Quem anda pra trás é caranguejo: frente ao retrocesso, um voto contra Aécio Neves

As eleições de 2014 demonstraram um gigantesco avanço do conservadorismo e do fundamentalismo nas instituições representativas. Se o horário eleitoral parecia uma disputa sobre quem conseguiria atacar mais os direitos LGBTs através da defesa vazia de um projeto de família os resultados apontam para uma realidade em que a violação aos direitos humanos e o punitivismo – junto ao investimento dos setores do poder econômico – ainda são o que ganha voto.

Esse fortalecimento dos segmentos mais atrasados da política brasileira é um processo amplo e complexo que precisa ser avaliado com cautela e duramente combatido. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) temos eleito agora o Congresso mais conservador desde 1964. Sim, 1964! Cresceu a bancada fundamentalista, que é fiel escudeira da bancada ruralista, ambas impulsionadas pelo que chamam agora de “bancada da bala”, conformada pela lógica da militarização da vida, pelos senhores da punição, da redução da maioridade penal, da criminalização dos movimentos sociais, da manutenção da política de genocídio da juventude negra.

O processo de ascenso das forças conservadoras está umbilicalmente aliado as concessões promovidas pelos últimos anos de governabilidade petista como também pela forma de atuação de sua oposição de direita, berço do patrimonialismo e do coronelismo no Brasil. Através de um programa reacionário, a direita apresentou uma alternativa muito concreta para a população, tendo sido legitimada e apoiada tanto pelo projeto de poder petista quanto por Marina e Aécio. As principais lideranças conservadoras foram eleitas na base aliada da atual gestão e o fato é que Dilma e o PT correm o risco de serem derrotados pelas concessões e pelos setores que ajudaram a fortalecer na política brasileira. Foi neste contexto que o PSOL apresentou a candidatura de Luciana Genro que aproveitou muito bem esta disputa para denunciar os limites do debate presidencial e da própria lógica do sistema político, apresentando uma nova alternativa de esquerda para o Brasil.

Neste cenário dramático no segundo turno, em que disputam a eleição dois projetos políticos limitados a lógica do mercado, do latifúndio, das alianças e do fundamentalismo, sabemos que ocorrerá pouco debate real de ideias. O que veremos é muita retórica e demagogia, o poder da mídia corporativa e o impacto das grandes estratégias de comunicação.

Mas o que fazer? O desafio deste segundo turno é derrotar um projeto social mais conservador, aliado aos fundamentalistas religiosos e àqueles que querem criminalizar a juventude. Com os dados assustadores apontando a eleição de setores de ultradireita no congresso nacional e nas assembleias legislativas temos a missão de derrotar Aécio Neves do PSDB e seu campo político que representa no âmbito do segundo turno a consolidação de um projeto de poder reacionário, cujo foco de atuação é a ameaça à cidadania dos setores sociais historicamente excluídos da agenda política institucional. Isto não significa que o projeto apresentado por Dilma e Michel Temer seja alternativa voltada ao avanço real do país – mas que a candidatura tucana representa um real retrocesso.

Nós fizemos muito barulho através de uma candidatura negra, gay e intersecional, que pautou o enfrentamento à lógica fundamentalista que insiste em se fortalecer e obtivemos mais de 6200 votos em uma dinâmica de campanha inovadora, sem dinheiro de empresa, construída de forma colaborativa e coerente. Nos pautamos pelo debate aberto e pela necessidade de se tomar lado, por isso o resultado da nossa votação nos traz esperança, pois demonstra que há muito espaço para a novidade, para os direitos humanos e para a resistência.

Nesta eleição daremos um voto crítico e sem entusiasmo na candidatura de Dilma, com o objetivo de enfrentar o retrocesso econômico, político e social que pode representar uma vitória tucana. Mas o que a conjuntura nos mostra é que, acima de tudo, precisamos seguir firmes na defesa das nossas pautas, sem medo de fazer barulho, de incomodar a zona de conforto de qualquer que seja o Governo.

Não esperamos nenhuma mudança estrutural vinda das casas de representação política, por isso a nossa aposta é a rua, o espaço público como meio para a disputa real de ideias rumo às transformações que nosso país necessita.

Movimento “O barulho dessa cidade é a nossa voz!”

