Paratodosetodas

Por Leandro Lobo

Para a linguagem não existem marcos de fundação. Fragmentos do seu repertório são construídos e desconstruídos; ela absorve elementos de diversos contextos históricos e descarta outros que não mais agradam às elites letradas (conscientes da linguagem como elemento constitutivo de realidades) ou mesmo caem em desuso e tornam-se arcaísmo devido à não incorporação na linguagem falada. No entanto, há um esqueleto das estruturas linguísticas que podem perdurar por muito tempo e que refletem os valores e perspectivas de grupos dominantes que a forjaram, mesmo que difícil dimensioná-los, como já dito.

Assim, as sociedades patriarcais estabeleceram seus códigos de linguagem que tratam de invisibilizar a sujeita feminina no nível linguístico, o que, por si só, potencialmente gera assimetrias nas existências sociais. Trata-se, dessa maneira, o genérico como o masculino, reforçando e reproduzindo a visão do confinamento da mulher a práticas sociais no espaço privado, dentro da perspectiva patriarcal do binômio público-privado.

Remexendo sobre o tema na internet, esbarrei em um trecho da jornalista Olga Castro Vasquez que dispensará muito desenvolvimento deste que vos escreve e que não resistiu na reprodução:

“Para além das estruturas materiais e práticas, a opressão das mulheres existe também nas próprias bases do logos e do raciocínio, e estas incluem procedimentos linguísticos sutis e processos lógicos por meio dos quais se produz o significado. Pensamos com palavras e com categorias gramaticais e imaginamos a realidade através da representação cognitiva que fazemos dela por meio da linguagem.

O famoso princípio cartesiano ‘penso, logo existo’ ganharia sem dúvida precisão se se formulasse como propôs Wittgenstein, ‘falo, logo penso, logo existo’. As empresas mediáticas e publicitárias sabem isto tão bem que calculam escrupulosamente as palavras a utilizar nos seus discursos para construir nas nossas mentes uma realidade que resulte vantajosa para os seus propósitos, concordes em geral com os princípios hegemônicos neoliberais. Todavia, isto que tem valor axiomático nas escolas de comunicação e publicidade inexplicavelmente deixa de ser válido quando reinvindicado pelos feminismos. Ou talvez haja uma explicação: dado o potencial da linguagem na construção mental da realidade, a linguagem não sexista supõe toda uma ameaça contra a ordem social estabelecida e por este motivo provoca em certos grupos sociais um receio profundo de que os valores feministas derrubem esses princípios hegemônicos que tanto os beneficiam, origina o medo de que se produza uma mudança social que enfraqueça parte dos privilégios que a linguagem e a sociedade patriarcal lhes outorgam e, por isso, quando não conseguem submeter ao silêncio as reivindicações feministas, utilizam o ridículo como forma de deslegitimação.

A linguagem não sexista não visa apenas tratar de forma simétrica mulheres e homens a nível linguístico, mas também ganhar precisão e exatidão a nível cognitivo, sem excluir nem tornar invisível qualquer dos sexos. Não se trata de mudar a linguagem apenas para o fazer, nem sequer por uma questão estética ou de moda, nem se trata tão pouco de impor mudanças prescritivas. Pelo contrário, do que se trata é de mudar o repertório de significados que as línguas transmitem, de transformar a linguagem para fazer uma representação mais igualitária da realidade que conduza a uma categorização também mais igualitária nos modos de pensamento, e de promover a reflexão sobre as mudanças na língua para que as e os falantes pensemos no que dizemos e em como o dizemos, de modo que desse modo se gerem mudanças nas perspectivas que, por sua vez, terão consequências materiais na ação humana e na realidade”

Podemos, dessa maneira, conferir à linguagem sexista o caráter estrutural de instrumento de dominação não-física, de dominação simbólica. Nas palavras de Pierre Bourdieu, criador da terminologia:

          A dominação masculina está de tal modo ancorada nos nossos inconscientes que já nem nos apercebemos dela; corresponde de tal modo às nossas expectativas que temos dificuldade em pô-la em questão. Mas mais do nunca é indispensável dissolver as evidências e explorar as estruturas simbólicas do inconsciente androcêntrico que sobrevive nos homens e nas mulheres. Quais são os mecanismos e as instituições que cumprem a função de reproduzir ‘o eterno masculino’? É possível neutralizá-las para libertar as forças de mudança que elas conseguem travar?

Alguns cultivam uma visão otimista das maneiras operadas de inserção da linguagem inclusiva. Para o linguista e professor da UnB, Marcos Bagno, há uma “higiene verbal de grande efeito positivo” em que “ a suposta neutralidade do masculino é negada e bem marcada como o que de fato é (opressão machista), levando à criação de termos que sejam de fato neutros e incorporem as pessoas dos dois sexos (em inglês, por exemplo, ‘Mankind’ foi substituído por ‘Humankind’, humanidade, gênero humano).”

Dessa maneira, por mais que a linguagem inclusiva vá de encontro e faça doer as noções estéticas conservadoras (concordo com Olga quando diz que não se trata de uma questão estética, mas esse é um argumento muito corrente), encontrando muita resistência e ridicularização, é necessária a afirmação constante da mesma como um importante instrumento de reflexão crítica das realidades, de construção de significados sociossimbólicos e cognitivos e de potenciais intervenções significativas que podem alterar o status quo.

