Votei Dilma. Agora é hora de cobrar: 40 horas já!

Por Laila Maia Galvão

A eleição de Dilma no segundo turno foi, em grande parte, resultado dos esforços incansáveis da militância. O movimento sindical, com muito receio da volta de um governo tucano marcado pelo desemprego e pela redução das garantias trabalhistas, se articulou para garantir a vitória dos trabalhadores. Estudantes por todas as escolas e universidades se engajaram na campanha, incluindo a #votoserrapq, para reivindicar investimentos em educação e a manutenção de políticas de inclusão. Ainda tivemos a participação do MST, das feministas, dos artistas e de vários outros movimentos populares. Foi essa movimentação que sacudiu essas eleições no segundo turno e que impediu que Serra virasse o jogo com a campanha conservadora e suja que optou por colocar em prática. E essa constatação é algo muito positivo, pois mostra que a política, mais do que uma ação de marqueteiros profissionais ou de uma consciência individual, é o resultado da atividade dos coletivos e das lutas que travamos diariamente.

Assim sendo, o voto não encerra a luta. Muito pelo contrário. Se nós votamos por um país menos desigual e mais plural, vamos exigir que o próximo governo, encabeçado por Dilma, atue de maneira firme nesse sentido. Além disso, a coligação vencedora também obteve maioria na Câmara e no Senado e isso será fundamental para implementarmos uma série de reformas importantes. Portanto, não podemos esquecer que temos um cenário favorável no Congresso Nacional e que esse espaço deverá ser um dos palcos de grandes batalhas políticas nos próximos quatro anos.

Diante disso, não podemos recuar. É hora de jogarmos no espaço público as grandes reivindicações dos movimentos sociais e trabalharmos para que o Congresso aprove e o Executivo sancione os grandes projetos de transformação do país. É por isso que retomo a reivindicação do movimento sindical de redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais.

Para quem não é familiarizado com essa pauta, a proposta pode parecer um tanto descabida. Quero mostrar, por um lado, que o projeto de lei que prevê a redução da jornada não é nenhum bicho de sete cabeças e que ele já poderia e deveria ter sido aprovado. Por outro lado, quero demonstrar que essa alteração é fundamental para todos os trabalhadores e para o país.

Cabe ressaltar, antes de tudo, que a campanha é pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário.

Digo que o tema não é um bicho de sete cabeças porque hoje, no Brasil, já há muitos acordos entre diversas categorias e seus patrões que reduzem a jornada de trabalho delimitada na lei. Assim, muitas das categorias fortes e bem organizadas já conseguiram obter uma menor jornada de trabalho. Só que ainda há muitas outras categorias submetidas às 44 horas semanais.

Quanto ao argumento de que as empresas brasileiras perderiam a competitividade no exterior, já que nossa mão-de-obra se tornaria mais cara, é preciso ressaltar que o custo com salários no Brasil é muito baixo quando comparado com outros países. Ademais, segundo  a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o peso dos salários no custo total de produção no Brasil é baixo, em torno de 22%. Portanto, uma redução na jornada de 44 para 40 horas representaria um aumento no custo total da produção de apenas 1,99% (segundo o DIEESE). Esse impacto poderia ser facilmente absorvido pelo aumento de produtividade no trabalho que, de acordo com o IBGE, está em torno dos 84% entre os anos de 1998 e 2008 no Brasil. Dessa forma, os trabalhadores também poderiam se apropriar dos ganhos de produtividade nos últimos anos, contribuindo para a melhor distribuição da renda em nosso país.

Importante destacar que o setor produtivo, cada vez mais, exige a qualificação de seus empregados e que a redução da jornada sem a redução do salário contribuiria para que o trabalhador tivesse mais tempo e melhores condições para buscar sua qualificação.  

Cabe ressaltar, também, que a última redução na jornada de trabalho brasileira ocorreu há mais de 20 anos, quando foi promulgada a Constituição de 1988. E a redução, de acordo com a Fundação Seade e o DIEESE, tem potencial para gerar mais 2,5 milhões de novos postos de trabalho. Portanto, com a redução da jornada poderíamos alcançar uma melhor distribuição da renda e, também, a redução dos índices de desemprego.

Os benefícios da redução da jornada são inúmeros. E é por isso que a sua aprovação é tão importante. Para um país que pretende continuar distribuindo renda, é essencial implementar esse tipo de alteração que reduz o desemprego e que contribui para a melhora da qualidade de vida de todos os brasileiros. A duração da jornada efetivamente trabalhada no Brasil é uma das maiores do mundo, muito por decorrência, também, da falta de limitação para realização de horas extras.  Uma atuação, em várias frentes, relacionada à dignidade do trabalhador é imprescindível para nosso desenvolvimento.