Por que votarei nulo para o GDF no 2º turno

Rollemberg Pitiman

Pitiman, candidato do PSDB ao governo, agora está com Rollemberg. As credenciais do novo aliado: foi Presidente da Novacap no governo Arruda e Secretário de Obras do governo Agnelo, sempre por indicação de Filippelli (PMDB).

Mesmo com suas alianças clientelistas, inclusive com partidos e figurões egressos do rorizismo e arrudismo; mesmo com o PSB tendo participado das gestões Arruda e Agnelo; mesmo com o comprometimento do partido e de seu candidato com os interesses da “alta burguesia da cidade”, que não nos permite ter ilusão de que seu governo será instrumento para implementar outra lógica urbana e de serviços públicos; mesmo com o seu apoio à candidatura presidencial de Aécio Neves; mesmo com o não compromisso com as lutas em defesa dos direitos humanos, do combate às opressões, e a reprodução das velhas alianças com os setores conservadores nestes temas… Mesmo com todas essas características da candidatura Rollemberg, muita gente ainda está em dúvida sobre anular o voto ou votar nele, para evitar o “mal maior” que seria Frejat.

Eu não sou contra, em abstrato, voto útil, voto crítico, voto para evitar retrocessos, para escolher o adversário menos ruim contra quem lutaremos, etc. Porém, chega um ponto em que as duas alternativas são tão ruins, tão profundamente comprometidas com os adversários do nosso projeto de cidade e de sociedade – em defesa da igualdade social, da liberdade política e da diversidade humana e biológica -, que perde o sentido ficar escolhendo uma entre as duas, por mais que uma delas eventualmente consiga mesmo ser pior ainda que a outra. É o caso do RJ, na disputa entre Pezão, o vice sucessor de Cabral, e o Bispo Crivella, da Igreja Universal. Não vejo sentido escolher uma entre as duas candidaturas, ambas conservadoras no essencial.E é o caso aqui no DF também. Ao ver o comecinho do programa eleitoral de Rollemberg na TV, hoje, convenci-me de vez do voto nulo.

A propaganda do candidato do PSB começou com uma pessoa “explicando” que não há recursos para custear a redução da tarifa para R$ 1,00 (uma “promessa” recém lançada por Frejat, o candidato de Arruda). Porque mesmo se usada toda a verba do IPVA, ainda faltariam R$ 88 milhões; porque seria necessário retirar recursos da saúde, educação, etc; porque, enfim, o governo terminaria aumentando impostos como IPTU e outros, o que seria um horror…

Há quatro grandes problemas aí. O primeiro é que apresenta uma visão tecnocrática engessada de orçamento. Junho mostrou que é possível encontrar dinheiro para reduzir tarifa quando se dá prioridade política a isso. A questão contábil de discutir se a arrecadação do IPVA é ou não suficiente para isso não é o ponto aqui, porque a crítica da propaganda não se concentrou nisso (poderia ter feito, para defender que o recurso poderia e deveria sair de outro lugar, por exemplo), mas simplesmente apresentou como “impossível” a redução proposta pelo outro candidato para o ano que vem. Mistificação tecnocrática. Discurso parecido com a resposta inicial dos governantes em junho. Até que o “impossível” tenha se tornado necessário, pois o poder instituído não pôde resistir à pressão das ruas.

O segundo problema é que a propaganda passou a ideia mentirosa – também transmitida por gente como Alckmin após a redução das tarifas no ano passado – de que, caso se pretenda reduzir a tarifa do transporte público, seria necessário tirar dinheiro da saúde, educação, etc. É uma mentira que esconde inúmeros gastos contemplados nos orçamentos públicos. Quanto o GDF gasta com publicidade? (Levantei isso em 2010 e era assustador, aposto que ainda é e continuará sendo no próximo governo, seja de quem for). Quanto gasta com as diversas formas de favorecimento aos lucros dos grandes empresários? E mais: quanto gasta com o próprio subsídio aos lucros dos empresários dos transportes? É possível reduzir a tarifa pressionando as empresas a reduzirem seus lucros, e não simplesmente pelo aumento do gasto público. Aliás, é possível e necessário pôr fim à exploração de serviços públicos visando ao lucro. Todo o investimento da população (via impostos ou pagando a passagem) deve ser revertido em melhoria dos serviços de transporte, e não para enriquecer meia dúzia de empresários do setor.