Operação “deixa disso, Pinheirinho”. O quê o editorial da Folha de S. Paulo esconde.

Mas para a Folha de S. Paulo, a culpa é dos "radicais de esquerda"

Para entender o caso 

Carta Capital: Questão fundiária de Pinheirinho começou com empresa de Naji Nahas
Paulo Moreira Leite (Época): Autoridades não entenderam nada em Pinheirinho
Blog do Sakamoto: Pinheirinho, Brasil e a tragédia do Desenvolvimento

Por Edemilson Paraná

Um grande repórter com que trabalhei ensinou-me a importância estratégica dos editoriais para a cobertura dos grandes jornais. Os editoriais, dizia ele, dão a tônica da cobertura do dia e trazem os recados da direção da empresa para a sociedade e sobretudo para o poder público – uma mensagem, ora explícita, ora implícita de um poder para o outro. O texto, óbvio porém rebuscado, é escrito diretamente às elites dirigentes do país. Segundo ele, para quem as páginas de opinião compunham a “área nobre” dos jornais, se o objetivo é entender o jogo de forças instalado no debate em questão é fundamental ler diariamente os editorias dos grandes jornais.

Mas se os editoriais dizem muito quando falam, dizem ainda mais quando silenciam. É caso do editorial de hoje do maior jornal brasileiro em circulação, a Folha de S.Paulo. Sobre Pinheirinho, a tese de Élio Gaspari criticada ontem no blog por João Telésforo, é abraçada (que coincidência!) pela direção do jornal, a ser: a culpa pelo desfecho trágico em Pinheirinho é dos dirigentes do movimento dos moradores, de sindicalistas e do PSTU que preferiram a tensão à negociação com um governo ineficiente e incapaz.

Sobre o sofrimento dos moradores, sobre as mortes ocultadas, sobre os abusos cometidos, sobre o problema habitacional crônico em São Paulo e no Brasil, sobre a relação Naji Nahas – Alckmin muito pouco ou quase nada. O jogo argumentativo deixa evidente: para a direção do jornal, a acomodação do poder local é mais importante do que o problema social, a vontade autônoma e a legitimidade da reinvidicação dos moradores.

Partindo do pressuposto equivocado – muito bem criticado aqui – de que justiça é igual pacificação, o jornal fala de “manipulação política por militantes de esquerda”, “alucinação ideológica” e sobre a necessidade Naji Nahas utilizar o terreno para quitar suas dívidas com o Estado.

O primeiro e mais grave dos erros é substimar os ocupantes que teriam, segundo o texto – sido prejudicados pela manipulação política. Não haveria porque utilizar outras palavras que não as de João Telésforo: “se de fato algumas famílias optaram por contar com a ajuda do PSTU para organizarem sua resistência política pelo direito à moradia, não foi porque o partido fez lavagem cerebral nelas, mas porque elas concordaram com a estratégia de luta apresentada ou representada por ele; se o PSTU optou por apoiar essas famílias, do mesmo modo, é porque concordou com as demandas que apresentaram e a forma de exigi-las, o que é de todo legítimo. É isso o que se espera de um partido político, que seja um dos instrumentos de organização política da população para exigir direitos e determinar sua vida social”.

Mais a frente o jornal diz que “a retomada e a venda da propriedade avaliada em R$ 180 milhões poderão auxiliar na quitação de muitas dívidas. Entre elas, um débito de R$ 16 milhões com a prefeitura local”. Soa como piada de mau gosto a ditadura da solução única apresentada no texto.

Ignorando crimes como evasão de divisas, lavagem de dinheiro, desvios de verbas públicas além da histórica relação de favorecimento entre o governo de São Paulo (e a elite político-econômica do Estado) e o mega-especulador Naji Nahas, o jornal apresenta-o como um homem falido disposto a pagar sua dívida por meio da utilização da área; como se os R$ 16 milhões de IPTU devidos não pudessem ser pagos de outra maneira por um homem que, apesar de oficialmente falido, administra milhões ilegalmente. Como se a área não pudesse ter sido devidamente desapropriada para que fosse cumprida sua função social estabelecida na Constituição, como se a solução desejável (e única) – atrapalhada por esses radicais de esquerda- fosse a saída pacífica e resignada dos moradores de uma área utilizada apenas para a especulação imobiliária.

O jornal diz ainda que “felizmente não se verificou o propalado massacre”. Por desonestidade ou por incompetência jornalística, o texto ignora os 14 desaparecimentos a mim relatados por um dos dirigentes do MTST, alguns, segundo ele, levados para o IML de cidades próximas para que não constassem no número oficial de mortos. A apresentação da operação policial como um execesso corriqueiro de uma PM despreparada e não como um fato grave e reprovável que deve ser apurado e punido é um desrepeito ao sofrimento das famílias e um ataque à democracia.

Tudo somado, depois de fazer uma ode à riquesa de São José de Campos, ignorar a dimensão estrutural do problema e o direito à moradia daquelas famílias, de lavar as mãos sobre Naji Nahas, culpar dirigentes do movimento de moradores, sindicalistas e militantes do PSTU, silenciar sobre aspectos ilegítimos (e ilegais) da operação policial e fazer críticas genéricas e subjetivas ao governo do Estado e à polícia, o texto termina dizendo que as famílias que foram obrigadas a deixar a área são vitimas de um Brasil que cresce sem eliminar desigualdades. Contradição? Não. O que esse jogo argumentativo esconde é um interesse indefensável; a opção ideológica pela defesa de uma boa relação com o poder em detrimento da denúncia dos problemas da sociedade, a utilização da democracia contra ela mesma. O abandonar indiscreto da ideário liberal da imprensa defensora do interesse público, tão defendido pelo jornal quando lhe convém.