Indo um pouco mais além, podemos enxergar essa pequena redução de 4 horas na jornada semanal dos trabalhadores como um pequeno passo rumo à construção de um novo tipo de sociedade. Digo isso porque grande parte dos brasileiros ainda é absorvida por um ritmo de vida bastante desgastante: enfrentam um longo percurso e trânsito para chegarem ao trabalho, se dedicam exaustivamente às atividades laborais (o que gera, em alguns casos, as chamadas doenças do trabalho), depois retornam para casa exaustos e ainda se dedicam às atividades domésticas e aos cuidados dos filhos. Daí, falta tempo para cuidar dos filhos, falta ânimo para continuar os estudos, falta disposição para ir ao teatro e ao cinema. As vidas dos trabalhadores são sugadas pela rotina e o tempo é sempre escasso para usufruírem de suas conquistas. Na sociedade com a qual sonhamos, trabalhadores terão tempo para trabalhar, para passear em suas cidades, para ir a festas e museus, para se divertirem com os filhos e amigos, para ler bons livros. Uma existência mais livre e plural também é parte do desenvolvimento que queremos.

40 horas já!

About these ads

2 respostas em “Votei Dilma. Agora é hora de cobrar: 40 horas já!

  1. Pingback: Tweets that mention Votei Dilma. Agora é hora de cobrar: 40 horas já! « Brasil e Desenvolvimento -- Topsy.com

  2. Do Conversa Afiada.
    Azeredo e Serra: internet, só pelas costas

    O Conversa Afiada reproduz post do Viomundo, de Luiz Carlos Azenha:

    CUT: O AI-5 digital avança

    Democracia tucana

    27/10/2010

    Na calada da noite, avança projeto de deputado do PSDB para censurar internet e quebrar sigilo de internautas

    por Luiz Carvalho, no site da CUT

    No início de outubro, em um Congresso Nacional esvaziado enquanto o Brasil discute as eleições, o Projeto de Lei (PL) 84/99 do senador Eduardo Azeredo, do PSDB de José Serra, foi aprovado em duas comissões na Câmara.

    Também conhecido como “AI-5 digital”, uma referência ao Ato Institucional nº 5 que o regime militar baixou em 1968 para fechar o parlamento e acabar com a liberdade de expressão, o PL permite violar os direitos civis, transfere para a sociedade a responsabilidade sobre a segurança na internet que deveria ser das empresas e ataca a inclusão digital.

    O projeto de Azeredo passa também a tratar como crime sujeito a prisão de até três anos a transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação. Isso pode incluir desde baixar músicas até a mera citação de trechos de uma matéria em um blog.

    Conheça os principais pontos do projeto do Azeredo.

    1. Quebra de sigilo

    Ironicamente, o PL do parlamentar ligado ao partido que se diz vítima de uma suposta quebra de sigilo nas eleições, determina que os dados dos internautas possam ser divulgados ao Ministério Público ou à polícia sem a necessidade de uma ordem judicial. Na prática, será possível quebrar o sigilo de qualquer pessoa sem autorização da Justiça, ao contrário do que diz a Constituição.

    2. Internet para ricos

    Azeredo quer ainda que os provedores de acesso à Internet e de conteúdo (serviços de e-mail , publicadores de blog e o Google) guardem o registro de toda a navegação de cada usuário por três anos, com a origem, a hora e a data da conexão.

    Além de exemplo de violação à privacidade, o projeto deixa claro: para os tucanos, internet é para quem pode pagar, já que nas redes sem fio que algumas cidades já estão implementando para aumentar a inclusão digital, várias pessoas navegam com o mesmo número de IP (o endereço na internet).

    3. Ajudinha aos banqueiros

    Um dos argumentos do deputado ficha suja reeleito em 2010 – responde a ação penal por peculato e lavagem ou ocultação de bem –, é que o rastreamento das pessoas que utilizam a internet ajudará a acabar com as fraudes bancárias. Seria mais eficaz que os bancos fossem obrigados a adotar uma assinatura digital nas transações para todos os clientes. Mas, isso geraria mais custos aos bancos e o parlamentar não quer se indispor com eles.

    O que acontece agora?

    Atualmente, o “PL Azeredo” tramita na Câmara de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e aguarda a posição do relator Júlio Semeghini, do PSDB-RJ.

    A má notícia é que foi esse deputado que garantiu, em outubro de 2009, que o projeto aguardaria o desenrolar dos debates para seguir tramitando. Mas, Semeghini fez o contrário do prometido e tocou o projeto adiante.

    Com a provável aprovação, a última alternativa para evitar que vire lei e acabe com a democracia digital no Brasil será o veto do próximo presidente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s