O terceiro e gravíssimo problema é a propaganda de que todo aumento de impostos, inclusive para financiar serviços públicos de qualidade e universais seria ruim. Não! Depende: sobre quem recairão esses impostos e para onde irá a verba? Se for para aumentar impostos sobre o “1%” mais rico para financiar direitos sociais (como mobilidade, saúde e outros) e uma cidade melhor para todos/as, então seja bem-vindo o aumento dos impostos sobre o capital e as grandes fortunas!

O quarto problema: ao invés de denunciar os vínculos de Frejat com os “donos da cidade”, e tudo que isso implica, a campanha do PSB opta por se colocar contra uma das únicas propostas do adversário cuja execução implicaria melhora real na vida do povo, e que é uma resposta – mesmo que incoerente e oportunista – às demandas de Junho e das lutas dos últimos anos pelo direito à cidade. Quer desconstruir o discurso de Frejat? Que tal desconstruir o seu discurso violento sobre segurança pública? Bom, não dá pra esperar isso de alguém que apoia Aécio e tem Reguffe (um defensor da redução da maioridade penal) como um de seus principais aliados…  Ideologia do punitivismo penal, a gente vê por aqui também…

No segundo turno, para o GDF, votarei nulo, com toda convicção.

 

Leia também, aqui no blog: Cristovam Buarque, o novo tucano.

Superar a capitulação da esquerda

Precisamos pensar a capitulação de Marina, que dá mais um passo em trajetória rumo à direita iniciada há anos, para muito além do Fla-Flu eleitoral. É necessário pensar mais uma vez também a capitulação do PT, ou de grande parte do partido, assim como do PSB, PCdoB e tantas outras forças. Para evitar que essa tragédia se reproduza como destino da nossa geração de militantes sociais com horizontes anticapitalistas e altermundialistas, é indispensável buscarmos a reflexão mais profunda sobre a cadeia de fatores que tem conduzido a esse beco sem saída diante da ordem estabelecida.

A aposta prioritária ou quase cega na disputa do Estado, em especial na via eleitoral, como principal e quase exclusiva forma de intervenção e transformação da realidade certamente é um desses fatores. E isso caracterizou fortemente a trajetória tanto do PT quanto de Marina nos últimos anos, não interessa o quanto façam discursos de apologia aos movimentos sociais ou às redes de ativismo social.

Não temos direito de reproduzir esse erro. E isso obviamente é um desafio muito maior para quem, como nós do PSOL, interpreta que continua sendo importante participar da disputa eleitoral na atual conjuntura, ainda que de forma não prioritária, e sim subordinada à construção do poder popular. Passar da “boa intenção” à coerência da práxis concreta neste assunto, como em tantos outros, é que são elas…

Outro fator que acho importante é a necessidade de retomarmos, na luta política cotidiana, a inquietação de compreensão profunda e atual da realidade, e, com ela, a apropriação e reconstrução de ferramentas teóricas necessárias para tanto. O espontaneísmo e postura anti-teoria de muitos/as militantes sociais da nossa geração não são novos, tal como diagnostica Paulo Arantes, que enxerga nesse achatamento da reflexão e do horizonte mais uma forma da capitulação à ordem, ainda que em nome de um discurso de emergência (que termina por “enxugar gelo” sem atacar o fundo das questões).

Como diz Bruno Cava Rodrigues (no rastro de muita gente mais), não são “a humanidade” ou “a sociedade” que produzem a hecatombe social, política e ambiental dos nossos tempos. É uma determinada forma de produção da vida social, que tem nome: chama-se capitalismo.

Se tentativas de superação do sistema do capital fracassaram nesse intento, ao longo do último século, isso não é razão para não seguir tentando. Um século é muito pouco na escala da história global. Outro mundo é possível, sim, porque a organização social da nossa vida não é um dado, ela é dotada de grande plasticidade, é um artefato social produzido historicamente e que podemos reconstruir, aliando grandes doses de imaginação e de rebeldia.

E tem mais: segundo enuncia Eduardo Viveiros de Castro, não precisamos apenas imaginar utopias, lugares não-existentes para inspirar essa luta construtiva “rumo ao futuro”. Podemos e devemos nutrir heterotopias, aprender com as experiências alternativas existentes de organização da sociedade, de outros mundos sociais efetivos hoje, como os de povos indígenas, notadamente. Outros mundos são possíveis e já existem no presente, resistindo à força homogeneizadora do capital, destrutiva da diversidade de formas de produção da vida social, cultural, econômica, de organização (e desorganização) do poder.