Se o meu chefe estava certo em sua tese de que o editorial é um indício do que esperar em relação a cobertura de um jornal, então é bom nos prepararmos porque a operação “deixa disso, Pinheirinho” apenas começou.

Abaixo, o editorial de hoje da Folha de S.Paulo.

Operação Pinheirinho

Reintegração de posse expõe manipulação política por militantes de esquerda e omissão do poder público no amparo às famílias retiradas

A reintegração de posse da gleba do Pinheirinho, em área de galpões industriais no extremo sul de São José dos Campos (SP), contemplou variados interesses pecuniários e políticos -mas não os da população desalojada com bombas, cassetetes e balas de borracha.

Importante polo industrial e tecnológico a 97 km de São Paulo, São José tem 637 mil habitantes e incidência de pobreza equivalente à metade da média do Estado. Nesse oásis de prosperidade estão destacados centros de pesquisa e empresas de alta tecnologia nos setores de defesa, aeroespacial, eletroeletrônico e químico.

O terreno de 1,3 milhão de metros quadrados pertencia ao grupo Selecta, do empresário Naji Nahas, que foi à falência em 2004. No mesmo ano, a área começou a ser irregularmente ocupada.

A retomada e a venda da propriedade avaliada em R$ 180 milhões poderão auxiliar na quitação de muitas dívidas. Entre elas, um débito de R$ 16 milhões com a prefeitura local, nas mãos de Eduardo Cury, correligionário do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

À frente da ocupação -uma favela com cerca de 6.000 pessoas- encontravam-se militantes esquerdistas vinculados a organizações sindicais e ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, o PSTU.

Não há dúvida de que esses líderes desejavam o confronto. Não interessam ao PSTU soluções reais para as carências habitacionais dos pobres. O objetivo, ao contrário, é fomentar conflitos. Em sua alucinação ideológica, isso evidenciaria a suposta impossibilidade de resolvê-las no quadro da democracia.

Poucos dias antes da operação, um desses líderes, Valdir Martins, ex-candidato a vereador pelo PSTU, revelou a disposição de levar inocentes a um enfrentamento que poderia resultar em mortes: “Ou a ordem de desocupação é suspensa, ou vamos assistir a um banho de sangue”, declarou, ao mesmo tempo em que se anunciava a organização de uma milícia brancaleônica para resistir à polícia.

Martins contava, tudo indica, com abusos da autoridade pública por policiais militares despreparados. Sob governos estaduais dos mais diversos matizes, a PM parece sempre pronta a patrocinar espetáculos de truculência.

Felizmente não se verificou o propalado massacre, embora haja registro de excessos no cumprimento da determinação judicial, que precisam ser investigados. Entre eles, um ferimento por arma de fogo e ao menos um espancamento por guardas municipais -corporação ainda menos preparada para esse tipo de confronto.

Outro aspecto lamentável foi a inexistência de medidas eficazes para aplacar o drama das famílias. São elas as grandes vítimas da persistente precariedade habitacional, num país que cresce a olhos vistos, mas é incapaz de eliminar essas terríveis desigualdades.

Brazil? Absent! Brasil? Presente!

Por João Vitor Loureiro

Começou ontem, 25 de janeiro, o 42º Fórum Econômico Mundial, na pacata Davos, Suíça. Reunindo uma plêiade de líderes mundiais (pelo menos 40 Presidentes e Primeiros-Ministros), o encontro tem por tema “A Grande Transformação: Formar Novos Modelos”. O Brasil não será representado por sua chefe de governo, a Presidenta Dilma Rousseff.

“A Grande Transformação” a que o Fórum se propõe debater  está inserida no contexto de um sistema desvalido, e nem por isso menos convalescente,  de organização da produção. No mínimo curiosa a proposta do debate, que admite a necessidade de novos sistemas capazes de impulsionarem a “grande transformação”. É dizer, admite a possibilidade de resistência e articulação de outras formas de organizar a produção. A pergunta necessária: será mesmo? Que resultados os dirigentes das maiores economias do planeta pretendem alcançar? O presidente executivo do fórum disse que o ponto de partida para essa grande transformação é o “restabelecimento de um sentido global de responsabilidade social”. Contudo, se não pensarmos em uma mudança profunda nesse modelo de produção perverso, que favorece exatamente o lucro de bancos a todo e qualquer custo, e deixa o produtor direto da cadeia produtiva à míngua e total bel-prazer dos bancos, fica difícil pensar em saídas. Se não houver planejamento econômico, se os governos não investirem em condições estruturais para estímulo à produção descentralizada (sendo válidos subsídios, sendo válida a criação de infraestrutura em transportes, sendo válido o estímulo a microcréditos a juros baixos, sendo válido o favorecimento a redes locais de comércio), certamente não é largando aos bancos, e ao completo pavor da selva do mercado do capitalismo monopolista que a economia mundial prosperará e poderá refletir condições  de efetiva responsabilização social. Os responsáveis por nada se responsabilizam, e ainda culpam os tais 99% da população restante por seu péssimo funcionamento,  com o discurso de que as coisas são assim. É preciso romper essa barreira do discurso legitimador, e apresentar os verdadeiros responsáveis pelo desvalimento, crise e desigualdades sociais assoladores.

