é PMDB. Alias, ha, no governo, hoje, essa diferenciação? Ha esse embate ideológico? Ou isso é uma mera conjectura irrelevante para o projeto de pais? Se não nos dispusermos a pensar e disputar esses espaços já estamos perdendo-o.

Acredito que num mundo que da cada vez mais sinais de questionamento social frente ao modelo desenvolvido globalmente, o caminho para a palavra desenvolvimento é, antes de mais nada, se vincular a possibilidade criativa que esta atrelada a própria condição de nos reconhecermos enquanto seres humanos. É no novo e no diferente, no plural e no diverso que nos encontramos enquanto seres capazes de construir e ditar caminhos ainda não traçados. Pensemos, pois, o novo, disputemos o posto e, pelo a amor de algum-ser-superior, criemos com mais frequência.

6a Economia do mundo: presente para quem?

por Gustavo Capela

No fim do ano, anunciou-se que o Brasil tornava-se a sexta maior economia do mundo. A notícia, incialmente dada pelo jornal britãnico The Guardian, dava conta de que o Brasil acaba de passar o reino unido que, agora, senta no sétimo lugar. As repercussões de tal notícia em solo nacional representaram tal situação como uma espécie de presente à Presidenta Dilma que, em tese, manteve o país no caminho para ser um dos “grandes”.

Notícias e anúncios como esses, que invocam grandeza, que traduzem orgulho e sentimentos nacionalistas são bastante comuns no projeto político atualmente disputado. Pode-se dizer que, de fato, nesse quesito, tanto o projeto de Dilma como o de José Serra se pareciam: ambos, ao menos em tese, evocavam um nacional-desenvolvimentismo de encher os olhos de qualquer militar da década de 70.

Esse desejo de potência, não é, necessariamente, um mal em si. Ora, não é segredo algum que vivemos em uma sociedade mundial na qual a força de um país é normalmente medida pelo tamanho e pela capacidade econômica. Nesse sentido, então, o Brasil avança em torno de um paradigma já estabelecido e que, ao que parece, vai muito mal, obrigado. E está aí o grande questionamento. Afinal, queremos seguir os passos das cinco primeiras economias do mundo? São elas (EUA, China, Japão, Alemanha e França).  Queremos, ao fim, ultrapassá-las? Esse é o objetivo final? Temos algum objetivo final nessa corrida pelo crescimento econômico?

Vejamos que, conforme exposto por Silvio Caccia Bava no editorial da Le Monde Diplomatique número 53, apesar do Brasil ser a 6^a economia do mundo, no que diz respeito à desigualdade, estamos ocupando a 84^a posição, em um conjunto de 187 países. O que isso significa, numa perspectiva simplista de números, é que apesar de termos um bolo gigante, boa parcela dele tem poucos donos. Para ser mais específico, os 10% mais ricos detêm 75% da renda e da riqueza. É esse o presente que uma Presidenta advinda de um partido de esquerda histórico, como o PT, deseja para seu fim de ano?

Claramente, não há nenhum risco de nos iludirmos com o projeto político que vem sido defendido pelo Partido dos Trabalhadores quanto à uma mudança radical e estrutural, mas é de se esperar que o contentamento não se dê por conta do crescimento que continua, ao que tudo indica, excluindo grande parcela da sociedade brasileira de seus benefícios.

Caccia Bava relata, para corroborar o acima exposto, que os dados do censo feito pelo IBGE e divulgado em Novembro mostra que “25% da população têm uma renda mensal de até R$188. 50% da população têm uma renda mensal que não ultrapassa R$375. Traduzindo numa renda diária, os primeiros têm R$6,27, e os segundos, R$ 12,50. E estamos falando de metade da população brasileira.”[1]

Para termos um parâmetro, segundo números apresentados pelo DIEESE, órgão à serviço dos trabalhadores,  o salário mensal mínimo que é digno, que é capaz de permitir uma vida justa aos cidadãos que o possuem é de R$ 2.194,76. Ainda gastamos 45% do orçamento geral da união, ou seja, 635 bilhões, para pagar a dívida externa, enquanto somente 7,5 bilhões é destinado para o saneamento básico “num país onde 45% dos municípios não coletam esgoto”[2]. Ao que tudo indica, pois, estamos, ainda, longe demais para comemorarmos qualquer coisa. Quiçá a Presidenta.

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[1] Silvio Caccia Bava – editorial do Le Monde Diplomatique, ano 5, número 53.

[2] Silvio caccia Bava – editorial do Le Monde Diplomatique, ano 5, número 53.

Saindo do Armário

Por Gustavo Capela

Hoje eu percebi.

Percebi o quanto o silêncio oprime e reduz os diferentes.