É preciso que voltemos a nos munir das armas da crítica radical, forjando a quente, a partir das lutas, a atualização das leituras do capitalismo global e de sua conformação no lugar onde lutamos (América Latina, Brasil, cidade, etc), bem como das estratégias para sua suplantação.

“As ferramentas do mestre nunca desmantelarão a sua casa. Elas no máximo nos permitirão derrotá-lo temporariamente em seu próprio jogo, mas nunca nos tornarão capazes de promover mudança genuína”. (Audre Lorde).

A banalidade do mal no “time do bem”

No ano passado, um oficial da PMDF foi filmado em uma manifestação jogando spray de pimenta indiscriminadamente em manifestantes pacíficos. Ao ser perguntado de forma educada pelos manifestantes por que teria feito aquilo, respondeu prontamente “porque quis”, estampando um sorriso despreocupado no rosto. As imagens ganharam repercussão nacional e indignaram a população em mais esse caso de abuso e violência policial.

O fato revelou a completa falta de controle sobre a atividade policial, que parece ter poder para realmente fazer o que quer contra manifestantes, mas também contra todos os setores que enfrentam a hegemonia branca e racista, heterossexual, cis e homofóbica, burguesa e conservadora. Não é atoa que, além de manifestantes, são também os pobres e negros, os homossexuais, travestis e prostitutas, os que mais sofrem com a desmedida violência policial todos os dias nas nossas cidades.

Capital viva-3Hoje, esse oficial que “faz o que quer” em sua função pública se apresenta como candidato a deputado distrital e o slogan, estampado em seus panfletos e adesivos de carro é nada menos que seu mal-afamado bordão,‪#‎porquequis‬. Se ele faz o que quer como servidor público, como policial, o que fará como Deputado?

A cada 100 candidatos a deputado distrital nas eleições atuais, pelo menos oito são ligados à segurança pública. Até aí, nenhum mal. Policiais devem ter direitos políticos como qualquer cidadão. Defendo inclusive a ampliação de seus direitos, com a desmilitarização da polícia, para que lhes seja garantido o direito de greve, o que hoje, no modelo militarizado, é proibido. Minha preocupação não é com o fato de cidadãos ligados à segurança pública apresentarem suas candidaturas. O problema mesmo é o que defendem e como defendem.

São eles os responsáveis pelo discurso militarizado que contrapõe a polícia à sociedade. Sob a desculpa de combater bandidos, o que fazem é fortalecer o caráter militar do Estado contra a população. Esses setores atrasados das corporações policiais não apresentam soluções efetivas para o verdadeiro problema da violência. Sob argumento de combater o crime, aumentam os casos de violência policial e o encarceramento em massa da juventude, que já tem hoje o maior índice proporcional de internos no sistema socioeducativo.

Não podemos naturalizar e banalizar esse discurso da violência do Estado contra a população. Devemos rejeitar o “fiz porque quis”, pois ele representa o oposto do que queremos de qualquer servidor público, mas especialmente das autoridades policiais, que devem fazer apenas o que é permitido pela regulamentação, seguindo os princípios de Direitos Humanos na relação de cooperação com a população. É especialmente lamentável que pessoas que defendem os direitos humanos e os movimentos sociais estejam aliadas a esses setores reacionários e possam, com suas candidaturas, ajudar a elegê-los.

Tenho orgulho de fazer parte de uma campanha do Fábio Felix, que tem compromisso irrestrito com os direitos humanos, repudia a violência e o abuso de autoridade policial e se compromete a fiscalizar a atividade policial no DF. Votando nessa candidatura, você pode ter certeza de que não elegerá nenhum desses militares irresponsáveis, pois o Psol é um partido que tem a defesa dos direitos humanos como um princípio fundamental e não vende direitos em troca de votos.

Vamos enfrentar essa mentalidade punitivista e irresponsável de segurança pública e defender um modelo de segurança que seja realmente pública e defenda os direitos humanos! Basta de desrespeito das nossas leis: segurança pública é direito nosso, e dever do Estado e seus agentes.