Dilma está ausente em Davos, porém presente em Porto Alegre, no Fórum Social Mundial, que acontece paralelamente ao encontro na Suíça. O Brasil não pode firmar apenas seu compromisso com o “Brazil takes off”, como fornecedor de commodities e outros produtos no mercado internacional, como protagonista do crescimento econômico latino-americano, ou como liderança do G-20. Davos não parece sinalizar a esperança no futuro, nem mudanças de pauta: discute-se a crise a partir do discurso da austeridade, da sacrificação de direitos sociais, e da completa irresponsabilidade de bancos, agências de risco e grandes conglomerados empresariais na arquitetura da crise. Permanece imutável o pressuposto de que se deve salvar o capitalismo, e não o planeta. Resgatar a saúde do capitalismo, e não das pessoas. Porto Alegre, sim: sinaliza a verve do que move, da transformação, dos que não se contentam com o dado,  dos que pedem transformações. Movimentos sociais descortinam as tensões evidentes, propõem a polarização necessária, desenham causas dos grupos historicamente oprimidos, revelam a luta social legítima, sobretudo num contexto democrático. Destampam a verdade que comove as ruas e as pessoas comuns. Esse passo é fundamental. Fundamental que Dilma esteja em Porto Alegre, e não em Davos. Trata-se sim de ouvir o chamado de atenção que os insatisfeitos com o processo de “desenvolvimento” brasileiro, em curso os últimos anos, fazem. Processo que incluiu muitos, mas ainda exclui outros tantos. É preciso ouvi-los. O passo fundamental de um governo que se pretenda verdadeiramente democrático é entender as demandas que afligem as pessoas, organizadas em torno de pautas. O Brasil dito “em desenvolvimento” só pode ver a conquista de direitos e o efetivo desenvolvimento num espaço em que os agentes políticos e institucionais estejam dispostos a ouvir e entender os problemas fundamentais de seu povo. A leitura da realidade (enquanto sujeita à mudança) é precisa se social – entender os processos, agentes e transformações, sensibilizando leitores e protagonistas para a mudança – e é cega se economicista, matemática, disposta em regras estanques.

 

A “Grande Transformação” começa por aí.

Justiça não é pacificação.

Por João Telésforo Medeiros Filho

Em artigo publicado hoje na Folha de São Paulo, o jornalista Elio Gaspari critica moradores do Pinheirinho por supostamente não terem aceitado proposta de pagar de R$ 3.000 a R$ 6.000 para adquirir seu lote na área, diferentemente de milhares de outras famílias, que teriam feito acordos nesse sentido. Gaspari critica a “estratégia da tensão” pela qual optaram aqueles que não aceitaram o acordo, afirmando que eles poderiam ter evitado o conflito.

O jornalista da Folha compartilha da perspectiva comum de que a solução justa é a que “pacifica” a questão, ainda que com prejuízos à parte mais fraca – na verdade, com o maior prejuízo possível que ela seja capaz de aceitar. Se a parte não aceita o “acordo” que se busca impor a ela, e como resposta recebe a violência, a culpa do conflito é dela! Lembrou-me uma música do grande sambista João do Vale (autor de clássicos como Carcará e Pisa na Fulô):

“Eu fui pedir aumento ao patrão
Fui piorar minha situação
O meu nome foi pra lista
Na mesma hora
Dos que iam ser mandados embora”

Pra que isso de pedir aumento, né? Só falta depois, no contexto da música, os operários inventarem de fazer greve em solidariedade aos que foram demitidos, gerando conflitos “desnecessários”. Justo seria eles não provocarem tensão alguma e se conformarem a receber salários aviltantes por toda a eternidade… ¬¬

É admirável a postura dos moradores do Pinheirinho que resistiram bravamente a ter de subtrair milhares de reais de suas já baixíssimas rendas para terem direito a algo que a sociedade deveria lhes garantir, por se tratar de direito humano: a moradia digna. Esses moradores optaram por impor um limite à negociação de seus direitos, buscando exigi-los, numa ação de autoempoderamento, de dar direitos a si, e não de trocá-los por uma “paz” qualquer.

Trata-se de defender, sim, a “estratégia da tensão” diagnosticada e criticada por Gaspari, porque justiça não consiste em “pacificação” de conflitos, mas em dar a todos a possibilidade de experimentação do conflito e equacioná-lo em termos democráticos, igualitários, o que implica assumir prioritariamente a ótica dos oprimidos sobre os direitos a que têm direito.

Seria melhor para os moradores terem aceitado um acordo que precarizasse seus direitos, em vez de resistirem em busca de sua satisfação integral? Ora, quem realmente tem todas as condições para dizer que sim ou que não são os próprios moradores: são eles que têm de lidar com a falta de dinheiro para pagar pela passagem de ônibus, a dentadura para o pai, o livro para a filha… São eles, também, que têm de lidar com a violência que sofrem quando se rebelam contra as imposições do Estado e do capital especulativo.