Percebi o quanto a frase “cada um tem sua opinião” é sinônimo de conservadorismo e inaptidão para o debate.

Descobri que até entre amigos, até entre universitários, bem formados, bem “educados” o preconceito reina como se normal fosse.

Não estou falando, dessa vez, de negros, de índios, de estrangeiros, de judeus, mas em algum momento histórico já foi de algum deles que estaria aqui falando. Estou falando dos homossexuais. Eles são a bola da vez. A eles é negado, dentre outros, um direito básico à vida humana: o direito ao sexo.

Aliás, o que seria esse direito ao sexo? Ele existe, afinal?

Os direitos sexuais envolvem um feixe de prerrogativas de índole sexual ou não que se vinculam ao desejo sexual de uma ou outra forma. São, portanto, “coisas que fazemos quando gostamos e temos interesse sexual por alguém”. Alguns exemplos “vulgares” que representam esse aspecto da vida e supostamente “atentam contra o pudor público” são o andar de mãos dadas, as amostras públicas de carinho, o beijo apaixonado ou o mero olhar e aparentar apaixonado. Todas essas atitudes são os chamados “exageros” que alguns homossexuais cometem e geram a ira dos paladinos da moral e razão.

Fato é que aparentemente o desejo de alguns é que o sexo seja permitido e praticado por uma parcela restrita da população (sounds familiar?). Se não me sinto atraído por aquilo que é socialmente aceitável, devo simplesmente esquecer a vida sexual.

Desde a escravidão sexual, que data da antiguidade, perpassa a idade média, mantém-se na era colonial e se expande no mundo globalizado de hoje, uma parcela da sociedade (branca, masculina e com poder aquisitivo alto) entende-se no direito de ditar quem pode e quem deve se relacionar sexualmente com quem (não fazem isso com mais nada, né?). As artimanhas variam, mas não se alteram ao longo do tempo. Da força física até à moral, várias são as tentativas de dizer quem devo desejar, com quem posso me envolver e, por fim, o que é aceitável socialmente.

O argumento mais ouvido atualmente que tenta desestabilizar a orientação sexual homo é o da “naturalidade”. Ouço, e vocês devem ouvir também, que o ato homossexual é anti-natural e contraria o biologicamente constituído. Devo perguntar a essas pessoas quantas delas fazem sexo simples e puramente com a finalidade de reprodução humana. Também pergunto se, por conta desse argumento, a pílula anticoncepcional, a camisinha, e outros instrumentos que impedem a gravidez são “anti-naturais” e, se o são, se essas pessoas vão parar de usa-los. Caso tudo que seja “anti-natural” seja indesejável, nos termos do que é considerado “anti-natural” por essas pessoas, quantas coisas mais teremos que parar de fazer?

A sexualidade, assim como todos os outros mecanismos corporais, as máquinas que utilizamos e as ferramentas que nos envolvem, são desenvolvidas e apuradas dentro de um arcabouço explicador socialmente constituído. Isso é dizer, a sexualidade, assim como a biologia e todas as outras ciências, é construto social e assim deve ser encarada.

A questão e as analogias podem parecer exageradas, mas o são porque o argumento “anti-natural” é exageradamente absurdo. Desde quando o prazer sexual é anti-natural? Desde quando o prazer sexual entre dois homens, duas mulheres, um homem e uma mulher, é anti-natural? A “natureza” nada tem a ver com a opressão apresentada pelo preconceito dessas pessoas e deveria parar de ser invocada. Isso porque a real razão do preconceito contra homossexuais simplesmente inexiste. Qual é o problema, por exemplo, de uma mulher sentir atração sexual por outra? Exato. Nenhum.

Volto, então, ao ponto inicial. Percebi, como Heidegger, o quanto o silêncio fala. O quanto o silêncio cala, inclusive. Porque por trás de um véu ignorante e apaziguador, vigente em nossa sociedade, está um conservadorismo raivoso pronto para apedrejar aqueles que, sem ferir ou impedir acesso a direitos de qualquer um, tem uma orientação sexual divergente. Ou seja, porque um homem sente-se atraído sexualmente por homens ele é relegado à condição de cidadão de segunda categoria.

Com tudo isso em vista, reforço minha idéia anterior que a homossexualidade é, antes de mais nada, um ato corajoso e autêntico-libertador. Os homossexuais são espécies de super-homens de Nietzsche por combaterem uma moralidade massificadora e lutarem pela concretização de novos valores. Valores emancipatórios que respeitam e apreciam a autenticidade e pluralidade inerentes ao ser humano e que buscam na “natureza” um ponto de partida, não seus limites.

Deveríamos seguir o exemplo e sairmos, todos, do armário.