Não me entendam mal: não acho que nós, que não moramos no Pinheirinho, não possamos fazer avaliações estratégicas sobre as melhores saídas para a situação, e inclusive compartilhá-las com os moradores, pondo-nos ao seu lado em sua luta. Só não consigo aceitar a crítica que culpabiliza os moradores, seja aqueles que fizeram o acordo, seja aqueles que não o fizeram; em ambos os casos, agem acossados por fortes pressões e violências. Não culpar os moradores não significa irresponsabilizá-los politicamente pelas ações que escolhem tomar, mas precisamente o oposto: respeitar a responsabilidade que cabe primordialmente a eles. Sobretudo, não dá pra aceitar que pessoas que corajosamente não abrem mão de seus direitos sejam culpabilizadas pela violência policial que são obrigadas a enfrentar.

Gerar tensionamentos para garantir direitos

Finalmente, Elio Gaspari critica o PSTU, dando a entender que não teriam sido os moradores que não teriam aceitado o tal acordo, mas o partido, falando em nome deles ou influenciando-os a assumir essa postura. Tenho várias divergências programáticas e estratégicas com o PSTU, mas preciso discordar fortemente de Gaspari em dois aspectos, nesse sentido. Primeiro, sua visão tende a infantilizar os moradores, como se o fato de supostamente se relacionarem com um partido ou contarem com seu auxílio em sua organização significasse que eles deixariam de saber julgar por si mesmos o que é bom e aceitável ou não para si. A relação não é simplória como Gaspari faz parecer: se de fato algumas famílias optaram por contar com a ajuda do PSTU para organizarem sua resistência política pelo direito à moradia, não foi porque o partido fez lavagem cerebral nelas, mas porque elas concordaram com a estratégia de luta apresentada ou representada por ele; se o PSTU optou por apoiar essas famílias, do mesmo modo, é porque concordou com as demandas que apresentaram e a forma de exigi-las, o que é de todo legítimo. É isso o que se espera de um partido político, que seja um dos instrumentos de organização política da população para exigir direitos e determinar sua vida social.

Segundo, a postura do PSTU de apoiar os setores populares que se dispõem a resistir por seus direitos e gerar tensionamentos, em vez de aceitar “pacificações” quaisquer, não é errada. A estratégia do tensionamento nem sempre é a melhor, mas recusá-la por princípio é nada mais do que afirmar a conservação social como princípio. Aliás, o cientista político Marcos Nobre tem alertado que o grande problema atual da política brasileira é o “peemedebismo”, isto é, a tendência de praticamente todos os partidos e grupos políticos majoritários (inclusive o PT, nos últimos anos) a evitarem tensionamentos que gerem as polarizações capazes de transformar nossa vida social (v. post de Gabriel Santos Elias sobre esse assunto aqui no blog).

Foi por meio de muito tensionamento, enfrentando muita violência, que trabalhadores, mulheres, negros e outros amplos grupos conquistaram o reconhecimento social sobre os seus direitos, gerando um movimento de crescente ampliação e ressignificação da cidadania. Para cada uma das incontáveis greves, revoltas e gritos de protesto que foram reprimidos violentamente na história, poderia se fazer o comentário de que aquilo não era necessário, de que os trabalhadores, ou as mulheres, ou os habitantes da periferia poderiam ter aceitado menos e assim “evitado” a violência. Sim, podiam. Mas também podiam não ter aceitado, e foi isso que afirmaram por meio de cada revolta, de cada ato de resistência: contrariamente ao que se quer nos impor, nós podemos. Por meio dessa afirmação de potência, alargaram as fronteiras do possível, inventaram novos direitos, criaram poder popular e nos deixaram um legado de luta social que foi honrado pelos moradores do Pinheirinho.

Pinheirinho em um jornal gratuito

Por Clarice Calixto

 

Entro no avião e um jornal de distribuição gratuita é oferecido pela aeromoça.

Pergunto-me como aquele jornal consegue ser produzido e depois distribuído gratuitamente num vôo de um trecho de 800 km pelo qual paguei R$59,90. Mas isso não é importante.

Vou ler o jornal.

Num cantinho, a notícia: “Moradores enfrentam PM em reintegração de posse”. Guiada pelo título, passo os olhos no texto e logo vejo que policiais militares sofreram ataque violentíssimo por parte de famílias enfurecidas dispostas a qualquer crueldade para manter seu “acampamento sem-teto no Pinheirinho, bairro na zona sul de São José dos Campos (SP)”.

Li a notícia e descobri que “em razão da resistência”, que certamente ofereceu grande perigo aos 2 mil homens da PM que estavam no local, os policiais “usaram munição não letal para dispersar as pessoas”.

Na mesma notícia descobri que 1 morador “foi ferido”. A frase não tem sujeito, então não consigo saber por quem ele foi ferido. Mas isso não é importante.

Mais tarde dou uma lida em alguns outros jornais.

Alguns relatam que em decorrência do conflito morreram crianças. Talvez a munição não fosse assim tão não letal. Mas isso não é importante.

Na mesma notícia não consta que a comunidade de 9 mil pessoas vive no local há quase oito anos. Mas isso não é importante.

Na mesma notícia não consta que o terreno integra a massa falida de uma empresa cujo dono é proibido de atuar nas bolsas de valores de 40 países, tendo em vista acusações de especulação irresponsável e sonegação. Mas isso não é importante.

Talvez no Jornal Nacional de hoje também não haja tempo pra cobrir esses detalhes que faltaram na notícia do jornal gratuito sobre o cumprimento de uma respeitável ordem judicial de reintegração de posse em Pinheirinho. Mas isso não é importante.

Afinal, o que é valor histórico?!

Por Laila Maia Galvão

Durante encontro de história do direito realizado no ano passado, na Universidade Federal de Santa Catarina, o excelente pesquisador do departamento de história Paulo Pinheiro Machado fez um relato de um dos momentos mais difíceis de sua pesquisa sobre a guerra do contestado. Ele descreveu como alguns fóruns de justiça passaram a jogar no lixo, literalmente, todo os processos mais antigos das respectivas comarcas e como ele e outros colegas historiadores se atiraram nesses lixos a fim de resgatar esse material de inestimável valor histórico.

No dia 29 de dezembro de 2011 entrou em vigor a resolução 474, do STF. Os processos e documentos do STF poderão receber o selo “Tema Relevante” a partir de critérios de análise que levam em conta “relevância” e “valor histórico”. A resolução  estabelece que “o valor histórico é o atributo concedido aos processos e demais documentos que representem um acontecimento, fato ou situação relevante para a história do Tribunal e da sociedade, bem assim os de grande repercussão nos meios de comunicação”.

A resolução parece acompanhar as sugestões contidas na Recomendação 37 do CNJ, de 15 de agosto de 2011. A recomendação, que pedia aos Tribunais a observância das normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, já havia gerado polêmica, especialmente porque determinava o armazenamento eletrônico somente do inteiro teor das sentenças, das decisões terminativas, dos acórdãos e das decisões recursais. O restante dos autos seria eliminado.  

Infarto Agudo da Cidadania

Por Camila Damasceno

“Tempo é miocárdio!”, trocadilham os cardiologistas. De outro lado (do corpo), neurologistas respondem: “tempo é cérebro!”. Tempo foi, para Duvanier Paiva Ferreira, tudo. O Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento faleceu ontem, 19/01/2012, aos 56 anos, após sofrer um infarto agudo do miocárdio. 

O infarto agudo do miocárdio é uma emergência médica. Ele ocorre quando o fluxo de sangue para o coração torna-se insuficiente, o que prejudica o aporte de oxigênio às células cardíacas, causando sua morte. Por isso, é necessário intervir imediatamente. Tempo realmente é miocárdio. E cérebro. E dinheiro, como diz o bordão original. Surpreendido por uma forte dor no peito, Duvanier buscou atendimento no pronto-socorro do hospital privado Santa Lúcia, em Brasília, próximo à sua casa. Mas, como não possuía um cheque-caução em mãos e o hospital não atende seu plano de saúde (Geap), teve o atendimento negado. A história repetiu-se no Hospital ao lado, Santa Luzia e, ao chegar ao Hospital Planalto, já apresentava um quadro avançado e os médicos não conseguiram reanimá-lo. 

Ao negar atendimento, os hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia infringiram leis diversas. O art. 39 do Código de Defesa do Consumidor determina, em seu inciso V, que o prestador de serviço não pode exigir “vantagem manifestamente excessiva” do consumidor, como um cheque-caução, já que o próprio plano de saúde é a garantia de pagamento para o hospital. A Resolução Normativa nº 44 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também proíbe a cobrança de qualquer tipo de garantia adicional antecipada ou durante a prestação de serviço. Por fim, o art. 196 da Constituição Federal determina que toda e qualquer pessoa tem direito a atendimento, seja em instituição pública ou particular. No último caso, está previsto o ressarcimento dos custos pelo SUS. 

Mas a questão que envolve a omissão de socorro vivida e morrida por Duvanier vai muito além do desrespeito a normas e resoluções. Num sistema em que “tempo é dinheiro”, tudo é, potencialmente, lucro. Valem, aqui, as leis da “livre” iniciativa e “livre” concorrência do (neo)liberalismo econômico. Que liberdade é essa, que não nos garante direitos humanos fundamentais, como o direito à saúde? E o direito à moradia, ao transporte, à educação? O indivíduo que se encontra preso à sua sua casa, sem poder locomover-se na cidade onde mora porque não tem dinheiro para pagar a passagem de ônibus é livre? A estudante que acaba de se formar no ensino médio e deseja cursar o ensino superior, mas não pode, porque não tem dinheiro para pagar uma faculdade particular e nem acesso a uma universidade pública é livre? Difícil pensar em liberdade sem igualdade de direitos.

Numa sociedade em que indivíduos são reduzidos a miocárdios, cérebros ou tarifas de procedimento, não há seres humanos; há apenas números. Números e estatísticas que sabemos de cor, cor(ação), sem, no entanto, agirmos para mudá-los – os números, que seja! Algumas das políticas públicas que causaram mais impactos positivos na qualidade de vida da população brasileira objetivavam, inicialmente, alterar números utilizados em cálculos de indicadores de desenvolvimento. Como resultado, conseguimos tirar milhões de brasileiros e brasileiras da fome, da miséria e da exclusão social.

Luiza, o Canadá e a besteira virtual

Por João Vitor Loureiro

A velocidade com que memes tomam o espaço virtual demonstra a poderosa virtude da Rede mundial de computadores: a sociedade de informação partilha, na velocidade multiplicadora das redes, diferentes informações, para as quais são conferidos diferentes usos.

Até aí, tudo bem. Não podemos nos esquecer da importância que assumiu a internet em 2011, especialmente nos espaços virtuais de mobilização de passeatas, protestos e manifestações, que sacudiram países árabes, Wall Street, Puerta Del Sol ou acresceram algumas pessoas a marchas pelas ruas nas cidades brasileiras. A internet bradou com isto sua própria negação, na medida em que o espaço virtual passou a afirmar o espaço real: as mudanças concretas estão no outro lugar, ou-topos, fora dos cyberespaços. A utopia é real, e a verdade está lá fora. Contudo desvelar essa verdade, mobilizar os adormecidos, despertar os interesses tem sido muito realizado graças a esses cyberespaços. A verdade está lá fora, mas começa a se revelar na arena do debate público, divulgado dentro de casa, mesmo que internet ainda seja artigo de uso restrito: apenas um em cada cinco habitantes do planeta despendem horas de suas existências em e-mails, websites, blogs e redes virtuais.

Se estamos num período de ameaça concreta dessa mesma liberdade potencializadora que a Internet nos oferece, por meio do Stop On-line Piracy Act (SOPA) e do Protect Internet Protocol Act (PIPA), projetos de lei em discussão no Congresso dos Estados Unidos da América, não podemos por outro lado esquecer que alguns usos a que se dá à informação disseminam, ou acabam por disseminar, estilos de vida, comportamentos e discursos carregados de conservadorismo. Exemplos não faltam: do “Lula, vá se tratar no SUS” às saraivadas de frases anti-nordeste no twitter ao final das eleições de 2010, da “massa cheirosa de Eliane Catanhêde” às postagens de Rafinha Bastos ou mesmo de Danilo Gentili no twitter, o que se observa são leituras dotadas de uma forte carga conservadora, racista, excludente, sobre quais seus autores tentam conferir outro tom por meio de toques de um humor que tenta amenizar suas enormes pejoratividade e ignorância.

Seja como for, o meme de Luiza no Canadá é exatamente o oposto disso. Não se trata de uma tentativa do autor do vídeo de  forçar humor ou graça em discurso ou ideia carregada de discriminação social ou racial, mas exatamente o contrário: o público é que enxerga humor num discurso que originalmente não foi elaborado com essa finalidade. É dizer: fazer troça com a besteira comezinha, denunciar a decrepitude de visões deturpadas sobre a realidade e banalizar com inteligência velhos hábitos em franca decadência em nossos dias.

Exagero? Alguns dirão que sim, que a graça de Luiza no Canadá está simplesmente no fato de podermos formular quase qualquer outra frase antes de “menos Luiza, que está no Canadá” para que faça o paradoxal sentido non sense do humor nestes tempos. Quer ver? “Eu gosto de escrever sobre política, menos Luiza, que está no Canadá.” Ou então: “Comprei maçãs, menos Luiza, que está no Canadá.”

Contudo, não penso que seja exagerada uma outra leitura, que se agrega a essa. A leitura de crítica social por detrás da construção dessa forma de humor. Pensemos: um senhor branco, no “alto” de seus empreendimentos imobiliários, chefe de família paraibana, sentado em sua confortável poltrona anunciando seu mais novo investimento. “Boulevard Saint Germain”, mais uma torre de marfim das metrópoles brasileiras, onde se encastelam as famílias de que representa nosso papai-propaganda. “Saint Germain”! Com nome que até parece de castelo europeu. Não bastasse esse elogio à sua condição pequeno-burguesa, completa com a frase: novo endereço da sociedade paraibana. A sociedade da Paraíba passa a ter um endereço? É minimamente cômica essa mundivisão autorreferenciada, não rara em classes sociais em ascensão ou revestidas de privilégios: colocam-se no centro de toda a existência, e todo o resto somente pode ser afirmado a partir dessa existência. Sociedade torna-se palavra ressignificada – como se fosse um clube privativo de sócios, e nada mais. À parte da descrição dos luxos e confortos do empreendimento imobiliário, com piscinas, áreas disso e daquilo e quartos desse ou daquele tamanho, papai-propaganda faz questão de reunir sua família, menos Luiza, que está no Canadá (e é preciso frisar o valor do que é fazer parte do private-club-high-society-parahyban way of life: uma filha em intercâmbio no exterior é motivo para muito orgulho e divulgação), para anunciar mais uma de suas “grandes conquistas”: um apartamento no Boulevard Saint Germain.

Essa é a verdadeira miséria cultural que vivem alguns grupos de nossa sociedade. Alcançam o extremo do ridículo ao anunciarem esses valores e visões de mundo em franca decadência. Frisam auto-elogios à sua própria frivolidade, caídos na banalidade dos processos que a própria massificação social empreende. Quem se importa se Luiza está no Canadá? Tragicômica a importância que o pai dá à frase que brota no meio do comercial, sem propósito muito claro senão o de dizer quão diferenciada é sua gente, sua família. Só que não.

O fato de que apenas uma frase idiota tenha alcançado essa massiva expressão virtual nos diz muito. Diz quão permeáveis as pessoas estão com relação a leituras possíveis. Atribuir a característica de que a frase é idiota, simplesmente, já abre espaço a um debate importante: por que é idiota? O contexto na qual foi elaborada, também não seria idiota? Num país onde direito à habitação ainda se faz privilégio de poucos, em que medida vangloriar-se da diferença, explorar sentido em status social “diferenciado” não é também idiota?

Tais possibilidades de debate do que cai na rede podem constituir importantes passos para a transformação necessária. Denunciar velhos hábitos, práticas civilizatórias em decadência, despir de preconceitos e conservadorismo suposto humor cuja suposta graça está em constatações exatamente preconceituosas e conservadoras, tornando-o nada humorístico, são alguns dos fantásticos usos que podemos conferir à internet. E temos conferido.

Menos a Luiza, que está no Canadá.

A resposta da Islândia à crise “econômica”: a invenção democrática

Por João Telésforo Medeiros Filho

O povo islandês tinha dois caminhos a seguir, diante da forte recessão econômica que atingiu o país: abrir mão de direitos sociais e manter intocada a estrutura econômica da nação (como se tem imposto a países como Grécia, Portugal, Espanha, enfim, ao mundo inteiro); ou proclamar a soberania democrática sobre a economia, a apropriação comum das riquezas produzidas em comum pelo povo, para garantir a todos uma existência digna. Escolheu o segundo, mostrando ao mundo que existe uma alternativa – democrática, inclusiva e transformadora – ao receituário de precarização que costuma se apresentar como o único caminho.

A Islândia nos mostra que a crise econômica é, antes de tudo, uma crise política. Vivemos, no Brasil, em estado permanente de crise, pois somos uma das nações mais desiguais do planeta, enorme parte da nossa população não se apropria de quase nada da riqueza que produz e praticamente não é ouvida na definição dos rumos da nossa economia. A mudança desse cenário de exclusão estrutural, tal como aponta a Islândia, não virá de receituários pré-moldados que reforçam o sistema econômico como mundo separado das necessidades e aspirações sociais, mas da transformação política da economia, da democratização do sistema produtivo e de apropriação de riquezas.

Merece destaque ainda a grande e promissora inovação da forma como a intensa participação popular ocorreu no processo constituinte islandês, conforme apontam Deena Stryker e Daily Kos, no texto “A revolução popular na Islândia”:

“Para escrever a nova constituição, o povo da Islândia elegeu vinte e cinco cidadãos entre 522 adultos que não pertenciam a nenhum partido político, mas recomendados por pelo menos trinta cidadãos. Esse documento não foi obra de um punhado de políticos, mas foi escrito na Internet.

As reuniões dos constituintes foram transmitidas online, e os cidadãos podiam enviar seus comentários e sugestões vendo o documento, que ia tomando forma. A Constituição que eventualmente surgirá desse processo democrático participativo será apresentada ao Parlamento para sua aprovação depois das próximas eleições.”

Para uma visão mais aprofundada da Islândia e dos impactos da crise econômica nela, vale a pena ler um dos melhores trabalhos jornalísticos que já li na vida, de autoria de João Moreira Salles, na revista piauí: http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-28/carta-da-islandia/a-grande-ilusao

A REVOLUÇÃO POPULAR NA ISLÂNDIA.

Deena Stryker

Daily Kos

Um show de realidade

Por Izadora Xavier

 

Eu não tenho nada contra o Big Brother. O dia que eu conhecer alguém que não assista sua cota de bobagem na TV, saio correndo pro outro lado. Uma pessoa que só assiste alta cultura e informação profunda na TV deve ser alguém monstruoso, ou simplesmente muito chato de conviver. Eu não assisto BBB. Por outro lado, assisto mais do que a cota normal de bobageiras na TV, quem sou eu para falar do que os outros vêem.

Que no BBB nos confrontemos com episódios de racismo, homofobia ou machismo tampouco o faz algo ineditamente terrível na televisão. Que isso não seja único ou próprio ao BBB não me faz menos estupefata quando acontecem.

Quando um episódio de abuso é transmitido em rede nacional, faltam-me palavras para articular minha revolta. O pior não é só a ideia do que é sexo e consentimento na cabeça de um sujeito esteja tão deturpada que ele consiga se sentir confortável para fazer sexo com uma mulher desarcodada em frente às câmeras. Não estou dizendo que se ele fizesse escondido não haveria problema, óbvio que não.  Contudo, a revolta não se resolve com a demonização do sujeito, e a afirmação repetida de que ele está abissalmente errado (ajuda, é verdade). Pior ainda, esses panos quentes, esse acobertamento, essa transformação do episódio em algo normal (a moça diz que não se lembra de nada que aconteceu, e o apresentador do programa chama o que aconteceu de “amor”, depois do episódio editado e reproduzido), é isso que permite que a deturpação sobre o que é sexo e consentimento na cabeça dos sujeitos se reproduza, e que casos como esse se reproduzam. A violência do abuso, no caso como o da moça do BBB, não é apenas física, é sobretudo psciológica. Negar, com toda essa re-contação de fatos, é um segundo abuso. Sua subjetividade, vontade, desejo, enfim, sua humanidade, não foi negada apenas uma vez, pelo sujeito que abusa do corpo dela. Ela é negada uma segunda vez, quando o programa nos quer fazer acreditar que não participar do sexo que está sendo impingido sobre o seu corpo é normal, é “amor”.

Lembrar que violência requer desumanização do outro não é suficiente para dizer porque uma cena como a do BBB me revolta. Seria preciso entender e explicar o quanto é preciso de justificativas e naturalizações para reproduzirmos cotidianamente violências, e aí essas coisas se tornam inarticuláveis. Fica a revolta.

Uma ajuda para entender a realidade complexa dessas negações, e links para pessoas fazendo comentários mais articulados sobre o assunto.